{"id":27734,"date":"2026-10-08T20:32:23","date_gmt":"2026-10-08T20:32:23","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=27734"},"modified":"2026-10-08T20:32:23","modified_gmt":"2026-10-08T20:32:23","slug":"jovem-aprendiz-tem-direito-a-decimo-terceiro-veja-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/08\/jovem-aprendiz-tem-direito-a-decimo-terceiro-veja-como-funciona\/","title":{"rendered":"Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro? Veja como funciona"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, <strong>Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong>. O aprendiz possui v\u00ednculo empregat\u00edcio formal e, por isso, recebe direitos trabalhistas previstos para essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, incluindo sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, vale-transporte e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor do <strong>d\u00e9cimo terceiro do Jovem Aprendiz<\/strong> depende principalmente da remunera\u00e7\u00e3o e da quantidade de meses considerados no ano. Portanto, quem come\u00e7ou a trabalhar durante o ano tamb\u00e9m pode receber, mas geralmente de forma proporcional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguir, entenda quem tem direito, como calcular o d\u00e9cimo terceiro do aprendiz, quando ocorre o pagamento e o que acontece quando o contrato termina antes de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Jovem Aprendiz n\u00e3o \u00e9 um trabalhador informal e tamb\u00e9m n\u00e3o participa apenas de um curso dentro da empresa. Existe um contrato especial de trabalho, chamado contrato de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o aprendiz possui registro na Carteira de Trabalho e direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, entre eles o <strong>13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprendizagem profissional combina atividades pr\u00e1ticas na empresa com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional. Embora o contrato tenha caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, como regras espec\u00edficas para jornada, dura\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o elimina o direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, se uma pessoa est\u00e1 regularmente contratada como aprendiz, a empresa deve observar as regras referentes ao pagamento do d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor Aprendiz tamb\u00e9m tem direito a d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. <strong>Menor Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong> quando possui contrato de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a express\u00e3o \u201cMenor Aprendiz\u201d continue sendo muito pesquisada, atualmente \u00e9 comum utilizar os termos \u201cJovem Aprendiz\u201d, \u201caprendiz\u201d e \u201caprendizagem profissional\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A idade do trabalhador n\u00e3o elimina o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, um adolescente de 15, 16 ou 17 anos contratado como aprendiz pode receber 13\u00ba sal\u00e1rio, assim como um aprendiz maior de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que muda s\u00e3o algumas regras de prote\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 idade. Menores de 18 anos, por exemplo, possuem restri\u00e7\u00f5es para determinadas atividades e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o d\u00e9cimo terceiro do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gratifica\u00e7\u00e3o natalina \u00e9 calculada considerando os meses de servi\u00e7o correspondentes ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 4.090\/1962 estabelece que o 13\u00ba corresponde a <strong>1\/12 da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro para cada m\u00eas de servi\u00e7o no respectivo ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, uma fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias de trabalho \u00e9 considerada como m\u00eas integral para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos simples, o trabalhador acumula parcelas de 1\/12 ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver direito aos 12 meses, ter\u00e1 como refer\u00eancia 12\/12. Caso tenha come\u00e7ado posteriormente, receber\u00e1 proporcionalmente aos meses computados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular o d\u00e9cimo terceiro do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em situa\u00e7\u00f5es simples, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma estimativa usando a f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Remunera\u00e7\u00e3o \u00f7 12 \u00d7 n\u00famero de meses considerados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine um Jovem Aprendiz que recebe R$ 900 mensais e possui 12 meses computados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo simplificado seria:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>R$ 900 \u00f7 12 \u00d7 12 = R$ 900<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse exemplo, o valor bruto de refer\u00eancia seria R$ 900.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora considere que o mesmo aprendiz tenha apenas seis meses considerados:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>R$ 900 \u00f7 12 \u00d7 6 = R$ 450<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O 13\u00ba proporcional teria como refer\u00eancia R$ 450.