{"id":10858,"date":"2026-09-08T10:35:42","date_gmt":"2026-09-08T10:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=10858"},"modified":"2026-09-08T10:35:42","modified_gmt":"2026-09-08T10:35:42","slug":"falecimento-de-sogro-quantos-dias-a-clt-permite-faltar-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/08\/falecimento-de-sogro-quantos-dias-a-clt-permite-faltar-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Falecimento de sogro: quantos dias a CLT permite faltar ao trabalho?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem pesquisa <strong>falecimento de sogro quantos dias CLT<\/strong> precisa saber que a regra geral da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho n\u00e3o inclui expressamente sogro ou sogra entre os familiares que garantem aus\u00eancia remunerada por falecimento. O artigo 473, inciso I, da CLT assegura at\u00e9 <strong>dois dias consecutivos<\/strong> de aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio quando ocorre o falecimento de c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho, viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, pela regra geral da CLT, o falecimento do sogro n\u00e3o gera automaticamente os dois dias de licen\u00e7a remunerada conhecidos como licen\u00e7a-nojo ou licen\u00e7a por luto. Entretanto, uma conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo, regulamento interno ou pol\u00edtica da pr\u00f3pria empresa pode conceder esse direito e at\u00e9 estabelecer um per\u00edodo maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse motivo, o trabalhador n\u00e3o deve considerar imediatamente que ter\u00e1 a falta descontada. Antes disso, \u00e9 importante verificar a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria e as regras internas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogro quantos dias CLT permite?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a reda\u00e7\u00e3o atual do artigo 473 da CLT, n\u00e3o existe um n\u00famero espec\u00edfico de dias de aus\u00eancia remunerada garantido pela legisla\u00e7\u00e3o geral para o falecimento de sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina at\u00e9 dois dias consecutivos no falecimento de determinadas pessoas, mas menciona especificamente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>c\u00f4njuge;<\/li>\n\n\n\n<li>ascendente;<\/li>\n\n\n\n<li>descendente;<\/li>\n\n\n\n<li>irm\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>pessoa declarada na Carteira de Trabalho que viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sogro e sogra n\u00e3o s\u00e3o mencionados expressamente nesse dispositivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, se a empresa aplicar somente o m\u00ednimo previsto na CLT e n\u00e3o houver norma coletiva ou pol\u00edtica mais favor\u00e1vel, o trabalhador n\u00e3o possui automaticamente os dois dias remunerados apenas pelo falecimento do sogro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o artigo 473 da CLT sobre falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 re\u00fane diversas situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o sem sofrer desconto salarial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de falecimento, o inciso I estabelece que o empregado pode se ausentar por at\u00e9 dois dias consecutivos quando ocorre a morte do c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa declarada na CTPS que viva sob sua depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa aus\u00eancia \u00e9 popularmente chamada de <strong>licen\u00e7a-nojo<\/strong>, embora essa express\u00e3o n\u00e3o apare\u00e7a no texto do artigo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto mais importante \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o apresenta um rol espec\u00edfico de pessoas abrangidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, nem todo falecimento de familiar produz automaticamente direito \u00e0 aus\u00eancia remunerada pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sogro \u00e9 considerado ascendente para fins do artigo 473?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das principais fontes de confus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o artigo 473 menciona \u201cascendente\u201d, est\u00e1 tratando da linha familiar abrangida pelo dispositivo, como pais, av\u00f3s e outros ascendentes do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sogro possui rela\u00e7\u00e3o de parentesco por afinidade, mas n\u00e3o aparece expressamente no inciso I do artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel considerar automaticamente o sogro como um ascendente abrangido pela licen\u00e7a prevista na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica trabalhista, a an\u00e1lise deve considerar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 473 e, principalmente, eventual norma coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias de licen\u00e7a por morte de pai ou m\u00e3e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No falecimento do pai ou da m\u00e3e, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pai e m\u00e3e s\u00e3o ascendentes do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o trabalhador pode deixar de comparecer ao trabalho por at\u00e9 dois dias consecutivos sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, conforme o artigo 473, inciso I, da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesma l\u00f3gica alcan\u00e7a outros ascendentes, como av\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso explica por que a morte do pr\u00f3prio pai possui tratamento legal diferente do falecimento do sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora emocionalmente ambas as situa\u00e7\u00f5es possam ser igualmente relevantes para uma