Embora esses elementos sejam recomend\u00e1veis, nem todos constituem requisitos legais universais de validade.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e facilitar o processamento da rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n
Modelo de carta de demiss\u00e3o escrita \u00e0 m\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
O trabalhador que deseja apresentar uma carta manuscrita pode utilizar o seguinte modelo:<\/p>\n\n\n\n
Modelo de carta de demiss\u00e3o simples Copiar<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 [Nome da empresa] Eu, [nome completo], venho, por meio desta, comunicar formalmente meu pedido de demiss\u00e3o do cargo de [cargo ocupado]. Informo que cumprirei o aviso-pr\u00e9vio conforme as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis. Agrade\u00e7o pela oportunidade profissional e pelos conhecimentos adquiridos durante o per\u00edodo em que integrei a empresa. [Cidade], [dia] de [m\u00eas] de [ano]. [Assinatura] [Nome completo]<\/p>\n\n\n\n
Esse modelo pode ser copiado \u00e0 m\u00e3o em uma folha de papel ou digitado e posteriormente assinado.<\/p>\n\n\n\n
Caso o empregado n\u00e3o pretenda cumprir o aviso-pr\u00e9vio, dever\u00e1 adaptar o texto para solicitar expressamente a dispensa.<\/p>\n\n\n\n
Modelo de carta de demiss\u00e3o com pedido de dispensa do aviso-pr\u00e9vio<\/h3>\n\n\n\n
Quando o trabalhador deseja deixar a empresa sem cumprir o per\u00edodo de aviso, pode utilizar uma reda\u00e7\u00e3o diferente:<\/p>\n\n\n\n
Modelo com solicita\u00e7\u00e3o de dispensa Copiar<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 [Nome da empresa] Eu, [nome completo], comunico formalmente meu pedido de demiss\u00e3o do cargo de [cargo ocupado]. Solicito, se poss\u00edvel, a dispensa do cumprimento do aviso-pr\u00e9vio, sem desconto do per\u00edodo correspondente nas verbas rescis\u00f3rias. Agrade\u00e7o pela oportunidade e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os procedimentos necess\u00e1rios ao encerramento do contrato. [Cidade], [data]. [Assinatura] [Nome completo]<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante compreender que o pedido de dispensa n\u00e3o obriga automaticamente a empresa a liberar o empregado sem consequ\u00eancias financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Em determinadas circunst\u00e2ncias, o empregador pode descontar o aviso-pr\u00e9vio n\u00e3o cumprido, conforme o artigo 487, \u00a7 2\u00ba, da CLT.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, antes de definir a data de sa\u00edda, vale conversar com o setor respons\u00e1vel e solicitar a formaliza\u00e7\u00e3o de eventual acordo sobre o aviso.<\/p>\n\n\n\n
Carta de demiss\u00e3o escrita \u00e0 m\u00e3o precisa ter assinatura?<\/h2>\n\n\n\n
Sim, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que a carta de demiss\u00e3o contenha a assinatura do trabalhador, mesmo quando o documento inteiro foi escrito de pr\u00f3prio punho.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura ajuda a confirmar a autoria e demonstra que o empregado reconhece o conte\u00fado apresentado.<\/p>\n\n\n\n
Embora a assinatura seja um importante elemento de comprova\u00e7\u00e3o, a validade do pedido depende do conjunto das circunst\u00e2ncias e das formalidades aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Uma comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, por exemplo, pode ter meios pr\u00f3prios de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para documentos em papel, a alternativa mais segura costuma ser apresentar a carta devidamente assinada.<\/p>\n\n\n\n
Precisa reconhecer firma da carta de demiss\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma exig\u00eancia geral na CLT para que o trabalhador reconhe\u00e7a firma em cart\u00f3rio ao apresentar sua carta de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, a assinatura no pr\u00f3prio documento \u00e9 suficiente para o procedimento administrativo de desligamento.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento de firma tamb\u00e9m n\u00e3o substitui as formalidades especiais exigidas em determinadas situa\u00e7\u00f5es de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o empregado n\u00e3o precisa procurar automaticamente um cart\u00f3rio apenas porque decidiu pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quem pede demiss\u00e3o precisa cumprir aviso-pr\u00e9vio?<\/h2>\n\n\n\n