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro exemplo: um aprendiz recebe R$ 1.000 e possui nove meses computados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>R$ 1.000 \u00f7 12 \u00d7 9 = R$ 750<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse exemplo simplificado, o d\u00e9cimo terceiro proporcional seria de R$ 750.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo efetivo da folha pode apresentar particularidades e descontos legais. Portanto, esses valores servem principalmente para explicar a l\u00f3gica b\u00e1sica do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro proporcional?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O <strong>Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro proporcional<\/strong> quando n\u00e3o possui os 12 meses considerados naquele ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que uma empresa contrate um aprendiz no meio do ano. Ele n\u00e3o precisa esperar completar 12 meses de empresa para come\u00e7ar a ter direito ao 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo considera os meses daquele ano que atendem \u00e0s regras do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, algu\u00e9m contratado em agosto, por exemplo, poder\u00e1 receber o d\u00e9cimo terceiro referente aos meses computados entre sua admiss\u00e3o e dezembro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A regra dos 15 dias influencia o 13\u00ba?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para efeito do c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, a Lei n\u00ba 4.090\/1962 determina que uma fra\u00e7\u00e3o <strong>igual ou superior a 15 dias de trabalho<\/strong> seja considerada como m\u00eas integral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa regra pode fazer diferen\u00e7a principalmente no m\u00eas da admiss\u00e3o ou do encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, quando o trabalhador possui pelo menos 15 dias considerados naquele m\u00eas, ele pode gerar mais 1\/12 para o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, duas pessoas com o mesmo sal\u00e1rio e contratadas em datas diferentes podem receber valores proporcionais distintos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem direito a primeira e segunda parcela do d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pagamento do 13\u00ba normalmente \u00e9 dividido em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o determina que o adiantamento seja realizado entre fevereiro e novembro. J\u00e1 a segunda parcela deve ser quitada at\u00e9 <strong>20 de dezembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o Jovem Aprendiz tamb\u00e9m pode receber o benef\u00edcio dessa maneira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante observar, por\u00e9m, que a primeira e a segunda parcela n\u00e3o precisam apresentar exatamente o mesmo valor l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda parcela corresponde \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro e \u00e9 nela que normalmente aparecem os descontos legais pertinentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, se o aprendiz recebeu determinada quantia na primeira parcela, n\u00e3o deve presumir que receber\u00e1 exatamente o mesmo valor posteriormente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o Jovem Aprendiz recebe o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como ocorre com os demais empregados abrangidos pelas regras do benef\u00edcio, o pagamento segue os prazos legais do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, o adiantamento deve ocorrer entre fevereiro e novembro, enquanto a quita\u00e7\u00e3o deve acontecer at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa pode realizar o pagamento da primeira parcela antecipadamente dentro das possibilidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador deve conferir os demonstrativos de pagamento para verificar os valores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso exista alguma d\u00favida, o primeiro caminho costuma ser procurar o RH ou Departamento Pessoal da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz que trabalha 4 horas tem direito a d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. <strong>Jovem Aprendiz que trabalha 4 horas tem direito a d\u00e9cimo terceiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quantidade de horas trabalhadas diariamente n\u00e3o elimina esse direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso tamb\u00e9m vale para aprendizes que cumprem jornadas de seis horas ou outras jornadas permitidas pelo programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A remunera\u00e7\u00e3o mensal naturalmente pode variar conforme a jornada e as regras aplic\u00e1veis ao contrato. Como o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera a remunera\u00e7\u00e3o, o valor recebido tamb\u00e9m pode mudar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, trabalhar menos de oito horas di\u00e1rias n\u00e3o significa perder o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz recebe sal\u00e1rio e d\u00e9cimo terceiro em dezembro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O sal\u00e1rio mensal e o d\u00e9cimo terceiro s\u00e3o verbas diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sal\u00e1rio remunera o trabalho realizado normalmente naquele per\u00edodo. J\u00e1 o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual garantida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro n\u00e3o substitui o sal\u00e1rio normal do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em dezembro, o trabalhador pode receber sua remunera\u00e7\u00e3o mensal e tamb\u00e9m os valores referentes ao 13\u00ba, conforme as datas utilizadas pela empresa e os prazos legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem direito a f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. <strong>Jovem Aprendiz tem direito a f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o direitos distintos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego inclui entre os direitos do aprendiz sal\u00e1rio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, vale-transporte e prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias possuem regras pr\u00f3prias e devem observar as caracter\u00edsticas do contrato de aprendizagem. No caso de aprendizes menores de 18 anos, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece prote\u00e7\u00e3o relacionada ao per\u00edodo escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de receber f\u00e9rias, portanto, n\u00e3o elimina o direito ao d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do d\u00e9cimo terceiro, o aprendiz tamb\u00e9m possui direito ao dep\u00f3sito do <strong>FGTS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe, entretanto, uma particularidade importante: no contrato de aprendizagem, a al\u00edquota do FGTS \u00e9 de <strong>2% da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme as regras espec\u00edficas dessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa um desconto de 2% retirado diretamente do sal\u00e1rio do jovem. O recolhimento do FGTS \u00e9 responsabilidade do empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz tamb\u00e9m possui outros direitos relacionados ao v\u00ednculo formal de emprego.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem direito ao d\u00e9cimo terceiro no primeiro ano?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar um ano inteiro para come\u00e7ar a ter direito ao 13\u00ba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador contratado durante o ano poder\u00e1 receber o valor proporcional aos meses considerados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, se algu\u00e9m conseguir seu primeiro emprego como Jovem Aprendiz em setembro, poder\u00e1 existir direito ao d\u00e9cimo terceiro referente aos meses computados daquele ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ano seguinte, caso permane\u00e7a contratado durante todos os meses, poder\u00e1 alcan\u00e7ar 12\/12 no c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, completar 12 meses de empresa n\u00e3o \u00e9 requisito para receber alguma parcela do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jovem Aprendiz tem direito ao d\u00e9cimo terceiro quando acaba o contrato?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de aprendizagem possui prazo determinado. Assim, ele pode terminar antes do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio analisar as verbas rescis\u00f3rias correspondentes ao motivo do encerramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas hip\u00f3teses em que o trabalhador tenha direito ao 13\u00ba proporcional na rescis\u00e3o, o c\u00e1lculo considera o per\u00edodo computado naquele ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, se um contrato terminar regularmente no decorrer do ano, os valores proporcionais cab\u00edveis podem integrar a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, como os direitos rescis\u00f3rios tamb\u00e9m dependem da forma de encerramento do v\u00ednculo, situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas devem ser analisadas individualmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz deve conferir o Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho e, em caso de d\u00favida, buscar esclarecimentos com a empresa, entidade formadora ou \u00f3rg\u00e3o trabalhista competente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pede demiss\u00e3o como Jovem Aprendiz recebe d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma rescis\u00e3o por iniciativa do empregado, o trabalhador normalmente possui direito ao <strong>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/strong>, observadas as regras aplic\u00e1veis ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, imagine que um aprendiz encerre seu v\u00ednculo durante o ano e tenha meses j\u00e1 computados para a gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas parcelas proporcionais n\u00e3o desaparecem simplesmente porque o contrato terminou antes de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, a rescis\u00e3o de um contrato de aprendizagem possui regras pr\u00f3prias. Portanto, \u00e9 importante verificar o motivo formal utilizado para o encerramento e os valores apresentados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro de um Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe um valor fixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>d\u00e9cimo terceiro do Jovem Aprendiz<\/strong> varia conforme a remunera\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo considerado para o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja exemplos simplificados:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><th>Remunera\u00e7\u00e3o<\/th><th>Meses