{"id":27832,"date":"2026-10-08T20:33:38","date_gmt":"2026-10-08T20:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=27832"},"modified":"2026-10-08T20:33:38","modified_gmt":"2026-10-08T20:33:38","slug":"menor-aprendiz-qual-a-idade-minima-e-maxima-para-trabalhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/08\/menor-aprendiz-qual-a-idade-minima-e-maxima-para-trabalhar\/","title":{"rendered":"Menor aprendiz: qual a idade m\u00ednima e m\u00e1xima para trabalhar?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A d\u00favida <strong>\u201cmenor aprendiz: qual idade?\u201d<\/strong> \u00e9 bastante comum entre adolescentes que procuram o primeiro emprego e tamb\u00e9m entre pais e respons\u00e1veis. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a aprendizagem profissional \u00e9 destinada, em regra, a pessoas com <strong>14 anos completos e menos de 24 anos<\/strong>. Para pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 limite m\u00e1ximo de idade para contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que um adolescente pode come\u00e7ar como aprendiz aos <strong>14 anos<\/strong>, mesmo que a idade m\u00ednima geral para o trabalho no Brasil seja 16 anos. A aprendizagem \u00e9 justamente uma das exce\u00e7\u00f5es previstas para permitir a inser\u00e7\u00e3o profissional protegida de adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da idade, por\u00e9m, existem outros requisitos. O jovem precisa participar de um programa de aprendizagem profissional e, quando ainda n\u00e3o tiver conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, deve cumprir as exig\u00eancias de frequ\u00eancia escolar aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz pode trabalhar com quantos anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>menor aprendiz pode come\u00e7ar a trabalhar a partir dos 14 anos completos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa que a Aprendizagem Profissional atende adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. A regra tamb\u00e9m aparece no Decreto n\u00ba 9.579\/2018, segundo o qual aprendiz \u00e9 a pessoa maior de 14 e menor de 24 anos inscrita em programa de aprendizagem e contratada nos termos da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante observar a express\u00e3o <strong>\u201cmenor de 24 anos\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a regra geral significa:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>13 anos: n\u00e3o pode ser contratado como aprendiz;<\/li>\n\n\n\n<li>14 anos: pode;<\/li>\n\n\n\n<li>15 anos: pode;<\/li>\n\n\n\n<li>16 e 17 anos: pode;<\/li>\n\n\n\n<li>18 a 23 anos: pode;<\/li>\n\n\n\n<li>aos 24 anos completos: em regra, j\u00e1 ultrapassou a idade m\u00e1xima para contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz;<\/li>\n\n\n\n<li>pessoa com defici\u00eancia: n\u00e3o existe limite m\u00e1ximo de idade para aprendizagem profissional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quando uma vaga anuncia oportunidades para \u201cjovem aprendiz de 14 a 24 anos\u201d, \u00e9 importante verificar como a empresa est\u00e1 expressando o limite, pois juridicamente a regra geral \u00e9 <strong>14 anos completos a 24 anos incompletos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz e jovem aprendiz s\u00e3o a mesma coisa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As express\u00f5es s\u00e3o frequentemente utilizadas como sin\u00f4nimos no mercado de trabalho, mas <strong>\u201caprendiz\u201d<\/strong> \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o juridicamente mais adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa n\u00e3o atende somente menores de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pessoa com 18, 20 ou 23 anos tamb\u00e9m pode ser contratada como aprendiz. Por isso, a express\u00e3o \u201cjovem aprendiz\u201d \u00e9 bastante utilizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando se fala especificamente em \u201cmenor aprendiz\u201d, normalmente a refer\u00eancia \u00e9 ao adolescente com menos de 18 anos contratado por meio de um programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o concede prote\u00e7\u00e3o especial aos adolescentes nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a idade m\u00ednima para ser menor aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>idade m\u00ednima \u00e9 14 anos completos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma crian\u00e7a de 12 ou 13 anos n\u00e3o pode ser contratada regularmente como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego explica que a idade m\u00ednima geral para o trabalho no Brasil \u00e9 16 anos, mas existe uma exce\u00e7\u00e3o justamente para a aprendizagem: a partir dos 14 anos, o adolescente pode trabalhar como aprendiz desde que sejam cumpridas as regras espec\u00edficas do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>trabalho comum:<\/strong> em regra, a partir dos 16 anos;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>aprendizagem profissional:<\/strong> a partir dos 14 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo depois dos 16 anos, continuam existindo prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para trabalhadores menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser menor aprendiz com 14 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. <strong>Com 14 anos completos j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ser contratado como aprendiz.