Em regra, o empregado que pede demiss\u00e3o em contrato por prazo indeterminado deve comunicar sua sa\u00edda com anteced\u00eancia, observando as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Para o trabalhador que recebe sal\u00e1rio mensal, o aviso-pr\u00e9vio normalmente corresponde a 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Se o empregado n\u00e3o cumprir esse per\u00edodo e n\u00e3o houver dispensa do cumprimento sem desconto, a empresa poder\u00e1 descontar o valor correspondente, conforme o artigo 487, \u00a7 2\u00ba, da CLT.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, existem particularidades relacionadas ao tipo de contrato, \u00e0s normas coletivas e \u00e0s circunst\u00e2ncias do desligamento.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a carta deve informar se o empregado pretende trabalhar durante o aviso ou solicitar sua libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Posso pedir demiss\u00e3o e sair no mesmo dia?<\/h3>\n\n\n\n
Sim, o trabalhador pode comunicar que deseja encerrar suas atividades imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, sair no mesmo dia n\u00e3o significa necessariamente que ficar\u00e1 dispensado das consequ\u00eancias relacionadas ao aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n
Se a empresa concordar com a libera\u00e7\u00e3o sem desconto, \u00e9 recomend\u00e1vel documentar essa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 existir desconto do aviso n\u00e3o cumprido, dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante tamb\u00e9m verificar se o v\u00ednculo corresponde a um contrato de experi\u00eancia ou a outro contrato por prazo determinado, pois as regras de encerramento podem ser diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os direitos de quem entrega uma carta de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
O pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o elimina todos os direitos trabalhistas do empregado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo quando a iniciativa de encerrar o contrato parte do trabalhador, a empresa deve calcular e pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas.<\/p>\n\n\n\n
Em um contrato regido pela CLT, normalmente s\u00e3o devidos o saldo de sal\u00e1rio, o d\u00e9cimo terceiro proporcional e as f\u00e9rias vencidas e proporcionais, quando cab\u00edveis, acrescidas do ter\u00e7o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o pedido de demiss\u00e3o comum n\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o FGTS, ao saque do FGTS por esse motivo ou ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Essas consequ\u00eancias s\u00e3o diferentes das aplic\u00e1veis \u00e0 dispensa sem justa causa e \u00e0 rescis\u00e3o por acordo prevista no artigo 484-A da CLT.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o prazo para receber a rescis\u00e3o ap\u00f3s pedir demiss\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o artigo 477, \u00a7 6\u00ba, da CLT, o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e a entrega dos documentos pertinentes devem ocorrer em at\u00e9 dez dias contados do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Esse prazo n\u00e3o come\u00e7a necessariamente na data em que o empregado entrega a carta.<\/p>\n\n\n\n
Quando existe aviso-pr\u00e9vio trabalhado, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a data efetiva do encerramento contratual.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento do prazo legal pode gerar consequ\u00eancias para o empregador, inclusive a multa prevista no artigo 477, \u00a7 8\u00ba, ressalvadas as situa\u00e7\u00f5es legalmente previstas.<\/p>\n\n\n\n
Gestante precisa escrever carta de demiss\u00e3o \u00e0 m\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
A empregada gestante possui prote\u00e7\u00e3o especial no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, seu pedido de demiss\u00e3o exige cuidados que v\u00e3o al\u00e9m da escolha entre uma carta manuscrita ou digitada.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 500 da CLT estabelece que o pedido de demiss\u00e3o de empregado est\u00e1vel depende da assist\u00eancia do respectivo sindicato ou, na aus\u00eancia deste, da autoridade competente prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento de que essa exig\u00eancia tamb\u00e9m se aplica \u00e0 empregada gestante que possui garantia provis\u00f3ria de emprego.<\/p>\n\n\n\n
