{"id":19791,"date":"2026-09-26T07:35:05","date_gmt":"2026-09-26T07:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=19791"},"modified":"2026-09-26T07:35:05","modified_gmt":"2026-09-26T07:35:05","slug":"o-que-acontece-quando-uma-das-partes-nao-quer-audiencia-de-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/26\/o-que-acontece-quando-uma-das-partes-nao-quer-audiencia-de-conciliacao\/","title":{"rendered":"O Que Acontece Quando Uma das Partes N\u00e3o Quer Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Um dos momentos mais importantes no in\u00edcio de um processo judicial c\u00edvel \u00e9 a tentativa de acordo. O C\u00f3digo de Processo Civil brasileiro incentiva fortemente a resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos conflitos, buscando tornar a justi\u00e7a mais r\u00e1pida e eficiente. No entanto, \u00e9 muito comum surgir a d\u00favida sobre o que acontece exatamente quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Muitas pessoas acreditam que basta informar ao advogado que n\u00e3o t\u00eam interesse no acordo para que a audi\u00eancia seja cancelada. Entretanto, a lei estabelece regras muito claras e estritas sobre essa etapa processual. O simples fato de um dos lados n\u00e3o desejar conversar n\u00e3o elimina, de forma autom\u00e1tica, a obrigatoriedade deste encontro.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender detalhadamente como a lei funciona nesses casos, como manifestar o desinteresse da forma correta, quais s\u00e3o as penalidades para quem falta injustificadamente e por que o di\u00e1logo ainda pode ser o melhor caminho para o seu processo.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o que diz a lei quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A resposta direta para essa d\u00favida est\u00e1 no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) de 2015. A regra geral \u00e9 simples e rigorosa: para que a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o seja cancelada, ambas as partes devem manifestar expressamente o desinteresse na composi\u00e7\u00e3o consensual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas a outra parte deseja tentar o acordo, a audi\u00eancia obrigatoriamente vai acontecer. O juiz manter\u00e1 a data agendada, e o comparecimento de todos os envolvidos continuar\u00e1 sendo exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do legislador ao criar essa regra foi for\u00e7ar o encontro entre autor e r\u00e9u. Muitas vezes, a resist\u00eancia inicial em negociar se desfaz quando as partes sentam \u00e0 mesa com um conciliador treinado, que utiliza t\u00e9cnicas de negocia\u00e7\u00e3o para mostrar os benef\u00edcios de encerrar o lit\u00edgio rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

A prioridade da Justi\u00e7a \u00e9 o acordo<\/h3>\n\n\n\n

O sistema judici\u00e1rio brasileiro sofre com um grande volume de processos. Por isso, a autocomposi\u00e7\u00e3o (quando as pr\u00f3prias partes resolvem o problema) \u00e9 uma prioridade absoluta. Dessa forma, o Estado tenta evitar que processos que poderiam ser resolvidos em semanas se arrastem por anos nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Como manifestar oficialmente que n\u00e3o quer a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem absoluta certeza de que n\u00e3o deseja tentar um acordo, n\u00e3o basta simplesmente cruzar os bra\u00e7os. A lei exige que essa recusa siga um procedimento formal dentro do processo judicial. Os prazos e os m\u00e9todos mudam dependendo da sua posi\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de desinteresse pelo autor do processo<\/h3>\n\n\n\n

O autor \u00e9 quem inicia a a\u00e7\u00e3o judicial. Quando ele protocola a peti\u00e7\u00e3o inicial, o C\u00f3digo de Processo Civil exige que ele indique se tem ou n\u00e3o interesse na realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se o autor n\u00e3o quiser o encontro, ele deve deixar isso expresso e claro logo no primeiro documento do processo. Ainda assim, se o autor disser que n\u00e3o quer, o juiz agendar\u00e1 a audi\u00eancia do mesmo modo, aguardando a resposta do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o de desinteresse pelo r\u00e9u<\/h3>\n\n\n\n

Por outro lado, o r\u00e9u \u00e9 a pessoa que est\u00e1 sendo processada. Ele recebe uma carta de cita\u00e7\u00e3o ou um mandado atrav\u00e9s de um oficial de justi\u00e7a informando sobre o processo e sobre a data da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se o r\u00e9u tamb\u00e9m n\u00e3o tiver interesse em negociar, ele precisa agir r\u00e1pido. Ele deve protocolar uma peti\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no processo informando o seu desinteresse. Essa peti\u00e7\u00e3o deve ser apresentada ao juiz com, no m\u00ednimo, 10 dias de anteced\u00eancia<\/strong> da data marcada para a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Somente se o autor j\u00e1 tiver dito “n\u00e3o” na peti\u00e7\u00e3o inicial, e o r\u00e9u disser “n\u00e3o” com 10 dias de anteced\u00eancia, o juiz cancelar\u00e1 a audi\u00eancia. Caso contr\u00e1rio, o encontro ocorre normalmente.<\/p>\n\n\n\n

