{"id":25901,"date":"2026-10-05T11:24:55","date_gmt":"2026-10-05T11:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=25901"},"modified":"2026-10-05T11:24:55","modified_gmt":"2026-10-05T11:24:55","slug":"como-contratar-um-jovem-aprendiz-passo-a-passo-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/05\/como-contratar-um-jovem-aprendiz-passo-a-passo-para-empresas\/","title":{"rendered":"Como contratar um jovem aprendiz: passo a passo para empresas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saber <strong>como contratar um jovem aprendiz<\/strong> \u00e9 importante para empresas que desejam oferecer a primeira oportunidade profissional a adolescentes e jovens e, ao mesmo tempo, cumprir corretamente as regras do programa de aprendizagem profissional. A contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona exatamente como a admiss\u00e3o de um empregado comum: existe um contrato especial, limites de idade e jornada, matr\u00edcula em programa de aprendizagem e obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil, a aprendizagem profissional est\u00e1 fundamentada principalmente na <strong>CLT, especialmente nos artigos 428 a 433<\/strong>, e em sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Dependendo do estabelecimento e de suas atividades, a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pode inclusive ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguir, entenda quem pode ser contratado, como funciona a cota e quais etapas a empresa deve observar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jovem aprendiz \u00e9 contratado por meio de um <strong>contrato de aprendizagem<\/strong>, que possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o artigo 428 da CLT, o contrato de aprendizagem \u00e9 um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, no qual o empregador se compromete a assegurar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional met\u00f3dica compat\u00edvel com o desenvolvimento f\u00edsico, moral e psicol\u00f3gico do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em contrapartida, o aprendiz se compromete a executar com zelo e dilig\u00eancia as tarefas necess\u00e1rias \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o se trata simplesmente de contratar uma pessoa jovem pagando um sal\u00e1rio menor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 parte essencial da rela\u00e7\u00e3o de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como contratar um jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para <strong>contratar um jovem aprendiz<\/strong>, a empresa precisa inicialmente verificar se est\u00e1 sujeita \u00e0 cota legal de aprendizagem e identificar quais fun\u00e7\u00f5es podem integrar o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, dever\u00e1 estruturar a contrata\u00e7\u00e3o em conjunto com um programa de aprendizagem profissional adequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De maneira geral, o processo envolve:<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>verificar a quantidade de aprendizes que o estabelecimento precisa contratar;<\/li>\n\n\n\n<li>identificar uma entidade ou institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa de aprendizagem;<\/li>\n\n\n\n<li>definir as fun\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a aprendizagem;<\/li>\n\n\n\n<li>selecionar o candidato;<\/li>\n\n\n\n<li>verificar idade e escolaridade;<\/li>\n\n\n\n<li>matricular o jovem no programa correspondente;<\/li>\n\n\n\n<li>elaborar o contrato de aprendizagem;<\/li>\n\n\n\n<li>realizar o registro trabalhista;<\/li>\n\n\n\n<li>cumprir as obriga\u00e7\u00f5es salariais, previdenci\u00e1rias e relativas ao FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>acompanhar as atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas durante o contrato.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa tamb\u00e9m precisa respeitar as limita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aplic\u00e1veis aos trabalhadores menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a idade para ser jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a CLT, o contrato de aprendizagem pode ser celebrado com pessoa <strong>maior de 14 anos e menor de 24 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe uma exce\u00e7\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite m\u00e1ximo de 24 anos n\u00e3o se aplica aos aprendizes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, em regra:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>idade m\u00ednima: 14 anos;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>idade m\u00e1xima: antes de completar 24 anos;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>pessoa com defici\u00eancia: n\u00e3o se aplica o limite m\u00e1ximo de idade previsto para os demais aprendizes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A idade tamb\u00e9m influencia as atividades que podem ser desempenhadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Menores de 18 anos est\u00e3o sujeitos a prote\u00e7\u00f5es especiais previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela CLT e por outras normas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor de 18 anos pode ser jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na verdade, o instituto da aprendizagem \u00e9 justamente uma das possibilidades legalmente previstas de trabalho a partir dos 14 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz a partir dos 14 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, existem prote\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Menores de 18 anos n\u00e3o podem realizar trabalho noturno, perigoso ou insalubre, al\u00e9m de existirem outras restri\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, antes de definir as atividades do aprendiz, a empresa deve verificar se s\u00e3o compat\u00edveis com sua idade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Toda empresa \u00e9 obrigada a contratar jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o exatamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece uma <strong>cota de aprendizagem<\/strong> para estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados em fun\u00e7\u00f5es que demandem forma\u00e7\u00e3o profissional, observadas as regras legais e regulamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem, entretanto, situa\u00e7\u00f5es de dispensa da obriga\u00e7\u00e3o previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, uma empresa n\u00e3o deve analisar sua obriga\u00e7\u00e3o considerando apenas o n\u00famero total de empregados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio verificar o enquadramento do estabelecimento, as fun\u00e7\u00f5es