{"id":10110,"date":"2026-09-06T12:32:28","date_gmt":"2026-09-06T12:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=10110"},"modified":"2026-09-06T12:44:52","modified_gmt":"2026-09-06T12:44:52","slug":"artigo-189-da-clt-entenda-o-que-caracteriza-atividade-insalubre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/06\/artigo-189-da-clt-entenda-o-que-caracteriza-atividade-insalubre\/","title":{"rendered":"Artigo 189 da CLT: entenda o que caracteriza atividade insalubre"},"content":{"rendered":"\n

O artigo 189 da CLT<\/strong> define o que s\u00e3o atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres no ambiente de trabalho. De acordo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a insalubridade existe quando o empregado fica exposto a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados conforme a natureza e a intensidade do agente, al\u00e9m do tempo de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que trabalhar em um ambiente com agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos n\u00e3o gera automaticamente direito ao adicional de insalubridade. \u00c9 necess\u00e1rio verificar se a exposi\u00e7\u00e3o se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o e pelas normas regulamentadoras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, entender o art 189 CLT<\/strong> \u00e9 importante para empregados, empregadores e profissionais de Recursos Humanos e Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho. O dispositivo \u00e9 a base para compreender quando uma atividade pode ser considerada insalubre e quais medidas a empresa precisa adotar para proteger a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o artigo 189 da CLT?<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 189 estabelece que ser\u00e3o consideradas insalubres as atividades ou opera\u00e7\u00f5es que, por sua natureza, condi\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Esses limites n\u00e3o s\u00e3o definidos apenas pela exist\u00eancia do agente.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o considera fatores como:<\/p>\n\n\n\n

a natureza do agente;<\/p>\n\n\n\n

a intensidade da exposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e o tempo durante o qual o empregado permanece exposto.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 importante porque uma mesma subst\u00e2ncia, ru\u00eddo ou condi\u00e7\u00e3o ambiental pode apresentar n\u00edveis de risco diferentes dependendo da intensidade e da dura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade exige an\u00e1lise t\u00e9cnica e normativa.<\/p>\n\n\n\n

O que significa atividade insalubre?<\/h2>\n\n\n\n

Atividade insalubre \u00e9 aquela desenvolvida em condi\u00e7\u00f5es capazes de prejudicar a sa\u00fade do trabalhador quando a exposi\u00e7\u00e3o ultrapassa os limites considerados toler\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O conceito est\u00e1 relacionado ao risco de adoecimento provocado pelas condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Alguns exemplos podem envolver exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddo excessivo, temperaturas extremas, agentes qu\u00edmicos, poeiras minerais ou agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o basta identificar que determinado agente existe no local.<\/p>\n\n\n\n

A atividade precisa se enquadrar nas condi\u00e7\u00f5es previstas pelas normas oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, duas pessoas que trabalham na mesma empresa podem ter enquadramentos diferentes dependendo do setor, das tarefas realizadas e da intensidade da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do art 189 CLT?<\/h2>\n\n\n\n

O art 189 CLT<\/strong> funciona como uma defini\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n\n\n\n

Ele estabelece o conceito jur\u00eddico de atividade insalubre, enquanto os artigos seguintes da CLT complementam a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 190, por exemplo, determina que o Minist\u00e9rio do Trabalho estabele\u00e7a as atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres, os crit\u00e9rios de caracteriza\u00e7\u00e3o, os limites de toler\u00e2ncia, os meios de prote\u00e7\u00e3o e o tempo m\u00e1ximo de exposi\u00e7\u00e3o aos agentes agressivos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, essa regulamenta\u00e7\u00e3o aparece principalmente na Norma Regulamentadora n\u00ba 15, conhecida como NR-15<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente consultar apenas o artigo 189.<\/p>\n\n\n\n

Para verificar se determinada atividade realmente \u00e9 insalubre, normalmente tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio analisar a NR-15 e seus anexos.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade?<\/h2>\n\n\n\n

Agentes nocivos s\u00e3o elementos presentes no ambiente ou na atividade profissional que podem provocar danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Eles podem ser classificados de diferentes maneiras.<\/p>\n\n\n\n

Entre os mais conhecidos est\u00e3o agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes f\u00edsicos podem incluir condi\u00e7\u00f5es como ru\u00eddo, calor e determinadas formas de radia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes qu\u00edmicos podem envolver subst\u00e2ncias, vapores, gases, poeiras e outros materiais capazes de afetar o organismo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os agentes biol\u00f3gicos est\u00e3o relacionados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a microrganismos ou materiais potencialmente contaminados.<\/p>\n\n\n\n