Em julgamento de recurso repetitivo, o TST firmou essa orienta\u00e7\u00e3o no Tema 55.<\/p>\n\n\n\n Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n\n\n\n +1<\/p>\n\n\n\n Assim, uma carta de demiss\u00e3o escrita \u00e0 m\u00e3o e assinada pela gestante n\u00e3o substitui a assist\u00eancia exigida para a validade do pedido.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 proteger a trabalhadora e assegurar que sua decis\u00e3o de deixar o emprego seja tomada de maneira livre e consciente.<\/p>\n\n\n\n Outras situa\u00e7\u00f5es de garantia de emprego tamb\u00e9m podem exigir an\u00e1lise jur\u00eddica espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n Quando a empresa se recusa a receber uma carta digitada, o primeiro passo \u00e9 procurar o setor de Recursos Humanos para compreender o motivo da exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Se a organiza\u00e7\u00e3o apenas utiliza um modelo interno de carta manuscrita, o trabalhador pode optar por seguir o procedimento para facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o, desde que o conte\u00fado corresponda \u00e0 sua verdadeira vontade.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, n\u00e3o existe uma regra geral que torne inv\u00e1lido todo pedido de demiss\u00e3o digitado.<\/p>\n\n\n\n Caso haja resist\u00eancia injustificada ao recebimento da comunica\u00e7\u00e3o, o empregado pode utilizar um meio que permita comprovar o envio, a data e o conte\u00fado do pedido.<\/p>\n\n\n\n Uma comunica\u00e7\u00e3o por e-mail institucional, por exemplo, pode ajudar a documentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel guardar os comprovantes e buscar orienta\u00e7\u00e3o do sindicato ou de um profissional especializado quando surgir um conflito.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. O pedido de demiss\u00e3o deve representar uma decis\u00e3o volunt\u00e1ria do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Se a empresa pressiona o empregado a assinar uma carta para evitar o pagamento das verbas de uma dispensa sem justa causa, pode existir um problema jur\u00eddico relacionado \u00e0 validade da manifesta\u00e7\u00e3o de vontade.<\/p>\n\n\n\n Dependendo das provas e das circunst\u00e2ncias, o pedido poder\u00e1 ser questionado judicialmente.<\/p>\n\n\n\n O fato de a carta ter sido escrita \u00e0 m\u00e3o n\u00e3o impede essa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o trabalhador n\u00e3o deve assinar documentos que n\u00e3o representem sua verdadeira inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sim. O empregado pode pedir demiss\u00e3o durante o contrato de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, como esse tipo de contrato normalmente possui prazo determinado, as consequ\u00eancias do encerramento antecipado podem ser diferentes das regras aplic\u00e1veis aos contratos por prazo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n O artigo 480 da CLT trata da possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o ao empregador pelos preju\u00edzos decorrentes da sa\u00edda antecipada do empregado, observados os requisitos e limites legais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, quando o contrato cont\u00e9m cl\u00e1usula que assegura \u00e0s partes o direito rec\u00edproco de rescis\u00e3o antecipada, pode haver aplica\u00e7\u00e3o das regras dos contratos por prazo indeterminado, conforme o artigo 481 da CLT.<\/p>\n\n\n\n Portanto, antes de apresentar a carta de demiss\u00e3o durante a experi\u00eancia, \u00e9 importante verificar as condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Em regra, o trabalhador n\u00e3o precisa apresentar uma justificativa detalhada para solicitar o encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n A carta pode simplesmente comunicar a decis\u00e3o de deixar o cargo.<\/p>\n\n\n\n Express\u00f5es como “por motivos pessoais” ou “por raz\u00f5es profissionais” podem ser utilizadas, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio mencionar conflitos com superiores, insatisfa\u00e7\u00e3o salarial ou propostas recebidas de outras empresas.<\/p>\n\n\n\n O ideal \u00e9 manter uma comunica\u00e7\u00e3o objetiva e respeitosa.<\/p>\n\n\n\n Caso o empregado esteja enfrentando situa\u00e7\u00f5es graves, como falta de pagamento de sal\u00e1rios ou descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, vale buscar orienta\u00e7\u00e3o antes de pedir demiss\u00e3o, pois pode existir a possibilidade de rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n Essa modalidade possui fundamentos e consequ\u00eancias diferentes do pedido de demiss\u00e3o volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Sim. N\u00e3o existe uma exig\u00eancia geral de papel espec\u00edfico para a carta de demiss\u00e3o. Uma folha de caderno pode ser utilizada, desde que o documento esteja leg\u00edvel e contenha informa\u00e7\u00f5es suficientes para identificar o pedido.