considerados<\/th><th>13\u00ba bruto estimado<\/th><\/tr><tr><td>R$ 800<\/td><td>12<\/td><td>R$ 800<\/td><\/tr><tr><td>R$ 800<\/td><td>6<\/td><td>R$ 400<\/td><\/tr><tr><td>R$ 900<\/td><td>8<\/td><td>R$ 600<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.000<\/td><td>9<\/td><td>R$ 750<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.200<\/td><td>12<\/td><td>R$ 1.200<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses exemplos n\u00e3o representam necessariamente o valor l\u00edquido depositado na conta, pois podem existir descontos e particularidades na folha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para descobrir o valor exato, o trabalhador deve conferir seu contracheque ou solicitar ao Departamento Pessoal a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Estagi\u00e1rio e Jovem Aprendiz t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui existe uma diferen\u00e7a importante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Jovem Aprendiz e estagi\u00e1rio n\u00e3o possuem o mesmo tipo de v\u00ednculo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz possui contrato especial de trabalho e v\u00ednculo empregat\u00edcio. Por isso, tem direitos trabalhistas como 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o est\u00e1gio regular \u00e9 disciplinado pela Lei n\u00ba 11.788\/2008 e, quando cumpre os requisitos legais, n\u00e3o cria v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, n\u00e3o se deve utilizar as regras do est\u00e1gio para determinar os direitos do Jovem Aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa distin\u00e7\u00e3o explica por que algumas pessoas acreditam incorretamente que o aprendiz n\u00e3o recebe d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que fazer se o Jovem Aprendiz n\u00e3o receber o d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, confira os comprovantes de pagamento e as datas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver alguma d\u00favida, procure o RH ou Departamento Pessoal e solicite esclarecimentos sobre o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jovem tamb\u00e9m pode conversar com a entidade formadora respons\u00e1vel pelo programa de aprendizagem. Essa institui\u00e7\u00e3o acompanha o processo de forma\u00e7\u00e3o e pode ajudar a identificar eventuais problemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando houver ind\u00edcios de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar orienta\u00e7\u00e3o nos canais oficiais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Evite depender exclusivamente de informa\u00e7\u00f5es publicadas em redes sociais ou f\u00f3runs. Quest\u00f5es trabalhistas devem ser verificadas em legisla\u00e7\u00e3o e fontes oficiais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os principais direitos do Jovem Aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O d\u00e9cimo terceiro \u00e9 apenas um dos direitos associados ao contrato de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz possui v\u00ednculo formal, registro na Carteira de Trabalho, remunera\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS com al\u00edquota espec\u00edfica, vale-transporte e prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, observadas as condi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a aprendizagem deve incluir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que a empresa n\u00e3o pode tratar o programa apenas como uma forma de conseguir m\u00e3o de obra mais barata. O desenvolvimento profissional do aprendiz faz parte da pr\u00f3pria finalidade do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. <strong>Jovem Aprendiz tem direito a d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/strong> porque o contrato de aprendizagem estabelece uma rela\u00e7\u00e3o formal de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz que possui todos os meses considerados no ano pode alcan\u00e7ar 12\/12 do benef\u00edcio. J\u00e1 quem come\u00e7ou a trabalhar durante o ano normalmente recebe o <strong>13\u00ba proporcional<\/strong>, conforme os meses computados e a regra dos 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, trabalhar quatro ou seis horas por dia n\u00e3o elimina o direito. O aprendiz tamb\u00e9m pode ter direito ao 13\u00ba proporcional quando o contrato termina durante o ano, conforme a situa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quem trabalha formalmente como Jovem Aprendiz deve acompanhar seus contracheques e conhecer seus direitos. Caso existam diverg\u00eancias no pagamento, vale procurar inicialmente o RH da empresa e a entidade respons\u00e1vel pelo programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos do aprendiz e o funcionamento do contrato de aprendizagem podem ser consultadas no <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong>, na \u00e1rea oficial de Aprendizagem Profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras gerais sobre a gratifica\u00e7\u00e3o natalina est\u00e3o previstas na <strong>Lei n\u00ba 4.090\/1962<\/strong> e na <strong>Lei n\u00ba 4.749\/1965<\/strong>, que tratam do 13\u00ba sal\u00e1rio e de seu pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fontes oficiais utilizadas: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e legisla\u00e7\u00e3o federal brasileira.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. 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