{"id":18532,"date":"2026-09-25T06:32:17","date_gmt":"2026-09-25T06:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=18532"},"modified":"2026-09-25T06:44:23","modified_gmt":"2026-09-25T06:44:23","slug":"imovel-com-usufruto-entra-no-inventario-o-guia-completo-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/25\/imovel-com-usufruto-entra-no-inventario-o-guia-completo-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Im\u00f3vel com Usufruto Entra no Invent\u00e1rio? O Guia Completo Sobre o Tema"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando um familiar falece, a fam\u00edlia precisa lidar n\u00e3o apenas com o luto, mas tamb\u00e9m com a burocracia envolvendo a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio. Uma das d\u00favidas mais frequentes e que mais geram confus\u00e3o nos escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 saber se um <strong>im\u00f3vel com usufruto entra no invent\u00e1rio<\/strong>. A resposta para essa pergunta n\u00e3o \u00e9 um simples &#8220;sim&#8221; ou &#8220;n\u00e3o&#8221;, pois ela depende de uma regra fundamental: quem foi a pessoa que faleceu?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas fam\u00edlias realizam o planejamento sucess\u00f3rio em vida, doando casas e apartamentos para os filhos, mas reservando o direito de morar no local at\u00e9 o fim da vida. No entanto, quando ocorre o \u00f3bito de uma das partes envolvidas nesse acordo, surge a incerteza sobre como regularizar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Neste artigo, voc\u00ea vai entender profundamente como funciona a regra do usufruto no direito brasileiro, em quais cen\u00e1rios a propriedade precisa passar pelo processo de partilha, quais s\u00e3o os custos envolvidos e o passo a passo para regularizar os bens da sua fam\u00edlia com total seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entendendo os conceitos: O que \u00e9 a reserva de usufruto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de descobrirmos como a legisla\u00e7\u00e3o trata esse tema ap\u00f3s um falecimento, precisamos esclarecer os pap\u00e9is de cada pessoa dentro dessa modalidade de doa\u00e7\u00e3o. O usufruto \u00e9 um direito real onde o propriet\u00e1rio legal de um bem transfere a posse, o uso e a administra\u00e7\u00e3o desse bem para outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica jur\u00eddica, a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto divide a propriedade em duas partes distintas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O nu-propriet\u00e1rio:<\/strong> \u00c9 a pessoa que recebe a doa\u00e7\u00e3o e se torna a dona legal do im\u00f3vel no papel (geralmente, os filhos). Ele possui a &#8220;nua-propriedade&#8221;, mas n\u00e3o pode morar no local, alugar ou expulsar quem vive l\u00e1.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O usufrutu\u00e1rio:<\/strong> \u00c9 a pessoa que doou o bem, mas reservou para si o direito de usar, morar e at\u00e9 receber os alugu\u00e9is daquela propriedade at\u00e9 o fim da vida (geralmente, os pais).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa divis\u00e3o \u00e9 a chave para compreender o que acontece com a documenta\u00e7\u00e3o quando uma dessas pessoas vem a falecer.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, o im\u00f3vel com usufruto entra no invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder a essa pergunta com precis\u00e3o, precisamos analisar os dois cen\u00e1rios poss\u00edveis. A exig\u00eancia do processo de invent\u00e1rio muda completamente dependendo de quem faleceu: o dono legal do bem ou quem tinha apenas o direito de uso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cen\u00e1rio 1: Falecimento do usufrutu\u00e1rio (Quem tem o direito de uso)<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a pessoa que faleceu era o usufrutu\u00e1rio (por exemplo, o pai que doou a casa para o filho, mas continuou morando nela), a resposta \u00e9 n\u00e3o. Nesse caso espec\u00edfico, o im\u00f3vel com usufruto n\u00e3o entra no invent\u00e1rio do falecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso acontece porque o usufrutu\u00e1rio n\u00e3o era mais o dono legal do patrim\u00f4nio. Ele possu\u00eda apenas o direito vital\u00edcio de usufruir da resid\u00eancia. Consequentemente, com a morte do usufrutu\u00e1rio, esse direito de uso \u00e9 extinto automaticamente. A lei determina que direitos personal\u00edssimos n\u00e3o s\u00e3o transferidos como heran\u00e7a para outras pessoas. Portanto, o bem n\u00e3o faz parte do esp\u00f3lio a ser dividido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cen\u00e1rio 