{"id":10223,"date":"2026-09-07T11:38:10","date_gmt":"2026-09-07T11:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=10223"},"modified":"2026-09-07T11:38:10","modified_gmt":"2026-09-07T11:38:10","slug":"art-390-clt-limite-de-peso-no-trabalho-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/07\/art-390-clt-limite-de-peso-no-trabalho-da-mulher\/","title":{"rendered":"Art. 390 CLT: limite de peso no trabalho da mulher"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>art. 390 CLT<\/strong> estabelece uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada ao emprego de for\u00e7a muscular pela trabalhadora. De acordo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, o empregador n\u00e3o pode exigir da mulher trabalho que demande for\u00e7a muscular superior a <strong>20 quilos de forma cont\u00ednua<\/strong> ou <strong>25 quilos de forma ocasional<\/strong>. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra est\u00e1 inserida no cap\u00edtulo da CLT dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e continua sendo uma refer\u00eancia importante para empresas, profissionais de Recursos Humanos, Seguran\u00e7a do Trabalho e trabalhadores que atuam em atividades envolvendo movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de o texto legal ser antigo, ele ainda aparece em discuss\u00f5es trabalhistas envolvendo levantamento, transporte e movimenta\u00e7\u00e3o de objetos pesados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o art. 390 da CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 390 determina, em ess\u00eancia, que o empregador n\u00e3o deve empregar a mulher em servi\u00e7o que exija for\u00e7a muscular superior aos limites legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra estabelece dois par\u00e2metros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>at\u00e9 20 quilos para trabalho cont\u00ednuo;<\/li>\n\n\n\n<li>at\u00e9 25 quilos para trabalho ocasional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O par\u00e1grafo \u00fanico estabelece ainda uma exce\u00e7\u00e3o para determinadas situa\u00e7\u00f5es em que a movimenta\u00e7\u00e3o do material \u00e9 realizada com aux\u00edlio mec\u00e2nico, como impuls\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o de vagonetes sobre trilhos, carros de m\u00e3o ou outros aparelhos mec\u00e2nicos. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o dispositivo diferencia o levantamento ou transporte realizado essencialmente pela for\u00e7a f\u00edsica da trabalhadora das situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 aux\u00edlio de equipamentos destinados a reduzir o esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o objetivo do art. 390 CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A finalidade do <strong>art 390 CLT<\/strong> \u00e9 estabelecer uma prote\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da trabalhadora em atividades que demandem esfor\u00e7o f\u00edsico significativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dispositivo foi criado em um contexto hist\u00f3rico diferente do atual, mas sua l\u00f3gica est\u00e1 relacionada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos decorrentes da movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas excessivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, empresas que possuem atividades de log\u00edstica, produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, com\u00e9rcio, ind\u00fastria ou movimenta\u00e7\u00e3o de materiais precisam observar n\u00e3o apenas esse artigo, mas todo o conjunto atual de regras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que respeitar simplesmente os n\u00fameros de 20 e 25 quilos n\u00e3o encerra a an\u00e1lise de risco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma carga inferior a esses valores tamb\u00e9m pode representar risco quando o movimento \u00e9 repetitivo, realizado em postura inadequada, em frequ\u00eancia muito elevada ou em condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas desfavor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o peso m\u00e1ximo que uma mulher pode carregar no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela reda\u00e7\u00e3o do artigo 390 da CLT, o limite \u00e9 de <strong>20 quilos quando o trabalho \u00e9 cont\u00ednuo<\/strong> e <strong>25 quilos quando \u00e9 ocasional<\/strong>. (<a href=\"https:\/\/www.juruadocs.com\/legislacao\/art\/dcl_00054521943-390?utm_source=chatgpt.com\">Juruadocs<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa diferen\u00e7a \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O legislador reconheceu que existe uma diferen\u00e7a entre movimentar determinada carga repetidamente durante a jornada e realizar um esfor\u00e7o semelhante apenas de forma eventual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o limite para trabalho cont\u00ednuo \u00e9 menor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, esses valores n\u00e3o devem ser interpretados como autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para exigir que qualquer trabalhadora carregue repetidamente cargas de at\u00e9 20 quilos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa continua respons\u00e1vel por analisar as condi\u00e7\u00f5es reais da atividade e os riscos ergon\u00f4micos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa trabalho cont\u00ednuo no art. 390?