{"id":10857,"date":"2026-09-08T10:35:43","date_gmt":"2026-09-08T10:35:43","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=10857"},"modified":"2026-09-08T10:35:43","modified_gmt":"2026-09-08T10:35:43","slug":"falecimento-de-mae-quantos-dias-de-licenca-pela-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/08\/falecimento-de-mae-quantos-dias-de-licenca-pela-clt\/","title":{"rendered":"Falecimento de m\u00e3e: quantos dias de licen\u00e7a pela CLT?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de <strong>falecimento de m\u00e3e, quantos dias a CLT permite faltar ao trabalho?<\/strong> A regra geral \u00e9 de <strong>at\u00e9 2 dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada<\/strong>, sem desconto no sal\u00e1rio. Esse direito est\u00e1 previsto no artigo 473, inciso I, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e \u00e9 conhecido popularmente como licen\u00e7a nojo ou licen\u00e7a por falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A m\u00e3e \u00e9 considerada ascendente do empregado. Por isso, seu falecimento est\u00e1 expressamente abrangido pela legisla\u00e7\u00e3o. O artigo 473 determina que o trabalhador pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, por at\u00e9 dois dias consecutivos em caso de falecimento de c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa declarada na carteira de trabalho que viva sob sua depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a regra legal seja relativamente simples, surgem muitas d\u00favidas sobre a contagem dos dias, necessidade de apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito, falecimento durante f\u00e9rias, conven\u00e7\u00f5es coletivas e possibilidade de a empresa conceder um per\u00edodo maior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de licen\u00e7a por falecimento da m\u00e3e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para trabalhadores regidos pela CLT, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece <strong>at\u00e9 dois dias consecutivos<\/strong> de aus\u00eancia justificada em raz\u00e3o do falecimento da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante esse per\u00edodo, a empresa n\u00e3o pode descontar os dias correspondentes do sal\u00e1rio quando o empregado estiver dentro das condi\u00e7\u00f5es previstas no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra vale tanto para o falecimento da m\u00e3e quanto do pai, j\u00e1 que ambos s\u00e3o ascendentes do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o utiliza a express\u00e3o &#8220;at\u00e9 2 dias consecutivos&#8221;. Portanto, n\u00e3o se trata de dois dias que o empregado pode escolher aleatoriamente ao longo do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia est\u00e1 diretamente relacionada ao falecimento e deve ocorrer de maneira consecutiva, observando tamb\u00e9m eventual regra mais favor\u00e1vel prevista em conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou pol\u00edtica interna da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 473 da CLT sobre falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 da CLT re\u00fane situa\u00e7\u00f5es em que o empregado pode faltar ao trabalho sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de falecimento, o inciso I estabelece a possibilidade de aus\u00eancia por at\u00e9 dois dias consecutivos quando ocorre a morte do c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa que, declarada na carteira profissional, viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a m\u00e3e \u00e9 ascendente, o direito est\u00e1 diretamente previsto na norma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mesmo racioc\u00ednio vale para o pai.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A licen\u00e7a por falecimento \u00e9 chamada de licen\u00e7a nojo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia justificada decorrente do falecimento de determinados familiares \u00e9 tradicionalmente chamada de <strong>licen\u00e7a nojo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de a express\u00e3o parecer estranha atualmente, ela continua sendo utilizada no meio trabalhista para identificar o afastamento previsto no artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 comum encontrar express\u00f5es como licen\u00e7a por falecimento, licen\u00e7a luto e licen\u00e7a por \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas se referem, nesse contexto, ao per\u00edodo em que o empregado pode se ausentar do trabalho em raz\u00e3o da morte de familiar abrangido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Morte da m\u00e3e d\u00e1 direito a dois dias \u00fateis ou corridos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT utiliza a express\u00e3o <strong>dois dias consecutivos<\/strong> e n\u00e3o &#8220;dois dias \u00fateis&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos legais, a regra n\u00e3o estabelece simplesmente dois dias \u00fateis \u00e0 escolha do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, situa\u00e7\u00f5es envolvendo o dia do falecimento, dias de folga, finais de semana e escalas especiais podem gerar d\u00favidas na forma de contagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, determinadas categorias profissionais possuem conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos que estabelecem regras pr\u00f3prias e mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o Departamento Pessoal deve consultar a norma coletiva antes de concluir a contagem em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando come\u00e7a a contar a licen\u00e7a por falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina que sejam at\u00e9 dois dias consecutivos, mas o texto do artigo 473 n\u00e3o detalha expressamente todos os crit\u00e9rios de contagem para situa\u00e7\u00f5es como falecimento ap\u00f3s o expediente, durante uma folga ou em final de semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a empresa deve observar a legisla\u00e7\u00e3o, a norma coletiva aplic\u00e1vel e sua pr\u00f3pria pol\u00edtica interna.