{"id":30574,"date":"2026-10-20T04:37:33","date_gmt":"2026-10-20T04:37:33","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=30574"},"modified":"2026-10-20T04:37:33","modified_gmt":"2026-10-20T04:37:33","slug":"nota-de-devolucao-como-fazer-veja-como-emitir-e-preencher-corretamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/20\/nota-de-devolucao-como-fazer-veja-como-emitir-e-preencher-corretamente\/","title":{"rendered":"Nota de devolu\u00e7\u00e3o: como fazer? Veja como emitir e preencher corretamente"},"content":{"rendered":"\n

Saber nota de devolu\u00e7\u00e3o como fazer<\/strong> \u00e9 importante quando uma empresa precisa devolver uma mercadoria comprada ou recebida anteriormente. Em termos gerais, a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o serve para documentar fiscalmente o retorno total ou parcial da mercadoria e deve guardar rela\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o basta criar uma nova NF-e e informar que se trata de uma devolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio identificar corretamente a opera\u00e7\u00e3o, utilizar o CFOP adequado, referenciar a nota fiscal original e preencher produtos, quantidades, valores e tributos conforme as regras aplic\u00e1veis ao caso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, existem diferen\u00e7as entre devolu\u00e7\u00e3o de compra e devolu\u00e7\u00e3o de venda, assim como situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas envolvendo consumidor n\u00e3o contribuinte, Simples Nacional, ICMS, IPI e devolu\u00e7\u00f5es parciais.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, veja como funciona a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o e quais informa\u00e7\u00f5es normalmente precisam ser verificadas antes da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 o documento fiscal utilizado para registrar uma opera\u00e7\u00e3o na qual uma mercadoria retorna ao estabelecimento de origem ou ocorre uma opera\u00e7\u00e3o fiscal destinada a desfazer, total ou parcialmente, os efeitos da opera\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

Imagine que uma empresa comprou 100 unidades de determinado produto e, ao receb\u00ea-las, constatou que 20 apresentavam problemas.<\/p>\n\n\n\n

Se essas 20 unidades forem devolvidas ao fornecedor, ser\u00e1 necess\u00e1rio documentar corretamente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser parcial, abrangendo somente as 20 unidades.<\/p>\n\n\n\n

Em outra situa\u00e7\u00e3o, a empresa pode devolver todas as 100 unidades. Nesse caso, ocorre uma devolu\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n

A NF-e de devolu\u00e7\u00e3o permite relacionar essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

Nota de devolu\u00e7\u00e3o: como fazer passo a passo?<\/h2>\n\n\n\n

Embora os campos e telas mudem de acordo com o sistema emissor utilizado, o procedimento normalmente segue uma sequ\u00eancia semelhante.<\/p>\n\n\n\n

1. Localize a nota fiscal original<\/h3>\n\n\n\n

Antes de emitir a devolu\u00e7\u00e3o, localize a NF-e correspondente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo desfeita.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea precisar\u00e1 de informa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • n\u00famero da nota;<\/li>\n\n\n\n
  • s\u00e9rie;<\/li>\n\n\n\n
  • chave de acesso;<\/li>\n\n\n\n
  • dados do emitente;<\/li>\n\n\n\n
  • produtos;<\/li>\n\n\n\n
  • quantidades;<\/li>\n\n\n\n
  • valores;<\/li>\n\n\n\n
  • CFOP utilizado;<\/li>\n\n\n\n
  • tributa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O XML da NF-e original \u00e9 especialmente importante porque cont\u00e9m os dados fiscais estruturados da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Evite preencher a devolu\u00e7\u00e3o apenas com base na DANFE quando voc\u00ea tiver acesso ao XML.<\/p>\n\n\n\n

    2. Verifique quem dever\u00e1 emitir a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Essa etapa \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

    Em uma opera\u00e7\u00e3o entre empresas, por exemplo, a empresa que est\u00e1 devolvendo a mercadoria pode precisar emitir a NF-e correspondente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Entretanto, existem situa\u00e7\u00f5es nas quais o destinat\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 contribuinte ou n\u00e3o possui obriga\u00e7\u00e3o ou possibilidade de emitir NF-e.<\/p>\n\n\n\n