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo utiliza a express\u00e3o &#8220;trabalho cont\u00ednuo&#8221;, mas n\u00e3o apresenta nesse pr\u00f3prio dispositivo uma defini\u00e7\u00e3o detalhada de frequ\u00eancia ou n\u00famero de movimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos pr\u00e1ticos, a ideia est\u00e1 associada ao esfor\u00e7o f\u00edsico que faz parte de maneira recorrente da rotina profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine uma trabalhadora de um centro de distribui\u00e7\u00e3o que passa grande parte da jornada movimentando caixas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de uma funcion\u00e1ria administrativa que, excepcionalmente, precise movimentar um objeto em uma \u00fanica ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No primeiro exemplo, a movimenta\u00e7\u00e3o de carga faz parte da atividade habitual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No segundo, existe uma ocorr\u00eancia eventual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A frequ\u00eancia, repeti\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho precisam ser analisadas juntamente com as condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa trabalho ocasional?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trabalho ocasional \u00e9 aquele em que a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a f\u00edsica para movimentar determinada carga n\u00e3o ocorre de forma cont\u00ednua ou habitual durante a atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo seria uma trabalhadora que, excepcionalmente, precisa deslocar uma caixa durante determinada tarefa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o art. 390 estabelece um limite maior, de 25 quilos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, &#8220;ocasional&#8221; n\u00e3o deve ser utilizado pela empresa simplesmente como uma classifica\u00e7\u00e3o administrativa para aumentar o peso permitido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio observar aquilo que realmente acontece durante a jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a trabalhadora realiza diversas movimenta\u00e7\u00f5es todos os dias, dificilmente a empresa deveria tratar a atividade como puramente ocasional apenas porque cada carga \u00e9 transportada individualmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mulher pode carregar mais de 20 kg no trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 390 permite distinguir entre trabalho cont\u00ednuo e ocasional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No trabalho cont\u00ednuo, a for\u00e7a muscular exigida n\u00e3o pode superar 20 quilos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o trabalho \u00e9 ocasional, o limite previsto \u00e9 de 25 quilos. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, dizer simplesmente que &#8220;mulher n\u00e3o pode carregar mais de 20 kg&#8221; n\u00e3o representa completamente o texto da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei estabelece dois limites conforme a natureza da atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, tamb\u00e9m seria incorreto concluir que uma trabalhadora pode carregar 25 quilos repetidamente ao longo de toda a jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a situa\u00e7\u00e3o deixa de corresponder \u00e0 l\u00f3gica de trabalho ocasional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece acima de 25 kg?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o trabalho exigir da mulher for\u00e7a muscular superior a 25 quilos sem enquadramento na exce\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo \u00fanico, a atividade entra em conflito com o limite estabelecido pelo artigo 390.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode gerar consequ\u00eancias trabalhistas para o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve organizar o processo para evitar essa exig\u00eancia, por exemplo com divis\u00e3o das cargas, equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as no processo produtivo ou outras solu\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo n\u00e3o deve ser apenas descobrir qual \u00e9 o maior peso legalmente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma boa gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho procura reduzir a movimenta\u00e7\u00e3o manual desnecess\u00e1ria e minimizar riscos de les\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O art. 390 vale para levantamento ou tamb\u00e9m para transporte?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto fala em servi\u00e7o que demande emprego de for\u00e7a muscular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a an\u00e1lise n\u00e3o deve ficar limitada ao movimento de erguer uma caixa do ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da atividade, transportar, deslocar, empurrar ou realizar outras opera\u00e7\u00f5es manualmente tamb\u00e9m pode envolver esfor\u00e7o relevante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio par\u00e1grafo \u00fanico menciona hip\u00f3teses envolvendo impuls\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o de determinados equipamentos, mostrando que a norma considera diferentes formas de movimenta\u00e7\u00e3o de materiais. (<a href=\"https:\/\/smartlex.net.br\/legislacao\/clt\/artigo\/390?utm_source=chatgpt.com\">SmartLex<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o RH e a Seguran\u00e7a do Trabalho precisam analisar todo o ciclo da tarefa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o basta verificar o peso enquanto o objeto est\u00e1 parado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes a dist\u00e2ncia percorrida, a altura em que a carga \u00e9 retirada ou depositada, a frequ\u00eancia, a postura adotada e a exist\u00eancia de equipamentos auxiliares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo \u00fanico?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 390 exclui da limita\u00e7\u00e3o determinadas situa\u00e7\u00f5es em que a remo\u00e7\u00e3o do material ocorre por impuls\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o utilizando vagonetes sobre trilhos, carros de m\u00e3o ou aparelhos mec\u00e2nicos. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa exce\u00e7\u00e3o existe porque o peso total do material movimentado n\u00e3o corresponde necessariamente \u00e0 for\u00e7a muscular efetivamente exigida da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine um equipamento com rodas projetado para transportar uma carga maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a carga total possa ultrapassar 20 ou 25 quilos, o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para moviment\u00e1-la pode ser significativamente inferior devido ao mecanismo utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, isso n\u00e3o significa que qualquer carrinho automaticamente resolva a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um equipamento inadequado, com rodas defeituosas, piso irregular ou necessidade de for\u00e7a excessiva ainda pode gerar riscos ergon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Usar carrinho permite transportar qualquer peso?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 adequado interpretar o par\u00e1grafo \u00fanico dessa maneira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exce\u00e7\u00e3o do artigo 390 significa que a limita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do caput n\u00e3o se aplica da mesma maneira \u00e0 remo\u00e7\u00e3o feita por meio dos equipamentos mencionados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o elimina as obriga\u00e7\u00f5es gerais do empregador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um carrinho extremamente pesado, utilizado em uma rampa acentuada ou em piso irregular, pode exigir grande esfor\u00e7o mesmo que tecnicamente exista aux\u00edlio mec\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a an\u00e1lise ergon\u00f4mica continua sendo necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve avaliar a for\u00e7a exigida, o percurso, a frequ\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es reais da tarefa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Art. 390 CLT e art. 198 CLT: qual a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois dispositivos tratam de movimenta\u00e7\u00e3o manual de peso, mas possuem abrang\u00eancias diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 198 da CLT cont\u00e9m uma regra geral sobre o peso m\u00e1ximo que um empregado pode remover individualmente e ressalva as disposi\u00e7\u00f5es especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o <strong>art. 390 CLT<\/strong> estabelece limites espec\u00edficos para o trabalho da mulher.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 inclusive mencionada em materiais t\u00e9cnicos que apresentam conjuntamente os dois dispositivos. (<a href=\"https:\/\/mais500p500r.sct.embrapa.br\/view\/pdfs\/90000009-ebook-pdf.pdf?utm_source=chatgpt.com\">Mais 500 P500R<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quando a situa\u00e7\u00e3o envolve uma trabalhadora, a regra espec\u00edfica do artigo 390 ganha especial relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O limite para homens \u00e9 igual?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria CLT possui tratamento distinto no artigo 198, enquanto o artigo 390 estabelece uma regra espec\u00edfica para mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, utilizar apenas limites num\u00e9ricos diferentes entre homens e mulheres n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma pol\u00edtica moderna de ergonomia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A capacidade segura de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas varia de acordo com muitos fatores, entre eles caracter\u00edsticas individuais, postura, frequ\u00eancia do esfor\u00e7o, altura da movimenta\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas do objeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o gerenciamento de riscos ocupacionais deve ser mais abrangente do que a simples consulta aos limites da CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O art. 390 \u00e9 discriminat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo integra uma se\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da CLT voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e estabelece uma diferencia\u00e7\u00e3o baseada no sexo da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse tipo de dispositivo pode gerar discuss\u00f5es sob a perspectiva da igualdade entre homens e mulheres garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, o artigo 390 permanece no texto compilado da CLT e continua sendo utilizado em decis\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1, por exemplo, decis\u00f5es que reconhecem a relev\u00e2ncia da exig\u00eancia de carregamento de cargas superiores aos limites previstos no dispositivo em discuss\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/busca?q=390+clt+peso+mulher&amp;utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fins pr\u00e1ticos de gest\u00e3o empresarial, portanto, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel simplesmente ignorar a regra sob o argumento de que ela seria antiga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente e, paralelamente, manter uma pol\u00edtica de ergonomia aplic\u00e1vel de forma adequada a todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O art. 390 CLT ainda est\u00e1 vigente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O artigo 390 continua constando do texto vigente da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e mant\u00e9m a previs\u00e3o de 20 quilos para o trabalho cont\u00ednuo e 25 quilos para o trabalho ocasional. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque existem muitos artigos antigos da CLT que foram revogados ou alterados ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do artigo 390, por\u00e9m, sua regra permanece presente na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para empresas, isso significa que o dispositivo deve continuar fazendo parte da an\u00e1lise das atividades envolvendo movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas por trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A trabalhadora pode se recusar a carregar peso acima do limite?