O que ocorre quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e falta no dia?<\/h2>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o ponto onde ocorrem os maiores e mais caros erros estrat\u00e9gicos. Algumas pessoas pensam: “J\u00e1 que eu n\u00e3o quero acordo, simplesmente n\u00e3o vou comparecer”. Tomar essa atitude traz consequ\u00eancias financeiras graves.<\/p>\n\n\n\n

Quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o formaliza isso corretamente (ou formaliza, mas a outra parte quer a audi\u00eancia) e simplesmente falta no dia marcado, a lei considera essa aus\u00eancia como um ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A multa por aus\u00eancia injustificada<\/h3>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia para a aus\u00eancia n\u00e3o justificada na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa. O juiz aplica uma penalidade que pode chegar a at\u00e9 2% da vantagem econ\u00f4mica pretendida no processo ou do valor da causa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para entender a gravidade: se o processo discute um im\u00f3vel ou uma d\u00edvida no valor de R$ 500.000,00, a parte que faltar \u00e0 audi\u00eancia simplesmente porque n\u00e3o queria conversar pode receber uma multa de at\u00e9 R$ 10.000,00. Esse valor reverte em favor do Estado ou da Uni\u00e3o, e n\u00e3o para a outra parte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a falta do r\u00e9u n\u00e3o significa que ele perdeu o processo imediatamente, mas ele j\u00e1 come\u00e7a a disputa judicial penalizado financeiramente e, muitas vezes, com o prazo para apresentar sua defesa (contesta\u00e7\u00e3o) j\u00e1 correndo.<\/p>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00f5es: Em quais casos a audi\u00eancia n\u00e3o acontece?<\/h2>\n\n\n\n

Existem apenas duas situa\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Processo Civil onde a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 realizada:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Recusa dupla:<\/strong> Como explicado anteriormente, quando autor e r\u00e9u manifestam expressamente o desinteresse no acordo, respeitando os prazos legais.<\/li>\n\n\n\n
  2. Direitos que n\u00e3o admitem autocomposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> Quando o processo envolve direitos que n\u00e3o podem ser negociados em um acordo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Um exemplo cl\u00e1ssico de direito que n\u00e3o admite autocomposi\u00e7\u00e3o envolve quest\u00f5es indispon\u00edveis, como certos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em rela\u00e7\u00e3o a paternidade (o reconhecimento da paternidade em si n\u00e3o pode ser “negociado” para deixar de existir), ou processos envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o patrim\u00f4nio p\u00fablico, onde o Estado n\u00e3o pode simplesmente abrir m\u00e3o de seus bens ou impostos sem autoriza\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    Diferen\u00e7a entre concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o no processo civil<\/h2>\n\n\n\n

    Embora os termos sejam usados frequentemente como sin\u00f4nimos, o ambiente legal os diferencia de forma t\u00e9cnica. Entender essa diferen\u00e7a ajuda a compreender por que o juiz insiste no encontro, mesmo quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 utilizada preferencialmente em casos onde n\u00e3o existe um v\u00ednculo anterior entre as partes. Por exemplo: um acidente de tr\u00e2nsito ou uma batida de carro entre desconhecidos. O conciliador atua de forma mais ativa, podendo at\u00e9 sugerir propostas de acordo para resolver o problema rapidamente.<\/p>\n\n\n\n

    A media\u00e7\u00e3o<\/strong>, por outro lado, foca em casos onde as partes possuem uma rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua que precisa ser preservada. O maior exemplo s\u00e3o as Varas de Fam\u00edlia (div\u00f3rcios, guarda de filhos) ou conflitos entre vizinhos e s\u00f3cios de empresas. O mediador n\u00e3o prop\u00f5e o acordo diretamente; ele facilita o di\u00e1logo para que as pr\u00f3prias partes encontrem a solu\u00e7\u00e3o, visando restaurar a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Vale a pena tentar o acordo quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no in\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n

    Profissionais do direito costumam recomendar fortemente o comparecimento e a participa\u00e7\u00e3o ativa na audi\u00eancia, mesmo que o cliente chegue ao escrit\u00f3rio dizendo que n\u00e3o quer acordo de jeito nenhum. Existem motivos pr\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos para isso.<\/p>\n\n\n\n

    Em primeiro lugar, o processo judicial brasileiro pode ser demorado. Um processo comum pode levar anos at\u00e9 chegar a uma senten\u00e7a definitiva, passando por diversos recursos. A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o oferece a chance de resolver o problema em poucas horas.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, um acordo garante previsibilidade. Quando voc\u00ea deixa a decis\u00e3o nas m\u00e3os de um juiz, voc\u00ea perde o controle do resultado. O juiz decidir\u00e1 com base nas provas, e a senten\u00e7a pode n\u00e3o agradar a nenhuma das partes. No acordo, as partes constroem a solu\u00e7\u00e3o juntas.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos. Processos longos geram custos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios, custas processuais, pagamentos de peritos e desgaste emocional. Um acordo precoce estanca essas despesas.<\/p>\n\n\n\n