    Nesses casos, o procedimento fiscal pode ser diferente e o pr\u00f3prio estabelecimento que recebe a mercadoria de volta poder\u00e1 precisar documentar a entrada conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, antes de emitir qualquer documento, determine quem possui responsabilidade pela emiss\u00e3o naquela opera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    3. Escolha a finalidade da NF-e<\/h3>\n\n\n\n

    O leiaute da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica prev\u00ea finalidades espec\u00edficas para o documento fiscal, incluindo a finalidade de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O sistema emissor normalmente possui um campo relacionado \u00e0 finalidade da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

    Ao emitir uma devolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante utilizar a configura\u00e7\u00e3o apropriada para que o documento seja identificado corretamente.<\/p>\n\n\n\n

    A simples inclus\u00e3o da palavra \u201cdevolu\u00e7\u00e3o\u201d nas informa\u00e7\u00f5es adicionais n\u00e3o substitui o correto preenchimento dos campos fiscais da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

    4. Referencie a nota fiscal original<\/h3>\n\n\n\n

    Uma das etapas mais importantes para quem procura como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 vincular o novo documento \u00e0 nota fiscal que originou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Normalmente, isso \u00e9 feito por meio da chave de acesso da NF-e original.<\/p>\n\n\n\n

    A chave possui 44 d\u00edgitos e identifica aquela NF-e de maneira \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

    Ao referenciar o documento original, fica estabelecida a rela\u00e7\u00e3o entre a opera\u00e7\u00e3o inicial e a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    5. Informe os produtos devolvidos<\/h3>\n\n\n\n

    Os produtos precisam corresponder \u00e0quilo que efetivamente est\u00e1 sendo devolvido.<\/p>\n\n\n\n

    Se a devolu\u00e7\u00e3o for total, todos os itens pertinentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o retornar nas respectivas quantidades.<\/p>\n\n\n\n

    Se for parcial, informe apenas as mercadorias e quantidades efetivamente devolvidas.<\/p>\n\n\n\n

    Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

    Compra original:<\/p>\n\n\n\n

    Produto A \u2014 100 unidades \u2014 R$ 20 cada<\/p>\n\n\n\n

    Valor total: R$ 2.000<\/p>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    Produto A \u2014 10 unidades \u2014 R$ 20 cada<\/p>\n\n\n\n

    Valor correspondente: R$ 200<\/p>\n\n\n\n

    Nesse exemplo simplificado, apenas uma parte da mercadoria retorna ao fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 importante manter coer\u00eancia entre os dados da opera\u00e7\u00e3o original e os valores relacionados \u00e0 parcela devolvida.<\/p>\n\n\n\n

    Qual CFOP usar na nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

    Essa \u00e9 uma das maiores fontes de erro.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o existe um \u00fanico CFOP de devolu\u00e7\u00e3o v\u00e1lido para todas as opera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O c\u00f3digo depender\u00e1 de fatores como:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • natureza da opera\u00e7\u00e3o original;<\/li>\n\n\n\n
    • se \u00e9 devolu\u00e7\u00e3o de compra ou de venda;<\/li>\n\n\n\n
    • origem e destino;<\/li>\n\n\n\n
    • finalidade da mercadoria;<\/li>\n\n\n\n
    • opera\u00e7\u00e3o dentro ou fora do estado;<\/li>\n\n\n\n
    • regime tribut\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
    • caracter\u00edsticas fiscais da opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Por isso, copiar o CFOP utilizado em outra devolu\u00e7\u00e3o sem analisar a opera\u00e7\u00e3o pode gerar erro.<\/p>\n\n\n\n

      Alguns c\u00f3digos s\u00e3o bastante conhecidos no contexto de devolu\u00e7\u00f5es, mas o enquadramento deve considerar a opera\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n\n\n\n

      CFOP 5.202<\/h3>\n\n\n\n

      O CFOP 5.202 est\u00e1 relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o em determinadas opera\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n

      CFOP 6.202<\/h3>\n\n\n\n

      O CFOP 6.202 tamb\u00e9m se relaciona \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m \u00e9 utilizado no contexto interestadual correspondente.<\/p>\n\n\n\n