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o determina uma cor obrigat\u00f3ria de caneta. Azul e preta s\u00e3o escolhas comuns para documentos f\u00edsicos, pois facilitam a leitura e a reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sim. O trabalhador pode preparar o texto no Word ou em outro editor, imprimir e assinar o documento. O uso do computador n\u00e3o invalida automaticamente o pedido.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existe uma exig\u00eancia legal geral de duas vias para toda carta de demiss\u00e3o. Entretanto, manter uma c\u00f3pia com comprovante de recebimento \u00e9 uma medida recomend\u00e1vel para o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Sim, mas o empregado poder\u00e1 sofrer o desconto correspondente ao aviso n\u00e3o cumprido, conforme as regras aplic\u00e1veis. A dispensa do cumprimento sem desconto deve ser esclarecida com a empresa.<\/p>\n\n\n\n O artigo 489 da CLT prev\u00ea que a reconsidera\u00e7\u00e3o do aviso-pr\u00e9vio depende da aceita\u00e7\u00e3o da outra parte. Portanto, o trabalhador n\u00e3o deve presumir que poder\u00e1 cancelar unilateralmente o pedido ap\u00f3s comunic\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o necessariamente. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o pode ocorrer por outros meios capazes de comprovar sua autenticidade. Ainda assim, a entrega presencial com confirma\u00e7\u00e3o de recebimento costuma facilitar o procedimento.<\/p>\n\n\n\n A carta de demiss\u00e3o n\u00e3o precisa ser escrita \u00e0 m\u00e3o como regra geral da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira. O trabalhador pode utilizar um documento digitado, impresso e assinado para formalizar sua decis\u00e3o de sair da empresa.<\/p>\n\n\n\n Embora algumas organiza\u00e7\u00f5es prefiram cartas manuscritas, essa pr\u00e1tica n\u00e3o representa uma obriga\u00e7\u00e3o legal universal.<\/p>\n\n\n\n O cuidado mais importante \u00e9 garantir que o pedido seja volunt\u00e1rio, claro e devidamente documentado, observando as regras do aviso-pr\u00e9vio e as formalidades especiais aplic\u00e1veis a determinados empregados.<\/p>\n\n\n\n Antes de entregar a carta, tamb\u00e9m vale conferir as consequ\u00eancias financeiras da sa\u00edda e guardar uma c\u00f3pia da comunica\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o trabalhador ter\u00e1 mais seguran\u00e7a para encerrar o v\u00ednculo profissional e acompanhar o pagamento de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n \n Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n <\/p>\n \n\n \n A carta de demiss\u00e3o precisa ser escrita \u00e0 m\u00e3o? Essa \u00e9 uma d\u00favida comum entre trabalhadores que decidiram sair do emprego e precisam formalizar o pedido de desligamento. Embora algumas empresas solicitem uma carta manuscrita, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira n\u00e3o estabelece essa exig\u00eancia como regra geral. Na pr\u00e1tica, o trabalhador pode apresentar uma carta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_swt_meta_header_display":false,"_swt_meta_footer_display":false,"_swt_meta_site_title_display":false,"_swt_meta_sticky_header":false,"_swt_meta_transparent_header":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-toexceed"],"yoast_head":"\n<\/figure>\n\n\n\n
O que fazer se a empresa n\u00e3o aceitar a carta de demiss\u00e3o digitada?<\/h2>\n\n\n\n
A empresa pode obrigar o funcion\u00e1rio a pedir demiss\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
Pode entregar carta de demiss\u00e3o durante o per\u00edodo de experi\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 obrigat\u00f3rio explicar o motivo do pedido de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
D\u00favidas frequentes sobre carta de demiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Carta de demiss\u00e3o pode ser escrita em folha de caderno?<\/h3>\n\n\n\n
A carta de demiss\u00e3o precisa ser feita com caneta azul?<\/h3>\n\n\n\n
Posso escrever a carta de demiss\u00e3o no Word?<\/h3>\n\n\n\n
A carta de demiss\u00e3o precisa ter duas vias?<\/h3>\n\n\n\n
Posso entregar uma carta de demiss\u00e3o sem cumprir aviso-pr\u00e9vio?<\/h3>\n\n\n\n
Posso mudar de ideia depois de entregar a carta de demiss\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
A carta de demiss\u00e3o precisa ser entregue pessoalmente?<\/h3>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Fontes oficiais<\/h2>\n\n\n\n
\n
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