{"id":30635,"date":"2026-10-20T04:38:13","date_gmt":"2026-10-20T04:38:13","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=30635"},"modified":"2026-10-20T04:38:13","modified_gmt":"2026-10-20T04:38:13","slug":"tempo-de-afastamento-conta-na-rescisao-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/20\/tempo-de-afastamento-conta-na-rescisao-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"Tempo de afastamento conta na rescis\u00e3o? Entenda como funciona"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma d\u00favida bastante comum entre trabalhadores \u00e9 se <strong>o tempo de afastamento conta na rescis\u00e3o<\/strong>. A resposta depende principalmente do motivo do afastamento, de quanto tempo o empregado ficou afastado e da verba trabalhista que est\u00e1 sendo analisada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um trabalhador afastado pelo INSS por doen\u00e7a, por exemplo, pode ter efeitos diferentes no c\u00e1lculo de f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio. J\u00e1 um afastamento decorrente de acidente de trabalho possui particularidades, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 correto simplesmente retirar todos os meses de afastamento do tempo de servi\u00e7o na hora de calcular a rescis\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio analisar cada verba separadamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tempo de afastamento conta na rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o contrato de trabalho termina, o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o pode envolver diferentes verbas, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>saldo de sal\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>aviso-pr\u00e9vio;<\/li>\n\n\n\n<li>f\u00e9rias vencidas;<\/li>\n\n\n\n<li>f\u00e9rias proporcionais;<\/li>\n\n\n\n<li>adicional de 1\/3 das f\u00e9rias;<\/li>\n\n\n\n<li>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional;<\/li>\n\n\n\n<li>FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>multa de 40% do FGTS, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento n\u00e3o produz exatamente o mesmo efeito sobre todas essas parcelas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar os primeiros dias de aus\u00eancia pagos pela empresa do per\u00edodo em que o empregado efetivamente passa a receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, para descobrir se determinado per\u00edodo entra na rescis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio saber <strong>qual foi o afastamento e quanto tempo ele durou<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento pelo INSS conta como tempo de empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O v\u00ednculo empregat\u00edcio n\u00e3o desaparece simplesmente porque o trabalhador come\u00e7ou a receber um benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante determinados afastamentos previdenci\u00e1rios, o contrato de trabalho fica suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que o empregado continua vinculado \u00e0 empresa, embora os efeitos trabalhistas durante aquele per\u00edodo sejam diferentes daqueles existentes quando ele est\u00e1 trabalhando normalmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, dizer apenas que a pessoa \u201cficou um ano na empresa\u201d nem sempre \u00e9 suficiente para calcular suas verbas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine um trabalhador contratado h\u00e1 tr\u00eas anos que permaneceu v\u00e1rios meses afastado recebendo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O v\u00ednculo pode continuar existindo durante o afastamento, mas determinados direitos precisam ser calculados conforme as regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por doen\u00e7a conta para f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe uma regra muito importante na CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 133 estabelece que o empregado n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0s f\u00e9rias correspondentes ao per\u00edodo aquisitivo quando tiver recebido da Previd\u00eancia Social presta\u00e7\u00f5es decorrentes de acidente de trabalho ou aux\u00edlio-doen\u00e7a por <strong>mais de seis meses<\/strong>, ainda que descont\u00ednuos, durante aquele per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o afastamento previdenci\u00e1rio pode afetar diretamente as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine o seguinte exemplo:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um funcion\u00e1rio inicia seu per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias em janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante esse mesmo per\u00edodo, permanece afastado pelo INSS por mais de seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessa situa\u00e7\u00e3o, pode perder o direito \u00e0s f\u00e9rias correspondentes \u00e0quele per\u00edodo aquisitivo, conforme a regra da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando retornar ao servi\u00e7o, inicia-se um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fiquei afastado menos de 6 meses: perco as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra de perda prevista na CLT est\u00e1 relacionada ao recebimento de presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por <strong>mais de seis meses durante o mesmo per\u00edodo aquisitivo<\/strong>, ainda que os per\u00edodos de afastamento sejam descont\u00ednuos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, um afastamento previdenci\u00e1rio inferior a esse limite n\u00e3o produz automaticamente a perda das f\u00e9rias pela mesma regra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante observar que o c\u00e1lculo \u00e9 feito dentro do per\u00edodo aquisitivo correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o basta simplesmente verificar quantos meses a pessoa ficou afastada durante toda a dura\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio identificar em qual per\u00edodo aquisitivo cada afastamento aconteceu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece com as f\u00e9rias depois de mais de 6 meses afastado?