existentes e quais trabalhadores entram na base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a cota de jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 429 da CLT estabelece percentuais de aprendizagem equivalentes a <strong>no m\u00ednimo 5% e no m\u00e1ximo 15%<\/strong> dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse detalhe \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cota n\u00e3o \u00e9 necessariamente calculada aplicando 5% sobre todos os funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro \u00e9 necess\u00e1rio identificar quais fun\u00e7\u00f5es entram na base de c\u00e1lculo segundo as regras da aprendizagem profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, aplica-se o percentual correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, c\u00e1lculos de cota devem considerar a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), as fun\u00e7\u00f5es efetivamente exercidas e as exclus\u00f5es estabelecidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular a quantidade de jovens aprendizes?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considere um exemplo simplificado em que determinado estabelecimento possua 40 empregados em fun\u00e7\u00f5es que efetivamente integram a base de c\u00e1lculo da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aplicando a cota m\u00ednima de 5%:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>40 \u00d7 5% = 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse exemplo, a cota m\u00ednima seria de dois aprendizes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, n\u00e3o se deve utilizar esse c\u00e1lculo sem antes determinar corretamente a base.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas fun\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es recebem tratamento espec\u00edfico ou n\u00e3o integram o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma empresa com 100 empregados n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 uma base de c\u00e1lculo de 100 trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">MEI precisa contratar jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, o <strong>microempreendedor individual (MEI)<\/strong> n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 cota de aprendizagem nos mesmos moldes dos estabelecimentos obrigados pela regra geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o MEI possui limita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empregados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a an\u00e1lise da contrata\u00e7\u00e3o deve considerar tanto as normas da aprendizagem quanto as regras espec\u00edficas do MEI.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 diferente de afirmar que qualquer empresa pequena est\u00e1 automaticamente dispensada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O enquadramento empresarial precisa ser analisado corretamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Microempresa precisa contratar jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As <strong>microempresas e empresas de pequeno porte<\/strong> recebem tratamento espec\u00edfico na regulamenta\u00e7\u00e3o da aprendizagem e, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o dispensadas da obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa dispensa da cota obrigat\u00f3ria n\u00e3o significa necessariamente uma proibi\u00e7\u00e3o de participar de programas de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode avaliar a contrata\u00e7\u00e3o facultativa, desde que observe todas as exig\u00eancias legais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, antes de contratar, \u00e9 importante verificar o porte empresarial e o enquadramento aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde contratar jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das principais diferen\u00e7as da aprendizagem \u00e9 a necessidade de vincula\u00e7\u00e3o a um <strong>programa de aprendizagem profissional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode buscar entidades habilitadas a desenvolver esses programas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Historicamente, os Servi\u00e7os Nacionais de Aprendizagem possuem papel relevante nesse modelo, como:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SENAI;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SENAC;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SENAR;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SENAT;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SESCOOP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m podem existir outras entidades autorizadas ou institui\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am programas de aprendizagem dentro das condi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve verificar se o curso e a entidade est\u00e3o devidamente habilitados para o programa que ser\u00e1 utilizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 poss\u00edvel contratar jovem aprendiz diretamente?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa precisa observar a estrutura legal do contrato e do programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o basta encontrar um jovem, registrar sua carteira com o t\u00edtulo de &#8220;aprendiz&#8221; e coloc\u00e1-lo para trabalhar normalmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A validade do contrato de aprendizagem pressup\u00f5e requisitos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre eles est\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o do aprendiz em <strong>programa de aprendizagem profissional<\/strong>, al\u00e9m das demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, mesmo quando a empresa participa diretamente do processo seletivo, a contrata\u00e7\u00e3o precisa estar vinculada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional exigida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como encontrar candidatos para jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois de definir o programa de aprendizagem, a empresa pode organizar o recrutamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da institui\u00e7\u00e3o escolhida, ela pr\u00f3pria pode manter bancos de candidatos e auxiliar na sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode divulgar a oportunidade em seus pr\u00f3prios canais, desde que o candidato selecionado cumpra os requisitos necess\u00e1rios para participar do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No processo seletivo, vale avaliar caracter\u00edsticas compat\u00edveis com uma primeira experi\u00eancia profissional, como interesse em aprender, comunica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, disponibilidade e compatibilidade entre hor\u00e1rio escolar, forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e atividades pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exigir experi\u00eancia profissional extensa para uma vaga de aprendizagem pode contrariar a pr\u00f3pria l\u00f3gica do programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz precisa estar estudando?