2: Falecimento do nu-propriet\u00e1rio (O dono legal do bem)<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, existe uma situa\u00e7\u00e3o inversa que muitas fam\u00edlias n\u00e3o prev\u00eaem. Se o filho (nu-propriet\u00e1rio) falecer antes dos pais (usufrutu\u00e1rios), a situa\u00e7\u00e3o muda drasticamente. Nesse caso, o <strong>im\u00f3vel com usufruto entra no invent\u00e1rio<\/strong> do filho falecido de forma obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o filho era o verdadeiro dono da propriedade no registro do cart\u00f3rio, esse patrim\u00f4nio comp\u00f5e o seu esp\u00f3lio e ser\u00e1 transmitido para os seus pr\u00f3prios herdeiros (que podem ser a esposa e os filhos dele). Entretanto, os novos herdeiros recebem o im\u00f3vel exatamente com a mesma restri\u00e7\u00e3o. Eles passam a ser os novos nu-propriet\u00e1rios e s\u00e3o obrigados por lei a respeitar o direito de moradia dos av\u00f3s usufrutu\u00e1rios at\u00e9 que eles fale\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como proceder quando o im\u00f3vel com usufruto n\u00e3o entra no invent\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como vimos no primeiro cen\u00e1rio, quando os pais (usufrutu\u00e1rios) falecem, a propriedade n\u00e3o precisa passar pelo processo judicial ou extrajudicial de partilha. No entanto, isso n\u00e3o significa que o processo seja autom\u00e1tico ou que a fam\u00edlia n\u00e3o precise fazer nada. O filho precisa realizar um procedimento administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para consolidar a propriedade plena em seu nome, o nu-propriet\u00e1rio deve solicitar o cancelamento da cl\u00e1usula diretamente no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis onde o bem est\u00e1 matriculado. Apenas ap\u00f3s essa baixa oficial \u00e9 que o filho poder\u00e1 vender ou transferir o im\u00f3vel livremente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Passo a passo para cancelar o usufruto no cart\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora n\u00e3o exija a abertura de um processo de partilha, o cancelamento exige documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O nu-propriet\u00e1rio precisar\u00e1 apresentar ao tabeli\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O requerimento formal solicitando a extin\u00e7\u00e3o e o cancelamento do usufruto;<\/li>\n\n\n\n<li>A certid\u00e3o de \u00f3bito original e atualizada do usufrutu\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Os documentos pessoais do nu-propriet\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>A guia de recolhimento de impostos estaduais, caso a legisla\u00e7\u00e3o do estado exija (explicaremos os custos mais adiante).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos, o cart\u00f3rio averba o \u00f3bito na matr\u00edcula. A partir desse momento, a palavra &#8220;usufruto&#8221; desaparece do documento, e o filho passa a ter a propriedade plena e irrestrita do bem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o im\u00f3vel com usufruto entra no invent\u00e1rio, os herdeiros podem vend\u00ea-lo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma d\u00favida complexa que surge no segundo cen\u00e1rio, quando o dono legal morre antes de quem tem o direito de uso. Como explicamos, a propriedade ser\u00e1 transferida para os netos ou para a vi\u00fava do falecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os novos herdeiros podem, sim, vender o bem que receberam. No entanto, eles s\u00f3 podem vender a &#8220;nua-propriedade&#8221;. Em outras palavras, o comprador adquire o t\u00edtulo de dono, mas ter\u00e1 que aguardar o falecimento do usufrutu\u00e1rio para poder entrar na casa ou cobrar aluguel. Na pr\u00e1tica do mercado imobili\u00e1rio, \u00e9 extremamente dif\u00edcil encontrar compradores dispostos a adquirir um bem nessas condi\u00e7\u00f5es, e, quando isso ocorre, o valor de mercado sofre um des\u00e1gio gigantesco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A venda s\u00f3 ocorrer\u00e1 de forma simples e pelo valor real de mercado se o usufrutu\u00e1rio concordar em renunciar ao seu direito em vida, assinando a escritura de compra e venda em conjunto com os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece no caso do usufruto simult\u00e2neo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 muito comum que a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto seja feita por um casal (pai e m\u00e3e) para os filhos. Quando isso ocorre, temos o que o direito chama de usufruto simult\u00e2neo ou conjunto. O grande questionamento surge quando apenas um dos c\u00f4njuges falece.