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o empregador exige atividade contr\u00e1ria aos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, podem surgir diferentes consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 adequado, por\u00e9m, transformar qualquer diverg\u00eancia sobre uma tarefa em uma regra gen\u00e9rica de que o empregado pode simplesmente abandonar suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada situa\u00e7\u00e3o precisa ser analisada concretamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que pode ser afirmado com seguran\u00e7a \u00e9 que a empresa n\u00e3o deve exigir da trabalhadora esfor\u00e7o muscular superior ao permitido pelo artigo 390 nas condi\u00e7\u00f5es abrangidas pela norma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso exista uma tarefa inadequada, o ideal \u00e9 que ela seja comunicada \u00e0 lideran\u00e7a, ao RH ou \u00e0 \u00e1rea de Seguran\u00e7a do Trabalho para que o processo seja revisto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exigir peso excessivo pode gerar rescis\u00e3o indireta?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da gravidade e das circunst\u00e2ncias, a exig\u00eancia de servi\u00e7os incompat\u00edveis com as regras legais pode ser discutida judicialmente como uma falta do empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem decis\u00f5es trabalhistas relacionando a exig\u00eancia habitual de carregamento de caixas superiores a 20 quilos ao artigo 390 e \u00e0s regras de rescis\u00e3o indireta do artigo 483 da CLT. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/busca?q=390+clt+peso+mulher&amp;utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa que qualquer ocorr\u00eancia isolada automaticamente garanta rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a do Trabalho analisa as provas e as circunst\u00e2ncias do caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, exigir sistematicamente atividade incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o representa um risco que a empresa pode evitar por meio de planejamento adequado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mulher gr\u00e1vida possui limite diferente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 390 n\u00e3o estabelece, dentro de seu pr\u00f3prio texto, um limite espec\u00edfico diferente para gestantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa que uma trabalhadora gr\u00e1vida deva simplesmente continuar realizando qualquer atividade manual desde que o peso permane\u00e7a abaixo de 20 quilos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gesta\u00e7\u00e3o pode exigir avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e das recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem ainda outras normas trabalhistas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da maternidade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da gestante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a empresa precisa avaliar essas situa\u00e7\u00f5es individualmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite do artigo 390 n\u00e3o deve ser interpretado como garantia de que toda tarefa abaixo dele ser\u00e1 automaticamente adequada durante a gravidez.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O empregador pode exigir levantamento de 20 kg durante toda a jornada?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de o artigo estabelecer 20 quilos como limite para trabalho cont\u00ednuo n\u00e3o significa que esse peso seja automaticamente ergonomicamente adequado em qualquer frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine uma trabalhadora levantando uma caixa de 20 quilos uma vez por hora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora imagine a mesma trabalhadora levantando a mesma caixa dezenas de vezes em poucos minutos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O peso \u00e9 igual, mas a carga f\u00edsica sobre o organismo \u00e9 muito diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, fatores como repetitividade, dist\u00e2ncia, postura, dura\u00e7\u00e3o da tarefa e pausas precisam ser considerados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho trabalha justamente com uma abordagem mais ampla dos riscos ergon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do art. 390 com a NR-17?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NR-17 trata da ergonomia e estabelece par\u00e2metros para adapta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s caracter\u00edsticas dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, empresas que possuem movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas n\u00e3o devem olhar apenas para o artigo 390.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o ergon\u00f4mica pode considerar aspectos como levantamento, transporte e descarga de materiais, organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, repetitividade e postura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, existe uma diferen\u00e7a importante:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o artigo 390 estabelece um limite legal espec\u00edfico relacionado ao trabalho da mulher;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a gest\u00e3o ergon\u00f4mica procura avaliar de maneira mais ampla se o processo de trabalho \u00e9 seguro e adequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma empresa pode respeitar formalmente o limite de peso e, ainda assim, possuir uma tarefa ergonomicamente problem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o RH deve lidar com fun\u00e7\u00f5es que exigem esfor\u00e7o f\u00edsico?