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escolaridade \u00e9 um aspecto importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece requisitos relacionados \u00e0 frequ\u00eancia escolar para o aprendiz que ainda n\u00e3o concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a validade do contrato depende da matr\u00edcula e frequ\u00eancia no programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a empresa precisa acompanhar tanto as atividades pr\u00e1ticas quanto as obriga\u00e7\u00f5es educacionais relacionadas ao contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo n\u00e3o \u00e9 afastar o jovem dos estudos para inseri-lo precocemente em uma jornada integral de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprendizagem procura combinar educa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o contrato do jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>contrato de aprendizagem<\/strong> \u00e9 um contrato especial de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele deve ser celebrado por escrito e por prazo determinado, observadas as regras previstas na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece limite de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, o contrato de aprendizagem n\u00e3o pode ser estipulado por per\u00edodo superior a <strong>dois anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe exce\u00e7\u00e3o para aprendizes com defici\u00eancia, aos quais n\u00e3o se aplica esse limite m\u00e1ximo da mesma maneira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dura\u00e7\u00e3o concreta do contrato tamb\u00e9m deve estar relacionada ao programa de aprendizagem em que o jovem est\u00e1 matriculado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz tem carteira assinada?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz possui v\u00ednculo de emprego e deve ser formalmente registrado conforme as regras trabalhistas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de aprendizagem n\u00e3o \u00e9 trabalho informal e n\u00e3o deve ser confundido com est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa precisa realizar os registros correspondentes e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a digitaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o prestadas pelos sistemas oficiais correspondentes, incluindo o eSocial, conforme a obriga\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao empregador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o sal\u00e1rio do jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 428 da CLT assegura ao aprendiz, salvo condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel, o <strong>sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que a remunera\u00e7\u00e3o deve considerar a jornada e as regras aplic\u00e1veis ao contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, pode existir condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel decorrente de legisla\u00e7\u00e3o, instrumento coletivo ou outra fonte aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 adequado estabelecer um \u00fanico &#8220;sal\u00e1rio de jovem aprendiz&#8221; v\u00e1lido para todas as empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o precisa ser calculada de acordo com a jornada contratada e as normas correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a jornada de trabalho do jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A jornada do aprendiz possui limita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 432 da CLT estabelece, como regra, que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho do aprendiz n\u00e3o exceder\u00e1 <strong>seis horas di\u00e1rias<\/strong>, sendo vedadas a prorroga\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea possibilidade espec\u00edfica de jornada de at\u00e9 oito horas para determinados aprendizes que j\u00e1 tenham completado o ensino fundamental, desde que sejam computadas as horas destinadas \u00e0 aprendizagem te\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a empresa n\u00e3o pode tratar o aprendiz simplesmente como um funcion\u00e1rio comum e exigir horas extras livremente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa precisa respeitar a distribui\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz pode fazer hora extra?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece regra restritiva sobre a jornada do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 432 determina que s\u00e3o vedadas a prorroga\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, a empresa deve organizar suas atividades para que o aprendiz cumpra exatamente a jornada compat\u00edvel com o programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel criar uma rotina na qual o jovem permanece depois do hor\u00e1rio para concluir tarefas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de contrariar a finalidade pedag\u00f3gica do programa, isso pode gerar irregularidades trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz pode trabalhar \u00e0 noite?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para aprendizes menores de 18 anos, deve ser observada a proibi\u00e7\u00e3o constitucional de trabalho noturno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existem proibi\u00e7\u00f5es relativas ao trabalho perigoso e insalubre para menores de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas limita\u00e7\u00f5es s\u00e3o especialmente relevantes em setores que operam durante a noite ou possuem ambientes industriais e atividades de maior risco.