Cada tipo de agente possui crit\u00e9rios pr\u00f3prios para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o limites de toler\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n

O conceito de limite de toler\u00e2ncia \u00e9 essencial para compreender o artigo 189 da CLT<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a simples presen\u00e7a de um agente n\u00e3o significa que exista insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica define n\u00edveis e condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o que precisam ser observados.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em certas atividades envolvendo ru\u00eddo, a intensidade sonora e o tempo de exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o relevantes para determinar se os limites previstos foram ultrapassados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, um trabalhador exposto a determinado agente por poucos minutos pode apresentar uma condi\u00e7\u00e3o diferente daquela de outro profissional exposto durante toda a jornada.<\/p>\n\n\n\n

Essa an\u00e1lise precisa seguir os par\u00e2metros da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o artigo 189 da CLT e a NR-15?<\/h2>\n\n\n\n

A NR-15 \u00e9 uma das principais normas utilizadas para identificar atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o artigo 189 fornece a defini\u00e7\u00e3o geral, a norma regulamentadora detalha crit\u00e9rios t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis a diferentes agentes e situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os anexos da NR-15 tratam de temas espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Eles incluem, conforme o caso, crit\u00e9rios relacionados a ru\u00eddo, calor, radia\u00e7\u00f5es, agentes qu\u00edmicos, poeiras minerais e agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quando existe d\u00favida sobre o direito ao adicional de insalubridade, normalmente \u00e9 necess\u00e1rio verificar em qual anexo da NR-15 a situa\u00e7\u00e3o poderia se enquadrar.<\/p>\n\n\n\n

A jurisprud\u00eancia trabalhista tamb\u00e9m considera relevante o enquadramento da atividade nas normas oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Todo trabalho perigoso ou prejudicial \u00e9 insalubre?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Insalubridade e periculosidade s\u00e3o conceitos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

A insalubridade est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes capazes de prejudicar a sa\u00fade ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a periculosidade envolve determinadas situa\u00e7\u00f5es de risco acentuado previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, algumas atividades podem envolver exposi\u00e7\u00e3o a inflam\u00e1veis, explosivos ou outras condi\u00e7\u00f5es consideradas perigosas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, uma atividade pode ser perigosa sem ser insalubre, insalubre sem ser perigosa ou, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, apresentar caracter\u00edsticas relacionadas aos dois conceitos.<\/p>\n\n\n\n

O enquadramento depende das condi\u00e7\u00f5es reais do trabalho e das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 189 e artigo 192 da CLT: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 189 da CLT<\/strong> define o que \u00e9 uma atividade ou opera\u00e7\u00e3o insalubre.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o artigo 192 trata do adicional de insalubridade devido ao trabalhador que exerce atividade nessas condi\u00e7\u00f5es, estabelecendo percentuais relacionados aos graus m\u00ednimo, m\u00e9dio e m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o artigo 189 responde principalmente \u00e0 pergunta:<\/p>\n\n\n\n

o que \u00e9 insalubridade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto o artigo 192 est\u00e1 relacionado \u00e0 consequ\u00eancia remunerat\u00f3ria quando a insalubridade \u00e9 reconhecida.<\/p>\n\n\n\n

Os dois dispositivos fazem parte do mesmo conjunto de regras, mas possuem fun\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os graus de insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista trabalha com tr\u00eas graus de insalubridade:<\/p>\n\n\n\n

m\u00ednimo;<\/p>\n\n\n\n

m\u00e9dio;<\/p>\n\n\n\n

e m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n

Esses graus influenciam o percentual do adicional devido ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 192 da CLT estabelece percentuais de 10%, 20% e 40%, respectivamente, conforme o grau de insalubridade reconhecido.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, n\u00e3o cabe ao empregador escolher livremente em qual grau enquadrar uma atividade.<\/p>\n\n\n\n

O enquadramento depende da regulamenta\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a an\u00e1lise t\u00e9cnica assume grande import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Todo trabalhador exposto a agente nocivo recebe adicional?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

A exposi\u00e7\u00e3o precisa atender aos requisitos estabelecidos pelas normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, existem limites quantitativos.<\/p>\n\n\n\n