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na realidade, a pol\u00edtica de aprendizagem profissional d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial aos adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Decreto n\u00ba 9.579\/2018, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, estabelece prioridade para contrata\u00e7\u00e3o de adolescentes entre 14 e 18 anos, ressalvadas situa\u00e7\u00f5es nas quais as atividades sejam incompat\u00edveis com essa faixa et\u00e1ria, como determinadas atividades perigosas, insalubres ou sujeitas a restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ter 14 anos, entretanto, n\u00e3o significa que o adolescente possa ocupar qualquer vaga existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As atividades precisam ser adequadas \u00e0 idade e ao desenvolvimento do aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser menor aprendiz com 15 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem possui <strong>15 anos pode participar de programas de aprendizagem profissional<\/strong>, desde que cumpra os demais requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma alternativa legal para o adolescente adquirir experi\u00eancia profissional antes dos 16 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato n\u00e3o funciona como um emprego comum. Ele combina experi\u00eancia pr\u00e1tica na empresa com forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica oferecida por uma entidade formadora habilitada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o adolescente n\u00e3o deve simplesmente ser contratado para executar tarefas comuns sem participar efetivamente de um programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode trabalhar como aprendiz aos 16 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aos 16 anos, o adolescente continua dentro da faixa et\u00e1ria da aprendizagem profissional e pode se candidatar \u00e0s vagas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa idade tamb\u00e9m marca uma diferen\u00e7a importante na legisla\u00e7\u00e3o brasileira: a partir dos 16 anos \u00e9 permitido trabalhar fora da condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, desde que sejam respeitadas as restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma pessoa de 16 ou 17 anos pode encontrar tanto oportunidades de aprendizagem quanto determinadas vagas de emprego convencional compat\u00edveis com sua idade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser aprendiz com 17 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pessoa com 17 anos continua dentro da faixa et\u00e1ria permitida e pode participar normalmente de processos seletivos de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inclusive, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece prioridade para adolescentes de 14 a 18 anos na contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes, ressalvadas as exce\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s caracter\u00edsticas das atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como ainda \u00e9 menor de idade, o aprendiz de 17 anos possui prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao tipo de atividade e ao hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser jovem aprendiz com 18 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Completar 18 anos <strong>n\u00e3o impede a contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa atende tamb\u00e9m jovens adultos. A regra geral vai at\u00e9 antes dos 24 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, pessoas com 18, 19, 20, 21, 22 e 23 anos podem encontrar oportunidades de aprendizagem, desde que preencham os demais requisitos da vaga e do programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal diferen\u00e7a \u00e9 que algumas prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destinadas aos menores de 18 anos deixam de ser aplic\u00e1veis ap\u00f3s a maioridade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser jovem aprendiz com 20 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pessoa de <strong>20 anos pode ser jovem aprendiz<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o existe uma regra geral determinando que o candidato precise ser adolescente ou estar procurando obrigatoriamente seu primeiro emprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo da aprendizagem \u00e9 proporcionar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional combinada com experi\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa, entretanto, pode estabelecer crit\u00e9rios para determinada oportunidade, desde que sejam compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, encontrar uma vaga de aprendiz n\u00e3o significa automaticamente preencher todos os requisitos daquela sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser jovem aprendiz com 23 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pessoa com <strong>23 anos ainda est\u00e1 dentro da faixa et\u00e1ria geral da aprendizagem profissional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a legisla\u00e7\u00e3o estabelece idade inferior a 24 anos, uma pessoa de 23 anos pode ser admitida como aprendiz, desde que cumpra os requisitos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse detalhe \u00e9 especialmente importante para quem acredita que programas de aprendizagem existem somente para adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pode ser jovem aprendiz com 24 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, <strong>n\u00e3o para uma nova contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s completar 24 anos<\/strong>, porque a legisla\u00e7\u00e3o define aprendiz como a pessoa maior de 14 e menor de 24 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego explica a faixa como <strong>14 anos completos a 24 anos incompletos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe, por\u00e9m, uma exce\u00e7\u00e3o importante para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, n\u00e3o existe limite m\u00e1ximo de idade para contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pessoa com defici\u00eancia pode ser aprendiz depois dos 24 anos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra do limite m\u00e1ximo de idade <strong>n\u00e3o se aplica \u00e0 pessoa com defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa expressamente que pessoas com defici\u00eancia podem participar da aprendizagem profissional sem limite m\u00e1ximo de idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma pessoa com defici\u00eancia de 25, 30 anos ou mais pode, em princ\u00edpio, ser contratada como aprendiz, desde que sejam observadas as demais regras aplic\u00e1veis ao programa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das exce\u00e7\u00f5es mais importantes quando se estuda a idade do jovem aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz precisa estar estudando?