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve avaliar o local e as tarefas antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nem toda fun\u00e7\u00e3o existente no estabelecimento ser\u00e1 adequada para um aprendiz adolescente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz tem direito a f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como empregado submetido a contrato especial, o aprendiz possui direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias devem observar as regras aplic\u00e1veis \u00e0 aprendizagem e, quando o aprendiz for menor de 18 anos, existe especial preocupa\u00e7\u00e3o com a compatibilidade entre f\u00e9rias do trabalho e per\u00edodo escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O planejamento precisa considerar tanto a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista quanto o calend\u00e1rio do programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o RH deve acompanhar as datas desde o in\u00edcio do contrato, evitando descobrir incompatibilidades somente quando o per\u00edodo de f\u00e9rias estiver pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz tem direito a 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jovem aprendiz possui direito ao <strong>13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, observadas as regras gerais aplic\u00e1veis ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de possuir contrato de aprendizagem n\u00e3o retira esse direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existem outros direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios relacionados ao v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um dos motivos pelos quais a aprendizagem n\u00e3o deve ser confundida com atividade volunt\u00e1ria, curso sem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe efetivamente um contrato especial de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o FGTS do jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de aprendizagem possui uma particularidade importante em rela\u00e7\u00e3o ao FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 8.036\/1990 estabelece al\u00edquota reduzida para os contratos de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos contratos dessa natureza, o dep\u00f3sito mensal do FGTS corresponde a <strong>2% da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, em vez da al\u00edquota normalmente aplicada aos contratos de trabalho comuns.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse benef\u00edcio contribui para incentivar a aprendizagem profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, a empresa continua obrigada a realizar corretamente os recolhimentos e registros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz tem direito a vale-transporte?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando preenchidos os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, o aprendiz pode ter direito ao vale-transporte para seu deslocamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve analisar tanto os trajetos relacionados \u00e0s atividades pr\u00e1ticas quanto as condi\u00e7\u00f5es do programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros benef\u00edcios podem decorrer da pol\u00edtica interna da empresa, de instrumentos coletivos ou de regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes da admiss\u00e3o, o RH deve levantar todos os benef\u00edcios que integrar\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz e estagi\u00e1rio s\u00e3o a mesma coisa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma confus\u00e3o bastante comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>jovem aprendiz possui v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>, por meio de contrato especial de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>est\u00e1gio<\/strong>, quando realizado corretamente de acordo com a Lei n\u00ba 11.788\/2008, n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras sobre idade, jornada, remunera\u00e7\u00e3o, FGTS, forma\u00e7\u00e3o e encerramento tamb\u00e9m s\u00e3o diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, uma empresa n\u00e3o deve escolher entre &#8220;est\u00e1gio&#8221; e &#8220;aprendizagem&#8221; apenas considerando qual alternativa parece financeiramente mais barata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada modalidade possui finalidade e requisitos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para contratar jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o exata pode variar conforme a idade do candidato, a entidade formadora e o procedimento adotado pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Normalmente s\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es e documentos necess\u00e1rios para identifica\u00e7\u00e3o, registro trabalhista, comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade e participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podem ser necess\u00e1rios, conforme o caso:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">documento de identifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CPF;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">comprovante ou declara\u00e7\u00e3o escolar;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">dados necess\u00e1rios ao registro do empregado;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o candidato \u00e9 menor de idade, tamb\u00e9m podem existir procedimentos envolvendo seu respons\u00e1vel legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa e a entidade formadora devem informar exatamente quais documentos ser\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como registrar um jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da sele\u00e7\u00e3o e do atendimento dos requisitos do programa, a empresa deve formalizar o contrato de aprendizagem e realizar o registro trabalhista correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es precisam refletir corretamente:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">data de admiss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">cargo ou fun\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">jornada;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">remunera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">natureza do contrato;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">prazo;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">programa de aprendizagem;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">demais dados exigidos pelos sistemas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cadastro incorreto pode gerar inconsist\u00eancias no eSocial e em outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o departamento pessoal deve saber que est\u00e1 registrando um <strong>contrato de aprendizagem<\/strong>, e n\u00e3o um contrato comum por prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem acompanha o jovem aprendiz na empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprendizagem possui finalidade educacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, simplesmente colocar o jovem em determinado setor e trat\u00e1-lo como m\u00e3o de obra adicional n\u00e3o atende adequadamente ao objetivo do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa precisa proporcionar atividades pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e acompanhar seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade formadora tamb\u00e9m possui responsabilidades relacionadas \u00e0 parte