fam\u00edlia, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece categorias espec\u00edficas para a aus\u00eancia obrigatoriamente remunerada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogra d\u00e1 direito a dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela regra geral do artigo 473, sogra tamb\u00e9m n\u00e3o aparece expressamente entre as pessoas cujo falecimento garante at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a resposta \u00e9 a mesma aplic\u00e1vel ao sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode existir direito se uma conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo, regulamento da empresa ou benef\u00edcio interno ampliar a regra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas empresas, por exemplo, concedem licen\u00e7a por falecimento tamb\u00e9m para sogros, cunhados ou outros familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a empresa deve observar a regra mais favor\u00e1vel que tenha assumido como obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conven\u00e7\u00e3o coletiva pode garantir licen\u00e7a por morte do sogro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um ponto fundamental para responder corretamente \u00e0 d\u00favida sobre <strong>falecimento de sogro quantos dias CLT<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o estabelece um m\u00ednimo geral, mas normas coletivas podem prever direitos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma conven\u00e7\u00e3o coletiva pode determinar, por exemplo, que o trabalhador tenha dois, tr\u00eas ou mais dias de aus\u00eancia remunerada no falecimento do sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo varia conforme a categoria profissional e a norma vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, duas pessoas que trabalham em empresas diferentes podem ter direitos diferentes diante da mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pode n\u00e3o ter licen\u00e7a espec\u00edfica pela regra interna de sua empresa, enquanto outra pode ter v\u00e1rios dias porque a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria amplia o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se a conven\u00e7\u00e3o coletiva d\u00e1 direito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Departamento Pessoal deve identificar qual sindicato e qual instrumento coletivo se aplicam aos empregados da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, deve procurar cl\u00e1usulas relacionadas a faltas justificadas, licen\u00e7a por luto, licen\u00e7a-nojo ou falecimento de familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto pode listar parentes adicionais al\u00e9m daqueles previstos na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a norma coletiva inclui expressamente sogro ou sogra, o empregador precisa observar a quantidade de dias estabelecida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes de descontar uma aus\u00eancia, o DP deve verificar n\u00e3o somente o artigo 473, mas tamb\u00e9m a conven\u00e7\u00e3o coletiva vigente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode dar dois dias mesmo que a CLT n\u00e3o obrigue?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada impede que uma empresa adote uma pol\u00edtica interna mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela pode estabelecer, por exemplo, que seus funcion\u00e1rios tenham dois dias de aus\u00eancia remunerada no falecimento de sogro, sogra, tio, cunhado ou outros familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas organiza\u00e7\u00f5es adotam pol\u00edticas desse tipo como parte de seus benef\u00edcios e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando existe uma regra interna formal, o RH deve aplic\u00e1-la de maneira consistente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso tamb\u00e9m evita situa\u00e7\u00f5es em que empregados que passam pela mesma circunst\u00e2ncia recebem tratamentos diferentes sem justificativa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode descontar a falta por falecimento do sogro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o existir direito previsto na CLT, na conven\u00e7\u00e3o coletiva, em acordo coletivo ou nas regras da empresa, a aus\u00eancia pode n\u00e3o ser considerada automaticamente uma falta legalmente justificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, a empresa e o empregado podem avaliar outras possibilidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O gestor pode autorizar a aus\u00eancia sem desconto, permitir compensa\u00e7\u00e3o de horas ou utilizar alguma regra interna aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O importante \u00e9 comunicar a situa\u00e7\u00e3o imediatamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador n\u00e3o deve simplesmente deixar de comparecer e presumir que a aus\u00eancia ser\u00e1 obrigatoriamente abonada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel compensar as horas?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode ser poss\u00edvel, dependendo do sistema de jornada utilizado pela empresa e das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o trabalhador n\u00e3o possui licen\u00e7a remunerada espec\u00edfica para o falecimento do sogro, a empresa pode aceitar uma solu\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode ocorrer por banco de horas ou outro mecanismo legalmente adotado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, essa possibilidade n\u00e3o deve ser tratada como uma obriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela depender\u00e1 das regras internas, do regime de compensa\u00e7\u00e3o utilizado e de eventuais normas coletivas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O trabalhador pode usar banco de horas?