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A escolaridade precisa ser observada junto com a idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo informa\u00e7\u00f5es atuais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, quando o aprendiz <strong>ainda n\u00e3o concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, deve estar regularmente matriculado e frequentando uma institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/strong>. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em curso de aprendizagem oferecido por entidade formadora habilitada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, aprendizagem n\u00e3o significa simplesmente conseguir um emprego aos 14 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo combina educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O adolescente realiza atividades pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m participa das atividades te\u00f3ricas do programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem j\u00e1 terminou a escola pode ser jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim, desde que esteja dentro da faixa et\u00e1ria aplic\u00e1vel e preencha os demais requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pessoa de 19 anos que j\u00e1 concluiu o ensino m\u00e9dio, por exemplo, n\u00e3o deixa automaticamente de poder participar de um programa de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exig\u00eancia de frequ\u00eancia \u00e0 escola regular est\u00e1 relacionada principalmente ao aprendiz que ainda n\u00e3o concluiu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme orienta\u00e7\u00e3o atual do MTE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o jovem dever\u00e1 estar vinculado ao programa de aprendizagem profissional correspondente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz precisa ter experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aprendizagem profissional foi criada justamente para combinar forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o existe uma regra geral da aprendizagem determinando que o adolescente j\u00e1 precise possuir experi\u00eancia profissional anterior para ser aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso seria contradit\u00f3rio com uma das principais finalidades do programa: facilitar uma entrada qualificada e protegida no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, empresas podem estabelecer crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com a vaga e com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, \u00e9 necess\u00e1rio verificar o an\u00fancio espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz tem carteira assinada?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de aprendizagem \u00e9 um <strong>contrato de trabalho especial<\/strong> e garante registro na carteira de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa que o aprendiz possui direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, incluindo sal\u00e1rio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS com al\u00edquota de 2% e recolhimento previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, jovem aprendiz n\u00e3o deve ser confundido com trabalho informal ou simplesmente com um curso profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe v\u00ednculo empregat\u00edcio dentro das caracter\u00edsticas especiais da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz recebe sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz \u00e9 trabalhador contratado e possui direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a remunera\u00e7\u00e3o deve ser proporcional \u00e0s horas trabalhadas e n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora, sem preju\u00edzo de eventual condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel aplic\u00e1vel ao contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor mensal, portanto, pode variar conforme a jornada e as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esse motivo, n\u00e3o existe um \u00fanico \u201csal\u00e1rio de menor aprendiz\u201d v\u00e1lido para todas as vagas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos do menor aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz possui direitos trabalhistas decorrentes do contrato especial de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os direitos destacados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego est\u00e3o sal\u00e1rio, <strong>13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, vale-transporte, FGTS com al\u00edquota de 2% e direitos previdenci\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato tamb\u00e9m deve assegurar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo n\u00e3o \u00e9 utilizar o adolescente como m\u00e3o de obra barata, mas proporcionar forma\u00e7\u00e3o profissional acompanhada de experi\u00eancia pr\u00e1tica protegida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz pode trabalhar \u00e0 noite?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem restri\u00e7\u00f5es especiais para quem possui menos de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informa que menores de 18 anos n\u00e3o podem trabalhar em atividades perigosas, insalubres ou em hor\u00e1rio noturno, considerado, para essa finalidade, o per\u00edodo entre <strong>22h e 5h<\/strong>. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem desempenhar atividades capazes de prejudicar seu desenvolvimento f\u00edsico, moral, psicol\u00f3gico ou social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, uma empresa n\u00e3o pode simplesmente colocar um aprendiz adolescente em qualquer fun\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade pr\u00e1tica precisa ser compat\u00edvel com sua idade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz pode trabalhar em atividade perigosa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aprendiz menor de 18 anos possui prote\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atividades perigosas e insalubres n\u00e3o podem ser atribu\u00eddas normalmente ao adolescente aprendiz. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que, devido \u00e0 natureza da atividade pr\u00e1tica, a contrata\u00e7\u00e3o pode precisar ocorrer com aprendizes maiores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais determinadas vagas de aprendizagem apresentam idade m\u00ednima de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a exig\u00eancia pode decorrer das caracter\u00edsticas da atividade, e n\u00e3o de uma regra geral segundo a qual todo aprendiz precisaria ter 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresa pode exigir 18 anos para vaga de jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode haver vagas espec\u00edficas destinadas a maiores de 18 anos quando as caracter\u00edsticas das atividades pr\u00e1ticas justificarem essa restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Decreto n\u00ba 9.579\/2018 estabelece prioridade para adolescentes de 14 a 18 anos, mas prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es, como situa\u00e7\u00f5es envolvendo atividades incompat\u00edveis com menores de idade ou que dependam de autoriza\u00e7\u00e3o legal indispon\u00edvel a menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, uma vaga espec\u00edfica pode n\u00e3o aceitar candidatos de 14 ou 15 anos, mesmo que a aprendizagem profissional, de maneira geral, comece aos 14.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio verificar os requisitos de cada oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com 13 anos pode ser menor aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A idade m\u00ednima para aprendizagem profissional \u00e9 <strong>14 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego refor\u00e7a que adolescentes podem ingressar em programas de aprendizagem a partir dessa idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, uma pessoa com 13 anos dever\u00e1 aguardar completar 14 anos para poder ser contratada legalmente como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o impede que o adolescente se prepare antecipadamente, organize documentos, desenvolva conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica e acompanhe oportunidades para quando atingir a idade permitida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a melhor idade para ser jovem aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Legalmente, n\u00e3o existe uma \u201cmelhor idade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel come\u00e7ar aos 14 anos e participar de programas de aprendizagem durante a adolesc\u00eancia e juventude, respeitando o limite legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para adolescentes de 14 ou 15 anos, o programa possui a vantagem de permitir uma primeira experi\u00eancia profissional dentro de uma modalidade especialmente protegida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para jovens de 18 a 23 anos, a aprendizagem tamb\u00e9m pode representar uma oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o e entrada em uma \u00e1rea profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A melhor oportunidade depender\u00e1 da escolaridade, dos objetivos profissionais, das vagas dispon\u00edveis e dos requisitos de cada programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde encontrar vagas para menor aprendiz?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As oportunidades podem ser divulgadas diretamente pelas empresas ou por entidades respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego mant\u00e9m o <strong>Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP)<\/strong>, que re\u00fane entidades habilitadas e programas de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 comum encontrar processos seletivos em empresas de setores como bancos, supermercados, ind\u00fastrias, empresas de log\u00edstica, varejo e servi\u00e7os administrativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao procurar uma oportunidade, prefira os canais oficiais das empresas e entidades formadoras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menor aprendiz: qual idade afinal?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta \u00e9 simples: <strong>o aprendiz deve ter pelo menos 14 anos completos e, em regra, menos de 24 anos<\/strong>. Portanto, a faixa geral vai dos <strong>14 aos 23 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o existe limite m\u00e1ximo de idade para contrata\u00e7\u00e3o como aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que ter a idade permitida n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico requisito. O jovem precisa participar de programa de aprendizagem e atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es educacionais e aos requisitos da oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para adolescentes menores de 18 anos, existem ainda prote\u00e7\u00f5es adicionais. Eles n\u00e3o podem trabalhar em atividades perigosas ou insalubres, no per\u00edodo noturno ou em outras atividades incompat\u00edveis com seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, para quem est\u00e1 procurando o primeiro emprego aos 14, 15, 16 ou 17 anos, a <strong>aprendizagem profissional \u00e9 a principal modalidade legal de ingresso protegido no mercado de trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 Aprendizagem Profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem, atualizado em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 Perguntas Frequentes sobre contrato de aprendizagem profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre combate ao trabalho infantil e idade m\u00ednima para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Decreto n\u00ba 9.579\/2018, com altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2014 regulamenta\u00e7\u00e3o da aprendizagem profissional.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A d\u00favida \u201cmenor aprendiz: qual idade?\u201d \u00e9 bastante comum entre adolescentes que procuram o primeiro emprego e tamb\u00e9m entre pais e respons\u00e1veis. 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