{"id":19280,"date":"2026-09-25T06:46:40","date_gmt":"2026-09-25T06:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=19280"},"modified":"2026-09-25T06:47:44","modified_gmt":"2026-09-25T06:47:44","slug":"modelo-de-declaracao-de-bens-como-fazer-e-o-que-informar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/25\/modelo-de-declaracao-de-bens-como-fazer-e-o-que-informar\/","title":{"rendered":"Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens: como fazer e o que informar"},"content":{"rendered":"\n

Um modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens<\/strong> \u00e9 um documento utilizado para registrar formalmente o patrim\u00f4nio de uma pessoa em determinada data. Dependendo da finalidade, a declara\u00e7\u00e3o pode incluir im\u00f3veis, ve\u00edculos, dinheiro, investimentos, participa\u00e7\u00f5es em empresas e outros bens ou direitos.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de bens pode ser solicitada em diferentes situa\u00e7\u00f5es, como posse em cargo p\u00fablico, procedimentos administrativos, processos judiciais, invent\u00e1rios, contratos, cadastros ou comprova\u00e7\u00e3o patrimonial. Por isso, n\u00e3o existe um \u00fanico modelo v\u00e1lido para todas as situa\u00e7\u00f5es. O conte\u00fado deve ser adaptado \u00e0 finalidade e \u00e0s exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 o documento.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o escrita na qual uma pessoa informa quais bens e direitos integram seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, o documento identifica o declarante e apresenta uma descri\u00e7\u00e3o individualizada dos itens declarados. Dependendo da finalidade, tamb\u00e9m pode informar valores, localiza\u00e7\u00e3o, dados de registro e percentual de propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, no caso de um im\u00f3vel, podem ser informados endere\u00e7o, matr\u00edcula, cart\u00f3rio e participa\u00e7\u00e3o do declarante. Para um ve\u00edculo, podem aparecer marca, modelo, ano e placa.<\/p>\n\n\n\n

Quanto mais espec\u00edfica for a finalidade da declara\u00e7\u00e3o, maior pode ser o n\u00edvel de detalhamento exigido.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens simples<\/h2>\n\n\n\n

Quando n\u00e3o existe formul\u00e1rio obrigat\u00f3rio, um modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens simples<\/strong> pode seguir esta estrutura:<\/p>\n\n\n\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu, [NOME COMPLETO]<\/strong>, inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba [CPF]<\/strong>, portador(a) do documento de identidade n\u00ba [DOCUMENTO]<\/strong>, residente e domiciliado(a) em [ENDERE\u00c7O]<\/strong>, declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo os seguintes bens e direitos:<\/p>\n\n\n\n

1. Im\u00f3vel:<\/strong> [descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, endere\u00e7o, matr\u00edcula e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes], no valor declarado de R$ [VALOR].<\/p>\n\n\n\n

2. Ve\u00edculo:<\/strong> [marca, modelo, ano, placa e demais informa\u00e7\u00f5es], no valor declarado de R$ [VALOR].<\/p>\n\n\n\n

3. Investimentos:<\/strong> [descri\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o ou investimento], no valor de R$ [VALOR].<\/p>\n\n\n\n

4. Outros bens ou direitos:<\/strong> [descri\u00e7\u00e3o], no valor de R$ [VALOR].<\/p>\n\n\n\n

Declaro que as informa\u00e7\u00f5es acima s\u00e3o verdadeiras e correspondem aos bens e direitos informados para a finalidade desta declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

[CIDADE]<\/strong>, [DATA]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[NOME COMPLETO]<\/strong>
CPF: [CPF]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 apenas um modelo geral. Caso um \u00f3rg\u00e3o forne\u00e7a formul\u00e1rio pr\u00f3prio, deve-se utilizar o padr\u00e3o solicitado.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer uma declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de elaborar o documento, identifique para que a declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada.<\/p>\n\n\n\n

