A licença ANTT é uma expressão muito pesquisada por transportadores, caminhoneiros e empresas que precisam entender quais autorizações são exigidas para realizar transporte rodoviário de cargas ou passageiros no Brasil. Entretanto, não existe apenas uma única “licença da ANTT”. O tipo de cadastro, registro ou autorização depende da atividade realizada. No transporte rodoviário remunerado de…

O licenciamento de exportação faz parte dos controles administrativos aplicáveis a determinadas operações de comércio exterior. Embora muitas exportações brasileiras possam ocorrer sem autorização prévia específica, alguns produtos, destinos ou situações estão sujeitos à análise de órgãos governamentais antes que a operação possa prosseguir normalmente. Para a empresa exportadora, identificar antecipadamente se a mercadoria está…

O limite de importação para pessoa física gera muitas dúvidas, principalmente entre quem compra produtos da China, Estados Unidos e outros países. Afinal, existe um valor máximo? É possível importar acima de US$ 50? O limite é US$ 3.000? Uma pessoa física pode importar para revender? A resposta depende da modalidade da importação e da…

O limite de importação para o Brasil depende da modalidade utilizada, de quem está importando, da finalidade da mercadoria e do procedimento aduaneiro adotado. Um dos valores mais conhecidos é o limite de US$ 3.000 para encomendas internacionais processadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), mas isso não significa que seja proibido importar acima de…

O limite de compras internacionais é uma dúvida comum de quem compra produtos em sites estrangeiros, viaja para fora do Brasil ou pretende importar mercadorias. No entanto, não existe um único valor máximo válido para todas as situações. As regras mudam conforme a forma de entrada da mercadoria no país, o valor da compra, o…

O limite da alfândega é uma dúvida comum de quem compra produtos no exterior, viaja internacionalmente ou recebe encomendas de outros países. Afinal, existe um valor máximo para comprar sem pagar imposto? A famosa regra dos US$ 50 ainda significa isenção? E qual é o limite para quem volta de uma viagem internacional? A resposta…

O licenciamento não automático é um procedimento de controle administrativo aplicado a determinadas operações de importação no Brasil. Quando uma mercadoria está sujeita a esse tipo de controle, o importador precisa cumprir exigências específicas e obter a manifestação do órgão competente para que a operação possa prosseguir regularmente. Na prática, identificar antecipadamente se uma importação…

O licenciamento de importação é um procedimento de controle administrativo aplicado a determinadas mercadorias que entram no Brasil. Dependendo do produto, da operação e do tratamento administrativo aplicável, o importador pode precisar obter a autorização ou cumprir exigências de órgãos governamentais antes de concluir a importação. Para quem trabalha com Comércio Exterior, entender esse processo…

A logística aduaneira reúne atividades logísticas, documentais, fiscais e operacionais relacionadas à movimentação de mercadorias submetidas ao controle aduaneiro. Na prática, ela conecta transporte internacional, armazenagem, despacho aduaneiro, documentação, liberação da carga e entrega ao destino. Para uma empresa que importa ou exporta, não basta contratar um frete internacional e esperar a mercadoria chegar. É…