{"id":20521,"date":"2026-09-26T07:42:27","date_gmt":"2026-09-26T07:42:27","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=20521"},"modified":"2026-09-26T07:42:27","modified_gmt":"2026-09-26T07:42:27","slug":"passo-a-passo-como-fazer-um-inventario-de-um-falecido-legalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/26\/passo-a-passo-como-fazer-um-inventario-de-um-falecido-legalmente\/","title":{"rendered":"Passo a Passo: Como Fazer um Invent\u00e1rio de um Falecido Legalmente"},"content":{"rendered":"\n

Perder um ente querido \u00e9 um momento de luto e de grande sensibilidade emocional para toda a fam\u00edlia. No entanto, ap\u00f3s as despedidas, os herdeiros precisam lidar com a regulariza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio deixado. \u00c9 exatamente nessa hora que surge a principal d\u00favida burocr\u00e1tica e jur\u00eddica: como fazer um invent\u00e1rio de um falecido<\/strong> de forma correta, \u00e1gil e sem gerar conflitos desnecess\u00e1rios entre os parentes.<\/p>\n\n\n\n

O processo de invent\u00e1rio e partilha assusta muitas pessoas devido \u00e0 fama de ser longo e custoso. Entretanto, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira evoluiu bastante nos \u00faltimos anos. Atualmente, existem caminhos muito mais r\u00e1pidos e simplificados para resolver a transfer\u00eancia de bens.<\/p>\n\n\n\n

Neste guia completo, voc\u00ea descobrir\u00e1 todas as etapas obrigat\u00f3rias, os documentos exigidos, as diferen\u00e7as entre as vias judicial e extrajudicial, e como organizar a documenta\u00e7\u00e3o para evitar multas pesadas cobradas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o que \u00e9 e como fazer um invent\u00e1rio de um falecido?<\/h2>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento legal que apura todos os bens, direitos e d\u00edvidas deixados por uma pessoa que faleceu. O objetivo principal dessa apura\u00e7\u00e3o \u00e9 descobrir qual \u00e9 o patrim\u00f4nio l\u00edquido real (o que sobra ap\u00f3s pagar as d\u00edvidas do falecido) para, em seguida, transferir oficialmente a propriedade desses bens para os herdeiros legais ou testament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Muitas fam\u00edlias cometem o erro de apenas dividir os im\u00f3veis e ve\u00edculos informalmente, de boca. No entanto, sem o invent\u00e1rio formalizado, os bens continuam registrados no nome do falecido. Consequentemente, os herdeiros ficam impedidos de vender os im\u00f3veis legalmente, de sacar valores em contas banc\u00e1rias e de transferir a documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Detran. Por isso, regularizar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o inegoci\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Prazos e multas: quando iniciar o processo?<\/h2>\n\n\n\n

Um dos maiores erros que as fam\u00edlias cometem \u00e9 adiar a regulariza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. O C\u00f3digo de Processo Civil brasileiro determina que o prazo legal para abrir o invent\u00e1rio \u00e9 de at\u00e9 60 dias corridos contados a partir da data do \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n

Se os herdeiros perderem esse prazo, o estado cobrar\u00e1 uma multa sobre o valor do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). Em alguns estados brasileiros, essa multa por atraso pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Em outras palavras, a demora custa muito caro. Portanto, mesmo durante o per\u00edodo de luto, \u00e9 fundamental buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Passo a passo de como fazer um invent\u00e1rio de um falecido na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Para que a transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio ocorra sem sobressaltos, a fam\u00edlia deve seguir uma ordem l\u00f3gica de procedimentos. Entender essa din\u00e2mica reduz a ansiedade e agiliza a libera\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n\n\n\n