te\u00f3rica e ao programa pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A integra\u00e7\u00e3o entre empresa, aprendiz e entidade qualificadora \u00e9 essencial para que a experi\u00eancia profissional realmente contribua para a forma\u00e7\u00e3o do jovem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o jovem aprendiz pode fazer na empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As atividades precisam estar relacionadas ao programa de aprendizagem e ser compat\u00edveis com a idade e o desenvolvimento do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em ambientes administrativos, por exemplo, podem existir atividades de apoio relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de documentos, sistemas, atendimento interno e rotinas compat\u00edveis com a forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras \u00e1reas, as tarefas depender\u00e3o do programa correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jovem n\u00e3o deve ser contratado para uma forma\u00e7\u00e3o e, na pr\u00e1tica, passar todo o contrato executando atividades completamente diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m devem ser respeitadas as restri\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, especialmente quando o aprendiz tiver menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o jovem aprendiz n\u00e3o pode fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem limita\u00e7\u00f5es importantes, principalmente para menores de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Menores de 18 anos n\u00e3o podem trabalhar em condi\u00e7\u00f5es noturnas, perigosas ou insalubres, nos termos das prote\u00e7\u00f5es constitucionais e legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio observar atividades que possam prejudicar o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, moral ou social do adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o pode utilizar o contrato de aprendizagem apenas para substituir trabalhadores regulares por m\u00e3o de obra mais barata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato possui finalidade profissional e educacional espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresa pode escolher qualquer curso de aprendizagem?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o basta escolher um curso aleat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa precisa atender \u00e0s regras da aprendizagem profissional e ser compat\u00edvel com as atividades desenvolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade respons\u00e1vel tamb\u00e9m precisa atender aos requisitos para oferecer o programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de fechar uma parceria, a empresa deve verificar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">habilita\u00e7\u00e3o da entidade;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">programa oferecido;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">carga hor\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">atividades te\u00f3ricas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">atividades pr\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ocupa\u00e7\u00f5es contempladas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">forma de acompanhamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">documenta\u00e7\u00e3o da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa an\u00e1lise evita contratar primeiro e descobrir posteriormente que o programa escolhido n\u00e3o atende \u00e0s necessidades da cota.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto custa contratar um jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O custo n\u00e3o se limita ao sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve considerar remunera\u00e7\u00e3o, FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, vale-transporte quando devido, encargos aplic\u00e1veis e eventuais custos relacionados ao programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor varia conforme:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">jornada;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">sal\u00e1rio-hora;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">quantidade de dias trabalhados;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">benef\u00edcios;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">instrumentos coletivos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">entidade formadora;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">localidade;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">caracter\u00edsticas do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o existe um custo mensal \u00fanico v\u00e1lido para todo jovem aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vantagem \u00e9 que o contrato possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, como a al\u00edquota reduzida de FGTS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a rescis\u00e3o do contrato de jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de aprendizagem possui regras pr\u00f3prias de encerramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como se trata de contrato por prazo determinado, ele normalmente termina ao alcan\u00e7ar seu prazo final ou quando o aprendiz atinge a idade limite, ressalvadas as exce\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT tamb\u00e9m prev\u00ea hip\u00f3teses de extin\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre elas podem estar situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao desempenho insuficiente ou inadapta\u00e7\u00e3o, falta disciplinar grave, aus\u00eancia injustificada \u00e0 escola que implique perda do ano letivo e pedido do pr\u00f3prio aprendiz, conforme as condi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a empresa n\u00e3o deve aplicar automaticamente ao aprendiz a mesma l\u00f3gica de desligamento utilizada em um contrato comum por prazo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O jovem aprendiz pode ser efetivado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao final da aprendizagem, a empresa pode ter interesse em manter aquele profissional em seu quadro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, encerrado corretamente o contrato de aprendizagem, uma nova rela\u00e7\u00e3o de trabalho pode ser estabelecida conforme as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A efetiva\u00e7\u00e3o pode ser vantajosa porque o jovem j\u00e1 conhece os processos, a cultura organizacional e a equipe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o trabalhador, a aprendizagem pode funcionar como porta de entrada para uma carreira profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, a empresa n\u00e3o \u00e9 automaticamente obrigada a efetivar todo aprendiz ao final do programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Passo a passo para contratar jovem aprendiz<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma empresa que deseja estruturar a contrata\u00e7\u00e3o pode seguir esta sequ\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, <strong>calcule a cota de aprendizagem<\/strong>, verificando quais fun\u00e7\u00f5es entram na base.