Em outros, a caracteriza\u00e7\u00e3o ocorre de acordo com a natureza da atividade e as condi\u00e7\u00f5es previstas nos anexos da NR-15.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, medidas de prote\u00e7\u00e3o eficazes podem eliminar ou neutralizar a condi\u00e7\u00e3o insalubre.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a simples afirma\u00e7\u00e3o de que o ambiente possui determinado agente n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir o pagamento do adicional.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio analisar a exposi\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 comprovada a insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

Em discuss\u00f5es trabalhistas, a caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade normalmente envolve an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o pode considerar o ambiente, as atividades exercidas, os agentes existentes, a intensidade da exposi\u00e7\u00e3o e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n

Em processos judiciais, frequentemente \u00e9 realizada per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

O perito analisa as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e apresenta um laudo t\u00e9cnico ao ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o juiz n\u00e3o est\u00e1 necessariamente obrigado a seguir automaticamente a conclus\u00e3o pericial se existirem outros elementos relevantes no processo.<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o recente divulgada pelo TST, por exemplo, a inexist\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o reconhecida tecnicamente a condi\u00e7\u00f5es insalubres levou ao afastamento do adicional.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 per\u00edcia de insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

A per\u00edcia \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Durante esse processo, o profissional respons\u00e1vel pode analisar o local, as tarefas realizadas e as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas partes.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo do agente, podem ser necess\u00e1rias medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em casos relacionados a ru\u00eddo, por exemplo, instrumentos espec\u00edficos podem ser utilizados para avaliar a intensidade da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es envolvendo agentes biol\u00f3gicos, a an\u00e1lise pode considerar a natureza das atividades e o enquadramento previsto nas normas.<\/p>\n\n\n\n

O resultado \u00e9 apresentado em um laudo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

Esse documento ajuda a demonstrar se as condi\u00e7\u00f5es encontradas correspondem ou n\u00e3o \u00e0s hip\u00f3teses de insalubridade previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O uso de EPI elimina a insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

Pode eliminar ou neutralizar a exposi\u00e7\u00e3o em determinadas situa\u00e7\u00f5es, mas isso depende da efic\u00e1cia real do equipamento e do agente envolvido.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta a empresa simplesmente entregar um Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio que o EPI seja adequado ao risco, esteja em boas condi\u00e7\u00f5es, seja utilizado corretamente e efetivamente reduza a exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis aceit\u00e1veis quando isso for tecnicamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m precisa orientar os trabalhadores e acompanhar o uso dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, uma ficha de entrega de EPI, isoladamente, n\u00e3o resolve automaticamente toda discuss\u00e3o sobre insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

O que importa \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o efetivamente proporcionada.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eliminar e neutralizar a insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

Eliminar significa retirar a condi\u00e7\u00e3o que gera a exposi\u00e7\u00e3o nociva.<\/p>\n\n\n\n

Imagine que uma empresa substitua um processo industrial por outro que n\u00e3o utilize determinado produto qu\u00edmico prejudicial.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, o risco pode deixar de existir.<\/p>\n\n\n\n

Neutralizar, por outro lado, significa reduzir os efeitos da exposi\u00e7\u00e3o por meio de medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso pode ocorrer com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, sistemas de ventila\u00e7\u00e3o, isolamento de fontes de risco ou outras medidas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 191 da CLT trata justamente da elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

Para as empresas, a prioridade deve ser sempre controlar o risco na origem quando isso for poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Receber adicional significa que a empresa pode manter qualquer condi\u00e7\u00e3o insalubre?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O adicional de insalubridade n\u00e3o deve ser interpretado como uma autoriza\u00e7\u00e3o para expor trabalhadores livremente a riscos.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho busca proteger a integridade dos empregados.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, empresas precisam adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n\n\n\n

Quando existe possibilidade de eliminar ou reduzir o risco, essas a\u00e7\u00f5es devem integrar a gest\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento do adicional e a preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo quando existe adicional, a empresa continua respons\u00e1vel por cumprir as normas de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Quais profissionais analisam a insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais normalmente envolve profissionais especializados em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, podem participar engenheiros de seguran\u00e7a, m\u00e9dicos do trabalho, t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e outros profissionais habilitados.<\/p>\n\n\n\n

Em processos judiciais, a caracteriza\u00e7\u00e3o pode ser realizada por perito designado pelo ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

O RH trabalha em conjunto com essas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao Recursos Humanos garantir que informa\u00e7\u00f5es dos empregados, cargos, setores e pagamentos estejam integradas aos documentos e avalia\u00e7\u00f5es produzidos pela \u00e1rea de SST.<\/p>\n\n\n\n

