{"id":19123,"date":"2026-09-25T06:45:37","date_gmt":"2026-09-25T06:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=19123"},"modified":"2026-09-25T06:46:56","modified_gmt":"2026-09-25T06:46:56","slug":"qual-o-prazo-para-fazer-inventario-gratuito-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/25\/qual-o-prazo-para-fazer-inventario-gratuito-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Qual o Prazo Para Fazer Invent\u00e1rio Gratuito? Tudo o Que Voc\u00ea Precisa Saber"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lidar com o falecimento de um familiar \u00e9 um dos momentos mais dif\u00edceis da vida. Al\u00e9m do luto, os herdeiros precisam enfrentar diversas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas para regularizar o patrim\u00f4nio deixado. Nesse cen\u00e1rio, muitas fam\u00edlias que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com advogados particulares e taxas de cart\u00f3rio se perguntam qual \u00e9 o <strong>prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito<\/strong>. Entender essa regra de tempo \u00e9 absolutamente fundamental, pois o atraso gera multas pesadas que podem prejudicar financeiramente quem j\u00e1 possui poucos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, o processo de invent\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio para transferir bens (como im\u00f3veis, ve\u00edculos e saldos banc\u00e1rios) para o nome dos herdeiros. Felizmente, a lei garante o acesso \u00e0 justi\u00e7a e aos servi\u00e7os cartor\u00e1rios de forma gratuita para pessoas de baixa renda. Neste artigo completo, vamos explicar detalhadamente quais s\u00e3o os prazos legais, o que acontece em caso de atraso, quem tem direito \u00e0 gratuidade e como dar entrada no procedimento sem custos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, qual \u00e9 o prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito clara quanto ao tempo limite para a abertura da sucess\u00e3o. De acordo com o artigo 611 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), o prazo para dar entrada no invent\u00e1rio \u00e9 de <strong>60 (sessenta) dias<\/strong>, contados a partir da data do falecimento (data do \u00f3bito).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 muito importante destacar que esse prazo exato se aplica a todos os cidad\u00e3os brasileiros, independentemente da classe social ou do valor da heran\u00e7a. Em outras palavras, o prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito \u00e9 exatamente o mesmo prazo do invent\u00e1rio pago. A lei n\u00e3o concede um tempo extra apenas porque a fam\u00edlia far\u00e1 o procedimento pela Defensoria P\u00fablica ou solicitar\u00e1 o benef\u00edcio da Justi\u00e7a Gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, os herdeiros devem agir com rapidez. Assim que obterem a Certid\u00e3o de \u00d3bito, \u00e9 essencial iniciar a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ultrapassar a marca dos dois meses.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se a fam\u00edlia perder o prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal receio de quem busca informa\u00e7\u00f5es sobre esse assunto \u00e9 entender as penalidades geradas pelo atraso. Se a fam\u00edlia ultrapassar os 60 dias determinados pela lei, ela sofrer\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o financeira aplicada pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o cancelamento do direito \u00e0 heran\u00e7a. O direito aos bens nunca caduca. No entanto, o Estado cobra uma multa sobre o valor do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), que \u00e9 o tributo obrigat\u00f3rio em qualquer transfer\u00eancia de heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada estado brasileiro possui a sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para definir o valor dessa multa. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o atraso gera uma multa de 10% sobre o valor do imposto devido. Se o atraso superar 180 dias, a multa salta para 20%. Consequentemente, uma d\u00edvida que j\u00e1 seria dif\u00edcil de pagar torna-se uma bola de neve financeira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A multa do ITCMD afeta o invent\u00e1rio com justi\u00e7a gratuita?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais complexas sobre o tema. Se a fam\u00edlia conseguiu a gratuidade de justi\u00e7a e n\u00e3o vai pagar as taxas do f\u00f3rum nem o advogado, ela tamb\u00e9m fica livre de pagar o imposto e a multa por atraso?