{"id":27722,"date":"2026-10-08T20:32:17","date_gmt":"2026-10-08T20:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=27722"},"modified":"2026-10-08T20:32:17","modified_gmt":"2026-10-08T20:32:17","slug":"jovem-aprendiz-recebe-13o-salario-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/08\/jovem-aprendiz-recebe-13o-salario-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba sal\u00e1rio? Entenda como funciona"},"content":{"rendered":"\n

Sim, Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>. Como o contrato de aprendizagem \u00e9 uma modalidade especial de contrato de trabalho, o aprendiz possui direitos trabalhistas, entre eles sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, vale-transporte e 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mesmo que seja o primeiro emprego e que a jornada seja menor do que a de muitos trabalhadores, o Jovem Aprendiz n\u00e3o perde o direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina. O valor, por\u00e9m, pode ser proporcional ao per\u00edodo trabalhado durante o ano.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, entenda como funciona o 13\u00ba do Jovem Aprendiz<\/strong>, como calcular o valor e quando o pagamento deve acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. O Jovem Aprendiz tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> porque possui v\u00ednculo empregat\u00edcio formal.<\/p>\n\n\n\n

A aprendizagem profissional \u00e9 regulamentada pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O contrato de aprendizagem \u00e9 um contrato de trabalho especial, feito por escrito e por prazo determinado, no qual o empregador proporciona forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional ao aprendiz.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego inclui expressamente o 13\u00ba sal\u00e1rio entre os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios do aprendiz<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a empresa n\u00e3o pode deixar de pagar o 13\u00ba simplesmente porque o trabalhador foi contratado como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n

A regra tamb\u00e9m se aplica ao jovem que est\u00e1 em seu primeiro emprego.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o 13\u00ba sal\u00e1rio do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo segue a l\u00f3gica do 13\u00ba sal\u00e1rio dos demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

De maneira simplificada, cada m\u00eas considerado para o benef\u00edcio corresponde a 1\/12 da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 4.090\/1962, que instituiu a gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, determina que a gratifica\u00e7\u00e3o corresponde a 1\/12 da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro por m\u00eas de servi\u00e7o no respectivo ano.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias de trabalho no m\u00eas conta como m\u00eas integral<\/strong> para esse c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quem trabalhou durante todo o ano normalmente recebe 12\/12. Quem come\u00e7ou durante o ano recebe proporcionalmente aos meses considerados.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o 13\u00ba do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n

Uma forma simples de estimar o valor bruto \u00e9 utilizar a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n

Remunera\u00e7\u00e3o \u00f7 12 \u00d7 n\u00famero de meses considerados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Imagine, por exemplo, um aprendiz com remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 900 que trabalhou durante os 12 meses do ano.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo b\u00e1sico seria:<\/p>\n\n\n\n

R$ 900 \u00f7 12 \u00d7 12 = R$ 900<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse exemplo simplificado, o 13\u00ba bruto corresponderia a R$ 900.<\/p>\n\n\n\n

Agora imagine que esse mesmo aprendiz tenha apenas seis meses considerados para o 13\u00ba:<\/p>\n\n\n\n

R$ 900 \u00f7 12 \u00d7 6 = R$ 450<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio simplificado, o valor proporcional seria de R$ 450.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante observar que esses exemplos servem para facilitar a compreens\u00e3o. A folha de pagamento real pode envolver descontos e outras particularidades.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba proporcional?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. O Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba proporcional<\/strong> quando n\u00e3o trabalhou durante todos os meses considerados do ano.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um cen\u00e1rio muito comum porque os contratos de aprendizagem podem come\u00e7ar em qualquer per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um jovem contratado no segundo semestre n\u00e3o precisa completar um ano de empresa para adquirir algum direito ao 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Ele poder\u00e1 receber o benef\u00edcio proporcionalmente aos meses computados.<\/p>\n\n\n\n

Como saber quantos meses entram no c\u00e1lculo?<\/h3>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o do 13\u00ba estabelece uma regra importante: a fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias de trabalho \u00e9 considerada como m\u00eas integral.<\/p>\n\n\n\n

Imagine que um aprendiz seja contratado no dia 10 de determinado m\u00eas e permane\u00e7a trabalhando at\u00e9 o final dele. Como trabalhou pelo menos 15 dias naquele m\u00eas, ele poder\u00e1 entrar no c\u00e1lculo como um m\u00eas de servi\u00e7o para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, quando a fra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no m\u00eas n\u00e3o chega a 15 dias, aquele per\u00edodo, isoladamente, n\u00e3o gera mais 1\/12.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a data de admiss\u00e3o pode interferir no valor do primeiro 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba mesmo trabalhando 4 ou 6 horas?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Trabalhar uma jornada reduzida n\u00e3o elimina o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O Jovem Aprendiz que trabalha 4 ou 6 horas recebe 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, observadas sua remunera\u00e7\u00e3o e as regras de c\u00e1lculo aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A confus\u00e3o acontece porque algumas pessoas associam jornada reduzida \u00e0 aus\u00eancia de determinados direitos trabalhistas. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 assim que funciona.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de aprendizagem possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada, justamente porque precisa conciliar trabalho, capacita\u00e7\u00e3o profissional e, quando aplic\u00e1vel, estudos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, existe v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o aprendiz n\u00e3o precisa trabalhar oito horas por dia para ter direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Quando o Jovem Aprendiz recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