      CFOP 5.201 e 6.201<\/h3>\n\n\n\n

      Esses c\u00f3digos podem aparecer em devolu\u00e7\u00f5es relacionadas a compras para industrializa\u00e7\u00e3o, conforme o enquadramento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      H\u00e1 diversos outros CFOPs relacionados a devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      Portanto, esses exemplos n\u00e3o devem ser interpretados como uma recomenda\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      A tabela oficial de CFOP e a natureza da opera\u00e7\u00e3o original precisam ser consultadas antes da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Como saber qual CFOP de devolu\u00e7\u00e3o usar?<\/h2>\n\n\n\n

      Uma boa refer\u00eancia inicial \u00e9 observar o CFOP da nota original e identificar exatamente qual opera\u00e7\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

      Suponha que uma empresa tenha comprado mercadoria destinada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      A devolu\u00e7\u00e3o dessa compra dever\u00e1 utilizar um c\u00f3digo compat\u00edvel com a devolu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o correspondente, considerando tamb\u00e9m se o fornecedor est\u00e1 no mesmo estado ou em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Por outro lado, se a mercadoria foi adquirida para industrializa\u00e7\u00e3o, ativo imobilizado, uso e consumo ou outra finalidade, o enquadramento poder\u00e1 mudar.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, o CFOP deve ser definido com base na natureza real da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Em caso de d\u00favida, o contador ou respons\u00e1vel fiscal da empresa deve validar o c\u00f3digo antes da autoriza\u00e7\u00e3o da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o de compra e devolu\u00e7\u00e3o de venda s\u00e3o diferentes?<\/h2>\n\n\n\n

      Sim.<\/p>\n\n\n\n

      A express\u00e3o \u201cnota de devolu\u00e7\u00e3o\u201d pode se referir a situa\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/h3>\n\n\n\n

      Ocorre quando a empresa compradora devolve ao fornecedor uma mercadoria adquirida.<\/p>\n\n\n\n

      Imagine uma loja que compra 50 cadeiras para revenda e recebe dez unidades danificadas.<\/p>\n\n\n\n

      Ao devolver essas unidades ao fornecedor, existe uma devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/strong> para a loja.<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/h3>\n\n\n\n

      Para a empresa que originalmente vendeu a mercadoria, o retorno pode representar uma devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

      Imagine que uma ind\u00fastria vendeu determinado produto e posteriormente recebeu a mercadoria de volta.<\/p>\n\n\n\n

      Do ponto de vista dessa empresa, trata-se do retorno relacionado \u00e0 venda realizada anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

      Essa distin\u00e7\u00e3o influencia escritura\u00e7\u00e3o, CFOP e tratamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

      Como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o parcial?<\/h2>\n\n\n\n

      A nota de devolu\u00e7\u00e3o parcial<\/strong> ocorre quando apenas uma parte da opera\u00e7\u00e3o original \u00e9 devolvida.<\/p>\n\n\n\n

      Imagine uma NF-e com:<\/p>\n\n\n\n

      Produto A \u2014 10 unidades \u2014 R$ 100 cada;<\/p>\n\n\n\n

      Produto B \u2014 5 unidades \u2014 R$ 200 cada.<\/p>\n\n\n\n

      O cliente decide devolver somente duas unidades do Produto A.<\/p>\n\n\n\n

      A devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 representar justamente essas duas unidades e os valores correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o se deve informar que toda a nota foi devolvida quando apenas parte das mercadorias retornou.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m da quantidade e do valor dos produtos, \u00e9 necess\u00e1rio observar o tratamento proporcional dos tributos e demais componentes da opera\u00e7\u00e3o quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      Como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o total?<\/h2>\n\n\n\n

      Na devolu\u00e7\u00e3o total, todas as mercadorias abrangidas pela opera\u00e7\u00e3o retornam.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, a NF-e de devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 reproduzir adequadamente os itens e valores pertinentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo desfeita, observando as regras fiscais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

      Mesmo em uma devolu\u00e7\u00e3o integral, entretanto, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel simplesmente copiar todos os campos da NF-e original.<\/p>\n\n\n\n

