{"id":20432,"date":"2026-09-26T07:41:17","date_gmt":"2026-09-26T07:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=20432"},"modified":"2026-09-26T07:41:17","modified_gmt":"2026-09-26T07:41:17","slug":"audiencia-de-conciliacao-instrucao-e-julgamento-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/26\/audiencia-de-conciliacao-instrucao-e-julgamento-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, Instru\u00e7\u00e3o e Julgamento: O Que \u00c9 e Como Funciona"},"content":{"rendered":"\n
Se voc\u00ea est\u00e1 envolvido em um processo judicial, especialmente nos Juizados Especiais C\u00edveis (conhecidos popularmente como pequenas causas), \u00e9 muito prov\u00e1vel que j\u00e1 tenha se deparado com a necessidade de comparecer a uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento. O vocabul\u00e1rio jur\u00eddico costuma causar certa apreens\u00e3o em quem n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea, mas compreender o funcionamento desse ato processual \u00e9 fundamental para garantir os seus direitos e evitar surpresas desagrad\u00e1veis no dia marcado pelo juiz.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a brasileira busca, cada vez mais, a celeridade e a economia processual. Por isso, em vez de marcar tr\u00eas datas diferentes para que as partes conversem, apresentem provas e recebam uma decis\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permite que tudo isso aconte\u00e7a em um \u00fanico momento.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, voc\u00ea entender\u00e1 detalhadamente o que significa esse termo, como esse ato se desenrola na pr\u00e1tica dentro do f\u00f3rum, o que acontece caso uma das partes n\u00e3o compare\u00e7a e como voc\u00ea deve se preparar para ter o melhor desempenho poss\u00edvel durante o processo.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento?<\/h2>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento, frequentemente chamada no meio jur\u00eddico de “Audi\u00eancia Una”, \u00e9 um ato processual que concentra todas as principais fases de um processo em um \u00fanico encontro. O principal objetivo dessa unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 dar agilidade \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do conflito, resolvendo o problema do cidad\u00e3o de forma mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
No Direito brasileiro, um processo geralmente passa por etapas bem definidas. Primeiro, o Estado tenta fazer com que as partes entrem em um acordo. Se n\u00e3o houver acordo, o processo avan\u00e7a para a fase de coleta de provas, como o depoimento de testemunhas. Por fim, o juiz analisa tudo e profere a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando falamos de uma audi\u00eancia unificada, significa que o juiz ou o conciliador tentar\u00e1 o acordo no in\u00edcio da sess\u00e3o. Se o acordo for rejeitado, o processo n\u00e3o ser\u00e1 adiado para outra data. Imediatamente, na mesma sala e no mesmo dia, o juiz passar\u00e1 a ouvir as testemunhas, analisar os documentos e, logo em seguida, poder\u00e1 proferir a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Como a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento funciona na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n
Para entender o andamento desse ato, \u00e9 necess\u00e1rio dividir a sess\u00e3o em tr\u00eas etapas cronol\u00f3gicas. Embora elas aconte\u00e7am de forma sequencial no mesmo dia, cada uma possui regras e objetivos muito claros.<\/p>\n\n\n\n
A fase de concilia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
O encontro sempre come\u00e7a pela tentativa de concilia\u00e7\u00e3o. O conciliador ou o pr\u00f3prio juiz estimula as partes (autor e r\u00e9u) a dialogarem e encontrarem um meio-termo que resolva o problema sem a necessidade de uma decis\u00e3o imposta pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Se o autor e o r\u00e9u chegarem a um consenso, o juiz homologa o acordo, e o processo termina ali mesmo, com for\u00e7a de senten\u00e7a judicial. Dessa forma, o conflito \u00e9 resolvido rapidamente. No entanto, se n\u00e3o houver acordo, a audi\u00eancia prossegue para a etapa seguinte.<\/p>\n\n\n\n
A fase de instru\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de provas<\/h3>\n\n\n\n
Frustrada a tentativa de acordo, inicia-se a instru\u00e7\u00e3o do processo. \u00c9 neste momento que o juiz coleta as provas orais. Ele come\u00e7a ouvindo o autor da a\u00e7\u00e3o, depois ouve o r\u00e9u (o que chamamos de depoimento pessoal) e, em seguida, passa para as testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, o juiz ouve as testemunhas levadas pelo autor e, logo depois, as testemunhas trazidas pelo r\u00e9u. Al\u00e9m disso, os advogados tamb\u00e9m podem fazer perguntas, sempre buscando esclarecer os fatos apresentados nos documentos do processo. Durante essa fase, \u00e9 fundamental manter a calma e responder apenas ao que for perguntado de forma clara e objetiva.<\/p>\n\n\n\n
A fase de julgamento<\/h3>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ouvir todas as partes e testemunhas, a fase de instru\u00e7\u00e3o \u00e9 encerrada. Nesse momento, o juiz passa para a etapa de julgamento. Em muitos casos, especialmente em processos mais simples dos Juizados Especiais, o juiz pode ditar a senten\u00e7a na pr\u00f3pria audi\u00eancia, encerrando o caso na hora.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, se o processo for complexo ou se o juiz precisar analisar melhor os documentos apresentados, ele pode encerrar a audi\u00eancia e informar que a senten\u00e7a ser\u00e1 proferida posteriormente por escrito. De qualquer forma, o ato presencial se encerra nessa etapa.<\/p>\n\n\n\n