1. Contrata\u00e7\u00e3o do advogado especialista<\/h3>\n\n\n\n

A lei brasileira exige a presen\u00e7a de um advogado para realizar o invent\u00e1rio, seja ele no f\u00f3rum ou no cart\u00f3rio. Dessa forma, o primeiro passo \u00e9 escolher um profissional de confian\u00e7a, preferencialmente um especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se todos os herdeiros estiverem em acordo sobre a divis\u00e3o dos bens, eles podem contratar um \u00fanico advogado para representar a fam\u00edlia inteira. Assim, os custos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios caem drasticamente. Por outro lado, se houver lit\u00edgio (briga) entre os parentes, cada herdeiro precisar\u00e1 contratar o seu pr\u00f3prio representante legal.<\/p>\n\n\n\n

2. Levantamento de documentos para como fazer um invent\u00e1rio de um falecido<\/h3>\n\n\n\n

A segunda etapa exige organiza\u00e7\u00e3o. O advogado solicitar\u00e1 uma lista extensa de certid\u00f5es para comprovar a exist\u00eancia dos bens e quem s\u00e3o os herdeiros leg\u00edtimos.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica inclui:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Certid\u00e3o de \u00f3bito do falecido.<\/li>\n\n\n\n
  • Documentos de identidade (RG e CPF) do falecido e de todos os herdeiros.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00e3o de casamento ou prova de uni\u00e3o est\u00e1vel do falecido.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00f5es de nascimento ou casamento atualizadas dos herdeiros.<\/li>\n\n\n\n
  • Matr\u00edculas atualizadas dos im\u00f3veis (emitidas pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis).<\/li>\n\n\n\n
  • Comprovantes de propriedade de ve\u00edculos (CRLV).<\/li>\n\n\n\n
  • Extratos banc\u00e1rios e extratos de investimentos na data do \u00f3bito.<\/li>\n\n\n\n
  • Certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos fiscais (municipais, estaduais e federais).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    3. Escolha do inventariante<\/h3>\n\n\n\n

    O inventariante \u00e9 a pessoa nomeada para administrar o patrim\u00f4nio do falecido enquanto o processo n\u00e3o chega ao fim. Ele assume a responsabilidade de assinar documentos, pagar as d\u00edvidas da heran\u00e7a com o dinheiro do esp\u00f3lio e prestar contas aos demais herdeiros e ao juiz (ou tabeli\u00e3o). Geralmente, a vi\u00fava (ou o vi\u00favo) ou o filho mais velho assume essa fun\u00e7\u00e3o, mas a fam\u00edlia pode escolher outro herdeiro de comum acordo.<\/p>\n\n\n\n

    4. Pagamento do imposto ITCMD<\/h3>\n\n\n\n

    A transfer\u00eancia de bens de um falecido para os herdeiros gera a cobran\u00e7a de um imposto estadual chamado ITCMD. A al\u00edquota varia de estado para estado, podendo custar entre 2% e 8% sobre o valor de mercado (ou valor venal) de todos os bens deixados. O processo s\u00f3 finaliza ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o dessa guia de imposto.<\/p>\n\n\n\n

    Como fazer um invent\u00e1rio de um falecido no cart\u00f3rio (Extrajudicial)<\/h2>\n\n\n\n

    At\u00e9 o ano de 2007, todos os invent\u00e1rios precisavam passar pelo Poder Judici\u00e1rio. Entretanto, a lei mudou e criou o invent\u00e1rio extrajudicial, realizado diretamente no Tabelionato de Notas (cart\u00f3rio). Essa modalidade \u00e9 infinitamente mais r\u00e1pida, podendo ser conclu\u00edda em poucas semanas ou meses, dependendo da complexidade do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