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende exclusivamente do valor dos bens deixados e da lei do seu Estado. A gratuidade de justi\u00e7a isenta a fam\u00edlia das custas processuais e dos honor\u00e1rios da Defensoria. No entanto, o ITCMD \u00e9 um imposto estadual. Para n\u00e3o pagar o imposto (e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o pagar a multa por atraso), o patrim\u00f4nio do falecido precisa se enquadrar nas regras de isen\u00e7\u00e3o do seu Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, muitos estados garantem isen\u00e7\u00e3o total do ITCMD quando o falecido deixa apenas um \u00fanico im\u00f3vel residencial de baixo valor onde a fam\u00edlia mora. Nesse caso, como o imposto \u00e9 zero, a multa pelo atraso tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 efeito pr\u00e1tico. Entretanto, se o patrim\u00f4nio n\u00e3o tiver direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a fam\u00edlia ter\u00e1 que pagar o imposto e a multa, mesmo fazendo o processo por meios gratuitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de custos e ao procedimento gratuito?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para n\u00e3o gastar com o processo, a fam\u00edlia precisa comprovar que \u00e9 &#8220;hipossuficiente&#8221;, um termo jur\u00eddico que significa n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o da pobreza varia conforme a regi\u00e3o, mas, em regra geral, a Defensoria P\u00fablica atende fam\u00edlias que possuem renda mensal de at\u00e9 cerca de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, o juiz analisar\u00e1 o valor dos bens que comp\u00f5em a heran\u00e7a. Se o falecido deixou milh\u00f5es de reais em contas banc\u00e1rias, o juiz negar\u00e1 a gratuidade, pois os herdeiros podem usar o pr\u00f3prio dinheiro da heran\u00e7a para pagar as despesas do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, o benef\u00edcio \u00e9 voltado para fam\u00edlias simples, que herdam pequenas quantias, ve\u00edculos antigos ou im\u00f3veis populares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como cumprir o prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito na Defensoria P\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas vezes, a fam\u00edlia demora a conseguir o agendamento na Defensoria P\u00fablica, o que gera um enorme desespero em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de 60 dias. Se isso acontecer com voc\u00ea, n\u00e3o entre em p\u00e2nico, mas tome atitudes r\u00e1pidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para interromper a contagem do prazo e evitar a multa, basta que o processo seja <strong>aberto<\/strong> (protocolado) no f\u00f3rum. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter todos os documentos complexos no primeiro dia. O defensor p\u00fablico ou o advogado pode protocolar uma peti\u00e7\u00e3o inicial simples, contendo apenas a Certid\u00e3o de \u00d3bito e os documentos do herdeiro principal, informando ao juiz a abertura da sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao protocolar essa peti\u00e7\u00e3o inicial dentro dos 60 dias, o prazo \u00e9 cumprido perante a lei. Posteriormente, o juiz conceder\u00e1 novos prazos para que a fam\u00edlia re\u00fana e apresente o restante dos documentos, como certid\u00f5es negativas e matr\u00edculas de im\u00f3veis, com mais calma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel realizar o invent\u00e1rio gratuito no cart\u00f3rio (extrajudicial)?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas pessoas associam o procedimento gratuito obrigatoriamente a processos judiciais demorados, que tramitam durante anos no f\u00f3rum. Por outro lado, o Brasil permite desde 2007 a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios diretamente nos Cart\u00f3rios de Notas, uma modalidade conhecida como invent\u00e1rio extrajudicial, que \u00e9 infinitamente mais r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A excelente not\u00edcia \u00e9 que a gratuidade tamb\u00e9m se aplica aos cart\u00f3rios. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, estabelece que o invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 totalmente gratuito para as pessoas que se declararem pobres sob as penas da lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que isso seja poss\u00edvel no cart\u00f3rio, a fam\u00edlia precisa cumprir alguns requisitos b\u00e1sicos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos e capazes;<\/li>\n\n\n\n<li>Todos os herdeiros devem estar em pleno acordo sobre a divis\u00e3o dos bens (n\u00e3o pode haver brigas);<\/li>\n\n\n\n<li>O falecido n\u00e3o pode ter deixado testamento (embora alguns estados j\u00e1 permitam exce\u00e7\u00f5es com autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O impacto do prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito no formato extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a fam\u00edlia atende aos requisitos acima, ela pode ir a um Cart\u00f3rio de Notas acompanhada por um defensor p\u00fablico (ou um advogado particular pro bono) e assinar uma declara\u00e7\u00e3o de pobreza. O tabeli\u00e3o ser\u00e1 obrigado a lavrar a Escritura P\u00fablica de Invent\u00e1rio sem cobrar os chamados emolumentos cartor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, a regra dos 60 dias permanece id\u00eantica. O advogado ou defensor deve dar entrada no requerimento dentro do cart\u00f3rio antes de expirar os dois meses do falecimento. Cumprir esse prazo na via extrajudicial costuma ser muito mais simples e evita anos de desgaste emocional no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Documentos essenciais para n\u00e3o perder o prazo do invent\u00e1rio gratuito<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A desorganiza\u00e7\u00e3o documental \u00e9 a principal causa para a perda do prazo legal. Muitas fam\u00edlias come\u00e7am a procurar os pap\u00e9is apenas no final do segundo m\u00eas. Para agilizar o atendimento na Defensoria P\u00fablica ou no cart\u00f3rio, tenha em m\u00e3os, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Certid\u00e3o de \u00f3bito original do falecido;<\/li>\n\n\n\n<li>RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia do falecido;<\/li>\n\n\n\n<li>Certid\u00e3o de casamento ou de nascimento do falecido (atualizada h\u00e1 menos de 90 dias);<\/li>\n\n\n\n<li>RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia e certid\u00e3o de estado civil de todos os herdeiros;<\/li>\n\n\n\n<li>Documentos dos bens: matr\u00edcula atualizada dos im\u00f3veis, carn\u00ea do IPTU, documento do carro (CRLV) e extratos banc\u00e1rios da data do \u00f3bito;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovantes de renda dos herdeiros (holerites, carteira de trabalho, extrato de benef\u00edcios) para provar a necessidade da justi\u00e7a gratuita.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter essa pasta organizada logo nas primeiras semanas ap\u00f3s o \u00f3bito garante que o defensor p\u00fablico consiga protocolar o pedido rapidamente, evitando qualquer risco de multas tribut\u00e1rias estaduais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Resolver a heran\u00e7a de um ente querido exige aten\u00e7\u00e3o aos detalhes e respeito \u00e0s normas do direito brasileiro. Como vimos, o <strong>prazo para fazer invent\u00e1rio gratuito<\/strong> \u00e9 de rigorosos 60 dias ap\u00f3s o falecimento, exatamente a mesma regra aplicada aos procedimentos particulares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a sua fam\u00edlia n\u00e3o possui recursos financeiros, o Estado garante o acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica e at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o de taxas em Cart\u00f3rios de Notas para o procedimento extrajudicial. No entanto, a isen\u00e7\u00e3o de taxas processuais n\u00e3o perdoa automaticamente a multa pelo atraso na abertura do processo, que recai sobre o imposto de transmiss\u00e3o (ITCMD), a menos que o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio seja isento por lei estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o melhor caminho \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o. Assim que poss\u00edvel, re\u00fana a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, procure o atendimento da Defensoria P\u00fablica da sua cidade ou um n\u00facleo de pr\u00e1tica jur\u00eddica de uma universidade pr\u00f3xima. Garantir a abertura do processo dentro do tempo correto \u00e9 a atitude mais segura para proteger o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia e evitar que d\u00edvidas imprevistas tragam ainda mais sofrimento a um momento j\u00e1 marcado por tantas perdas emocionais.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lidar com o falecimento de um familiar \u00e9 um dos momentos mais dif\u00edceis da vida. 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