Diferen\u00e7as entre o procedimento comum e o Juizado Especial<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 muito comum existir confus\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia unificada. Na Justi\u00e7a Comum (as Varas C\u00edveis tradicionais), o Novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) estabelece que a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ocorra em um dia espec\u00edfico. Se n\u00e3o houver acordo, o r\u00e9u ganha um prazo para se defender por escrito e, meses depois, o juiz marca uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento separada.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, nos Juizados Especiais C\u00edveis (JEC), regulados pela Lei 9.099\/95, a regra m\u00e1xima \u00e9 a velocidade. Por isso, a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento em um \u00fanico ato \u00e9 extremamente comum nesses juizados. A pr\u00f3pria lei determina que todos os atos sejam concentrados ao m\u00e1ximo para garantir que causas de menor complexidade sejam resolvidas em poucos meses.<\/p>\n\n\n\n
O que acontece em caso de falta na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento?<\/h2>\n\n\n\n
Faltar a esse compromisso judicial traz consequ\u00eancias grav\u00edssimas para ambas as partes, e a Justi\u00e7a costuma ser implac\u00e1vel com aus\u00eancias injustificadas.<\/p>\n\n\n\n
Se o autor do processo (quem entrou com a a\u00e7\u00e3o) n\u00e3o comparecer no dia e hor\u00e1rio marcados, o juiz determinar\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o do processo. O caso ser\u00e1 arquivado sem que o m\u00e9rito seja julgado, e o autor ainda poder\u00e1 ser condenado a pagar as custas processuais, mesmo que tenha solicitado justi\u00e7a gratuita, a menos que consiga comprovar um motivo de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se o r\u00e9u n\u00e3o comparecer \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento, o juiz aplicar\u00e1 os efeitos da revelia. Isso significa que a Justi\u00e7a presumir\u00e1 que todos os fatos alegados pelo autor na peti\u00e7\u00e3o inicial s\u00e3o verdadeiros. Consequentemente, as chances de o r\u00e9u perder o processo e ser condenado tornam-se quase certas, pois ele perdeu a oportunidade de apresentar sua defesa e suas provas.<\/p>\n\n\n\n
Como se preparar para a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento?<\/h2>\n\n\n\n
O sucesso em um processo judicial depende muito da prepara\u00e7\u00e3o para este momento decisivo. Como tudo acontece no mesmo dia, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para esquecimentos ou improvisos.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, organize todos os documentos originais que sustentam a sua hist\u00f3ria. Leve contratos, recibos, fotos, conversas de WhatsApp impressas e qualquer outro material relevante. Mesmo que esses documentos j\u00e1 estejam no processo eletr\u00f4nico, t\u00ea-los em m\u00e3os facilita a consulta durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 sua responsabilidade convidar e garantir o comparecimento das suas testemunhas no local e hor\u00e1rio corretos. Como a instru\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no mesmo dia, as testemunhas precisam estar presentes desde o in\u00edcio. Converse com seu advogado sobre o que exatamente as testemunhas sabem sobre o caso, para que as perguntas sejam direcionadas da melhor forma.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, mantenha uma postura adequada. O ambiente forense exige respeito. Evite interromper o juiz ou a parte contr\u00e1ria enquanto estiverem falando, vista-se de maneira adequada para o ambiente e responda aos questionamentos com educa\u00e7\u00e3o e firmeza.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Enfrentar um processo judicial pode ser estressante, mas conhecer as regras do jogo facilita enormemente o caminho. A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do processo, sendo o momento onde as partes t\u00eam a oportunidade de resolver o conflito de forma amig\u00e1vel ou de provar o seu direito diante do magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Seja voc\u00ea autor ou r\u00e9u, encare esse momento com seriedade. Tente sempre avaliar a possibilidade de um acordo, pois ele costuma ser a via mais r\u00e1pida e menos desgastante para resolver problemas legais. No entanto, se a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o for poss\u00edvel, esteja preparado com suas provas e testemunhas para garantir que a fase de instru\u00e7\u00e3o favore\u00e7a a sua vers\u00e3o dos fatos, levando a um julgamento justo e favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n“`html\n\n
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\n\n \n
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Se voc\u00ea est\u00e1 envolvido em um processo judicial, especialmente nos Juizados Especiais C\u00edveis (conhecidos popularmente como pequenas causas), \u00e9 muito prov\u00e1vel que j\u00e1 tenha se deparado com a necessidade de comparecer a uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento. O vocabul\u00e1rio jur\u00eddico costuma causar certa apreens\u00e3o em quem n\u00e3o \u00e9 da \u00e1rea, mas compreender o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_swt_meta_header_display":false,"_swt_meta_footer_display":false,"_swt_meta_site_title_display":false,"_swt_meta_sticky_header":false,"_swt_meta_transparent_header":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-toexceed"],"yoast_head":"\n
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