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando ocorre a hip\u00f3tese prevista no artigo 133 da CLT, o empregado perde o direito \u00e0s f\u00e9rias daquele per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o retorno ao trabalho, come\u00e7a a contagem de um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 especialmente importante no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que uma pessoa retorne do afastamento e trabalhe mais cinco meses antes do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, esses cinco meses poder\u00e3o integrar o novo per\u00edodo aquisitivo para c\u00e1lculo das f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o departamento pessoal n\u00e3o deve simplesmente considerar toda a data de admiss\u00e3o at\u00e9 a demiss\u00e3o sem analisar o afastamento ocorrido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento pelo INSS conta para f\u00e9rias proporcionais na rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio verificar se o afastamento provocou a perda do per\u00edodo aquisitivo conforme o artigo 133 da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se isso aconteceu, um novo per\u00edodo come\u00e7a ap\u00f3s o retorno ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias proporcionais da rescis\u00e3o dever\u00e3o considerar o per\u00edodo aquisitivo aplic\u00e1vel naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, duas pessoas admitidas no mesmo dia e demitidas na mesma data podem ter valores diferentes de f\u00e9rias na rescis\u00e3o caso uma delas tenha permanecido afastada pelo INSS durante per\u00edodo suficiente para afetar o direito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tempo de afastamento conta para o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo do <strong>13\u00ba sal\u00e1rio durante afastamento previdenci\u00e1rio<\/strong> possui uma l\u00f3gica diferente da utilizada para f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, a empresa calcula o 13\u00ba considerando os meses de sua responsabilidade, enquanto a Previd\u00eancia Social pode pagar o <strong>abono anual<\/strong> correspondente ao per\u00edodo em que o segurado recebeu determinados benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, quando existe afastamento prolongado, o 13\u00ba pago diretamente pela empresa pode n\u00e3o corresponder a 12\/12.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na rescis\u00e3o, deve-se observar quantos avos do 13\u00ba s\u00e3o efetivamente de responsabilidade do empregador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o 13\u00ba durante afastamento pelo INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para compreender, imagine um trabalhador que exerceu normalmente suas atividades durante parte do ano e depois permaneceu v\u00e1rios meses recebendo benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo trabalhado gera os correspondentes avos do 13\u00ba sob responsabilidade do empregador, observadas as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 durante o per\u00edodo coberto pelo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, pode existir pagamento proporcional de abono anual pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso evita tratar todo o afastamento como se o trabalhador tivesse permanecido normalmente na folha de pagamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar eventual conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo, pois determinadas categorias podem possuir regras mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento conta para o FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui \u00e9 fundamental saber <strong>por que o empregado foi afastado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos afastamentos previdenci\u00e1rios comuns por doen\u00e7a n\u00e3o relacionada ao trabalho, o tratamento do FGTS \u00e9 diferente daquele aplicado ao acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos afastamentos decorrentes de acidente de trabalho ou doen\u00e7a relacionada ao trabalho, existem regras espec\u00edficas de recolhimento do FGTS durante o per\u00edodo de afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, duas pessoas que ficaram exatamente seis meses afastadas podem apresentar situa\u00e7\u00f5es diferentes no saldo do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pode ter recebido benef\u00edcio decorrente de doen\u00e7a comum e outra ter sofrido acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O motivo do afastamento faz diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por acidente de trabalho tem FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. O afastamento decorrente de acidente de trabalho possui prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o aos dep\u00f3sitos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o per\u00edodo correspondente, o empregador deve observar a obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento previdenci\u00e1rio comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, o per\u00edodo tamb\u00e9m pode interferir na composi\u00e7\u00e3o do saldo existente na conta vinculada do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por doen\u00e7a comum tem dep\u00f3sito de FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o per\u00edodo em que o contrato est\u00e1 suspenso por benef\u00edcio previdenci\u00e1rio decorrente de doen\u00e7a comum, a regra n\u00e3o \u00e9 a mesma aplicada ao afastamento por acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos primeiros dias de afastamento que ficam sob responsabilidade da empresa, existe tratamento correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o normal desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o trabalhador passa efetivamente ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio comum, a situa\u00e7\u00e3o muda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, ao analisar o extrato do FGTS de uma pessoa que permaneceu meses afastada, \u00e9 importante identificar a esp\u00e9cie do benef\u00edcio recebido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por acidente de trabalho conta na rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento acident\u00e1rio possui particularidades importantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da quest\u00e3o do FGTS, o empregado que sofreu acidente de trabalho e recebeu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio acident\u00e1rio pode possuir <strong>estabilidade provis\u00f3ria<\/strong> ap\u00f3s o retorno, quando preenchidos os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 8.213\/1991 prev\u00ea garantia de manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por per\u00edodo m\u00ednimo de 12 meses ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria acident\u00e1rio, independentemente da percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que uma dispensa sem justa causa realizada durante a estabilidade pode gerar consequ\u00eancias trabalhistas adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, em casos de acidente de trabalho, o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Empresa pode demitir funcion\u00e1rio enquanto ele est\u00e1 afastado pelo INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa quest\u00e3o precisa ser analisada de acordo com o motivo do afastamento e a situa\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o trabalhador est\u00e1 recebendo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que provoca a suspens\u00e3o do contrato, uma dispensa realizada durante esse