O que o RH precisa saber sobre o artigo 189 da CLT?<\/h2>\n\n\n\n

Embora a an\u00e1lise t\u00e9cnica de insalubridade n\u00e3o seja uma atribui\u00e7\u00e3o exclusivamente administrativa do RH, o setor possui papel importante na gest\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n

O profissional precisa identificar quais cargos est\u00e3o associados a ambientes ou atividades com riscos ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m deve trabalhar alinhado \u00e0 \u00e1rea de Seguran\u00e7a do Trabalho para garantir que as informa\u00e7\u00f5es cadastrais estejam corretas.<\/p>\n\n\n\n

Quando existe adicional, a folha de pagamento precisa refletir adequadamente a situa\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as de fun\u00e7\u00e3o ou setor tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um trabalhador pode deixar de exercer determinada atividade ou passar a atuar em outro ambiente com caracter\u00edsticas diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o enquadramento deve ser reavaliado conforme as condi\u00e7\u00f5es efetivas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos de atividades que podem envolver insalubridade<\/h2>\n\n\n\n

Algumas atividades frequentemente aparecem em discuss\u00f5es sobre insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

Profissionais de sa\u00fade, por exemplo, podem ter contato com agentes biol\u00f3gicos dependendo da atividade exercida.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores da ind\u00fastria podem ficar expostos a ru\u00eddo, calor, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas ou poeiras.<\/p>\n\n\n\n

Atividades de limpeza tamb\u00e9m podem gerar discuss\u00f5es dependendo do ambiente, da forma como o servi\u00e7o \u00e9 realizado e do tipo de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o do TST, por exemplo, houve reconhecimento de exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos em situa\u00e7\u00e3o envolvendo limpeza de banheiros de grande circula\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia aos anexos da NR-15.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, exemplos n\u00e3o devem ser usados para concluir automaticamente que todos os trabalhadores dessas \u00e1reas possuem direito ao adicional.<\/p>\n\n\n\n

Cada caso depende do enquadramento t\u00e9cnico e legal.<\/p>\n\n\n\n

Limpeza de banheiro gera insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

Depende da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A limpeza de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias pode ter enquadramentos diferentes conforme a natureza do ambiente e a quantidade de pessoas que utilizam o local.<\/p>\n\n\n\n

A jurisprud\u00eancia trabalhista diferencia, por exemplo, determinadas situa\u00e7\u00f5es de limpeza de resid\u00eancias ou pequenos escrit\u00f3rios da higieniza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, n\u00e3o basta dizer apenas que o trabalhador “limpa banheiro”.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso conhecer as caracter\u00edsticas reais da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Esse exemplo mostra novamente por que o artigo 189 CLT<\/strong> precisa ser interpretado juntamente com a regulamenta\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho em hospital \u00e9 sempre insalubre?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n

Hospitais possuem diversas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Um empregado que mant\u00e9m contato permanente com pacientes ou materiais potencialmente infectocontagiosos pode estar submetido a condi\u00e7\u00f5es diferentes das de um profissional administrativo que trabalha em uma \u00e1rea sem essa exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em julgamento divulgado pelo TST, a aus\u00eancia de contato permanente com pacientes ou materiais infectocontagiosos, segundo o laudo pericial, levou \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o existiam condi\u00e7\u00f5es insalubres no caso analisado.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o local de trabalho, por si s\u00f3, n\u00e3o basta.<\/p>\n\n\n\n

As tarefas efetivamente desempenhadas s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhar com produtos qu\u00edmicos gera adicional?<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m depende das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Produtos qu\u00edmicos abrangem uma enorme variedade de subst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Algumas podem apresentar riscos elevados, enquanto outras possuem n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o considerados aceit\u00e1veis nas condi\u00e7\u00f5es utilizadas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, concentra\u00e7\u00e3o, forma de manipula\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o do contato e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o podem influenciar a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A NR-15 possui anexos espec\u00edficos relacionados a determinados agentes qu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o correto \u00e9 analisar o produto utilizado e a forma como ocorre a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ru\u00eddo gera insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