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 conhecer as atividades reais existentes na empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A descri\u00e7\u00e3o de cargo precisa representar aquilo que o empregado efetivamente executa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando determinada fun\u00e7\u00e3o envolve movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas, RH e Seguran\u00e7a do Trabalho devem trabalhar de forma integrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio avaliar quais objetos s\u00e3o movimentados, seus pesos, frequ\u00eancia, dist\u00e2ncia e condi\u00e7\u00f5es do ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se as cargas ultrapassarem os limites previstos ou criarem risco ergon\u00f4mico, a empresa deve reorganizar a atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas vezes, uma altera\u00e7\u00e3o simples no processo pode eliminar grande parte do problema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dividir uma carga \u00e9 uma alternativa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, dependendo da atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se determinado recipiente pesa 30 quilos e precisa ser movimentado manualmente, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o pode ser reorganizar o processo para utilizar embalagens menores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra possibilidade \u00e9 empregar equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A melhor solu\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do ambiente e da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O importante \u00e9 n\u00e3o estruturar o processo assumindo que o trabalhador deve adaptar seu corpo a qualquer carga existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma gest\u00e3o adequada procura adaptar o trabalho \u00e0s condi\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Equipamentos mec\u00e2nicos ajudam a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 390 reconhece situa\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00e3o realizadas com aux\u00edlio de equipamentos. (<a href=\"https:\/\/smartlex.net.br\/legislacao\/clt\/artigo\/390?utm_source=chatgpt.com\">SmartLex<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carrinhos, paleteiras, elevadores de carga, esteiras, mesas elevat\u00f3rias e outros sistemas podem reduzir significativamente a necessidade de esfor\u00e7o f\u00edsico manual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de ajudar no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, essas solu\u00e7\u00f5es podem reduzir afastamentos, acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, os equipamentos precisam ser adequados e estar em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma paleteira com defeito, por exemplo, pode exigir esfor\u00e7o excessivo e criar outro risco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplo pr\u00e1tico do art. 390 CLT<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine uma trabalhadora de um supermercado que precisa retirar caixas de mercadorias do estoque diariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada caixa pesa 27 quilos e precisa ser carregada manualmente at\u00e9 determinada \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a atividade acontece repetidamente durante a jornada, existe clara necessidade de analisar o artigo 390, j\u00e1 que o peso ultrapassa inclusive o limite estabelecido para o trabalho ocasional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa poderia reorganizar as embalagens, dividir as cargas ou disponibilizar equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora considere outra situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A trabalhadora precisa transportar uma carga maior usando um equipamento mec\u00e2nico que reduz significativamente o esfor\u00e7o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, pode ser aplic\u00e1vel a exce\u00e7\u00e3o prevista no par\u00e1grafo \u00fanico, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise ergon\u00f4mica das condi\u00e7\u00f5es reais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O peso indicado na embalagem \u00e9 suficiente para avaliar o risco?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O peso \u00e9 somente um dos fatores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma caixa de 15 quilos pode ser muito mais dif\u00edcil de movimentar do que outra de 20 quilos quando n\u00e3o possui pontos adequados de pega ou apresenta dimens\u00f5es excessivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m importa a altura em que o objeto est\u00e1 armazenado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Retirar uma carga pesada acima da altura dos ombros ou do n\u00edvel do ch\u00e3o pode aumentar o esfor\u00e7o e o risco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro fator \u00e9 a dist\u00e2ncia de transporte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caminhar poucos cent\u00edmetros com uma carga \u00e9 diferente de percorrer dezenas de metros repetidamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a empresa precisa avaliar a tarefa completa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais setores precisam ter mais aten\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 390 pode ter relev\u00e2ncia em diversos setores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ind\u00fastrias s\u00e3o um exemplo evidente, especialmente quando trabalhadores movimentam mat\u00e9rias-primas, pe\u00e7as ou produtos acabados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Centros de distribui\u00e7\u00e3o e empresas de log\u00edstica tamb\u00e9m possuem grande quantidade de atividades relacionadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de volumes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Supermercados, atacadistas, lojas, hospitais, hot\u00e9is, restaurantes e empresas de limpeza podem igualmente possuir fun\u00e7\u00f5es que exigem levantamento ou transporte de materiais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso demonstra que a regra n\u00e3o \u00e9 exclusiva de atividades industriais pesadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer empresa que utilize movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas deve avaliar seus processos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se a empresa descumprir o art. 390?