      O CFOP, a natureza da opera\u00e7\u00e3o, a finalidade da NF-e e outros elementos precisam refletir que agora existe uma opera\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Como preencher a natureza da opera\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      O campo \u201cNatureza da Opera\u00e7\u00e3o\u201d deve descrever adequadamente a movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Dependendo do caso, podem aparecer descri\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      ou<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Entretanto, a descri\u00e7\u00e3o precisa ser coerente com o CFOP e com a opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n\n\n\n

      O sistema de gest\u00e3o da empresa pode possuir naturezas previamente cadastradas pelo departamento fiscal ou pela contabilidade.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, prefira utilizar a configura\u00e7\u00e3o j\u00e1 validada em vez de criar uma nova natureza sem orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Como preencher os valores na nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      Os valores precisam manter rela\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o original e com a quantidade efetivamente devolvida.<\/p>\n\n\n\n

      Considere uma compra de 20 unidades por R$ 50 cada:<\/p>\n\n\n\n

      20 \u00d7 R$ 50 = R$ 1.000.<\/p>\n\n\n\n

      Se cinco unidades forem devolvidas:<\/p>\n\n\n\n

      5 \u00d7 R$ 50 = R$ 250.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse exemplo simplificado, o valor das mercadorias devolvidas corresponde a R$ 250.<\/p>\n\n\n\n

      Entretanto, uma NF-e pode envolver outras parcelas, como frete, desconto, seguro, despesas acess\u00f3rias e tributos.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, uma devolu\u00e7\u00e3o real pode exigir c\u00e1lculos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

      O ideal \u00e9 utilizar o XML da opera\u00e7\u00e3o original e seguir as orienta\u00e7\u00f5es fiscais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

      Como ficam os impostos na nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      O tratamento tribut\u00e1rio \u00e9 uma das partes que exigem maior cuidado.<\/p>\n\n\n\n

      A devolu\u00e7\u00e3o tem como objetivo fiscal desfazer, dentro das regras aplic\u00e1veis, os efeitos da opera\u00e7\u00e3o anterior. Portanto, os tributos relacionados \u00e0 parcela devolvida precisam ser tratados corretamente.<\/p>\n\n\n\n

      Dependendo da opera\u00e7\u00e3o, podem existir informa\u00e7\u00f5es relacionadas a:<\/p>\n\n\n\n

      ICMS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      ICMS-ST;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      IPI;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      PIS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Cofins.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, o tratamento pode variar conforme o regime tribut\u00e1rio e a natureza da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 seguro copiar automaticamente CST, CSOSN, al\u00edquotas e bases de c\u00e1lculo de outra nota de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      A opera\u00e7\u00e3o original deve servir como refer\u00eancia e as regras fiscais aplic\u00e1veis precisam ser observadas.<\/p>\n\n\n\n

      Como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o no Simples Nacional?<\/h2>\n\n\n\n

      Empresas optantes pelo Simples Nacional<\/strong> tamb\u00e9m podem precisar emitir notas de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio observar as regras espec\u00edficas do regime e a tributa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

      Um ponto que exige aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, especialmente quando a opera\u00e7\u00e3o envolve ICMS, ICMS-ST ou IPI.<\/p>\n\n\n\n

      Dependendo da situa\u00e7\u00e3o e da vers\u00e3o do leiaute da NF-e utilizada, determinados valores podem precisar ser informados em campos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, empresas do Simples Nacional n\u00e3o devem assumir que uma devolu\u00e7\u00e3o pode ser emitida simplesmente deixando todos os campos tribut\u00e1rios zerados.<\/p>\n\n\n\n

      O contador deve orientar a configura\u00e7\u00e3o fiscal apropriada para cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o com IPI?<\/h2>\n\n\n\n

      Opera\u00e7\u00f5es envolvendo IPI merecem aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

      O tratamento do imposto em uma devolu\u00e7\u00e3o depende das caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o e de quem est\u00e1 emitindo o documento.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, o leiaute da NF-e e a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria determinam como as informa\u00e7\u00f5es devem aparecer no documento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, copiar o valor do IPI da nota original para qualquer campo dispon\u00edvel pode provocar rejei\u00e7\u00f5es ou escritura\u00e7\u00e3o incorreta.<\/p>\n\n\n\n