    Requisitos obrigat\u00f3rios da via extrajudicial<\/h3>\n\n\n\n

    Para que a fam\u00edlia tenha o direito de resolver tudo no cart\u00f3rio, a situa\u00e7\u00e3o deve cumprir requisitos r\u00edgidos e simult\u00e2neos:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes.<\/strong> N\u00e3o pode haver menores de 18 anos ou pessoas judicialmente incapazes (como interditados por doen\u00e7as graves).<\/li>\n\n\n\n
    2. Deve haver consenso absoluto.<\/strong> Todos os herdeiros devem concordar plenamente com a divis\u00e3o dos bens. Se houver qualquer discord\u00e2ncia, o cart\u00f3rio n\u00e3o pode fazer o procedimento.<\/li>\n\n\n\n
    3. Aus\u00eancia de testamento.<\/strong> Como regra geral, o falecido n\u00e3o pode ter deixado um testamento. No entanto, alguns estados j\u00e1 permitem o invent\u00e1rio em cart\u00f3rio mesmo com testamento, desde que exista uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via.<\/li>\n\n\n\n
    4. Presen\u00e7a do advogado.<\/strong> O advogado assina a Escritura P\u00fablica de Invent\u00e1rio junto com a fam\u00edlia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Como fazer um invent\u00e1rio de um falecido na Justi\u00e7a (Judicial)<\/h2>\n\n\n\n

      Quando a fam\u00edlia n\u00e3o cumpre os requisitos para a via extrajudicial, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 acionar o Poder Judici\u00e1rio. O invent\u00e1rio judicial \u00e9 conhecido por ser mais demorado, podendo durar v\u00e1rios anos, especialmente se houver disputas familiares profundas.<\/p>\n\n\n\n

      O processo judicial torna-se obrigat\u00f3rio nos seguintes cen\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Quando h\u00e1 herdeiros menores de idade (filhos ou netos) ou pessoas incapazes. A lei exige a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para proteger os direitos desses indiv\u00edduos.<\/li>\n\n\n\n
      • Quando os herdeiros brigam sobre quem fica com qual bem. Nesse caso, o juiz analisar\u00e1 as provas, a lei e decidir\u00e1 a partilha de forma impositiva.<\/li>\n\n\n\n
      • Quando o falecido deixou testamento (salvo as exce\u00e7\u00f5es recentes de alguns estados).<\/li>\n\n\n\n
      • Quando existem quest\u00f5es complexas a resolver, como o reconhecimento p\u00f3s-morte de uma uni\u00e3o est\u00e1vel ou a investiga\u00e7\u00e3o de paternidade de um herdeiro n\u00e3o reconhecido em vida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Ainda assim, mesmo na Justi\u00e7a, se a fam\u00edlia mantiver o di\u00e1logo e buscar acordos, o advogado consegue acelerar o tr\u00e2mite processual por meio de peti\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n\n\n\n

        Custos envolvidos na partilha de bens<\/h2>\n\n\n\n

        Muitas fam\u00edlias adiam a regulariza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio porque temem os gastos. De fato, transferir im\u00f3veis e dinheiro possui um custo relevante que precisa ser planejado.<\/p>\n\n\n\n

        Os custos principais incluem:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Custas de Cart\u00f3rio ou Custas Judiciais:<\/strong> Se for no cart\u00f3rio, voc\u00ea pagar\u00e1 a taxa da Escritura P\u00fablica, que varia conforme o valor total dos bens. Se for na Justi\u00e7a, voc\u00ea pagar\u00e1 a taxa judici\u00e1ria do estado.<\/li>\n\n\n\n
        • Imposto ITCMD:<\/strong> Como mencionado, \u00e9 o imposto estadual que incide sobre o patrim\u00f4nio transmitido.<\/li>\n\n\n\n
        • Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios:<\/strong> O valor cobrado pelo advogado varia de acordo com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado e a complexidade do caso.<\/li>\n\n\n\n
        • Custas de Registro:<\/strong> Ap\u00f3s finalizar o invent\u00e1rio, voc\u00ea precisa levar a Escritura P\u00fablica (ou o Formal de Partilha judicial) ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para passar as casas e terrenos para o nome dos herdeiros. O cart\u00f3rio cobra taxas por cada registro realizado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Exemplo pr\u00e1tico de custos<\/h3>\n\n\n\n