    O papel do advogado na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    O advogado tem uma fun\u00e7\u00e3o essencial neste momento processual. Ele n\u00e3o deve atuar para estimular o conflito, mas sim para avaliar os riscos do processo e orientar seu cliente sobre a viabilidade de um acordo.<\/p>\n\n\n\n

    Se o cliente afirma categoricamente que n\u00e3o deseja ceder, o advogado deve explicar as consequ\u00eancias processuais, os custos envolvidos e garantir que todas as formalidades legais (como a peti\u00e7\u00e3o de desinteresse no prazo correto) sejam cumpridas para evitar a multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Caso a audi\u00eancia aconte\u00e7a, o advogado acompanha o cliente para garantir que nenhum direito seja violado durante as negocia\u00e7\u00f5es e que qualquer acordo firmado seja juridicamente seguro, equilibrado e vantajoso.<\/p>\n\n\n\n

    D\u00favidas frequentes sobre a recusa da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Para tornar este conte\u00fado ainda mais completo, reunimos as principais d\u00favidas que as pessoas possuem quando enfrentam o agendamento de uma audi\u00eancia no f\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n

    Posso mandar um representante no meu lugar?<\/h3>\n\n\n\n

    Sim, a lei permite que voc\u00ea seja representado. No entanto, voc\u00ea n\u00e3o pode mandar qualquer pessoa. Voc\u00ea precisa outorgar uma procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para um representante legal (que pode ser o seu pr\u00f3prio advogado ou outra pessoa de confian\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

    Essa procura\u00e7\u00e3o deve conceder poderes espec\u00edficos para negociar e fechar acordos em seu nome. Se o seu advogado comparecer sem essa procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e voc\u00ea n\u00e3o estiver presente, o juiz entender\u00e1 que voc\u00ea faltou, aplicando a multa.<\/p>\n\n\n\n

    O juiz ou o conciliador podem me for\u00e7ar a aceitar o acordo?<\/h3>\n\n\n\n

    N\u00e3o. De forma alguma. A presen\u00e7a na audi\u00eancia pode ser obrigat\u00f3ria (se a outra parte quiser o encontro), mas a realiza\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 sempre 100% volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea comparecer, sentar \u00e0 mesa, ouvir a proposta da outra parte e n\u00e3o concordar, basta dizer educadamente que n\u00e3o aceita os termos. O conciliador registrar\u00e1 na ata que a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o foi “infrut\u00edfera” (sem sucesso). A partir desse momento, o processo seguir\u00e1 seu curso normal, sem nenhuma penalidade para voc\u00ea, pois voc\u00ea cumpriu seu dever de comparecer.<\/p>\n\n\n\n

    Como fica o prazo para defesa se a audi\u00eancia acontecer e n\u00e3o houver acordo?<\/h3>\n\n\n\n

    Se a audi\u00eancia acontecer e o acordo n\u00e3o for fechado, o prazo para o r\u00e9u apresentar sua defesa (contesta\u00e7\u00e3o) normalmente come\u00e7a a ser contado a partir do dia \u00fatil seguinte \u00e0 data da audi\u00eancia. Geralmente, esse prazo \u00e9 de 15 dias \u00fateis, mas \u00e9 fundamental que o advogado confirme o prazo exato conforme as especificidades do caso.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Entender a mec\u00e2nica do processo civil evita preju\u00edzos financeiros severos. A regra \u00e9 bastante r\u00edgida: quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, ela ainda assim precisa comparecer se a outra parte demonstrar interesse. O cancelamento s\u00f3 ocorre com a recusa oficial e no prazo correto de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n

    Faltar a esse encontro judicial sem justificativa m\u00e9dica ou legal n\u00e3o demonstra for\u00e7a no processo; pelo contr\u00e1rio, demonstra desrespeito ao judici\u00e1rio, gerando multas pesadas.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, a melhor estrat\u00e9gia \u00e9 sempre dialogar com seu advogado. Se a audi\u00eancia for inevit\u00e1vel, compare\u00e7a de cabe\u00e7a aberta. Muitas vezes, ouvir o que o outro lado tem a propor n\u00e3o custa nada e pode, surpreendentemente, colocar um fim r\u00e1pido e econ\u00f4mico a um problema que duraria anos nos tribunais. Mantenha uma postura profissional, avalie os riscos do processo e use a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o como uma ferramenta estrat\u00e9gica a seu favor.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

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