O ru\u00eddo \u00e9 um dos exemplos cl\u00e1ssicos de agente f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, trabalhar em um ambiente simplesmente “barulhento” n\u00e3o significa automaticamente ter direito ao adicional.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o precisa considerar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Intensidade do ru\u00eddo e dura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Esses par\u00e2metros s\u00e3o comparados aos limites previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando a exposi\u00e7\u00e3o ultrapassa os n\u00edveis tolerados e n\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o capaz de neutralizar adequadamente o risco, pode haver caracteriza\u00e7\u00e3o da insalubridade.<\/p>\n\n\n\n

O adicional de insalubridade \u00e9 permanente?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n

O adicional est\u00e1 relacionado \u00e0 exist\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o insalubre.<\/p>\n\n\n\n

Se o trabalhador deixar de ficar exposto ao agente nocivo ou se a empresa eliminar ou neutralizar efetivamente a condi\u00e7\u00e3o, o fundamento para o pagamento pode deixar de existir.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um funcion\u00e1rio transferido de uma \u00e1rea produtiva insalubre para uma fun\u00e7\u00e3o administrativa sem exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o precisa ser analisada novamente.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, mudan\u00e7as nos processos produtivos podem eliminar determinados riscos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, as avalia\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a precisam acompanhar a realidade atual da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Insalubridade pode mudar com a fun\u00e7\u00e3o do empregado?<\/h2>\n\n\n\n

Sim.<\/p>\n\n\n\n

O enquadramento depende das atividades efetivamente desempenhadas e das condi\u00e7\u00f5es do ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o pode aumentar, reduzir ou eliminar a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, altera\u00e7\u00f5es internas precisam ser comunicadas adequadamente entre lideran\u00e7a, RH, Departamento Pessoal e Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Se o empregado passa a executar novas tarefas, documentos ocupacionais tamb\u00e9m podem precisar de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o entre essas \u00e1reas ajuda a evitar diverg\u00eancias entre o que consta no cadastro e o que realmente ocorre no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 189 da CLT e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 189 da CLT<\/strong> n\u00e3o deve ser visto apenas como uma regra sobre pagamento de adicional.<\/p>\n\n\n\n

Ele faz parte de um conjunto maior de normas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o de riscos ocupacionais exige que a empresa identifique perigos, avalie exposi\u00e7\u00f5es e implemente medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o adicional representa apenas uma parte da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma gest\u00e3o eficiente busca principalmente impedir que os agentes nocivos provoquem danos \u00e0 sa\u00fade dos empregados.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, RH, Seguran\u00e7a do Trabalho e gestores precisam atuar de forma coordenada.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 189 da CLT e eSocial<\/h2>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho tamb\u00e9m fazem parte das obriga\u00e7\u00f5es digitais das empresas.<\/p>\n\n\n\n

O eSocial recebe eventos relacionados a condi\u00e7\u00f5es ambientais e sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, dados sobre cargos, ambientes de trabalho, riscos e exposi\u00e7\u00e3o precisam estar consistentes.<\/p>\n\n\n\n

Um erro no cadastro interno pode afetar outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se um empregado muda de setor e passa a trabalhar em ambiente com exposi\u00e7\u00e3o diferente, essa mudan\u00e7a deve ser tratada adequadamente nos processos de SST.<\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es reduz retrabalho e inconsist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Empresa pode pagar adicional sem fazer avalia\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O ideal \u00e9 que a empresa possua base t\u00e9cnica para definir o enquadramento.<\/p>\n\n\n\n

Pagar adicional sem compreender corretamente a exposi\u00e7\u00e3o pode gerar problemas.<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, a empresa pode deixar de pagar a quem efetivamente possui direito.<\/p>\n\n\n\n

Por outro, pode manter pagamentos sem revisar mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m \u00e9 importante para direcionar medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o adicional n\u00e3o deve ser administrado apenas como uma rubrica da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Ele est\u00e1 conectado \u00e0 gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O empregado pode pedir adicional de insalubridade na Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Sim.<\/p>\n\n\n\n

Quando o trabalhador entende que exerce atividades em condi\u00e7\u00f5es insalubres sem receber corretamente o adicional, pode buscar o reconhecimento de seus direitos pelos meios jur\u00eddicos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a quest\u00e3o normalmente envolve produ\u00e7\u00e3o de provas e per\u00edcia t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

O juiz analisar\u00e1 as atividades efetivamente exercidas, o ambiente, os documentos e as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Se a insalubridade for reconhecida, podem surgir efeitos financeiros referentes ao per\u00edodo analisado, conforme as circunst\u00e2ncias do processo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, empresas precisam manter avalia\u00e7\u00f5es e registros organizados.<\/p>\n\n\n\n