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que o falecimento ocorra em um dia em que o empregado j\u00e1 tenha cumprido integralmente sua jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, pode haver discuss\u00e3o sobre como iniciar a contagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, um empregado que trabalha em escala possui realidade diferente de quem trabalha apenas de segunda a sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 recomend\u00e1vel que a empresa tenha um procedimento interno claro para evitar interpreta\u00e7\u00f5es diferentes entre empregados em situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento no s\u00e1bado conta como dia da licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe no artigo 473 uma regra detalhada dizendo especificamente como tratar todos os casos em que o falecimento ocorre em s\u00e1bado, domingo, feriado ou dia de folga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei apenas estabelece at\u00e9 dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a an\u00e1lise pode depender da jornada do empregado e de eventual norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a conven\u00e7\u00e3o da categoria estabelecer, por exemplo, dois dias \u00fateis ou tr\u00eas dias de licen\u00e7a, essa regra poder\u00e1 ser mais vantajosa do que a previs\u00e3o geral da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de descontar qualquer aus\u00eancia, portanto, o RH deve verificar as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem trabalha de segunda a sexta tem quantos dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quantidade prevista na CLT continua sendo de at\u00e9 dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A jornada de segunda a sexta-feira n\u00e3o transforma automaticamente a licen\u00e7a em dois dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por\u00e9m, a forma pr\u00e1tica de utiliza\u00e7\u00e3o pode depender do momento em que o falecimento ocorreu e de regras coletivas ou internas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, se o falecimento acontece durante a semana, normalmente os dois dias de afastamento ser\u00e3o administrados em sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 quando acontece durante um final de semana ou per\u00edodo em que o trabalhador n\u00e3o prestaria servi\u00e7os, pode ser necess\u00e1rio verificar como a categoria interpreta a contagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem trabalha em escala 12&#215;36 tem direito \u00e0 licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de o trabalhador atuar em escala 12&#215;36 n\u00e3o elimina o direito previsto no artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, como a lei fala em dias consecutivos e a escala possui per\u00edodos de 36 horas de descanso, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica precisa considerar as datas do falecimento, da jornada e a eventual norma coletiva da categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Profissionais de sa\u00fade, vigilantes e outros trabalhadores submetidos a escalas especiais tamb\u00e9m podem possuir conven\u00e7\u00f5es coletivas com regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel utilizar automaticamente a mesma interpreta\u00e7\u00e3o aplicada a um empregado que trabalha de segunda a sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode descontar os dias por falecimento da m\u00e3e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o, quando a aus\u00eancia estiver dentro dos limites previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio artigo 473 estabelece que o empregado pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o <strong>sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que os dias de licen\u00e7a legalmente justificados n\u00e3o devem ser tratados como faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, tamb\u00e9m n\u00e3o devem produzir os mesmos efeitos de uma aus\u00eancia sem justificativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado deve comunicar o ocorrido \u00e0 empresa e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 necess\u00e1rio apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 comum que a empresa solicite um documento que comprove o falecimento e o v\u00ednculo familiar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 o documento mais utilizado para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RH pode solicitar documenta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a necessidade de justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante, por\u00e9m, que a exig\u00eancia seja razo\u00e1vel e utilizada apenas para comprovar a situa\u00e7\u00e3o que gerou o afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas tamb\u00e9m podem aceitar inicialmente uma comunica\u00e7\u00e3o ou documento provis\u00f3rio e permitir a entrega da certid\u00e3o posteriormente, especialmente considerando o momento delicado vivido pelo empregado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode exigir a certid\u00e3o imediatamente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea o direito \u00e0 aus\u00eancia, mas n\u00e3o estabelece no inciso I do artigo 473 um procedimento minucioso para apresenta\u00e7\u00e3o imediata da certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, empresas costumam definir procedimentos administrativos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ideal \u00e9 combinar controle documental com bom senso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fam\u00edlia pode n\u00e3o conseguir obter todos os documentos no mesmo instante do falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, \u00e9 razo\u00e1vel permitir que o empregado fa\u00e7a a comunica\u00e7\u00e3o ao RH e apresente posteriormente o comprovante necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode dar mais de dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois dias previstos na CLT representam a garantia legal geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada impede que a empresa ofere\u00e7a um per\u00edodo mais favor\u00e1vel ao empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pol\u00edtica interna pode prever tr\u00eas, quatro, cinco ou mais dias de licen\u00e7a em determinadas hip\u00f3teses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos ampliem o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessas situa\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser observada a condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel