{"id":10937,"date":"2026-09-08T10:35:10","date_gmt":"2026-09-08T10:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=10937"},"modified":"2026-09-08T10:35:10","modified_gmt":"2026-09-08T10:35:10","slug":"minha-sogra-morreu-tenho-direito-a-folga-pela-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/08\/minha-sogra-morreu-tenho-direito-a-folga-pela-clt\/","title":{"rendered":"Minha sogra morreu: tenho direito a folga pela CLT?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea pesquisou <strong>\u201cminha sogra morreu tenho direito a folga CLT\u201d<\/strong>, \u00e9 importante saber que, pela regra geral do artigo 473 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, o falecimento de sogro ou sogra <strong>n\u00e3o aparece expressamente entre as situa\u00e7\u00f5es que garantem automaticamente os dois dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT assegura at\u00e9 dois dias consecutivos sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio em caso de falecimento do c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o ou pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho, viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, isso n\u00e3o significa que nenhum trabalhador tenha direito \u00e0 folga quando a sogra falece. Uma <strong>conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou pol\u00edtica interna da empresa pode ampliar esse direito e incluir expressamente sogro e sogra<\/strong>. Existem instrumentos coletivos atualmente registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho que concedem um, dois, tr\u00eas ou at\u00e9 mais dias de licen\u00e7a nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, antes de concluir que a falta ser\u00e1 descontada, o empregado deve consultar a norma coletiva da sua categoria e conversar com o setor de Recursos Humanos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a CLT diz sobre folga por falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia ao trabalho provocada pela morte de determinados familiares \u00e9 popularmente chamada de <strong>licen\u00e7a-nojo<\/strong> ou licen\u00e7a por falecimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O nome pode parecer estranho, mas, nesse contexto, \u201cnojo\u201d est\u00e1 associado historicamente ao luto e ao pesar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para empregados submetidos \u00e0 CLT, a principal regra est\u00e1 no artigo 473. O inciso I estabelece que o empregado pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, por at\u00e9 <strong>dois dias consecutivos<\/strong>, em caso de falecimento de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>c\u00f4njuge;<\/li>\n\n\n\n<li>ascendente;<\/li>\n\n\n\n<li>descendente;<\/li>\n\n\n\n<li>irm\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho, viva sob sua depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 a regra legal b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 justamente a\u00ed que surge a d\u00favida sobre sogros: o texto da CLT <strong>n\u00e3o menciona expressamente sogro ou sogra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Falecimento de sogra d\u00e1 direito a dois dias pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela regra geral do artigo 473, <strong>n\u00e3o existe uma previs\u00e3o expressa garantindo automaticamente os dois dias de licen\u00e7a pelo simples fato de a pessoa falecida ser sogra do empregado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa diferen\u00e7a \u00e9 importante porque, muitas vezes, circula a informa\u00e7\u00e3o de que qualquer parente pr\u00f3ximo gera automaticamente dois dias de folga. N\u00e3o \u00e9 isso que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois dias previstos na CLT s\u00e3o direcionados aos parentes e situa\u00e7\u00f5es especificados no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, quando ocorre o falecimento da sogra, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se existe alguma regra adicional aplic\u00e1vel ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal delas costuma ser a <strong>conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ent\u00e3o n\u00e3o tenho direito a faltar quando minha sogra morrer?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que a CLT n\u00e3o estabele\u00e7a expressamente uma licen\u00e7a autom\u00e1tica para o falecimento da sogra, o empregado pode ter direito \u00e0 aus\u00eancia remunerada por outros motivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria pode incluir sogros. Um acordo coletivo celebrado entre a empresa e o sindicato tamb\u00e9m pode estabelecer esse benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria empresa pode possuir uma pol\u00edtica interna mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem diversos exemplos reais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um acordo coletivo registrado no sistema Mediador do Minist\u00e9rio do Trabalho prev\u00ea <strong>um dia de aus\u00eancia remunerada por falecimento de sogro ou sogra<\/strong>, al\u00e9m das hip\u00f3teses previstas diretamente no artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro instrumento coletivo estabelece um dia de licen\u00e7a para sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 tamb\u00e9m normas que concedem tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E outros acordos chegam a prever cinco dias consecutivos de licen\u00e7a por falecimento de sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a resposta depende da categoria profissional e da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantos dias posso faltar quando minha sogra morre?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe uma quantidade \u00fanica prevista na CLT especificamente para sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver direito por conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o texto dessa norma para descobrir quantos dias s\u00e3o concedidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, pode haver regras como:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>1 dia de licen\u00e7a:<\/strong> algumas normas coletivas garantem somente um dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2 dias:<\/strong> determinadas categorias concedem dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>3 dias \u00fateis ou consecutivos:<\/strong> tamb\u00e9m existem instrumentos com essa previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5 dias ou mais:<\/strong> algumas negocia\u00e7\u00f5es coletivas estabelecem condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, um acordo coletivo dispon\u00edvel no sistema Mediador prev\u00ea tr\u00eas dias \u00fateis de licen\u00e7a por falecimento de sogro ou sogra. J\u00e1 outro determina cinco dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso demonstra por que n\u00e3o \u00e9 correto responder simplesmente \u201csogra d\u00e1 dois dias\u201d sem verificar a norma da categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se minha conven\u00e7\u00e3o coletiva d\u00e1 folga por morte da sogra?