{"id":21934,"date":"2026-09-27T01:32:34","date_gmt":"2026-09-27T01:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=21934"},"modified":"2026-09-27T01:32:34","modified_gmt":"2026-09-27T01:32:34","slug":"erro-o-cnpj-informado-nao-e-optante-pelo-simei-o-que-significa-e-como-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/09\/27\/erro-o-cnpj-informado-nao-e-optante-pelo-simei-o-que-significa-e-como-resolver\/","title":{"rendered":"Erro “o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei”: O que significa e como resolver"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea tentou acessar o Portal do Empreendedor, emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica ou gerar a guia mensal do DAS e deparou-se com um aviso afirmando que o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei<\/strong>? Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito comum, mas que gera preocupa\u00e7\u00e3o imediata em milhares de empreendedores brasileiros que dependem da regularidade fiscal para manterem seus neg\u00f3cios funcionando.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 motivo para desespero. Esse alerta emitido pelos sistemas do governo federal possui significados t\u00e9cnicos muito precisos. Na esmagadora maioria dos casos, ele indica que a sua empresa sofreu uma altera\u00e7\u00e3o no regime de tributa\u00e7\u00e3o e deixou de pertencer \u00e0 categoria de Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo completo, vamos explicar detalhadamente o que esse erro significa, quais s\u00e3o os motivos que levam a Receita Federal a desenquadrar uma empresa, como voc\u00ea pode consultar a sua situa\u00e7\u00e3o oficial e, o mais importante, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos pr\u00e1ticos que voc\u00ea deve tomar para regularizar o seu neg\u00f3cio sem preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

O que significa a mensagem “o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei”?<\/h2>\n\n\n\n

Para entender o erro, precisamos primeiro compreender as siglas utilizadas pela Receita Federal. SIMEI significa “Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional”. Em outras palavras, o SIMEI \u00e9 a regra tribut\u00e1ria exclusiva e espec\u00edfica do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 atrav\u00e9s do SIMEI que o MEI consegue pagar todos os seus impostos (INSS, ISS e ICMS) em uma \u00fanica guia de valor fixo mensal, independentemente do quanto faturou naquele m\u00eas (desde que dentro do limite legal).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quando o sistema do governo cruza os seus dados e exibe a mensagem de que o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei, ele est\u00e1 comunicando oficialmente que a sua empresa n\u00e3o faz mais parte do regime tribut\u00e1rio do MEI. A partir daquele momento, a sua pessoa jur\u00eddica est\u00e1 enquadrada em outra categoria empresarial, como uma Microempresa (ME) dentro do Simples Nacional tradicional ou at\u00e9 mesmo no regime de Lucro Presumido.<\/p>\n\n\n\n

Por que o sistema avisa que o CNPJ n\u00e3o \u00e9 optante pelo SIMEI?<\/h2>\n\n\n\n

A sa\u00edda do regime do MEI raramente ocorre por um erro do sistema governamental. Na maioria das vezes, o desenquadramento acontece porque a empresa deixou de cumprir uma das regras obrigat\u00f3rias para se manter na categoria. Esse desenquadramento pode ter sido solicitado por voc\u00ea mesmo, de forma volunt\u00e1ria, ou realizado de forma autom\u00e1tica e obrigat\u00f3ria pela pr\u00f3pria Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, detalhamos os motivos mais frequentes que causam a perda do status de optante pelo SIMEI.<\/p>\n\n\n\n

Excesso do limite de faturamento anual do MEI<\/h3>\n\n\n\n

Este \u00e9 o motivo n\u00famero um de desenquadramento no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece um teto de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual (atualmente fixado em R$ 81 mil por ano, com previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es futuras).<\/p>\n\n\n\n

Se a sua empresa faturar acima desse limite, o governo federal realizar\u00e1 o desenquadramento autom\u00e1tico. Caso o excesso de faturamento seja de at\u00e9 20% acima do teto (ou seja, at\u00e9 R$ 97.200), o CNPJ deixa de ser MEI no ano seguinte. Por outro lado, se o faturamento ultrapassar 20% do limite legal, o desenquadramento ocorre de forma retroativa ao m\u00eas de janeiro do ano em que ocorreu o excesso, gerando impostos e multas a pagar.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o de atividades e CNAEs n\u00e3o permitidos<\/h3>\n\n\n\n

O regime do MEI foi criado para formalizar atividades espec\u00edficas, como cabeleireiros, pintores, pedreiros e pequenos comerciantes. Profiss\u00f5es que exigem forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior e registro em conselhos de classe (como m\u00e9dicos, engenheiros, advogados e arquitetos) n\u00e3o podem ser MEI.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea incluiu recentemente um C\u00f3digo Nacional de Atividade Econ\u00f4mica (CNAE) no seu registro que n\u00e3o faz parte da lista de ocupa\u00e7\u00f5es permitidas para o SIMEI, o sistema efetuar\u00e1 o bloqueio. Consequentemente, na pr\u00f3xima vez que voc\u00ea tentar gerar a sua guia, receber\u00e1 o aviso de que n\u00e3o \u00e9 optante.<\/p>\n\n\n\n