que seja aplic\u00e1vel ao contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conven\u00e7\u00e3o coletiva pode dar mais dias por morte da m\u00e3e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um ponto especialmente importante para o Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece a regra geral de at\u00e9 dois dias consecutivos, mas normas coletivas podem ampliar a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas categorias concedem per\u00edodos diferentes conforme o grau de parentesco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes de informar ao trabalhador que ele possui somente dois dias, \u00e9 importante consultar a conven\u00e7\u00e3o coletiva ou o acordo coletivo vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ignorar uma cl\u00e1usula mais favor\u00e1vel pode resultar em desconto indevido ou descumprimento da norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode conceder cinco dias de licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa possuir pol\u00edtica interna que conceda cinco dias por falecimento da m\u00e3e, n\u00e3o h\u00e1 problema em oferecer condi\u00e7\u00e3o superior \u00e0 garantia m\u00ednima da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mesmo pode acontecer por norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que a empresa n\u00e3o deve fazer \u00e9 reduzir o direito legal quando a situa\u00e7\u00e3o estiver enquadrada no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, dois dias funcionam como refer\u00eancia geral m\u00ednima assegurada pela CLT para o caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento do pai tamb\u00e9m d\u00e1 dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pai e m\u00e3e s\u00e3o ascendentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o falecimento do pai tamb\u00e9m est\u00e1 contemplado pelo inciso I do artigo 473 da CLT e garante at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra \u00e9 a mesma aplic\u00e1vel \u00e0 m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Novamente, a norma coletiva pode prever per\u00edodo superior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de av\u00f3 d\u00e1 direito pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Av\u00f3s tamb\u00e9m pertencem \u00e0 linha ascendente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 n\u00e3o limita a express\u00e3o &#8220;ascendente&#8221; apenas aos pais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o conceito pode abranger ascendentes em outros graus, como av\u00f3s e bisav\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um ponto importante porque muitas empresas interpretam incorretamente a regra como v\u00e1lida somente para pai e m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto da CLT \u00e9 mais amplo e utiliza o termo jur\u00eddico &#8220;ascendente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de av\u00f4 tamb\u00e9m d\u00e1 licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, pelo mesmo motivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O av\u00f4 \u00e9 ascendente do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, seu falecimento est\u00e1 inclu\u00eddo na hip\u00f3tese prevista no artigo 473, inciso I, da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador pode ter direito a at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada, sem preju\u00edzo de condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel prevista em instrumento coletivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de filho d\u00e1 quantos dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O filho \u00e9 descendente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT tamb\u00e9m inclui expressamente os descendentes na licen\u00e7a por falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a regra geral \u00e9 de at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m entram no conceito de descendentes outros graus da linha familiar, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Normas coletivas podem estabelecer licen\u00e7a superior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de irm\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a CLT \u00e9 expressa ao mencionar o irm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado pode deixar de comparecer ao trabalho por at\u00e9 dois dias consecutivos sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio em raz\u00e3o do falecimento de irm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o existe necessidade de demonstrar depend\u00eancia econ\u00f4mica do irm\u00e3o para utilizar a hip\u00f3tese expressamente prevista.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento do c\u00f4njuge d\u00e1 quantos dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra geral tamb\u00e9m \u00e9 de at\u00e9 dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00f4njuge aparece expressamente no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como nos demais casos, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica da empresa pode conceder per\u00edodo maior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogra d\u00e1 direito pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sogra n\u00e3o aparece expressamente entre as pessoas relacionadas no inciso I do artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela n\u00e3o \u00e9 ascendente do trabalhador para fins de parentesco em linha direta consangu\u00ednea; \u00e9 parente por afinidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o se deve presumir automaticamente que a regra geral de dois dias prevista pela CLT seja aplic\u00e1vel ao falecimento de sogra ou sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo, contrato ou pol\u00edtica interna podem conceder esse direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, \u00e9 fundamental verificar as regras espec\u00edficas da empresa e da categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de tio d\u00e1 direito a dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT n\u00e3o menciona tio entre os familiares que geram automaticamente a licen\u00e7a do inciso I.