          Imagine que o falecido deixou apenas um apartamento avaliado em R$ 300.000,00 e o ITCMD do estado seja de 4%. Nesse sentido, apenas o imposto custar\u00e1 R$ 12.000,00. Al\u00e9m disso, some a esse valor os honor\u00e1rios do advogado, as certid\u00f5es e as custas do cart\u00f3rio. Por isso, a fam\u00edlia deve se reunir rapidamente para organizar as finan\u00e7as e evitar que a falta de dinheiro atrase o processo e gere multas. Se os herdeiros n\u00e3o tiverem recursos, a lei permite solicitar ao juiz a venda de um dos bens do esp\u00f3lio (por meio de um alvar\u00e1 judicial) especificamente para pagar essas despesas.<\/p>\n\n\n\n

          D\u00favidas comuns sobre como fazer um invent\u00e1rio de um falecido<\/h2>\n\n\n\n

          As d\u00edvidas do falecido passam para os filhos?<\/strong>
          N\u00e3o. Os herdeiros n\u00e3o herdam d\u00edvidas no Brasil. As d\u00edvidas do falecido devem ser pagas com o pr\u00f3prio patrim\u00f4nio que ele deixou. Por exemplo, se ele deixou R$ 100.000,00 em bens e R$ 40.000,00 em d\u00edvidas, o esp\u00f3lio paga os credores e os herdeiros dividem os R$ 60.000,00 restantes. Entretanto, se ele deixou R$ 50.000,00 em bens e R$ 80.000,00 em d\u00edvidas, todo o patrim\u00f4nio vai para os credores, e o preju\u00edzo restante fica com os bancos ou lojas. Os bens particulares dos herdeiros n\u00e3o respondem por essas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

          Posso vender um im\u00f3vel antes de terminar o processo?<\/strong>
          Em regra, n\u00e3o. Contudo, existem exce\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pode pedir ao juiz um alvar\u00e1 judicial autorizando a venda de um bem espec\u00edfico, geralmente com a justificativa de que o dinheiro servir\u00e1 para pagar o ITCMD ou despesas urgentes da heran\u00e7a. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a Cess\u00e3o de Direitos Heredit\u00e1rios, onde os herdeiros vendem os seus “direitos” sobre o bem para um comprador, que assumir\u00e1 o risco e aguardar\u00e1 o fim da burocracia.<\/p>\n\n\n\n

          Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

          Compreender com exatid\u00e3o como fazer um invent\u00e1rio de um falecido<\/strong> \u00e9 o alicerce para garantir a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio constru\u00eddo por uma vida inteira. Evitar a regulariza\u00e7\u00e3o apenas gera im\u00f3veis bloqueados, contas banc\u00e1rias inacess\u00edveis e um ac\u00famulo silencioso de multas estaduais que corroem o valor da heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

          Seja por meio da via r\u00e1pida do cart\u00f3rio extrajudicial ou do f\u00f3rum, o sucesso do procedimento depende de agir r\u00e1pido dentro do prazo de 60 dias. Organize as certid\u00f5es, promova o di\u00e1logo transparente com os demais familiares e contrate um advogado especialista em Direito das Sucess\u00f5es. Agindo de maneira coordenada, a fam\u00edlia resolve as pend\u00eancias burocr\u00e1ticas com seguran\u00e7a jur\u00eddica, garantindo paz de esp\u00edrito para recome\u00e7ar ap\u00f3s o momento de luto.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

          \n\n \n
          <\/div>\n
          <\/div>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n\n \n

          \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n

          \n Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n <\/h2>\n \n\n \n

          \n Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n <\/p>\n \n\n \n

            \n\n \n
          • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
          • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
          • Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n \n\n <\/ul>\n \n\n \n
            \n\n \n
            \n \n Conhecer o curso \u2192<\/span>\n <\/a>\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n \n
            \n\n \n
            \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Perder um ente querido \u00e9 um momento de luto e de grande sensibilidade emocional para toda a fam\u00edlia. 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