{"id":19200,"date":"2026-09-25T06:46:13","date_gmt":"2026-09-25T06:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=19200"},"modified":"2026-09-25T06:47:19","modified_gmt":"2026-09-25T06:47:19","slug":"como-fazer-um-inventario-passo-a-passo-documentos-e-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/25\/como-fazer-um-inventario-passo-a-passo-documentos-e-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Como fazer um invent\u00e1rio: passo a passo, documentos e o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saber <strong>como fazer um invent\u00e1rio<\/strong> \u00e9 uma das primeiras necessidades da fam\u00edlia ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa que deixou bens, direitos ou patrim\u00f4nio. O procedimento serve para identificar o que pertencia ao falecido, verificar d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es, determinar quem s\u00e3o os herdeiros e formalizar a transfer\u00eancia da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora muita gente associe o invent\u00e1rio a um processo judicial demorado, isso nem sempre acontece. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer o <strong>invent\u00e1rio extrajudicial em cart\u00f3rio<\/strong>. Al\u00e9m disso, as regras dessa modalidade foram ampliadas nos \u00faltimos anos, permitindo seu uso em situa\u00e7\u00f5es que anteriormente exigiam necessariamente um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes de iniciar o procedimento, \u00e9 importante entender qual tipo de invent\u00e1rio se aplica ao caso, quais documentos reunir, quais impostos podem ser cobrados e quais etapas precisam ser cumpridas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento utilizado para levantar e organizar os bens, direitos, d\u00edvidas e demais elementos patrimoniais deixados por uma pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine, por exemplo, uma pessoa que faleceu deixando uma casa, um ve\u00edculo, dinheiro em conta banc\u00e1ria e investimentos. Esses bens n\u00e3o s\u00e3o simplesmente transferidos de forma informal aos filhos ou ao c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio identificar o patrim\u00f4nio e definir quanto corresponde \u00e0 eventual mea\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente e quanto efetivamente constitui a heran\u00e7a. Depois disso, determina-se a parcela destinada a cada herdeiro conforme as regras sucess\u00f3rias aplic\u00e1veis ao caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O invent\u00e1rio tamb\u00e9m pode envolver outros tipos de patrim\u00f4nio, como quotas de empresas, terrenos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, cr\u00e9ditos, direitos contratuais e determinados bens digitais com valor patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer um invent\u00e1rio passo a passo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, <strong>como fazer um invent\u00e1rio<\/strong> depende principalmente da composi\u00e7\u00e3o familiar, da exist\u00eancia de testamento, do patrim\u00f4nio e do grau de concord\u00e2ncia entre os interessados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De maneira geral, o procedimento passa pela identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros, contrata\u00e7\u00e3o de advogado, levantamento do patrim\u00f4nio, escolha da modalidade adequada, apura\u00e7\u00e3o dos tributos, defini\u00e7\u00e3o da partilha e formaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja cada etapa com mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Procure um advogado para fazer o invent\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos primeiros passos \u00e9 procurar um advogado com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sucess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A assist\u00eancia de advogado tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria no invent\u00e1rio realizado por escritura p\u00fablica. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a estabelece regras espec\u00edficas para a participa\u00e7\u00e3o do profissional no procedimento extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O advogado analisar\u00e1 aspectos importantes, como o regime de bens do casamento, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, n\u00famero de herdeiros, eventual testamento, patrim\u00f4nio deixado e possibilidade de acordo entre os interessados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa an\u00e1lise inicial \u00e9 importante porque dois invent\u00e1rios aparentemente semelhantes podem produzir divis\u00f5es patrimoniais diferentes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Identifique todos os herdeiros<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra etapa fundamental para fazer um invent\u00e1rio \u00e9 identificar corretamente todas as pessoas que possuem direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da estrutura familiar, podem existir filhos, c\u00f4njuge, companheiro, pais ou outros parentes com direitos relacionados \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como filhos reconhecidos posteriormente, herdeiros falecidos depois da abertura da sucess\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria e eventual exist\u00eancia de interessados menores ou incapazes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O advogado dever\u00e1 analisar o caso concreto para determinar quem participa da sucess\u00e3o e quais s\u00e3o os respectivos direitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Verifique se existe testamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio descobrir se o falecido deixou testamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de testamento merece aten\u00e7\u00e3o especial porque pode interferir na forma de realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras atuais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a permitem, em determinadas circunst\u00e2ncias, <strong>invent\u00e1rio e partilha consensuais extrajudiciais mesmo quando existe testamento<\/strong>. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de advogado e, conforme o caso, autoriza\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo sucess\u00f3rio ap\u00f3s o procedimento de abertura e cumprimento do testamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a ideia de que qualquer testamento torna automaticamente imposs\u00edvel um invent\u00e1rio em cart\u00f3rio j\u00e1 n\u00e3o descreve todas as situa\u00e7\u00f5es previstas pela regulamenta\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para fazer um invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o varia conforme o patrim\u00f4nio e as caracter\u00edsticas da fam\u00edlia. Entretanto, normalmente \u00e9 necess\u00e1rio reunir documentos do falecido, dos herdeiros e dos bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os documentos que podem ser solicitados est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>certid\u00e3o de \u00f3bito;<\/li>\n\n\n\n<li>RG e CPF do falecido e dos interessados;<\/li>\n\n\n\n<li>certid\u00f5es de nascimento ou casamento;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos relacionados \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, quando aplic\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>pacto antenupcial, se houver;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos de im\u00f3veis;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos de ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n<li>extratos banc\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos relativos a empresas e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>comprovantes relacionados a outros bens e direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>documentos fiscais exigidos no procedimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo do invent\u00e1rio, tamb\u00e9m podem ser necess\u00e1rias certid\u00f5es atualizadas dos im\u00f3veis, documentos societ\u00e1rios e outros comprovantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o \u00fanica que sirva para todos os casos. Um invent\u00e1rio envolvendo apenas um im\u00f3vel residencial tende a exigir uma organiza\u00e7\u00e3o documental diferente de outro que contenha diversos im\u00f3veis, investimentos e participa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 preciso fazer um levantamento de todos os bens?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. Uma etapa essencial de <strong>como fazer um invent\u00e1rio<\/strong> \u00e9 descobrir exatamente o que integra o patrim\u00f4nio deixado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse levantamento deve ser cuidadoso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Im\u00f3veis costumam representar uma parcela importante da heran\u00e7a, mas n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos bens que devem ser considerados. Contas banc\u00e1rias, ve\u00edculos, investimentos, quotas societ\u00e1rias e direitos com valor econ\u00f4mico tamb\u00e9m podem fazer parte do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio identificar eventuais obriga\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um levantamento patrimonial incompleto pode causar problemas posteriormente. Se determinado bem for descoberto depois da conclus\u00e3o do invent\u00e1rio, por exemplo, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio analisar a realiza\u00e7\u00e3o de uma sobrepartilha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Invent\u00e1rio judicial ou extrajudicial: qual fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das decis\u00f5es mais importantes \u00e9 escolher a modalidade adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem basicamente duas vias: <strong>invent\u00e1rio judicial<\/strong> e <strong>invent\u00e1rio extrajudicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como fazer um invent\u00e1rio judicial?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O invent\u00e1rio judicial tramita perante o Poder Judici\u00e1rio e \u00e9 conduzido dentro de um processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa via pode ser necess\u00e1ria quando existem conflitos entre os interessados ou quando as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o procedimento extrajudicial n\u00e3o est\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No processo, haver\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es patrimoniais e sucess\u00f3rias, apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, an\u00e1lise das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 heran\u00e7a e, posteriormente, formaliza\u00e7\u00e3o da partilha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Casos litigiosos podem se tornar mais complexos. Isso ocorre, por exemplo, quando os herdeiros discordam sobre os bens, sobre a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio ou sobre outros direitos envolvidos na sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como fazer um invent\u00e1rio extrajudicial?