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver banco de horas v\u00e1lido e a empresa permitir, o per\u00edodo de aus\u00eancia poder\u00e1 eventualmente ser compensado dessa forma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que o trabalhador precise se ausentar para acompanhar o funeral do sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que a conven\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o assegure licen\u00e7a remunerada, o gestor pode autorizar a aus\u00eancia e o Departamento Pessoal realizar o tratamento conforme o banco de horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa solu\u00e7\u00e3o evita que uma situa\u00e7\u00e3o familiar delicada seja tratada unicamente como falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, o procedimento precisa respeitar as regras de jornada adotadas pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Precisa apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode solicitar documenta\u00e7\u00e3o para comprovar a ocorr\u00eancia quando a aus\u00eancia estiver sendo justificada por falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Normalmente, a certid\u00e3o ou outro documento relacionado ao \u00f3bito \u00e9 utilizado para comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do sogro, se houver uma conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica empresarial que conceda a licen\u00e7a, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser necess\u00e1rio comprovar o v\u00ednculo familiar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ideal \u00e9 que o RH informe claramente quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exigir documentos sem explicar o procedimento pode aumentar ainda mais o desgaste do empregado em um momento emocionalmente dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando come\u00e7am a contar os dias de licen\u00e7a por luto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando existe direito \u00e0 licen\u00e7a prevista no artigo 473, a CLT utiliza a express\u00e3o <strong>\u201cat\u00e9 dois dias consecutivos\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da contagem pode gerar d\u00favidas principalmente quando o falecimento ocorre em finais de semana, feriados ou fora da jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, conven\u00e7\u00f5es coletivas podem definir regras pr\u00f3prias para contagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o Departamento Pessoal deve analisar a data do falecimento, a jornada do empregado e a norma aplic\u00e1vel antes de determinar exatamente quais dias ser\u00e3o considerados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do sogro, primeiro \u00e9 necess\u00e1rio verificar se existe efetivamente direito \u00e0 licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00e3o dois dias \u00fateis ou consecutivos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reda\u00e7\u00e3o literal do artigo 473 utiliza <strong>dias consecutivos<\/strong>, e n\u00e3o a express\u00e3o \u201cdias \u00fateis\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 importante porque muitos trabalhadores acreditam que a legisla\u00e7\u00e3o concede necessariamente dois dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, normas coletivas podem trazer condi\u00e7\u00f5es diferentes e at\u00e9 mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel aplicar uma regra gen\u00e9rica sem verificar a categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de licen\u00e7a concedida exclusivamente por pol\u00edtica interna da empresa, o pr\u00f3prio regulamento pode definir como ser\u00e1 feita a contagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogro durante as f\u00e9rias d\u00e1 mais dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, uma licen\u00e7a por falecimento n\u00e3o deve ser simplesmente adicionada \u00e0s f\u00e9rias sem que exista fundamento espec\u00edfico para isso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias j\u00e1 representam um per\u00edodo em que o empregado n\u00e3o estaria obrigado a comparecer ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do sogro, existe ainda a quest\u00e3o inicial de que o artigo 473 n\u00e3o estabelece uma licen\u00e7a espec\u00edfica para esse parentesco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se uma conven\u00e7\u00e3o coletiva possuir regra especial para a ocorr\u00eancia durante as f\u00e9rias, ela dever\u00e1 ser analisada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na aus\u00eancia dessa previs\u00e3o, n\u00e3o se deve presumir automaticamente uma prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se o falecimento acontecer no final de semana?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exige an\u00e1lise da norma aplic\u00e1vel e da jornada do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o texto da CLT fala em dias consecutivos nos casos abrangidos pelo artigo 473, simplesmente transformar o benef\u00edcio em \u201cdois pr\u00f3ximos dias \u00fateis\u201d n\u00e3o \u00e9 uma conclus\u00e3o segura para todos os casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, quando o falecido \u00e9 sogro, a empresa precisa verificar primeiro se h\u00e1 algum direito espec\u00edfico em norma coletiva ou regulamento interno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma conven\u00e7\u00e3o coletiva pode, inclusive, estabelecer sua pr\u00f3pria forma de contagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogro durante contrato de experi\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de o empregado estar em contrato de experi\u00eancia n\u00e3o elimina direitos trabalhistas que sejam aplic\u00e1veis ao v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, como a CLT n\u00e3o inclui expressamente sogro no artigo 