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tios s\u00e3o parentes colaterais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 menciona especificamente o irm\u00e3o, al\u00e9m de c\u00f4njuge, ascendentes e descendentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a aus\u00eancia por falecimento de tio n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda automaticamente na regra geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica interna pode ampliar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de primo d\u00e1 direito pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 expressamente abrangido pela regra geral do artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primo \u00e9 parente colateral e n\u00e3o aparece entre as hip\u00f3teses do inciso I.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa quiser conceder aus\u00eancia remunerada, pode faz\u00ea-lo por liberalidade ou seguir norma coletiva mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o exista previs\u00e3o espec\u00edfica, o RH dever\u00e1 avaliar como tratar a aus\u00eancia conforme as pol\u00edticas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de padrasto ou madrasta d\u00e1 licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o merece an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto legal menciona ascendente, mas rela\u00e7\u00f5es de padrasto e madrasta envolvem parentesco por afinidade e podem gerar d\u00favidas conforme a estrutura familiar e as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, conven\u00e7\u00f5es coletivas frequentemente ampliam o conjunto de familiares abrangidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, nesses casos, \u00e9 recomend\u00e1vel que o Departamento Pessoal consulte a norma coletiva e, se necess\u00e1rio, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adotada pela empresa antes de realizar desconto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Companheiro ou companheira d\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o ao falecimento do c\u00f4njuge est\u00e1 expressamente prevista na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Situa\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o est\u00e1vel devem ser analisadas considerando o reconhecimento jur\u00eddico da entidade familiar e as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, normas coletivas e pol\u00edticas internas frequentemente tratam expressamente de companheiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por prud\u00eancia, o RH n\u00e3o deve decidir apenas com base na aus\u00eancia da palavra &#8220;companheiro&#8221; no texto hist\u00f3rico do inciso sem avaliar a legisla\u00e7\u00e3o familiar e a realidade do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pessoa dependente economicamente pode gerar licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica prevista pela pr\u00f3pria CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 tamb\u00e9m menciona pessoa que, declarada na carteira profissional, viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o s\u00e3o apenas os parentes nominados no dispositivo que podem gerar a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, essa hip\u00f3tese possui requisitos pr\u00f3prios de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O trabalhador perde o DSR por usar a licen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o deve perder o descanso semanal remunerado simplesmente por utilizar corretamente uma aus\u00eancia prevista no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A falta \u00e9 legalmente justificada e ocorre sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela \u00e9 diferente de uma falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o deve receber o mesmo tratamento aplicado ao empregado que deixa de trabalhar sem apresentar uma justificativa legalmente aceita.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A licen\u00e7a interfere nas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o regular da licen\u00e7a por falecimento n\u00e3o deve ser tratada como falta injustificada para fins de redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 permite expressamente a aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o RH precisa classificar corretamente esses dias no sistema de folha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Registrar a licen\u00e7a como uma falta comum pode gerar reflexos indevidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento durante as f\u00e9rias gera mais dois dias depois?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma d\u00favida frequente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o falecimento acontece durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto acrescentar automaticamente dois dias ao final.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT prev\u00ea a possibilidade de deixar de comparecer ao servi\u00e7o. Durante as f\u00e9rias, por\u00e9m, o empregado j\u00e1 n\u00e3o estaria obrigado a comparecer ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o estabelece no artigo 473 a interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das f\u00e9rias e sua prorroga\u00e7\u00e3o por dois dias em raz\u00e3o do falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Normas coletivas ou pol\u00edticas empresariais podem, entretanto, prever tratamento mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento durante licen\u00e7a m\u00e9dica gera os dois dias depois?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesma l\u00f3gica exige cautela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o empregado j\u00e1 est\u00e1 afastado e n\u00e3o teria obriga\u00e7\u00e3o de comparecer ao trabalho naquele per\u00edodo, n\u00e3o existe no artigo 473 uma regra geral determinando automaticamente que os dois dias sejam transferidos para depois do afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio verificar a situa\u00e7\u00e3o concreta e eventual norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso faltar ao trabalho para viajar ao funeral?