Como a empresa pode reduzir riscos relacionados \u00e0 insalubridade?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 identificar corretamente os riscos presentes no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Depois, deve ser aplicada a hierarquia de medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sempre que poss\u00edvel, a empresa deve eliminar o agente ou alterar o processo para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel, podem ser utilizadas medidas coletivas, controles administrativos e equipamentos individuais adequados.<\/p>\n\n\n\n

Treinamento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

O trabalhador precisa saber como realizar suas atividades com seguran\u00e7a e como utilizar corretamente os equipamentos fornecidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, avalia\u00e7\u00f5es precisam ser atualizadas quando processos, m\u00e1quinas, produtos ou ambientes mudarem.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas frequentes sobre o artigo 189 da CLT<\/h2>\n\n\n\n

O que diz o artigo 189 da CLT?<\/h3>\n\n\n\n

Ele define como insalubres as atividades ou opera\u00e7\u00f5es que exponham os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade acima dos limites de toler\u00e2ncia determinados considerando natureza, intensidade e tempo de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Artigo 189 da CLT fala do percentual do adicional?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o diretamente. O artigo 189 define a insalubridade. Os percentuais aparecem no artigo 192 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Todo trabalhador exposto a produtos qu\u00edmicos recebe insalubridade?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio verificar o agente, a forma de exposi\u00e7\u00e3o e o enquadramento nas normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

EPI elimina o adicional?<\/h3>\n\n\n\n

Pode neutralizar determinadas condi\u00e7\u00f5es quando for realmente eficaz, mas a an\u00e1lise depende da situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n\n\n\n

Quem determina se uma atividade \u00e9 insalubre?<\/h3>\n\n\n\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normas oficiais. Em processos judiciais, normalmente h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o pericial.<\/p>\n\n\n\n

Qual norma detalha as atividades insalubres?<\/h3>\n\n\n\n

A NR-15 \u00e9 uma das principais refer\u00eancias para a caracteriza\u00e7\u00e3o de atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n\n\n\n

Insalubridade e periculosidade s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o. S\u00e3o conceitos distintos e possuem crit\u00e9rios pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

O adicional pode deixar de ser pago?<\/h3>\n\n\n\n

Se a exposi\u00e7\u00e3o que justificava a insalubridade for efetivamente eliminada ou neutralizada, a situa\u00e7\u00e3o pode mudar e deve ser reavaliada.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 189 da CLT<\/strong> \u00e9 o ponto de partida para compreender o conceito de insalubridade no trabalho. Ele determina que uma atividade \u00e9 considerada insalubre quando exp\u00f5e o empregado a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos conforme a natureza, a intensidade e o tempo de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica exige uma an\u00e1lise mais ampla. O artigo 190 atribui \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, limites e atividades, enquanto a NR-15 detalha diversas situa\u00e7\u00f5es envolvendo agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a exist\u00eancia de um agente potencialmente nocivo n\u00e3o garante automaticamente o direito ao adicional. \u00c9 necess\u00e1rio avaliar a atividade, o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o, as medidas de prote\u00e7\u00e3o e o enquadramento t\u00e9cnico aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Para profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, conhecer o artigo 189 CLT<\/strong> ajuda a integrar folha de pagamento, Seguran\u00e7a do Trabalho e gest\u00e3o de pessoas. Mais importante do que administrar o adicional \u00e9 garantir que a empresa mantenha um ambiente de trabalho seguro e cumpra as medidas de preven\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolva conhecimentos pr\u00e1ticos em Recursos Humanos e ingl\u00eas t\u00e9cnico<\/h3>\n\n\n\n

A Toexceed desenvolveu uma plataforma com simulador online que ensina na pr\u00e1tica como realizar atividades da \u00e1rea de Recursos Humanos<\/strong>, combinando esse conhecimento com ingl\u00eas t\u00e9cnico voltado ao ambiente profissional.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o re\u00fane profissionais da \u00e1rea de RH e professores nativos de ingl\u00eas. Desde o n\u00edvel b\u00e1sico, o aluno aprende situa\u00e7\u00f5es utilizadas no dia a dia, como entrevistar candidatos em ingl\u00eas, publicar vagas, analisar curr\u00edculos, responder d\u00favidas de funcion\u00e1rios, escrever e-mails profissionais, utilizar o ingl\u00eas ao telefone e realizar outras atividades importantes para quem deseja atuar em Recursos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

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