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>invent\u00e1rio extrajudicial<\/strong> \u00e9 formalizado por escritura p\u00fablica em tabelionato de notas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o caso atende aos requisitos legais e regulamentares, essa modalidade pode simplificar o procedimento porque n\u00e3o depende de uma a\u00e7\u00e3o judicial convencional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as normas do CNJ, \u00e9 livre a escolha do tabeli\u00e3o de notas para os atos relacionados ao invent\u00e1rio e \u00e0 partilha extrajudiciais, n\u00e3o se aplicando as regras de compet\u00eancia territorial do C\u00f3digo de Processo Civil para essa escolha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escritura p\u00fablica tamb\u00e9m n\u00e3o precisa de homologa\u00e7\u00e3o judicial para produzir os efeitos previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o e pode servir para atos como registro imobili\u00e1rio, transfer\u00eancia de bens e direitos e levantamento de determinados valores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Invent\u00e1rio com herdeiro menor pode ser feito em cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma d\u00favida importante porque as regras mudaram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde as altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo CNJ em 2024, passou a existir a possibilidade de <strong>invent\u00e1rio extrajudicial com interessado menor ou incapaz<\/strong>, desde que sejam atendidas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 35\/2007, conforme alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 571\/2024, prev\u00ea essa possibilidade quando o quinh\u00e3o heredit\u00e1rio ou a mea\u00e7\u00e3o do menor ou incapaz for pago em parte ideal de cada bem inventariado. A efic\u00e1cia da escritura tamb\u00e9m depende de manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, existem restri\u00e7\u00f5es destinadas a proteger os interesses do menor ou incapaz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar de maneira absoluta que a presen\u00e7a de um herdeiro menor obriga qualquer invent\u00e1rio a tramitar judicialmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a divis\u00e3o dos bens no invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partilha n\u00e3o significa simplesmente dividir todo o patrim\u00f4nio igualmente pelo n\u00famero de pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes disso, \u00e9 necess\u00e1rio analisar diversos fatores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O regime de bens do casamento ou da uni\u00e3o est\u00e1vel pode influenciar a exist\u00eancia de mea\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso identificar quais bens efetivamente fazem parte da heran\u00e7a e quem s\u00e3o os sucessores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois dessa an\u00e1lise, calcula-se o quinh\u00e3o correspondente a cada herdeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, n\u00e3o se deve presumir automaticamente que, existindo c\u00f4njuge e dois filhos, cada pessoa receber\u00e1 exatamente um ter\u00e7o de todo o patrim\u00f4nio. A divis\u00e3o depender\u00e1 das caracter\u00edsticas jur\u00eddicas da sucess\u00e3o e dos bens existentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais a an\u00e1lise individual do caso \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 necess\u00e1rio pagar imposto para fazer invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nio decorrente de falecimento pode gerar cobran\u00e7a do <strong>Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de um tributo estadual. Por isso, al\u00edquotas, procedimentos, hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es e prazos devem ser conferidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 importante separar duas quest\u00f5es: a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio e a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, o CNJ alterou as regras do invent\u00e1rio extrajudicial para admitir a lavratura da escritura sem a comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento pr\u00e9vio do ITCMD. Isso, por\u00e9m, <strong>n\u00e3o significa que o imposto deixou de existir ou que houve uma isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong>. A pr\u00f3pria orienta\u00e7\u00e3o faz essa distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Secretaria da Fazenda mant\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a declara\u00e7\u00e3o do ITCMD na transmiss\u00e3o de bens por heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a tributa\u00e7\u00e3o varia conforme o estado e as caracter\u00edsticas da transmiss\u00e3o, o c\u00e1lculo precisa ser feito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa para fazer um invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O custo de um invent\u00e1rio varia consideravelmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe um pre\u00e7o nacional \u00fanico porque diferentes despesas podem fazer parte do procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre elas podem estar honor\u00e1rios advocat\u00edcios, custas judiciais ou emolumentos do cart\u00f3rio, ITCMD, certid\u00f5es, registros e despesas necess\u00e1rias para regularizar e transferir os bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor do patrim\u00f4nio tamb\u00e9m pode influenciar algumas dessas despesas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine um invent\u00e1rio com apenas um im\u00f3vel de menor valor e tr\u00eas herdeiros em pleno acordo. Agora compare com uma sucess\u00e3o envolvendo diversos im\u00f3veis, empresas, investimentos, d\u00edvidas e disputas familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora ambos sejam invent\u00e1rios, o trabalho e os custos podem ser bastante diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, para saber <strong>quanto custa fazer um invent\u00e1rio<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer o estado em que o procedimento ser\u00e1 realizado, o patrim\u00f4nio envolvido e a modalidade escolhida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo demora para fazer um invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo tamb\u00e9m varia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um invent\u00e1rio extrajudicial consensual, com documenta\u00e7\u00e3o organizada e quest\u00f5es tribut\u00e1rias resolvidas, tende a ter uma din\u00e2mica diferente de um processo judicial litigioso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No invent\u00e1rio judicial, diverg\u00eancias entre herdeiros, dificuldade para localizar patrim\u00f4nio, problemas documentais, avalia\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es tribut\u00e1rias e disputas sobre a partilha podem prolongar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, mesmo um invent\u00e1rio aparentemente simples pode atrasar quando faltam documentos ou existem irregularidades nos bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o existe um n\u00famero de dias ou meses que possa ser garantido para qualquer invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Existe prazo para abrir o invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O C\u00f3digo de Processo Civil estabelece prazo relacionado \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do processo de invent\u00e1rio e partilha ap\u00f3s a abertura da sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da regra processual, por\u00e9m, \u00e9 fundamental verificar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado competente, pois podem existir consequ\u00eancias fiscais relacionadas ao atraso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a fam\u00edlia n\u00e3o deve esperar indefinidamente para come\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto mais tempo passa, maior tamb\u00e9m pode ser a dificuldade pr\u00e1tica para reunir documentos, localizar informa\u00e7\u00f5es financeiras e resolver pend\u00eancias patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o fizer invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o realizar o invent\u00e1rio pode dificultar a regulariza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia formal dos bens deixados pelo falecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considere um im\u00f3vel registrado em nome da pessoa falecida. Embora os sucessores tenham direitos decorrentes da sucess\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio formalizar a transmiss\u00e3o para atualizar adequadamente a situa\u00e7\u00e3o registral do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Problemas semelhantes podem aparecer na venda de im\u00f3veis, regulariza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, movimenta\u00e7\u00e3o de determinados ativos e reorganiza\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o estadual aplic\u00e1vel, o atraso pode gerar consequ\u00eancias tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, deixar o invent\u00e1rio para muitos anos depois geralmente n\u00e3o elimina a necessidade do procedimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer invent\u00e1rio quando os herdeiros n\u00e3o concordam?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A falta de acordo muda significativamente a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O invent\u00e1rio extrajudicial pressup\u00f5e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para que a partilha seja formalizada consensualmente. Quando existe conflito relevante sobre a divis\u00e3o dos bens ou os direitos sucess\u00f3rios, pode ser necess\u00e1rio levar a quest\u00e3o ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, cada interessado pode ter representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O juiz poder\u00e1 decidir as quest\u00f5es controvertidas dentro do processo, observando as regras aplic\u00e1veis \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, quando existem conflitos familiares, \u00e9 recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica rapidamente, especialmente antes que algum interessado pratique atos envolvendo bens do esp\u00f3lio sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem fica respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No procedimento existe a figura do <strong>inventariante<\/strong>, respons\u00e1vel por desempenhar fun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio durante o invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No invent\u00e1rio extrajudicial, a regulamenta\u00e7\u00e3o do CNJ tamb\u00e9m contempla a nomea\u00e7\u00e3o de inventariante. A norma considera essa nomea\u00e7\u00e3o como termo inicial do procedimento extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O inventariante n\u00e3o se torna propriet\u00e1rio de todos os bens por exercer essa fun\u00e7\u00e3o. Seu papel est\u00e1 ligado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e aos atos necess\u00e1rios ao andamento do invent\u00e1rio dentro dos limites jur\u00eddicos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel vender um im\u00f3vel antes de terminar o invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa quest\u00e3o exige bastante cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se deve tratar um bem pertencente ao esp\u00f3lio como se ele j\u00e1 fosse propriedade exclusiva de determinado herdeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, existem mecanismos jur\u00eddicos que podem permitir opera\u00e7\u00f5es envolvendo patrim\u00f4nio durante o invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito extrajudicial, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do CNJ passou a prever a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o, por escritura p\u00fablica, para o inventariante alienar determinados bens do esp\u00f3lio sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, desde que sejam cumpridas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela norma. Entre elas est\u00e3o regras relacionadas \u00e0s despesas do invent\u00e1rio e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como esse tipo de opera\u00e7\u00e3o envolve patrim\u00f4nio, tributa\u00e7\u00e3o e direitos de v\u00e1rios interessados, a estrutura deve ser analisada pelo advogado respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece depois que o invent\u00e1rio termina?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalizar o invent\u00e1rio n\u00e3o significa necessariamente que todos os registros patrimoniais ser\u00e3o atualizados automaticamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da formaliza\u00e7\u00e3o da partilha, podem ser necess\u00e1rias provid\u00eancias espec\u00edficas para cada tipo de bem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de im\u00f3veis, por exemplo, a documenta\u00e7\u00e3o correspondente precisa ser apresentada ao registro imobili\u00e1rio para efetivar as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ve\u00edculos, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, contas, investimentos e outros direitos tamb\u00e9m podem exigir procedimentos perante os respectivos \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es ou registros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha \u00e9 t\u00edtulo h\u00e1bil para diversos desses atos, conforme estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma etapa importante \u00e9 verificar se todos os bens efetivamente passaram pela regulariza\u00e7\u00e3o correspondente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da partilha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, como fazer um invent\u00e1rio corretamente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para entender <strong>como fazer um invent\u00e1rio<\/strong>, o melhor ponto de partida \u00e9 organizar as informa\u00e7\u00f5es sobre a fam\u00edlia e o patrim\u00f4nio deixado pelo falecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Re\u00fana a certid\u00e3o de \u00f3bito, documentos pessoais, informa\u00e7\u00f5es dos herdeiros e documentos dos bens. Em seguida, procure um advogado para analisar quem possui direitos sucess\u00f3rios, verificar a exist\u00eancia de testamento e determinar se o caso pode seguir pela via extrajudicial ou se precisa de processo judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio levantar todo o patrim\u00f4nio, analisar d\u00edvidas, verificar o ITCMD, definir a partilha e formalizar a transmiss\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando existe consenso e o caso atende \u00e0s regras aplic\u00e1veis, o invent\u00e1rio extrajudicial pode evitar um processo judicial convencional. Entretanto, situa\u00e7\u00f5es envolvendo conflitos, irregularidades patrimoniais ou quest\u00f5es sucess\u00f3rias mais complexas exigem an\u00e1lise individual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, as regras de invent\u00e1rio e tributa\u00e7\u00e3o podem mudar e variam parcialmente conforme o estado. Portanto, informa\u00e7\u00f5es gerais ajudam a compreender o procedimento, mas n\u00e3o substituem a an\u00e1lise jur\u00eddica e tribut\u00e1ria do caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para consultar as regras nacionais atualizadas do invent\u00e1rio extrajudicial, a principal refer\u00eancia \u00e9 a <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/179?utm_source=chatgpt.com\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35\/2007 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>, que re\u00fane a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saber como fazer um invent\u00e1rio \u00e9 uma das primeiras necessidades da fam\u00edlia ap\u00f3s o falecimento de uma pessoa que deixou bens, direitos ou patrim\u00f4nio. 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