Esse cuidado \u00e9 importante porque uma declara\u00e7\u00e3o de bens para posse em cargo p\u00fablico<\/strong>, por exemplo, pode seguir requisitos diferentes de uma declara\u00e7\u00e3o patrimonial apresentada em um procedimento particular.<\/p>\n\n\n\n

Depois disso, re\u00fana os documentos necess\u00e1rios para identificar corretamente cada bem.<\/p>\n\n\n\n

Para im\u00f3veis, consulte escritura, matr\u00edcula ou outros documentos pertinentes. No caso de ve\u00edculos, utilize os dados cadastrais correspondentes. Para investimentos e contas, confira extratos e informes das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, descreva cada item de maneira objetiva e suficiente para permitir sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que colocar no modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

O conte\u00fado varia conforme a finalidade, mas uma declara\u00e7\u00e3o patrimonial pode abranger diferentes categorias.<\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3veis est\u00e3o entre os exemplos mais comuns. Casas, apartamentos, terrenos, im\u00f3veis rurais e estabelecimentos comerciais podem precisar ser relacionados.<\/p>\n\n\n\n

Ve\u00edculos tamb\u00e9m podem entrar na declara\u00e7\u00e3o, incluindo autom\u00f3veis, motocicletas e outros bens sujeitos a registro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, conforme o caso, podem ser declarados saldos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, quotas de empresas, a\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos, direitos contratuais e outros elementos patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

A regra fundamental \u00e9 seguir exatamente os crit\u00e9rios exigidos pelo destinat\u00e1rio do documento.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis<\/h2>\n\n\n\n

Quando a finalidade exige somente a informa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, o documento pode ser mais espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu, [NOME COMPLETO]<\/strong>, CPF n\u00ba [CPF]<\/strong>, declaro, para os devidos fins, que sou propriet\u00e1rio(a) ou titular de direitos sobre os seguintes bens im\u00f3veis:<\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3vel 1:<\/strong> [tipo do im\u00f3vel], localizado em [ENDERE\u00c7O], registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba [N\u00daMERO], perante o [CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS], com participa\u00e7\u00e3o de [PERCENTUAL, SE APLIC\u00c1VEL] e valor declarado de R$ [VALOR].<\/p>\n\n\n\n

Im\u00f3vel 2:<\/strong> [descri\u00e7\u00e3o completa].<\/p>\n\n\n\n

Declaro serem verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es apresentadas neste documento.<\/p>\n\n\n\n

[CIDADE]<\/strong>, [DATA]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[NOME COMPLETO]<\/strong>
CPF n\u00ba [CPF]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 recomend\u00e1vel evitar descri\u00e7\u00f5es excessivamente gen\u00e9ricas como apenas “uma casa” ou “um terreno”. Se a finalidade exigir individualiza\u00e7\u00e3o patrimonial, inclua os dados que permitam identificar o bem.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens para posse em cargo p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o patrimonial possui especial relev\u00e2ncia no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 8.429\/1992 cont\u00e9m regras sobre declara\u00e7\u00e3o de bens para agentes p\u00fablicos abrangidos por suas disposi\u00e7\u00f5es. O texto legal deve ser consultado em sua vers\u00e3o atualizada, juntamente com as normas espec\u00edficas do \u00f3rg\u00e3o e do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, muitos \u00f3rg\u00e3os adotam sistemas eletr\u00f4nicos ou formul\u00e1rios pr\u00f3prios. Portanto, um modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens para posse<\/strong> elaborado livremente n\u00e3o deve substituir automaticamente o procedimento oficial.<\/p>\n\n\n\n