O pagamento do 13\u00ba normalmente ocorre em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina regras e prazos para o adiantamento e para a quita\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De maneira geral, a primeira parcela<\/strong> deve ser paga entre fevereiro e novembro. J\u00e1 a segunda parcela deve ser paga at\u00e9 20 de dezembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, quem trabalha como Jovem Aprendiz deve acompanhar o contracheque nos \u00faltimos meses do ano para verificar os valores pagos.<\/p>\n\n\n\n

A empresa pode antecipar a primeira parcela dentro das possibilidades previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe primeira e segunda parcela do 13\u00ba?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Quando o pagamento \u00e9 realizado de forma parcelada, o aprendiz pode receber a primeira e a segunda parcela do 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os valores l\u00edquidos das duas parcelas podem ser diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece porque a segunda parcela corresponde \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e nela podem incidir os descontos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, n\u00e3o \u00e9 correto simplesmente pegar o valor recebido na primeira parcela e presumir que a segunda ser\u00e1 exatamente igual.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir corretamente, o ideal \u00e9 observar o demonstrativo de pagamento fornecido pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba nas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o deve ser confundido com o direito \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o benef\u00edcios diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O aprendiz possui direito a f\u00e9rias e tamb\u00e9m ao 13\u00ba sal\u00e1rio, desde que atendidas as condi\u00e7\u00f5es legais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

Existe, contudo, a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba por ocasi\u00e3o das f\u00e9rias, conforme as regras aplic\u00e1veis ao benef\u00edcio e a solicita\u00e7\u00e3o feita dentro do prazo legal.<\/p>\n\n\n\n

Assim, receber f\u00e9rias n\u00e3o significa automaticamente receber todo o 13\u00ba naquele mesmo momento.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Jovem Aprendiz recebe f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses direitos, o contrato de aprendizagem garante outros direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa que o aprendiz possui registro em carteira e direitos como sal\u00e1rio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, vale-transporte, FGTS e prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No caso do FGTS, h\u00e1 uma particularidade importante: a al\u00edquota referente ao contrato de aprendizagem \u00e9 de 2% da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, diferente da al\u00edquota normalmente associada aos contratos de trabalho comuns.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, ser aprendiz n\u00e3o significa trabalhar informalmente ou sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Menor Aprendiz recebe 13\u00ba?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Embora Jovem Aprendiz<\/strong> ou simplesmente aprendiz<\/strong> sejam termos mais adequados atualmente, muitas pessoas ainda pesquisam por \u201cMenor Aprendiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se o adolescente possui um contrato formal de aprendizagem, ele tamb\u00e9m tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A idade n\u00e3o retira esse direito.<\/p>\n\n\n\n

Um aprendiz de 15, 16 ou 17 anos, por exemplo, possui os direitos correspondentes ao contrato de aprendizagem, observadas as regras espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho do adolescente.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba no primeiro ano?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio completar 12 meses na empresa para receber o primeiro 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o benef\u00edcio normalmente ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo considerado.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um aprendiz admitido durante o ano. Em vez de esperar completar seu primeiro anivers\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o, calcula-se o 13\u00ba correspondente aos meses computados naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Esse ponto \u00e9 especialmente importante para aprendizes contratados perto do final do ano.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo quem entrou h\u00e1 poucos meses pode ter direito a uma parcela proporcional.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba quando termina o contrato?<\/h2>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o depende da forma e das circunst\u00e2ncias do encerramento do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de aprendizagem \u00e9 um contrato por prazo determinado e pode terminar, por exemplo, quando chega ao per\u00edodo estabelecido para seu encerramento.<\/p>\n\n\n\n

Nas hip\u00f3teses em que houver direito \u00e0s verbas correspondentes, o 13\u00ba proporcional referente ao per\u00edodo trabalhado entra no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se o contrato terminar antes de dezembro, n\u00e3o significa que o aprendiz necessariamente perder\u00e1 todo o 13\u00ba acumulado naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, verbas rescis\u00f3rias podem variar conforme o motivo do t\u00e9rmino do contrato. Por isso, em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 importante conferir o termo de rescis\u00e3o e as regras aplic\u00e1veis ao caso.<\/p>\n\n\n\n

Quanto um Jovem Aprendiz recebe de 13\u00ba?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o existe um \u00fanico valor de 13\u00ba v\u00e1lido para todos os aprendizes.<\/p>\n\n\n\n

O montante depende principalmente da remunera\u00e7\u00e3o e da quantidade de meses considerados no ano.<\/p>\n\n\n\n

Considere alguns exemplos simplificados:<\/p>\n\n\n\n

Um aprendiz que recebe R$ 800 e possui 12 meses computados teria como refer\u00eancia um 13\u00ba bruto de R$ 800.<\/p>\n\n\n\n