Entrada de s\u00f3cios ou abertura de filiais<\/h3>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio nome da categoria j\u00e1 diz muito: Microempreendedor Individual. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe terminantemente que o titular de um MEI possua s\u00f3cios em sua empresa. Da mesma forma, um MEI n\u00e3o pode abrir filiais do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio e nem ter o seu nome vinculado ao quadro societ\u00e1rio de outra pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Se a Receita Federal cruzar os dados e identificar que voc\u00ea abriu uma segunda empresa, entrou como s\u00f3cio no neg\u00f3cio de um familiar ou tentou registrar uma filial, o seu CNPJ principal perder\u00e1 o benef\u00edcio do SIMEI imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Falta de pagamento e exclus\u00e3o por d\u00edvidas<\/h3>\n\n\n\n

A inadimpl\u00eancia cont\u00ednua tamb\u00e9m \u00e9 um fator de exclus\u00e3o. Muitos empreendedores abrem o MEI e esquecem de pagar a guia mensal (DAS) ou deixam de enviar a Declara\u00e7\u00e3o Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) por v\u00e1rios anos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n

Quando as d\u00edvidas se acumulam, a Receita Federal notifica a empresa. Se a d\u00edvida n\u00e3o for regularizada ou parcelada dentro do prazo estipulado, o governo exclui a empresa do regime do Simples Nacional por inadimpl\u00eancia. Dessa forma, voc\u00ea perder\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de optante pelo SIMEI.<\/p>\n\n\n\n

Como confirmar se o seu CNPJ n\u00e3o \u00e9 optante pelo SIMEI?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de tomar qualquer atitude dr\u00e1stica, \u00e9 fundamental confirmar oficialmente a sua situa\u00e7\u00e3o cadastral. O sistema da prefeitura da sua cidade ou o emissor de notas fiscais pode estar passando por instabilidades tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Para confirmar o seu verdadeiro regime tribut\u00e1rio, siga o passo a passo abaixo no portal oficial do governo federal:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Acesse o site oficial do Simples Nacional<\/strong> (pertencente \u00e0 Receita Federal).<\/li>\n\n\n\n
  2. No menu principal, procure pela op\u00e7\u00e3o “SIMPLES – Servi\u00e7os”.<\/li>\n\n\n\n
  3. Clique em “Consulta Optantes”.<\/li>\n\n\n\n
  4. Digite o n\u00famero do seu CNPJ, resolva o desafio de seguran\u00e7a (captcha) e clique em consultar.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O sistema gerar\u00e1 um extrato na tela. Verifique atentamente os campos “Situa\u00e7\u00e3o no Simples Nacional” e “Situa\u00e7\u00e3o no SIMEI”. Se a linha do SIMEI mostrar a informa\u00e7\u00e3o “N\u00c3O optante”, o desenquadramento \u00e9 real e oficial. O extrato tamb\u00e9m mostrar\u00e1 as datas exatas em que a empresa entrou e saiu do regime, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o do momento do problema.<\/p>\n\n\n\n

    O que fazer quando o CNPJ informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo SIMEI?<\/h2>\n\n\n\n

    Ao confirmar que voc\u00ea foi desenquadrado e que a mensagem de que o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei est\u00e1 correta, a sua empresa agora \u00e9 classificada juridicamente como uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).<\/p>\n\n\n\n

    Essa mudan\u00e7a estrutural traz novas obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ser ignoradas. Agir rapidamente \u00e9 essencial para evitar o ac\u00famulo de impostos atrasados e multas pesadas por falta de entrega de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

    Contrate um contador imediatamente<\/h3>\n\n\n\n

    Enquanto voc\u00ea era MEI, a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de contabilidade era opcional. Voc\u00ea mesmo podia gerar suas guias e entregar sua declara\u00e7\u00e3o anual. No entanto, como Microempresa, a realidade muda drasticamente.<\/p>\n\n\n\n

    A legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tenham acompanhamento cont\u00e1bil profissional. A sua empresa agora precisar\u00e1 emitir balan\u00e7os patrimoniais, entregar escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais (SPED) e calcular os impostos com base no faturamento de cada m\u00eas. Tentar fazer isso sozinho resultar\u00e1 fatalmente em erros fiscais e autua\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras de tributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    A forma como voc\u00ea paga seus impostos mudar\u00e1. Em vez de pagar uma taxa fixa de aproximadamente R$ 70 mensais, voc\u00ea passar\u00e1 a pagar um percentual sobre tudo o que faturar.<\/p>\n\n\n\n