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A licen\u00e7a prevista pela CLT n\u00e3o possui quantidade diferente de dias com base na dist\u00e2ncia do funeral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, pela regra geral, o per\u00edodo continua sendo de at\u00e9 dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode ser insuficiente quando o sepultamento ocorre em outra cidade, estado ou pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessas situa\u00e7\u00f5es, a empresa pode conceder per\u00edodo adicional por pol\u00edtica interna, acordo com o trabalhador ou previs\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas categorias possuem normas pr\u00f3prias justamente para situa\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se precisar de mais de dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a norma coletiva ou pol\u00edtica da empresa n\u00e3o ampliar a licen\u00e7a, os dias adicionais precisam ser combinados com o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem diferentes possibilidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da empresa, pode haver utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas, compensa\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias em condi\u00e7\u00f5es legalmente permitidas ou concess\u00e3o de aus\u00eancia pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mais importante \u00e9 comunicar o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simplesmente permanecer ausente al\u00e9m do per\u00edodo justificado sem conversar com a empresa pode gerar faltas n\u00e3o justificadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O empregador pode liberar mais dias sem descontar?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece o direito m\u00ednimo aplic\u00e1vel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o impede tratamento mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um empregador pode entender, por exemplo, que o trabalhador precisa de alguns dias adicionais para quest\u00f5es familiares, deslocamento e organiza\u00e7\u00e3o do funeral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa concess\u00e3o pode ser formalizada conforme os procedimentos internos da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Servidor p\u00fablico tem os mesmos dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante n\u00e3o confundir trabalhador CLT com servidor submetido a regime estatut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Servidores p\u00fablicos podem possuir legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com per\u00edodos diferentes de licen\u00e7a por falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a regra de dois dias apresentada neste artigo \u00e9 direcionada principalmente aos empregados abrangidos pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem trabalha no servi\u00e7o p\u00fablico precisa verificar qual regime jur\u00eddico se aplica ao seu v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Funcion\u00e1rio de empresa p\u00fablica tem dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende do regime de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empregados p\u00fablicos contratados pelo regime da CLT podem estar sujeitos ao artigo 473, al\u00e9m de normas pr\u00f3prias e instrumentos coletivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 servidores estatut\u00e1rios seguem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o simples fato de trabalhar para um \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 suficiente para determinar o per\u00edodo da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O regime jur\u00eddico do trabalhador precisa ser identificado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aprendiz tem direito \u00e0 licen\u00e7a por falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz possui contrato de trabalho especial, mas continua sendo empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, as regras trabalhistas relativas \u00e0s aus\u00eancias justificadas podem ser aplic\u00e1veis ao v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O falecimento da m\u00e3e, portanto, deve ser tratado conforme a garantia legal correspondente, sem preju\u00edzo de regra mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empregado em contrato de experi\u00eancia tem direito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de experi\u00eancia \u00e9 uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o elimina os direitos previstos no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se ocorrer o falecimento da m\u00e3e durante o contrato de experi\u00eancia, o empregado tamb\u00e9m pode utilizar a aus\u00eancia justificada prevista pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trabalhador tempor\u00e1rio tem direito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador tempor\u00e1rio possui legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e v\u00ednculo com a empresa de trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras aplic\u00e1veis precisam ser avaliadas de acordo com esse regime.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, n\u00e3o se deve presumir que o fato de o contrato ser tempor\u00e1rio autorize simplesmente o desconto de qualquer aus\u00eancia relacionada ao falecimento familiar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RH respons\u00e1vel deve verificar a legisla\u00e7\u00e3o e as normas aplic\u00e1veis ao v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como lan\u00e7ar falecimento na folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o empregado utiliza corretamente os dias previstos, a aus\u00eancia deve ser registrada como justificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sistema de folha n\u00e3o deve trat\u00e1-la da mesma forma que uma falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nomenclatura utilizada varia entre softwares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode aparecer como licen\u00e7a nojo, licen\u00e7a falecimento, aus\u00eancia justificada ou outro c\u00f3digo equivalente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto mais importante \u00e9 garantir que n\u00e3o haja desconto salarial indevido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Precisa informar a licen\u00e7a por falecimento no eSocial?