473, novamente ser\u00e1 necess\u00e1rio verificar se existe norma coletiva ou pol\u00edtica interna garantindo a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a conven\u00e7\u00e3o coletiva se aplica aos empregados da empresa, normalmente sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ocorrer apenas porque o contrato ainda est\u00e1 no per\u00edodo de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Departamento Pessoal deve verificar as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do instrumento coletivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogro pode gerar advert\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve analisar a situa\u00e7\u00e3o antes de aplicar qualquer medida disciplinar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a aus\u00eancia estiver garantida por conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou pol\u00edtica interna, n\u00e3o deve ser tratada como falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo quando n\u00e3o houver previs\u00e3o obrigat\u00f3ria, o trabalhador deve comunicar o ocorrido e apresentar os documentos solicitados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma aus\u00eancia sem qualquer justificativa \u00e9 diferente de uma falta previamente comunicada e relacionada ao falecimento de um familiar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode ainda optar por abonar a aus\u00eancia ou permitir compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer quando o sogro falece?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado deve comunicar o empregador ou gestor assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar o retorno ao trabalho para informar o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, deve verificar com RH ou Departamento Pessoal se existe uma conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica empresarial que assegure a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver direito, deve seguir o procedimento documental exigido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o houver previs\u00e3o espec\u00edfica, pode conversar com a empresa sobre alternativas, como abono volunt\u00e1rio, compensa\u00e7\u00e3o ou banco de horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa abordagem reduz o risco de problemas posteriores na folha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O RH deve olhar somente a CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um dos principais cuidados nas rotinas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece diversas regras gerais, mas instrumentos coletivos podem criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No falecimento de sogro, isso \u00e9 especialmente relevante porque o artigo 473 n\u00e3o menciona o parentesco expressamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o profissional conferir apenas a CLT, poder\u00e1 concluir que n\u00e3o existe direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, se a conven\u00e7\u00e3o coletiva determinar tr\u00eas dias remunerados para falecimento de sogro, a empresa precisa observar essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a an\u00e1lise da norma coletiva \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de cunhado tamb\u00e9m d\u00e1 direito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cunhado tamb\u00e9m n\u00e3o aparece expressamente no inciso I do artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, aplica-se racioc\u00ednio semelhante ao utilizado para sogro e sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode existir direito por norma coletiva ou pol\u00edtica interna, mas n\u00e3o se deve afirmar que os dois dias previstos na CLT se aplicam automaticamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse ponto mostra que a proximidade emocional ou familiar n\u00e3o \u00e9 suficiente para definir o direito legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio verificar quem a legisla\u00e7\u00e3o ou a norma coletiva efetivamente inclui.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de av\u00f4 d\u00e1 direito a dois dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente porque av\u00f4 \u00e9 ascendente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 assegura a licen\u00e7a em caso de falecimento de ascendente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o falecimento de av\u00f4 ou av\u00f3 pode ser enquadrado na previs\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa compara\u00e7\u00e3o ajuda a entender a diferen\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">o sogro possui parentesco por afinidade, enquanto av\u00f4 integra a linha de ascend\u00eancia do pr\u00f3prio empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o se deve aplicar automaticamente a mesma regra a todos os parentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de filho d\u00e1 direito a quantos dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Filho \u00e9 descendente do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, est\u00e1 expressamente abrangido pelo artigo 473, inciso I.