Se possui seis meses computados:<\/p>\n\n\n\n

R$ 800 \u00f7 12 \u00d7 6 = R$ 400<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agora considere um aprendiz com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.000 e nove meses computados:<\/p>\n\n\n\n

R$ 1.000 \u00f7 12 \u00d7 9 = R$ 750<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor bruto proporcional, nesse exemplo, seria R$ 750.<\/p>\n\n\n\n

Essas contas s\u00e3o apenas demonstra\u00e7\u00f5es simplificadas. O valor efetivamente recebido pode mudar devido a descontos legais e \u00e0s particularidades da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Jovem Aprendiz recebe sal\u00e1rio em dezembro al\u00e9m do 13\u00ba?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o adicional e n\u00e3o substitui o sal\u00e1rio normal referente ao trabalho realizado.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, em dezembro, o aprendiz pode receber tanto sua remunera\u00e7\u00e3o mensal normal quanto o pagamento relacionado ao 13\u00ba sal\u00e1rio, respeitando o calend\u00e1rio da folha e os prazos legais.<\/p>\n\n\n\n

Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante.<\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio mensal remunera o trabalho daquele per\u00edodo. J\u00e1 o 13\u00ba \u00e9 um direito adicional calculado conforme os meses de servi\u00e7o considerados durante o ano.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se a empresa n\u00e3o pagar o 13\u00ba do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n

Primeiro, o aprendiz deve conferir o contracheque e verificar se realmente existe algum valor pendente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m vale conversar com o setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal da empresa. Em alguns casos, uma d\u00favida sobre datas ou descontos pode ser resolvida com a confer\u00eancia da folha.<\/p>\n\n\n\n

Se houver irregularidade, o trabalhador pode procurar orienta\u00e7\u00e3o pelos canais oficiais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n

Como o contrato de aprendizagem \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o formal de emprego, a empresa deve respeitar os direitos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O jovem tamb\u00e9m pode buscar aux\u00edlio de seu respons\u00e1vel legal, quando menor de idade, e da entidade respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a entre sal\u00e1rio e 13\u00ba do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o recebida regularmente pelo trabalho realizado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quando algu\u00e9m pergunta \u201cJovem Aprendiz recebe 13?\u201d<\/strong>, a resposta \u00e9 sim, mas esse pagamento n\u00e3o representa um sal\u00e1rio mensal extra concedido voluntariamente pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um direito trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

O valor tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente igual para todos os aprendizes. Remunera\u00e7\u00e3o, per\u00edodo trabalhado e outras circunst\u00e2ncias influenciam o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Quais outros direitos o Jovem Aprendiz possui?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, o contrato de aprendizagem oferece uma s\u00e9rie de prote\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O aprendiz possui registro em carteira, sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS com al\u00edquota espec\u00edfica de 2%, vale-transporte e cobertura previdenci\u00e1ria, conforme as regras do programa.<\/p>\n\n\n\n

A jornada tamb\u00e9m possui regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a aprendizagem precisa envolver forma\u00e7\u00e3o profissional. Ou seja, o objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas colocar um adolescente ou jovem para executar tarefas dentro de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia pr\u00e1tica deve estar relacionada ao processo de forma\u00e7\u00e3o previsto no programa.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o contrato de aprendizagem representa uma das principais formas de ingresso protegido de adolescentes e jovens no mercado formal.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, Jovem Aprendiz tem direito ao 13\u00ba?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, inclusive quando est\u00e1 no primeiro emprego.<\/p>\n\n\n\n

Quem trabalhou durante todo o per\u00edodo considerado pode receber o benef\u00edcio integral de acordo com sua remunera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quem come\u00e7ou durante o ano normalmente recebe o 13\u00ba proporcional aos meses computados, considerando a regra de 15 dias para cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o aprendiz continua tendo outros direitos decorrentes do contrato, como f\u00e9rias, FGTS, sal\u00e1rio e vale-transporte.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, se voc\u00ea est\u00e1 pensando em entrar em um programa de aprendizagem, n\u00e3o confunda jornada reduzida ou contrato por prazo determinado com aus\u00eancia de direitos. O Jovem Aprendiz possui v\u00ednculo formal e prote\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Fontes<\/h2>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos do aprendiz foram consultadas no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong>, que inclui expressamente o 13\u00ba sal\u00e1rio entre os direitos trabalhistas do contrato de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

A regra de c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o natalina est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 4.090, de 13 de julho de 1962<\/strong>, enquanto as regras de pagamento e adiantamento tamb\u00e9m s\u00e3o disciplinadas pela Lei n\u00ba 4.749, de 12 de agosto de 1965<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fontes oficiais: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/Planalto e legisla\u00e7\u00e3o federal brasileira.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

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    Sim, Jovem Aprendiz recebe 13\u00ba sal\u00e1rio. Como o contrato de aprendizagem \u00e9 uma modalidade especial de contrato de trabalho, o aprendiz possui direitos trabalhistas, entre eles sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, vale-transporte e 13\u00ba sal\u00e1rio. 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