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 descobrir qual sindicato representa sua categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, consulte a conven\u00e7\u00e3o coletiva vigente ou pergunte diretamente ao RH ou Departamento Pessoal da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procure no documento por express\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>licen\u00e7a-nojo; licen\u00e7a por falecimento; aus\u00eancia por falecimento; faltas justificadas; aus\u00eancia remunerada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cl\u00e1usula normalmente informa quais familiares est\u00e3o inclu\u00eddos, quantos dias podem ser utilizados e quais documentos devem ser apresentados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante consultar a norma vigente no momento do falecimento, porque os benef\u00edcios podem mudar quando uma nova conven\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 negociada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode dar folga mesmo sem existir obriga\u00e7\u00e3o na CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada impede que a empresa tenha uma pol\u00edtica mais favor\u00e1vel ao empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um regulamento interno pode determinar, por exemplo, que o falecimento de sogro ou sogra garante dois dias de aus\u00eancia remunerada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m analisam situa\u00e7\u00f5es excepcionais individualmente, especialmente quando o empregado precisa viajar para participar do vel\u00f3rio ou prestar apoio ao c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, \u00e9 importante conversar com o gestor e com o RH assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode conceder uma falta abonada mesmo quando a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 entre as hip\u00f3teses m\u00ednimas previstas diretamente na CLT.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se minha sogra fosse minha dependente econ\u00f4mica?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 tamb\u00e9m prev\u00ea dois dias consecutivos em caso de falecimento de uma pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho, viva sob a depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma hip\u00f3tese diferente do simples parentesco por afinidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, se a sogra estivesse formalmente enquadrada na situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica prevista pela legisla\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio analisar essa condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o basta apenas afirmar que o empregado ajudava financeiramente a sogra eventualmente. A pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o legal estabelece requisitos relacionados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o e \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, situa\u00e7\u00f5es desse tipo devem ser verificadas individualmente pelo RH.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pai e m\u00e3e d\u00e3o direito a folga por falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pais s\u00e3o ascendentes do empregado e, portanto, est\u00e3o abrangidos pela regra do artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessa situa\u00e7\u00e3o, o trabalhador pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, por at\u00e9 dois dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Av\u00f3s e bisav\u00f3s tamb\u00e9m se enquadram no conceito de ascendentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse cen\u00e1rio \u00e9 diferente do falecimento da sogra, raz\u00e3o pela qual \u00e9 importante n\u00e3o utilizar a express\u00e3o \u201cascendente\u201d de maneira indiscriminada para qualquer familiar ligado ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Filho d\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a-nojo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Filhos integram a categoria dos descendentes prevista no artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesma l\u00f3gica alcan\u00e7a descendentes em graus posteriores, como netos e bisnetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, no falecimento de um descendente enquadrado pela norma, aplica-se a garantia prevista na CLT, sem preju\u00edzo de condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis estabelecidas por conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma norma coletiva pode, inclusive, ampliar a quantidade de dias prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Irm\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 folga por falecimento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O irm\u00e3o aparece expressamente no artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, diferentemente do que acontece com sogro e sogra, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio existir uma conven\u00e7\u00e3o coletiva para criar o direito m\u00ednimo \u00e0 aus\u00eancia remunerada nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Novamente, a conven\u00e7\u00e3o pode ser mais favor\u00e1vel e ampliar o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cunhado, tio, primo ou sobrinho d\u00e3o direito pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na regra geral, esses parentes tamb\u00e9m n\u00e3o aparecem na rela\u00e7\u00e3o do artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o simples parentesco n\u00e3o garante automaticamente os dois dias remunerados estabelecidos pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, exatamente como acontece com sogro e sogra, uma norma coletiva pode ampliar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 instrumentos coletivos que incluem diversos familiares al\u00e9m daqueles mencionados diretamente pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, diante de qualquer falecimento familiar, \u00e9 recomend\u00e1vel verificar as regras espec\u00edficas da categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode descontar o dia se eu faltar para o enterro da minha sogra?