    Se a sua empresa continuou no Simples Nacional (apenas saiu do SIMEI), os impostos come\u00e7ar\u00e3o em al\u00edquotas que variam, em m\u00e9dia, de 4% a 6% sobre a receita bruta mensal, dependendo da sua atividade (com\u00e9rcio, ind\u00fastria ou servi\u00e7os). O seu contador far\u00e1 a emiss\u00e3o da nova guia, conhecida como DAS do Simples Nacional, que consolida impostos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

    Atualize seus dados na Junta Comercial e Prefeitura<\/h3>\n\n\n\n

    O processo de transi\u00e7\u00e3o de MEI para ME exige algumas formalidades em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O seu contador precisar\u00e1 registrar o desenquadramento na Junta Comercial do seu estado, atualizando o requerimento de empres\u00e1rio ou transformando a empresa em uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio informar a prefeitura do seu munic\u00edpio sobre a mudan\u00e7a de status tribut\u00e1rio. Dependendo da cidade, voc\u00ea poder\u00e1 precisar de um novo alvar\u00e1 de funcionamento ou atualizar o seu cadastro no sistema emissor de notas fiscais eletr\u00f4nicas, que agora exigir\u00e1 o uso de um Certificado Digital e-CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

    Posso reverter a situa\u00e7\u00e3o e voltar a ser optante pelo SIMEI?<\/h2>\n\n\n\n

    Muitos empreendedores percebem que o custo de manter uma Microempresa \u00e9 muito alto e desejam retornar ao regime anterior. Se voc\u00ea descobriu que o seu CNPJ n\u00e3o \u00e9 optante pelo SIMEI e deseja reverter essa situa\u00e7\u00e3o, saiba que o retorno \u00e9 poss\u00edvel, mas existem regras estritas de tempo e adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A Receita Federal s\u00f3 permite o retorno ao SIMEI no m\u00eas de janeiro de cada ano. Portanto, se voc\u00ea foi desenquadrado em mar\u00e7o, ter\u00e1 que atuar como Microempresa e pagar os impostos proporcionais durante todo o restante do ano.<\/p>\n\n\n\n

    Para solicitar o reenquadramento no ano seguinte, voc\u00ea deve acessar o Portal do Simples Nacional exclusivamente no m\u00eas de janeiro e fazer a op\u00e7\u00e3o. No entanto, para que o governo aprove o seu retorno, voc\u00ea precisa provar que voltou a cumprir todas as regras do MEI:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • O seu faturamento total no ano anterior n\u00e3o pode ter ultrapassado o teto legal de R$ 81 mil;<\/li>\n\n\n\n
    • Voc\u00ea n\u00e3o pode ter nenhum s\u00f3cio na empresa;<\/li>\n\n\n\n
    • Voc\u00ea n\u00e3o pode ser s\u00f3cio ou titular de nenhuma outra empresa;<\/li>\n\n\n\n
    • As suas atividades econ\u00f4micas (CNAEs) devem estar contempladas na lista de ocupa\u00e7\u00f5es permitidas;<\/li>\n\n\n\n
    • A sua empresa n\u00e3o pode possuir d\u00e9bitos em aberto (d\u00edvidas ativas) com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), estado ou munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Se a sua empresa cumprir todos esses requisitos em janeiro, o sistema deferir\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o, e o seu neg\u00f3cio voltar\u00e1 a usufruir de todas as facilidades e valores reduzidos do Microempreendedor Individual.<\/p>\n\n\n\n

      Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      Encontrar a mensagem de que o cnpj informado n\u00e3o \u00e9 optante pelo simei<\/strong> pode parecer um grande obst\u00e1culo inicialmente, mas na verdade, esse evento muitas vezes sinaliza que o seu neg\u00f3cio cresceu e est\u00e1 entrando em uma nova fase de maturidade empresarial.<\/p>\n\n\n\n

      Seja por um aumento significativo nas suas vendas, pela necessidade de expandir as atividades ou at\u00e9 mesmo por um descuido com d\u00edvidas passadas, o desenquadramento exige responsabilidade. O mais importante \u00e9 n\u00e3o ignorar o aviso. Ao confirmar a sa\u00edda do regime, busque imediatamente o apoio de um contador de confian\u00e7a para regularizar o registro na Junta Comercial e realizar o planejamento tribut\u00e1rio adequado.<\/p>\n\n\n\n

      Dessa forma, voc\u00ea garante que a sua empresa opere dentro da estrita legalidade, mantendo o seu faturamento seguro e evitando qualquer tipo de dor de cabe\u00e7a futura com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo brasileiro.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

      \n\n \n
      <\/div>\n
      <\/div>\n \n\n \n
      \n\n \n
      \n\n \n

      \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n

      \n Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n <\/h2>\n \n\n \n

      \n Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n <\/p>\n \n\n \n

        \n\n \n
      • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
      • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
      • Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n \n\n <\/ul>\n \n\n \n
        \n\n \n
        \n \n Conhecer o curso \u2192<\/span>\n <\/a>\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n \n
        \n\n \n
        \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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