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra geral permite at\u00e9 dois dias consecutivos sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Novamente, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica interna pode conceder um per\u00edodo maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas podem adotar benef\u00edcios adicionais especialmente em situa\u00e7\u00f5es de perda de familiares pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento do c\u00f4njuge d\u00e1 direito a quantos dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00f4njuge aparece expressamente no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a regra geral \u00e9 de at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mesmo dispositivo contempla ascendente, descendente e irm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 justamente essa lista que diferencia o c\u00f4njuge do sogro na aplica\u00e7\u00e3o direta da CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Companheiro ou companheira tamb\u00e9m deve ser considerado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es familiares e uni\u00f5es est\u00e1veis deve ser analisada de acordo com o ordenamento jur\u00eddico atual e com a situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 utiliza a palavra \u201cc\u00f4njuge\u201d, mas rela\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o est\u00e1vel possuem reconhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas devem evitar interpreta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e analisar o caso \u00e0 luz das normas constitucionais, civis, trabalhistas e de eventual instrumento coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando houver d\u00favida jur\u00eddica espec\u00edfica, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode conceder mais dias para falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois dias do artigo 473 representam a regra legal nas situa\u00e7\u00f5es abrangidas pelo dispositivo, n\u00e3o um limite m\u00e1ximo absoluto para pol\u00edticas empresariais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma organiza\u00e7\u00e3o pode conceder per\u00edodos maiores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode, por exemplo, estabelecer cinco dias no falecimento de pai, m\u00e3e, filho ou c\u00f4njuge e dois dias para sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse tipo de benef\u00edcio pode fazer parte da pol\u00edtica de pessoas da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando formalizado, o RH precisa conhecer e aplicar corretamente a regra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que as empresas devem ter uma pol\u00edtica de licen\u00e7a por luto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Situa\u00e7\u00f5es de falecimento costumam acontecer de forma inesperada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa n\u00e3o possui regras claras, gestores diferentes podem tomar decis\u00f5es completamente distintas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um gestor pode abonar dois dias pelo falecimento do sogro, enquanto outro desconta integralmente a aus\u00eancia de outro funcion\u00e1rio na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pol\u00edtica interna reduz essas diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela pode esclarecer quais parentes est\u00e3o abrangidos, quantos dias s\u00e3o concedidos, como ocorre a contagem e quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso proporciona mais previsibilidade para empregados e gestores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como registrar a aus\u00eancia na folha de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a aus\u00eancia estiver abrangida pelo artigo 473, por norma coletiva ou por pol\u00edtica que determine seu abono, ela deve ser tratada de acordo com a natureza de falta justificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o deve haver desconto salarial indevido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o existir direito ao abono e a empresa tamb\u00e9m n\u00e3o decidir conced\u00ea-lo, o tratamento depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o e das regras internas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m pode existir compensa\u00e7\u00e3o pelo banco de horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o DP precisa identificar primeiro a raz\u00e3o jur\u00eddica que est\u00e1 sendo utilizada para justificar a aus\u00eancia antes de realizar qualquer lan\u00e7amento na folha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A falta pode afetar o DSR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma falta injustificada pode produzir efeitos que v\u00e3o al\u00e9m do desconto do pr\u00f3prio dia, conforme as regras aplic\u00e1veis ao descanso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, quando a aus\u00eancia \u00e9 legalmente justificada ou abonada, o tratamento \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso torna ainda mais importante verificar se existe norma coletiva garantindo licen\u00e7a por falecimento de sogro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O profissional n\u00e3o deve lan\u00e7ar a aus\u00eancia como injustificada antes de conferir todas as normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um lan\u00e7amento incorreto pode gerar desconto maior do que o devido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogro quantos dias CLT: resposta resumida<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela regra geral da <strong>CLT, o falecimento de sogro n\u00e3o possui quantidade espec\u00edfica de dias de licen\u00e7a remunerada garantida automaticamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473, inciso I, concede at\u00e9 dois dias consecutivos para falecimento de c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa declarada na CTPS que viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado. Sogro e sogra n\u00e3o aparecem expressamente nesse rol.