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, <strong>procure uma entidade habilitada<\/strong> que ofere\u00e7a programa compat\u00edvel com as ocupa\u00e7\u00f5es existentes na empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, <strong>defina o perfil da vaga e selecione os candidatos<\/strong>, respeitando os requisitos de idade e escolaridade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da sele\u00e7\u00e3o, <strong>formalize a matr\u00edcula no programa e o contrato de aprendizagem<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sequ\u00eancia, fa\u00e7a corretamente o <strong>registro trabalhista e as informa\u00e7\u00f5es ao eSocial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, organize o acompanhamento das atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas at\u00e9 o encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa sequ\u00eancia reduz o risco de tratar a aprendizagem como uma admiss\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais erros ao contratar um jovem aprendiz<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos erros mais comuns \u00e9 contratar um jovem e somente depois procurar um curso para enquadr\u00e1-lo como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa deve fazer parte da estrutura da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro erro \u00e9 calcular a cota simplesmente sobre o n\u00famero total de empregados, sem analisar as fun\u00e7\u00f5es que efetivamente integram a base.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m s\u00e3o problemas frequentes exigir horas extras, atribuir tarefas incompat\u00edveis com o programa, ignorar as restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos menores de 18 anos ou registrar incorretamente o contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve ainda acompanhar a frequ\u00eancia e o desenvolvimento do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aprendizagem profissional n\u00e3o \u00e9 apenas uma modalidade contratual: existe uma finalidade formativa que precisa ser preservada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">D\u00favidas frequentes sobre como contratar jovem aprendiz<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como uma empresa pode contratar um jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve verificar sua cota, escolher um programa de aprendizagem adequado, selecionar candidato que atenda aos requisitos, formalizar o contrato especial de aprendizagem e realizar corretamente o registro trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a idade m\u00ednima para jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprendizagem pode come\u00e7ar a partir dos <strong>14 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">At\u00e9 qual idade \u00e9 poss\u00edvel ser jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, o contrato \u00e9 destinado a pessoas com menos de 24 anos. O limite m\u00e1ximo de idade n\u00e3o se aplica aos aprendizes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz precisa estar matriculado em curso?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A inscri\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia em programa de aprendizagem profissional s\u00e3o elementos essenciais do contrato, observadas as regras legais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz tem carteira assinada?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O aprendiz possui v\u00ednculo empregat\u00edcio por meio de contrato especial de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a jornada do jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, a jornada n\u00e3o pode exceder seis horas di\u00e1rias. A CLT prev\u00ea situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em que pode chegar a oito horas para aprendizes que j\u00e1 completaram o ensino fundamental, computadas as horas de aprendizagem te\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Jovem aprendiz pode fazer hora extra?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT veda a prorroga\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o da jornada do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto a empresa deposita de FGTS para jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota do FGTS aplic\u00e1vel ao contrato de aprendizagem \u00e9 de <strong>2% da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Toda empresa precisa contratar jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o. A obriga\u00e7\u00e3o depende do enquadramento e da base de c\u00e1lculo prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Existem estabelecimentos dispensados da cota obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a cota de jovem aprendiz?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT estabelece, para os estabelecimentos obrigados, cota equivalente a <strong>5% a 15% dos trabalhadores cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional<\/strong>, observadas as regras de c\u00e1lculo e exclus\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entender <strong>como contratar um jovem aprendiz<\/strong> exige mais do que simplesmente abrir uma vaga para candidatos entre 14 e 24 anos. A aprendizagem \u00e9 um contrato especial de trabalho que combina experi\u00eancia pr\u00e1tica e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa deve come\u00e7ar verificando se possui obriga\u00e7\u00e3o de cumprir a cota de aprendizagem e qual \u00e9 sua base de c\u00e1lculo. Depois, precisa escolher um programa adequado, selecionar o candidato, formalizar o contrato e realizar corretamente o registro trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio respeitar as regras sobre jornada, sal\u00e1rio, FGTS, escolaridade, atividades permitidas e prote\u00e7\u00e3o especial aos menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando estruturado corretamente, o programa beneficia os dois lados: o jovem consegue forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional, enquanto a empresa desenvolve novos talentos e, quando estiver sujeita \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o legal, cumpre sua cota de aprendizagem.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. 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