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o existir previs\u00e3o legal, coletiva ou interna que autorize a aus\u00eancia remunerada, a empresa pode n\u00e3o estar obrigada a abonar automaticamente o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, antes de simplesmente faltar, o ideal \u00e9 comunicar o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Explique a situa\u00e7\u00e3o ao gestor ou RH e pergunte quais s\u00e3o as regras da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo quando n\u00e3o existe uma obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, podem existir alternativas como uma licen\u00e7a concedida voluntariamente pela empresa, utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas, compensa\u00e7\u00e3o da jornada ou outra solu\u00e7\u00e3o permitida pelas regras internas e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mais importante \u00e9 evitar simplesmente n\u00e3o comparecer e apresentar a justificativa somente depois, quando houver possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preciso apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode solicitar comprova\u00e7\u00e3o do falecimento para justificar a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o utilizada normalmente \u00e9 a certid\u00e3o de \u00f3bito ou outro comprovante aceito pelo empregador conforme suas regras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de sogro ou sogra, tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1rio comprovar o v\u00ednculo familiar, principalmente quando o benef\u00edcio decorre de uma norma coletiva que exige documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 acordos coletivos registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho que condicionam expressamente a licen\u00e7a \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documento comprobat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o trabalhador deve guardar a documenta\u00e7\u00e3o e entreg\u00e1-la ao RH dentro do prazo solicitado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os dias de licen\u00e7a s\u00e3o \u00fateis ou corridos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa quest\u00e3o depende da origem do direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 utiliza a express\u00e3o <strong>dois dias consecutivos<\/strong> para as hip\u00f3teses previstas diretamente na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 uma conven\u00e7\u00e3o coletiva pode estabelecer uma sistem\u00e1tica diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel encontrar normas prevendo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cum dia\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cdois dias consecutivos\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201ctr\u00eas dias \u00fateis\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201ccinco dias consecutivos\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cdia do falecimento e dia do sepultamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, existe conven\u00e7\u00e3o coletiva que garante, especificamente para sogro ou sogra, aus\u00eancia nos dias do falecimento e do sepultamento, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro instrumento prev\u00ea tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o se deve presumir que todas as licen\u00e7as seguem a mesma forma de contagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A licen\u00e7a come\u00e7a no dia da morte ou no pr\u00f3ximo dia?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma de contagem tamb\u00e9m pode ser definida pela norma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas conven\u00e7\u00f5es indicam expressamente que a licen\u00e7a come\u00e7a na data do falecimento. Outras estabelecem condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ou vinculam a aus\u00eancia aos dias em que o trabalhador efetivamente deveria trabalhar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, essa quest\u00e3o deve ser confirmada com o Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 especialmente importante fazer essa verifica\u00e7\u00e3o quando o falecimento ocorre em uma sexta-feira, s\u00e1bado, domingo, feriado ou durante uma folga do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Evite aplicar automaticamente uma regra encontrada na internet sem saber se ela corresponde \u00e0 conven\u00e7\u00e3o da sua categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se o empregado estiver de f\u00e9rias quando a sogra morrer?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o falecimento ocorre durante as f\u00e9rias, a situa\u00e7\u00e3o exige an\u00e1lise da origem do benef\u00edcio e das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, f\u00e9rias representam um per\u00edodo em que o trabalhador j\u00e1 est\u00e1 afastado das atividades profissionais. Assim, n\u00e3o se deve presumir automaticamente que uma licen\u00e7a prevista para justificar aus\u00eancia ao trabalho interromper\u00e1 ou prorrogar\u00e1 as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se existir uma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel na norma coletiva ou no regulamento empresarial, ela dever\u00e1 ser observada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o RH precisa consultar o instrumento espec\u00edfico antes de alterar datas de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Servidor p\u00fablico segue a mesma regra da CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Servidor p\u00fablico pode estar sujeito a estatuto pr\u00f3prio, e as regras de licen\u00e7a por falecimento podem ser bastante diferentes das previstas para empregados celetistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns estatutos incluem expressamente sogro e sogra e estabelecem per\u00edodos pr\u00f3prios de afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, regras de determinados \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos concedem licen\u00e7a espec\u00edfica para sogros, enquanto aplicam prazos diferentes para pais, filhos e c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quem \u00e9 servidor deve consultar o estatuto aplic\u00e1vel ao \u00f3rg\u00e3o ou ente p\u00fablico em que trabalha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 473 \u00e9 especialmente relevante para <strong>empregados regidos pela CLT<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o RH deve fazer quando morre a sogra de um funcion\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando recebe a comunica\u00e7\u00e3o do falecimento, o RH deve evitar responder imediatamente com uma regra gen\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio conferir a conven\u00e7\u00e3o ou o acordo coletivo vigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, deve-se verificar se existe pol\u00edtica interna da empresa ampliando as hip\u00f3teses de licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver previs\u00e3o para sogros, o Departamento Pessoal precisa analisar a quantidade de dias, o m\u00e9todo de contagem e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante configurar corretamente a ocorr\u00eancia no controle de ponto e na folha, evitando que uma aus\u00eancia que deveria ser remunerada apare\u00e7a como falta injustificada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse procedimento simples reduz conflitos e evita descontos incorretos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A conven\u00e7\u00e3o coletiva pode dar mais direitos que a CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 justamente uma das raz\u00f5es pelas quais muitos trabalhadores possuem licen\u00e7a por falecimento da sogra mesmo sem existir uma men\u00e7\u00e3o expressa a ela no inciso I do artigo 473.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Negocia\u00e7\u00f5es coletivas frequentemente ampliam benef\u00edcios relacionados a faltas justificadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 exemplo atual de instrumento coletivo que concede tr\u00eas dias \u00fateis por falecimento de sogro ou sogra e tamb\u00e9m amplia a licen\u00e7a para outros familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro acordo prev\u00ea cinco dias consecutivos para sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, consultar apenas a CLT pode n\u00e3o ser suficiente para descobrir todos os direitos de determinado empregado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Minha sogra morreu: o que devo fazer na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se ocorreu o falecimento, comunique a empresa assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informe seu gestor e procure o RH ou Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pergunte especificamente se a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria possui licen\u00e7a por falecimento de sogro ou sogra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m verifique o regulamento interno da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver o benef\u00edcio, confirme quantos dias s\u00e3o concedidos, quando come\u00e7a a contagem e qual documento precisa ser apresentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o exista previs\u00e3o de aus\u00eancia remunerada, converse com a empresa sobre as alternativas dispon\u00edveis antes de simplesmente faltar ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode ser poss\u00edvel chegar a uma solu\u00e7\u00e3o por meio de libera\u00e7\u00e3o concedida pela empresa, compensa\u00e7\u00e3o ou banco de horas, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, minha sogra morreu: tenho direito a folga pela CLT?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua d\u00favida \u00e9 <strong>\u201cminha sogra morreu tenho direito a folga CLT?\u201d<\/strong>, a resposta mais precisa \u00e9: <strong>a CLT n\u00e3o menciona expressamente sogro ou sogra entre os familiares que garantem automaticamente a licen\u00e7a de at\u00e9 dois dias consecutivos do artigo 473<\/strong>. A regra legal menciona c\u00f4njuge, ascendente, descendente, irm\u00e3o e pessoa que, declarada na Carteira de Trabalho, viva sob depend\u00eancia econ\u00f4mica do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, voc\u00ea <strong>pode ter direito \u00e0 folga<\/strong> por meio da conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou pol\u00edtica interna da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso acontece com frequ\u00eancia. Existem normas coletivas vigentes que concedem especificamente licen\u00e7a por morte de sogro ou sogra, e a quantidade de dias varia de acordo com cada negocia\u00e7\u00e3o. H\u00e1 exemplos de um dia, tr\u00eas dias \u00fateis e at\u00e9 cinco dias consecutivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o caminho mais seguro \u00e9 consultar o RH e a conven\u00e7\u00e3o coletiva da sua categoria antes de considerar a aus\u00eancia como uma falta sem direito a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aprenda Recursos Humanos na pr\u00e1tica e ingl\u00eas t\u00e9cnico para RH<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saber interpretar situa\u00e7\u00f5es como licen\u00e7a-nojo, faltas justificadas, controle de jornada, folha de pagamento e conven\u00e7\u00f5es coletivas faz parte da rotina de profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No curso <strong>Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico com \u00canfase em RH<\/strong>, voc\u00ea aprende atividades reais da \u00e1rea em uma plataforma com <strong>simulador online<\/strong>, desenvolvida para ensinar na pr\u00e1tica como executar processos de Recursos Humanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma\u00e7\u00e3o re\u00fane profissionais de RH e professores nativos de ingl\u00eas. Desde o n\u00edvel b\u00e1sico, voc\u00ea aprende a entrevistar candidatos em ingl\u00eas, postar vagas, analisar curr\u00edculos, responder d\u00favidas de funcion\u00e1rios, enviar e-mails profissionais, utilizar o ingl\u00eas ao telefone e desenvolver outras compet\u00eancias importantes para trabalhar na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhe\u00e7a o curso <strong>Recursos Humanos na Pr\u00e1tica + Ingl\u00eas T\u00e9cnico com \u00canfase em RH<\/strong>: <a href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html\">https:\/\/toexceed.com.br\/curso-recursos-humanos.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea pesquisou \u201cminha sogra morreu tenho direito a folga CLT\u201d, \u00e9 importante saber que, pela regra geral do artigo 473 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, o falecimento de sogro ou sogra n\u00e3o aparece expressamente entre as situa\u00e7\u00f5es que garantem automaticamente os dois dias consecutivos de aus\u00eancia remunerada. 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