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nem toda aus\u00eancia justificada gera necessariamente um evento espec\u00edfico de afastamento tempor\u00e1rio no eSocial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Departamento Pessoal deve seguir os leiautes e regras do sistema vigentes para verificar quais afastamentos precisam efetivamente ser enviados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Independentemente de existir um evento espec\u00edfico, a empresa precisa manter internamente o registro e a documenta\u00e7\u00e3o que justificam a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se deve confundir o controle da folha com a necessidade de transmiss\u00e3o de cada ocorr\u00eancia ao eSocial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o RH deve fazer quando recebe a comunica\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 acolher a comunica\u00e7\u00e3o e identificar qual \u00e9 o parentesco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, o Departamento Pessoal deve verificar se a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contemplada pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, \u00e9 fundamental consultar a conven\u00e7\u00e3o ou o acordo coletivo da categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver regra mais favor\u00e1vel, ela precisa ser considerada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m deve ser solicitado o documento de comprova\u00e7\u00e3o conforme o procedimento da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a aus\u00eancia deve ser lan\u00e7ada corretamente no controle de ponto e na folha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa deve ter uma pol\u00edtica de licen\u00e7a por luto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 recomend\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 fornece a regra legal b\u00e1sica, mas diversas quest\u00f5es pr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o detalhadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pol\u00edtica interna pode definir como comunicar o falecimento, quais documentos ser\u00e3o aceitos, para quem devem ser enviados e se a empresa oferece per\u00edodo adicional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso ajuda a evitar decis\u00f5es diferentes entre gestores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m permite que a organiza\u00e7\u00e3o trate um momento sens\u00edvel de forma mais estruturada e respeitosa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Erros comuns do Departamento Pessoal<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um erro frequente \u00e9 considerar os dois dias como faltas injustificadas e descont\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro \u00e9 acreditar que a licen\u00e7a vale somente para pai, m\u00e3e, filhos e c\u00f4njuge, esquecendo que a lei tamb\u00e9m utiliza os conceitos mais amplos de ascendente e descendente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 comum o RH esquecer de consultar a conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a categoria possuir uma licen\u00e7a de cinco dias, por exemplo, aplicar apenas os dois dias da CLT pode resultar em descumprimento da norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro problema \u00e9 n\u00e3o documentar adequadamente o afastamento no sistema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de m\u00e3e: quantos dias CLT? Resumo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem procura saber <strong>falecimento de m\u00e3e quantos dias CLT<\/strong>, a regra geral \u00e9 clara: o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho por <strong>at\u00e9 dois dias consecutivos, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio<\/strong>, porque a m\u00e3e \u00e9 ascendente do trabalhador. A garantia est\u00e1 prevista no artigo 473, inciso I, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei fala em dias consecutivos, e n\u00e3o simplesmente em dois dias \u00fateis. Entretanto, a forma de contagem pode exigir an\u00e1lise da jornada quando o falecimento ocorre em folga, final de semana ou situa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental consultar a conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo da categoria. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece a garantia geral, mas instrumentos coletivos e pol\u00edticas internas podem conceder um per\u00edodo maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a licen\u00e7a corretamente utilizada, os dias n\u00e3o devem ser tratados como faltas injustificadas nem descontados do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, conhecer as hip\u00f3teses de faltas justificadas \u00e9 essencial para realizar corretamente o controle de ponto, a folha de pagamento e a orienta\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem deseja aprender essas e outras rotinas da \u00e1rea pode conhecer o <strong>Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico com \u00canfase em RH<\/strong>, da Toexceed. A forma\u00e7\u00e3o utiliza um simulador online para trabalhar atividades de RH na pr\u00e1tica e tamb\u00e9m desenvolve ingl\u00eas t\u00e9cnico aplicado ao ambiente profissional, incluindo entrevistas, an\u00e1lise de curr\u00edculos, comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios, publica\u00e7\u00e3o de vagas, e-mails e atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html?utm_source=chatgpt.com\">Conhe\u00e7a o curso de Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico da Toexceed<\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em Recursos Humanos\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Domine Recursos Humanos e\n                <mark>Ingl\u00eas T\u00e9cnico em 4 meses<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para aprender Recursos Humanos e ingl\u00eas t\u00e9cnico juntos, preparando voc\u00ea para atuar nas principais atividades da \u00e1rea.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Conhecimento pr\u00e1tico sobre as principais atividades de Recursos Humanos<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Ingl\u00eas t\u00e9cnico para e-mails, liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e documentos profissionais<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Aprenda a entrevistar candidatos, postar vagas, analisar curr\u00edculos e muito mais<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Recursos Humanos e Ingl\u00eas T\u00e9cnico da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No caso de falecimento de m\u00e3e, quantos dias a CLT permite faltar ao trabalho? 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