      Quando houver IPI na opera\u00e7\u00e3o original, verifique a orienta\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel antes de autorizar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Nota de devolu\u00e7\u00e3o precisa ter a mesma quantidade da nota original?<\/h2>\n\n\n\n

      Somente se a devolu\u00e7\u00e3o for integral.<\/p>\n\n\n\n

      Se foram compradas 100 unidades e apenas 30 ser\u00e3o devolvidas, a nota de devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 refletir as 30 unidades.<\/p>\n\n\n\n

      Esse cuidado tamb\u00e9m vale quando a NF-e possui v\u00e1rios produtos.<\/p>\n\n\n\n

      Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

      Produto A \u2014 devolu\u00e7\u00e3o total;<\/p>\n\n\n\n

      Produto B \u2014 nenhuma devolu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

      Produto C \u2014 devolu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n\n\n\n

      A nova nota deve representar aquilo que efetivamente est\u00e1 retornando.<\/p>\n\n\n\n

      Precisa colocar a chave da nota original?<\/h2>\n\n\n\n

      A refer\u00eancia ao documento fiscal original \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o fundamental na emiss\u00e3o de uma NF-e de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Quando a opera\u00e7\u00e3o original foi documentada por NF-e, a chave de acesso permite identificar precisamente qual documento est\u00e1 relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Muitos sistemas possuem um campo espec\u00edfico como:<\/p>\n\n\n\n

      \u201cDocumento fiscal referenciado\u201d;<\/p>\n\n\n\n

      \u201cNF-e referenciada\u201d;<\/p>\n\n\n\n

      \u201cNota de origem\u201d;<\/p>\n\n\n\n

      ou nomenclatura semelhante.<\/p>\n\n\n\n

      Informe a chave de acesso correta nesse campo.<\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o dependa apenas de escrever o n\u00famero da nota nas observa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      O que colocar nas informa\u00e7\u00f5es complementares?<\/h2>\n\n\n\n

      As informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser utilizadas para esclarecer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

      \u201cDevolu\u00e7\u00e3o parcial referente \u00e0 NF-e n\u00ba XXXX, s\u00e9rie X.\u201d<\/p>\n\n\n\n

      Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddas informa\u00e7\u00f5es fiscais exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Entretanto, escrever uma observa\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui o preenchimento dos campos estruturados da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

      Se existe um campo espec\u00edfico para referenciar a chave da nota original, utilize esse campo.<\/p>\n\n\n\n

      Existe prazo para emitir nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      N\u00e3o \u00e9 adequado estabelecer um \u00fanico prazo v\u00e1lido para qualquer devolu\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

      As regras podem variar conforme a opera\u00e7\u00e3o, o tributo envolvido, a legisla\u00e7\u00e3o estadual e as circunst\u00e2ncias do retorno da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, \u00e9 importante diferenciar o prazo comercial estabelecido entre comprador e vendedor dos efeitos e prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

      Uma empresa pode aceitar comercialmente uma devolu\u00e7\u00e3o depois de determinado per\u00edodo, mas isso n\u00e3o significa que todas as consequ\u00eancias fiscais sejam iguais.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, quando a devolu\u00e7\u00e3o ocorre muito tempo depois da opera\u00e7\u00e3o original, \u00e9 recomend\u00e1vel consultar o departamento fiscal ou a contabilidade antes de emitir o documento.<\/p>\n\n\n\n

      Quem emite a nota quando o consumidor devolve um produto?<\/h2>\n\n\n\n

      Quando a mercadoria retorna de um consumidor final que n\u00e3o emite documento fiscal, o procedimento n\u00e3o \u00e9 igual ao de uma devolu\u00e7\u00e3o entre duas empresas contribuintes que emitem NF-e.<\/p>\n\n\n\n

      O estabelecimento vendedor poder\u00e1 precisar emitir o documento fiscal de entrada correspondente ao retorno, observando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      Esse cen\u00e1rio aparece, por exemplo, em devolu\u00e7\u00f5es realizadas por consumidores pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

      Como as regras fiscais podem depender da unidade da Federa\u00e7\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o, a empresa deve verificar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda competente.<\/p>\n\n\n\n