Quando for admitida uma declara\u00e7\u00e3o textual, a estrutura pode ser semelhante a esta:<\/p>\n\n\n\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS E VALORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu, [NOME COMPLETO]<\/strong>, CPF n\u00ba [CPF]<\/strong>, declaro, para os fins relacionados \u00e0 minha [POSSE\/EXERC\u00cdCIO\/PROCEDIMENTO]<\/strong>, que meu patrim\u00f4nio \u00e9 composto pelos bens e valores abaixo relacionados:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. [DESCRI\u00c7\u00c3O DO BEM OU DIREITO] \u2013 R$ [VALOR];<\/li>\n\n\n\n
  2. [DESCRI\u00c7\u00c3O DO BEM OU DIREITO] \u2013 R$ [VALOR];<\/li>\n\n\n\n
  3. [DESCRI\u00c7\u00c3O DO BEM OU DIREITO] \u2013 R$ [VALOR].<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Declaro serem verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es prestadas e responsabilizo-me por sua exatid\u00e3o nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    [LOCAL]<\/strong>, [DATA]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    [NOME]<\/strong>
    CPF n\u00ba [CPF]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Antes de apresentar esse documento, confirme se o \u00f3rg\u00e3o aceita declara\u00e7\u00e3o em formato livre.<\/p>\n\n\n\n

    Modelo de declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possui bens<\/h2>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa precisa declarar justamente a inexist\u00eancia de patrim\u00f4nio enquadrado nos crit\u00e9rios solicitados.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, pode-se utilizar uma reda\u00e7\u00e3o como:<\/p>\n\n\n\n

    DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O POSSE DE BENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Eu, [NOME COMPLETO]<\/strong>, CPF n\u00ba [CPF]<\/strong>, portador(a) do documento de identidade n\u00ba [DOCUMENTO]<\/strong>, declaro, para os devidos fins, que n\u00e3o possuo bens ou direitos patrimoniais a declarar, considerando a finalidade e os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis a esta declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Declaro serem verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n\n\n\n

    [CIDADE]<\/strong>, [DATA]<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    [NOME COMPLETO]<\/strong>
    CPF n\u00ba [CPF]<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 importante manter a express\u00e3o relacionada aos crit\u00e9rios aplic\u00e1veis porque determinada institui\u00e7\u00e3o pode considerar algumas categorias patrimoniais e excluir outras.<\/p>\n\n\n\n

    Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens para invent\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

    No invent\u00e1rio, o patrim\u00f4nio da pessoa falecida precisa ser corretamente identificado para permitir a apura\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio e posterior partilha.<\/p>\n\n\n\n

    Entretanto, uma declara\u00e7\u00e3o particular n\u00e3o substitui os documentos comprobat\u00f3rios exigidos no procedimento.<\/p>\n\n\n\n

    Um levantamento preliminar pode ser estruturado da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

    RELA\u00c7\u00c3O DE BENS PARA INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Falecido(a):<\/strong> [NOME]
    CPF:<\/strong> [CPF]
    Data do falecimento:<\/strong> [DATA]<\/p>\n\n\n\n

    Para fins de levantamento patrimonial, s\u00e3o relacionados os seguintes bens e direitos conhecidos:<\/p>\n\n\n\n

    Im\u00f3veis:<\/strong>
    [Descri\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula, titularidade e valor.]<\/p>\n\n\n\n

    Ve\u00edculos:<\/strong>
    [Marca, modelo, placa, ano e valor.]<\/p>\n\n\n\n

    Contas e investimentos:<\/strong>
    [Institui\u00e7\u00e3o, tipo de ativo e demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.]<\/p>\n\n\n\n

    Participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias:<\/strong>
    [Empresa, CNPJ, quantidade ou percentual de participa\u00e7\u00e3o.]<\/p>\n\n\n\n

    Outros bens e direitos:<\/strong>
    [Descri\u00e7\u00e3o.]<\/p>\n\n\n\n

    A rela\u00e7\u00e3o deve ser conferida com o advogado respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio, pois os bens precisar\u00e3o ser comprovados e avaliados conforme as regras aplic\u00e1veis ao procedimento.<\/p>\n\n\n\n