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, isso n\u00e3o significa que o trabalhador necessariamente ficar\u00e1 sem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou pol\u00edtica da empresa pode incluir sogro e sogra e estabelecer determinada quantidade de dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a norma da categoria deve sempre ser consultada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Departamento Pessoal precisa ter aten\u00e7\u00e3o a essa diferen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para profissionais de Departamento Pessoal, a d\u00favida sobre falecimento de familiares parece simples, mas pode resultar facilmente em desconto indevido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de lan\u00e7ar uma falta, o profissional deve identificar quem faleceu, qual \u00e9 o v\u00ednculo com o empregado e qual norma se aplica \u00e0quele contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, deve verificar o artigo 473 e a conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver pol\u00edtica empresarial mais favor\u00e1vel, ela tamb\u00e9m precisa ser observada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse procedimento evita decis\u00f5es baseadas apenas em interpreta\u00e7\u00f5es informais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta para <strong>falecimento de sogro quantos dias CLT<\/strong> \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista geral n\u00e3o prev\u00ea automaticamente dois dias remunerados para a morte de sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473, inciso I, estabelece at\u00e9 dois dias consecutivos de aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio no falecimento de c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa declarada na CTPS que viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como sogro n\u00e3o \u00e9 citado expressamente, o trabalhador deve verificar a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria e as regras internas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a conven\u00e7\u00e3o incluir sogro entre os familiares abrangidos, dever\u00e1 ser respeitado o per\u00edodo determinado por ela. A empresa tamb\u00e9m pode, voluntariamente, oferecer uma pol\u00edtica mais favor\u00e1vel e abonar a aus\u00eancia mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o prevista diretamente na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Departamento Pessoal, o principal cuidado \u00e9 n\u00e3o responder automaticamente \u201cdois dias\u201d para qualquer falecimento familiar. A rela\u00e7\u00e3o de parentesco e a norma coletiva precisam ser verificadas antes de lan\u00e7ar a falta ou realizar descontos na folha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhecer essas diferen\u00e7as \u00e9 parte importante da rotina de quem atua em Recursos Humanos e Departamento Pessoal, porque situa\u00e7\u00f5es envolvendo faltas justificadas, folha de pagamento, f\u00e9rias, afastamentos e rescis\u00f5es exigem conhecimento pr\u00e1tico das regras trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Toexceed possui uma plataforma com <strong>simulador online para ensinar atividades pr\u00e1ticas de Recursos Humanos juntamente com ingl\u00eas t\u00e9cnico com \u00eanfase em RH<\/strong>. O treinamento re\u00fane conte\u00fados desenvolvidos por profissionais da \u00e1rea de Recursos Humanos e professores nativos de ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No curso <strong>Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico<\/strong>, o aluno aprende rotinas reais da profiss\u00e3o e desenvolve o ingl\u00eas utilizado para entrevistar candidatos, publicar vagas, analisar curr\u00edculos, responder d\u00favidas de funcion\u00e1rios, enviar e-mails, falar ao telefone e atuar em diferentes situa\u00e7\u00f5es corporativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html?utm_source=chatgpt.com\">Conhe\u00e7a o curso de Recursos Humanos da Toexceed<\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group has-heading-background-color has-background is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\" style=\"padding-top:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-right:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-bottom:var(--wp--preset--spacing--x-large);padding-left:var(--wp--preset--spacing--x-large)\">\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-left has-background-color has-text-color\" style=\"letter-spacing:-1px\"><strong>Torne-se <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#d0fbf8\" class=\"has-inline-color\">fluente<\/mark> no ingl\u00eas e expert em <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#cafff8\" class=\"has-inline-color\">RH<\/mark> em 4 meses<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left has-background-color has-text-color wp-block-paragraph\">Desde o n\u00edvel b\u00e1sico, aprenda a entrevistar candidados em ingl\u00eas, postar vagas, analisar curr\u00edculos, tirar d\u00favidas de funcion\u00e1rios, enviar e-mails, usar o ingl\u00eas ao telefone e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-comercio-exterior.html\">Saiba mais<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<div class=\"wp-block-uagb-image uagb-block-06200947 wp-block-uagb-image--layout-default wp-block-uagb-image--effect-static wp-block-uagb-image--align-none\"><figure class=\"wp-block-uagb-image__figure\"><img decoding=\"async\" srcset=\"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png ,https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png 780w, https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png 360w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 150px\" src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Captura-de-tela-2026-02-20-143058.png\" alt=\"\" class=\"uag-image-6668\" width=\"670\" height=\"403\" title=\"\" loading=\"lazy\"\/><\/figure><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem pesquisa falecimento de sogro quantos dias CLT precisa saber que a regra geral da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho n\u00e3o inclui expressamente sogro ou sogra entre os familiares que garantem aus\u00eancia remunerada por falecimento. 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