      Posso cancelar a nota em vez de fazer devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      Depende da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Cancelamento e devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O cancelamento \u00e9 utilizado quando ainda est\u00e3o presentes as condi\u00e7\u00f5es legais para cancelar a NF-e autorizada.<\/p>\n\n\n\n

      A devolu\u00e7\u00e3o, por outro lado, \u00e9 utilizada quando existe uma opera\u00e7\u00e3o de retorno da mercadoria que precisa ser documentada fiscalmente.<\/p>\n\n\n\n

      Se a mercadoria j\u00e1 circulou ou a opera\u00e7\u00e3o efetivamente ocorreu, simplesmente cancelar a NF-e pode n\u00e3o ser o procedimento adequado.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, os prazos e condi\u00e7\u00f5es para cancelamento s\u00e3o estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e pelas regras da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria competente.<\/p>\n\n\n\n

      Portanto, antes de escolher entre cancelamento e devolu\u00e7\u00e3o, verifique o que realmente aconteceu com a mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

      Carta de corre\u00e7\u00e3o pode substituir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

      N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      A Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (CC-e)<\/strong> possui finalidade diferente.<\/p>\n\n\n\n

      Ela permite corrigir determinadas informa\u00e7\u00f5es de uma NF-e dentro das limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      A carta de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser utilizada para simular o retorno de uma mercadoria ou substituir uma opera\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o que precisa ser documentada.<\/p>\n\n\n\n

      Portanto, se ocorreu efetivamente uma devolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio verificar qual documento fiscal deve representar essa movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Erros comuns ao fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      Um dos erros mais frequentes \u00e9 simplesmente copiar uma NF-e anterior de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Embora isso economize alguns minutos, duas opera\u00e7\u00f5es aparentemente semelhantes podem possuir caracter\u00edsticas fiscais diferentes.<\/p>\n\n\n\n

      Outro problema \u00e9 escolher o CFOP considerando apenas se a mercadoria est\u00e1 entrando ou saindo, sem analisar a finalidade da opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m s\u00e3o erros frequentes:<\/p>\n\n\n\n

      n\u00e3o referenciar a NF-e original;<\/p>\n\n\n\n

      devolver quantidade diferente da quantidade efetivamente retornada;<\/p>\n\n\n\n

      informar valores incompat\u00edveis com a opera\u00e7\u00e3o original;<\/p>\n\n\n\n

      utilizar tributa\u00e7\u00e3o incorreta;<\/p>\n\n\n\n

      confundir devolu\u00e7\u00e3o com cancelamento;<\/p>\n\n\n\n

      n\u00e3o verificar se a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 interna ou interestadual;<\/p>\n\n\n\n

      utilizar um CFOP de devolu\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n

      ignorar ICMS-ST ou IPI existentes na opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

      Esses erros podem gerar rejei\u00e7\u00f5es da NF-e, inconsist\u00eancias na escritura\u00e7\u00e3o ou problemas na apura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

      Exemplo de nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      Considere uma empresa localizada em S\u00e3o Paulo que comprou de um fornecedor paulista 50 unidades de determinada mercadoria destinada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Valor unit\u00e1rio: R$ 100.<\/p>\n\n\n\n

      Valor das mercadorias:<\/p>\n\n\n\n

      50 \u00d7 R$ 100 = R$ 5.000.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Depois do recebimento, a empresa identifica defeito em dez unidades e decide devolv\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

      Valor correspondente:<\/p>\n\n\n\n

      10 \u00d7 R$ 100 = R$ 1.000.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A empresa dever\u00e1 documentar a devolu\u00e7\u00e3o das dez unidades, relacionar a nova NF-e ao documento original e utilizar o enquadramento fiscal correspondente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da compra realizada.<\/p>\n\n\n\n

      Como \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o parcial, as outras 40 unidades permanecem normalmente com a empresa.<\/p>\n\n\n\n

      Esse exemplo \u00e9 propositalmente simplificado. Tributos, descontos, frete e outras parcelas podem alterar o preenchimento real.<\/p>\n\n\n\n