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O descumprimento pode gerar consequ\u00eancias administrativas e trabalhistas, dependendo das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o pode ser discutida em processos individuais quando o trabalhador afirma ter sido submetido a condi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em casos mais graves, podem surgir discuss\u00f5es envolvendo danos \u00e0 sa\u00fade, responsabilidade do empregador ou at\u00e9 mesmo rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, prevenir costuma ser muito mais simples do que tentar solucionar o problema depois que uma les\u00e3o ou conflito j\u00e1 aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O art. 390 CLT deve ser analisado junto com ergonomia e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>art. 390 CLT<\/strong> estabelece que o empregador n\u00e3o pode exigir da mulher servi\u00e7o que demande for\u00e7a muscular superior a 20 quilos para trabalho cont\u00ednuo ou 25 quilos para trabalho ocasional. A norma tamb\u00e9m possui uma exce\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos mec\u00e2nicos para movimenta\u00e7\u00e3o de materiais. (<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10721940\/artigo-390-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943?utm_source=chatgpt.com\">Jusbrasil<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, esses n\u00fameros n\u00e3o devem ser o \u00fanico crit\u00e9rio utilizado pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma atividade pode envolver peso inferior aos limites e continuar apresentando risco devido \u00e0 repetitividade, postura, dist\u00e2ncia ou organiza\u00e7\u00e3o inadequada do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o RH precisa trabalhar em conjunto com Seguran\u00e7a do Trabalho e gestores para avaliar as condi\u00e7\u00f5es reais da atividade, disponibilizar equipamentos adequados e evitar que empregados sejam submetidos a esfor\u00e7o f\u00edsico excessivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 390 continua vigente e permanece relevante para empresas que possuem atividades de movimenta\u00e7\u00e3o manual de cargas. (<a href=\"https:\/\/www.juruadocs.com\/legislacao\/art\/dcl_00054521943-390?utm_source=chatgpt.com\">Juruadocs<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aprenda Recursos Humanos na pr\u00e1tica e ingl\u00eas t\u00e9cnico para RH<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhecer regras trabalhistas como o artigo 390 da CLT \u00e9 importante para quem atua em Recursos Humanos e Departamento Pessoal. Por\u00e9m, o profissional tamb\u00e9m precisa dominar as atividades pr\u00e1ticas da rotina da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Toexceed desenvolveu uma forma\u00e7\u00e3o em <strong>Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico com \u00eanfase em RH<\/strong>, reunindo profissionais de Recursos Humanos e professores nativos de ingl\u00eas em uma plataforma com simulador online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o n\u00edvel b\u00e1sico, o aluno aprende atividades pr\u00e1ticas de RH e situa\u00e7\u00f5es profissionais em ingl\u00eas, como entrevistar candidatos, publicar vagas, analisar curr\u00edculos, responder d\u00favidas de funcion\u00e1rios, elaborar e-mails e utilizar o ingl\u00eas ao telefone.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhe\u00e7a o curso de Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico da <a href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html\">Toexceed<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-heading-background-color has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"padding-top:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-right:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-bottom:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-left:var(--wp--preset--spacing--x-large)\">\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-left has-background-color has-text-color\" style=\"letter-spacing:-1px\"><strong>Torne-se <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#d0fbf8\" class=\"has-inline-color\">fluente<\/mark> no ingl\u00eas e expert em <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#cafff8\" class=\"has-inline-color\">RH<\/mark> em 4 meses<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left has-background-color has-text-color wp-block-paragraph\">Desde o n\u00edvel b\u00e1sico, aprenda a entrevistar candidados em ingl\u00eas, postar vagas, analisar curr\u00edculos, tirar d\u00favidas de funcion\u00e1rios, enviar e-mails, usar o ingl\u00eas ao telefone e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-comercio-exterior.html\">Saiba mais<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<div class=\"wp-block-uagb-image uagb-block-06200947 wp-block-uagb-image--layout-default wp-block-uagb-image--effect-static wp-block-uagb-image--align-none\"><figure class=\"wp-block-uagb-image__figure\"><img decoding=\"async\" srcset=\"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png ,https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png 780w, https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png 360w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 150px\" src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png\" alt=\"\" class=\"uag-image-6668\" width=\"670\" height=\"403\" title=\"\" loading=\"lazy\"\/><\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O art. 390 CLT estabelece uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relacionada ao emprego de for\u00e7a muscular pela trabalhadora. 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