    Declara\u00e7\u00e3o de bens precisa informar valores?<\/h2>\n\n\n\n

    Depende da finalidade.<\/p>\n\n\n\n

    Alguns procedimentos exigem apenas a identifica\u00e7\u00e3o dos bens. Outros determinam que o declarante informe valores.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a base utilizada pode variar. Determinada situa\u00e7\u00e3o pode exigir valor de aquisi\u00e7\u00e3o, enquanto outra pode utilizar valor venal, valor fiscal, valor de mercado ou outro crit\u00e9rio definido pelas normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel escolher arbitrariamente um valor apenas para preencher o documento.<\/p>\n\n\n\n

    Quando houver instru\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o solicitante, siga exatamente o crit\u00e9rio indicado.<\/p>\n\n\n\n

    Como declarar im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

    Uma boa descri\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel deve permitir sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Conforme a finalidade, podem ser informados tipo do im\u00f3vel, endere\u00e7o, matr\u00edcula, cart\u00f3rio competente, \u00e1rea, percentual de propriedade e valor.<\/p>\n\n\n\n

    Um exemplo seria:<\/p>\n\n\n\n

    Apartamento residencial localizado na Rua [NOME], n\u00ba [N\u00daMERO], unidade [N\u00daMERO], [CIDADE\/UF], matr\u00edcula n\u00ba [N\u00daMERO], do [N\u00daMERO]\u00ba Registro de Im\u00f3veis, participa\u00e7\u00e3o de 100%, valor declarado de R$ [VALOR].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Se o im\u00f3vel pertencer a mais de uma pessoa, pode ser necess\u00e1rio informar apenas a participa\u00e7\u00e3o correspondente ao declarante.<\/p>\n\n\n\n

    Como colocar ve\u00edculo na declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

    Para ve\u00edculos, a descri\u00e7\u00e3o pode incluir marca, modelo, ano, placa e percentual de propriedade, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    Exemplo:<\/p>\n\n\n\n

    Autom\u00f3vel [MARCA\/MODELO], ano\/modelo [ANO], placa [PLACA], de propriedade do declarante, valor declarado de R$ [VALOR].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Dependendo da finalidade, podem ser solicitados outros dados cadastrais.<\/p>\n\n\n\n

    Se o ve\u00edculo estiver financiado, tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar como o \u00f3rg\u00e3o solicitante determina que a opera\u00e7\u00e3o seja informada.<\/p>\n\n\n\n

    Como declarar participa\u00e7\u00e3o em empresa?<\/h2>\n\n\n\n

    Participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias tamb\u00e9m podem representar patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, a descri\u00e7\u00e3o pode apresentar nome empresarial, CNPJ, quantidade de quotas ou percentual de participa\u00e7\u00e3o e valor adotado conforme o crit\u00e9rio exigido.<\/p>\n\n\n\n

    Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

    Participa\u00e7\u00e3o de 50% no capital social da empresa [NOME EMPRESARIAL], CNPJ n\u00ba [N\u00daMERO], correspondente a [QUANTIDADE] quotas, no valor declarado de R$ [VALOR].<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Mais uma vez, o valor deve obedecer \u00e0 finalidade da declara\u00e7\u00e3o. O valor das quotas registrado no contrato social n\u00e3o necessariamente corresponde ao valor econ\u00f4mico atual da empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Declara\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 a mesma coisa que declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda?<\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Embora a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda possua uma \u00e1rea destinada a bens e direitos, uma declara\u00e7\u00e3o de bens<\/strong> solicitada por um \u00f3rg\u00e3o, empresa ou processo administrativo pode ser um documento diferente.<\/p>\n\n\n\n

    Na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte deve seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal para cada exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o patrimonial destinada a outro procedimento seguir\u00e1 os requisitos da institui\u00e7\u00e3o solicitante.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, n\u00e3o se deve simplesmente copiar todos os dados da declara\u00e7\u00e3o de IR sem verificar o que est\u00e1 sendo solicitado.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 poss\u00edvel usar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda como declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

    Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o pode aceitar a declara\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Receita Federal como forma de comprova\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

    Em outras, exige-se formul\u00e1rio espec\u00edfico ou declara\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o n\u00e3o cabe ao declarante. \u00c9 necess\u00e1rio consultar as instru\u00e7\u00f5es do procedimento.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es financeiras e pessoais relevantes. Portanto, ela n\u00e3o deve ser entregue indiscriminadamente quando uma declara\u00e7\u00e3o mais limitada for suficiente.<\/p>\n\n\n\n

    Declara\u00e7\u00e3o de bens precisa reconhecer firma?<\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o existe uma regra universal determinando reconhecimento de firma para toda declara\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n\n\n\n

    A necessidade depende do procedimento e da institui\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 o documento.<\/p>\n\n\n\n

    Da mesma forma, algumas situa\u00e7\u00f5es aceitam assinatura eletr\u00f4nica, enquanto outras podem possuir formalidades pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

    Antes de reconhecer firma ou providenciar autentica\u00e7\u00f5es, confira as exig\u00eancias do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Declara\u00e7\u00e3o de bens precisa ser registrada em cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

    Em regra, uma declara\u00e7\u00e3o particular de bens n\u00e3o precisa ser registrada em cart\u00f3rio simplesmente para existir.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, determinados procedimentos podem estabelecer formalidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m \u00e9 importante distinguir uma simples declara\u00e7\u00e3o patrimonial de atos que efetivamente constituem, transferem ou registram direitos sobre bens. Declarar que possui determinado im\u00f3vel, por exemplo, n\u00e3o substitui o respectivo registro imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    A declara\u00e7\u00e3o informa uma situa\u00e7\u00e3o; ela n\u00e3o necessariamente comprova, por si s\u00f3, a propriedade jur\u00eddica do bem.<\/p>\n\n\n\n

    Quais documentos usar para preencher uma declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

    A precis\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o melhora quando os dados s\u00e3o retirados diretamente dos documentos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

    Para im\u00f3veis, podem ser consultados matr\u00edcula, escritura e documentos cadastrais. Para ve\u00edculos, utilize os dados oficiais do registro.<\/p>\n\n\n\n

    Extratos e informes ajudam na identifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Contratos sociais e altera\u00e7\u00f5es permitem verificar participa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m podem ser necess\u00e1rios contratos, documentos de aquisi\u00e7\u00e3o e outros comprovantes relacionados aos direitos declarados.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, reduz-se o risco de informar n\u00famero de matr\u00edcula, valor, percentual ou identifica\u00e7\u00e3o incorretos.<\/p>\n\n\n\n

    Erros comuns ao preencher um modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens<\/h2>\n\n\n\n

    Um dos erros mais frequentes \u00e9 utilizar um modelo encontrado na internet sem adapt\u00e1-lo \u00e0 finalidade.<\/p>\n\n\n\n

    Outro problema \u00e9 omitir patrim\u00f4nio porque o declarante interpreta incorretamente o conceito de “bens”. Dependendo das regras aplic\u00e1veis, investimentos, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e determinados direitos tamb\u00e9m precisam aparecer.<\/p>\n\n\n\n

    Informar valores com crit\u00e9rios diferentes tamb\u00e9m pode causar inconsist\u00eancias. N\u00e3o faz sentido utilizar valor de aquisi\u00e7\u00e3o para um item e valor de mercado para outro quando o procedimento determina uma base espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, descri\u00e7\u00f5es vagas dificultam a identifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, o modelo deve servir como estrutura, e n\u00e3o substituir a leitura das instru\u00e7\u00f5es fornecidas pela institui\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Onde encontrar um modelo oficial de declara\u00e7\u00e3o de bens?<\/h2>\n\n\n\n

    Quando a declara\u00e7\u00e3o for destinada a um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, processo seletivo, concurso ou procedimento administrativo, o primeiro passo deve ser verificar se existe formul\u00e1rio oficial.<\/p>\n\n\n\n