      Checklist: como fazer nota de devolu\u00e7\u00e3o corretamente<\/h2>\n\n\n\n

      Antes de transmitir a NF-e, vale conferir:<\/p>\n\n\n\n

      Nota original:<\/strong> o documento correto foi localizado?<\/p>\n\n\n\n

      Chave de acesso:<\/strong> a NF-e original foi devidamente referenciada?<\/p>\n\n\n\n

      Emitente e destinat\u00e1rio:<\/strong> est\u00e3o corretos?<\/p>\n\n\n\n

      Natureza da opera\u00e7\u00e3o:<\/strong> identifica adequadamente a devolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

      CFOP:<\/strong> corresponde ao tipo de devolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

      Produtos:<\/strong> somente os itens realmente devolvidos foram inclu\u00eddos?<\/p>\n\n\n\n

      Quantidades:<\/strong> correspondem \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o real?<\/p>\n\n\n\n

      Valores:<\/strong> mant\u00eam coer\u00eancia com a opera\u00e7\u00e3o original?<\/p>\n\n\n\n

      Tributos:<\/strong> ICMS, IPI, PIS, Cofins e demais informa\u00e7\u00f5es foram tratados corretamente quando aplic\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

      Devolu\u00e7\u00e3o parcial:<\/strong> os valores foram considerados proporcionalmente quando necess\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n

      Essa revis\u00e3o pode evitar a necessidade de corrigir problemas depois da autoriza\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n

      Conclus\u00e3o: nota de devolu\u00e7\u00e3o como fazer corretamente?<\/h2>\n\n\n\n

      Para quem procura nota de devolu\u00e7\u00e3o como fazer<\/strong>, o ponto mais importante \u00e9 entender que a nova NF-e precisa estar diretamente relacionada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

      Primeiro, localize a NF-e e seu XML. Depois, identifique se a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 total ou parcial, determine quem deve emitir o documento, selecione a finalidade adequada, referencie a chave da nota original e informe corretamente produtos, quantidades e valores.<\/p>\n\n\n\n

      Em seguida, escolha o CFOP de acordo com a natureza da opera\u00e7\u00e3o e verifique cuidadosamente a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o existe um \u00fanico CFOP ou uma configura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que sirva para todas as notas de devolu\u00e7\u00e3o. A localiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, finalidade da mercadoria, regime tribut\u00e1rio e impostos existentes na opera\u00e7\u00e3o original podem alterar significativamente o preenchimento.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, quando houver d\u00favidas sobre CFOP, ICMS, ICMS-ST, IPI ou escritura\u00e7\u00e3o, a alternativa mais segura \u00e9 validar a opera\u00e7\u00e3o com o contador ou respons\u00e1vel fiscal antes de transmitir a NF-e.<\/p>\n\n\n\n

      Fontes<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Portal Nacional da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) \u2014 documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte e informa\u00e7\u00f5es sobre a NF-e.<\/li>\n\n\n\n
      • Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) \u2014 Ajuste SINIEF 07\/2005 e demais normas relacionadas \u00e0 Nota Fiscal Eletr\u00f4nica.<\/li>\n\n\n\n
      • Confaz \u2014 tabela e regras relacionadas ao C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP).<\/li>\n\n\n\n
      • Receita Federal do Brasil \u2014 legisla\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias relacionadas ao Simples Nacional e tributos federais.<\/li>\n\n\n\n
      • Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) \u2014 legisla\u00e7\u00e3o estadual aplic\u00e1vel ao ICMS e procedimentos fiscais de devolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n“`html\n\n
        \n\n \n
        <\/div>\n
        <\/div>\n \n\n \n
        \n\n \n
        \n\n \n

        \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n

        \n Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n <\/h2>\n \n\n \n

        \n Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n <\/p>\n \n\n \n

          \n\n \n
        • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
        • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
        • Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n \n\n <\/ul>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n \n Conhecer o curso \u2192<\/span>\n <\/a>\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Saber nota de devolu\u00e7\u00e3o como fazer \u00e9 importante quando uma empresa precisa devolver uma mercadoria comprada ou recebida anteriormente. Em termos gerais, a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o serve para documentar fiscalmente o retorno total ou parcial da mercadoria e deve guardar rela\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o original. 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