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos filhos acreditam que, com a morte do pai, j\u00e1 ganham o direito de usar ou alugar metade da casa, mesmo que a m\u00e3e continue viva. Contudo, na grande maioria das vezes, isso n\u00e3o \u00e9 verdade, devido a uma regra chamada direito de acrescer.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O direito de acrescer entre c\u00f4njuges<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o estipular expressamente o direito de acrescer, a morte de um dos usufrutu\u00e1rios faz com que a sua parte seja automaticamente transferida para o usufrutu\u00e1rio sobrevivente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, se o pai falece, a m\u00e3e passa a deter 100% do usufruto sobre o im\u00f3vel. O filho continua sendo apenas o nu-propriet\u00e1rio e n\u00e3o pode exigir morar na casa ou dividir os alugu\u00e9is com a m\u00e3e. Somente ap\u00f3s o falecimento de ambos os pais \u00e9 que o filho poder\u00e1 cancelar a restri\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio e assumir o controle total do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais impostos: \u00c9 preciso pagar ITCMD na extin\u00e7\u00e3o do usufruto?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 o ponto que mais assusta as fam\u00edlias. Se sabemos que o im\u00f3vel com usufruto n\u00e3o entra no invent\u00e1rio quando o pai ou a m\u00e3e falece, precisamos pagar algum imposto para cancelar a cl\u00e1usula no cart\u00f3rio? A resposta varia profundamente dependendo do estado brasileiro onde a propriedade est\u00e1 localizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O imposto cobrado sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es \u00e9 o ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), que \u00e9 de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em estados como S\u00e3o Paulo, a lei permite que a fam\u00edlia divida o pagamento do imposto no momento da doa\u00e7\u00e3o original em vida. O doador paga 2\/3 do ITCMD no ato da doa\u00e7\u00e3o e o nu-propriet\u00e1rio paga o 1\/3 restante somente quando ocorre o \u00f3bito do usufrutu\u00e1rio. Nesse caso, para conseguir dar baixa no cart\u00f3rio, o filho precisar\u00e1 pagar essa parcela final do imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, em alguns estados, a fam\u00edlia recolhe o valor integral do ITCMD no momento da doa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, quando o falecimento ocorre, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma cobran\u00e7a adicional de impostos, bastando pagar apenas as taxas de balc\u00e3o (emolumentos) do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para emitir a nova matr\u00edcula atualizada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o: A import\u00e2ncia do planejamento sucess\u00f3rio e do invent\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saber exatamente se um <strong>im\u00f3vel com usufruto entra no invent\u00e1rio<\/strong> traz clareza, economia financeira e paz de esp\u00edrito para as fam\u00edlias em um momento de dor. A doa\u00e7\u00e3o com reserva de uso em vida continua sendo uma das ferramentas jur\u00eddicas mais inteligentes e seguras para evitar longas disputas judiciais entre herdeiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, como vimos, a aplica\u00e7\u00e3o dessa regra exige cuidado t\u00e9cnico. Se o usufrutu\u00e1rio falecer, a fam\u00edlia comemora a agilidade de resolver tudo diretamente no cart\u00f3rio com uma simples certid\u00e3o de \u00f3bito. Entretanto, se o destino inverter a ordem natural e o filho (nu-propriet\u00e1rio) falecer antes, a propriedade ser\u00e1 inevitavelmente listada na partilha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Independentemente do cen\u00e1rio, lidar com transfer\u00eancias imobili\u00e1rias, cancelamento de cl\u00e1usulas restritivas e apura\u00e7\u00e3o de impostos estaduais como o ITCMD exige conhecimento especializado. Por isso, ao se deparar com um patrim\u00f4nio familiar que possua essas caracter\u00edsticas, busque sempre o aux\u00edlio de um advogado especialista em direito de fam\u00edlia e sucess\u00f5es. Esse profissional far\u00e1 a an\u00e1lise correta da matr\u00edcula, garantindo que o patrim\u00f4nio constru\u00eddo com tanto esfor\u00e7o ao longo da vida permane\u00e7a seguro e regularizado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando um familiar falece, a fam\u00edlia precisa lidar n\u00e3o apenas com o luto, mas tamb\u00e9m com a burocracia envolvendo a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio. 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