    \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos frequentemente disponibilizam modelos em suas p\u00e1ginas institucionais, editais, sistemas de gest\u00e3o de pessoas ou manuais de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

    Quando n\u00e3o houver formul\u00e1rio obrigat\u00f3rio, um modelo particular pode ser utilizado, desde que contenha todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n

    Em caso de declara\u00e7\u00e3o para finalidade fiscal, as orienta\u00e7\u00f5es da Receita Federal<\/strong> devem ser observadas. Para posse ou exerc\u00edcio em cargo p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar as regras do respectivo \u00f3rg\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    Modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens em branco<\/h2>\n\n\n\n

    Para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o, este modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens em branco<\/strong> re\u00fane os campos essenciais:<\/p>\n\n\n\n

    DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Eu, ________________________________________<\/strong>, CPF n\u00ba ________________________<\/strong>, documento de identidade n\u00ba ________________________<\/strong>, residente e domiciliado(a) em ____________________________________________________________<\/strong>, declaro, para fins de ________________________________________<\/strong>, que possuo os seguintes bens e direitos:<\/p>\n\n\n\n

    BEM 1<\/strong>
    Tipo: ________________________________________
    Descri\u00e7\u00e3o: ____________________________________
    Identifica\u00e7\u00e3o\/registro: _________________________
    Percentual de propriedade: ______________________
    Valor declarado: R$ ____________________________<\/p>\n\n\n\n

    BEM 2<\/strong>
    Tipo: ________________________________________
    Descri\u00e7\u00e3o: ____________________________________
    Identifica\u00e7\u00e3o\/registro: _________________________
    Percentual de propriedade: ______________________
    Valor declarado: R$ ____________________________<\/p>\n\n\n\n

    BEM 3<\/strong>
    Tipo: ________________________________________
    Descri\u00e7\u00e3o: ____________________________________
    Identifica\u00e7\u00e3o\/registro: _________________________
    Percentual de propriedade: ______________________
    Valor declarado: R$ ____________________________<\/p>\n\n\n\n

    Declaro serem verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, responsabilizando-me por seu conte\u00fado nos termos aplic\u00e1veis \u00e0 finalidade desta declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    ____________________________<\/strong>, _____ de __________________ de ________.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    Assinatura do declarante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Nome:<\/strong> ____________________________________
    CPF:<\/strong> ______________________________________<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Um modelo de declara\u00e7\u00e3o de bens<\/strong> deve identificar claramente o declarante e apresentar os bens e direitos exigidos para a finalidade espec\u00edfica do documento. Im\u00f3veis, ve\u00edculos, investimentos, participa\u00e7\u00f5es empresariais e outros direitos podem fazer parte da rela\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, n\u00e3o existe um modelo universal. Antes de preencher a declara\u00e7\u00e3o, verifique se o \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o disponibiliza formul\u00e1rio pr\u00f3prio e qual crit\u00e9rio deve ser utilizado para informar os valores.<\/p>\n\n\n\n

    Quando n\u00e3o houver padr\u00e3o obrigat\u00f3rio, um modelo simples pode ser adaptado. Nesse caso, descreva os bens com precis\u00e3o, utilize informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de documentos confi\u00e1veis e evite omiss\u00f5es. Assim, a declara\u00e7\u00e3o se torna mais clara e adequada \u00e0 finalidade para a qual ser\u00e1 apresentada.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

    \n\n \n
    <\/div>\n
    <\/div>\n \n\n \n
    \n\n \n
    \n\n \n

    \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n

    \n Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n <\/h2>\n \n\n \n

    \n Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n <\/p>\n \n\n \n

      \n\n \n
    • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
    • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
    • Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n \n\n <\/ul>\n \n\n \n
      \n\n \n
      \n \n Conhecer o curso \u2192<\/span>\n <\/a>\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n \n
      \n\n \n
      \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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