per\u00edodo pode gerar problemas jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, existem situa\u00e7\u00f5es que envolvem estabilidade, especialmente nos afastamentos decorrentes de acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, antes de realizar uma rescis\u00e3o de trabalhador afastado, a empresa deve verificar a esp\u00e9cie do benef\u00edcio e a situa\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel tratar uma pessoa em benef\u00edcio previdenci\u00e1rio como se estivesse simplesmente faltando ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por acidente gera estabilidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em determinadas condi\u00e7\u00f5es, sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria prev\u00ea estabilidade ao segurado que sofreu acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em regra, ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria acident\u00e1rio, existe garantia de manuten\u00e7\u00e3o do contrato por pelo menos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa prote\u00e7\u00e3o pode afetar diretamente uma eventual rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que o trabalhador retorne do afastamento e seja dispensado sem justa causa dois meses depois.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se estiver dentro do per\u00edodo de estabilidade e preencher os requisitos legais, a empresa poder\u00e1 enfrentar questionamentos sobre a validade da dispensa ou sobre indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo protegido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7a-maternidade conta na rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A licen\u00e7a-maternidade possui tratamento diferente de um afastamento comum por incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse per\u00edodo possui prote\u00e7\u00e3o trabalhista espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empregada tamb\u00e9m possui estabilidade relacionada \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, conforme as regras constitucionais e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, n\u00e3o se deve simplesmente descontar os meses de licen\u00e7a-maternidade das f\u00e9rias, 13\u00ba ou tempo de servi\u00e7o como se fossem meses comuns de suspens\u00e3o contratual por doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver uma rescis\u00e3o envolvendo gestante ou trabalhadora em per\u00edodo protegido pela estabilidade, \u00e9 necess\u00e1rio analisar cuidadosamente a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atestado m\u00e9dico conta como afastamento para rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um atestado m\u00e9dico de poucos dias n\u00e3o deve ser confundido automaticamente com afastamento previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado pode faltar justificadamente por motivo de doen\u00e7a e permanecer recebendo sua remunera\u00e7\u00e3o pela empresa durante o per\u00edodo correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a incapacidade ultrapassa o per\u00edodo de responsabilidade do empregador e est\u00e3o preenchidos os requisitos previdenci\u00e1rios, pode ocorrer o encaminhamento ao INSS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, dizer que algu\u00e9m apresentou tr\u00eas, cinco ou dez dias de atestado n\u00e3o significa necessariamente que houve suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa diferen\u00e7a \u00e9 importante para o c\u00e1lculo das verbas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os primeiros 15 dias de afastamento contam?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de incapacidade do empregado abrangida pelas regras previdenci\u00e1rias, os primeiros dias possuem tratamento diferente do per\u00edodo posteriormente coberto pelo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De forma geral, os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento por incapacidade ficam sob responsabilidade do empregador, observadas as regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do per\u00edodo coberto pelo benef\u00edcio do INSS, a situa\u00e7\u00e3o contratual passa a ter tratamento diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, ao calcular uma rescis\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 correto considerar todos os dias de aus\u00eancia como se tivessem a mesma natureza.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como calcular uma rescis\u00e3o depois de afastamento?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo deve ser realizado por etapas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, identifique:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>data de admiss\u00e3o;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>data de in\u00edcio do afastamento;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>motivo do afastamento;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>esp\u00e9cie do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>data de retorno ao trabalho;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>data da rescis\u00e3o;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>tipo de rescis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, cada verba deve ser analisada individualmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as f\u00e9rias, verifique se houve afastamento previdenci\u00e1rio superior a seis meses dentro de determinado per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o 13\u00ba, identifique os meses correspondentes ao empregador e eventual per\u00edodo coberto pelo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o FGTS, descubra se o afastamento foi comum ou acident\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalmente, verifique se existe alguma estabilidade que impe\u00e7a ou produza consequ\u00eancias sobre a dispensa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplo de rescis\u00e3o depois de afastamento pelo INSS<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine um funcion\u00e1rio que ficou afastado durante alguns meses por doen\u00e7a comum e depois retornou ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algum tempo depois, seu contrato terminou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o seria correto calcular a rescis\u00e3o apenas multiplicando todos os meses existentes entre admiss\u00e3o e demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro seria necess\u00e1rio verificar se o afastamento ultrapassou seis meses dentro de um mesmo per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, seria necess\u00e1rio calcular corretamente o 13\u00ba considerando o per\u00edodo de responsabilidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m seria preciso analisar o FGTS e as demais verbas conforme a modalidade da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse exemplo demonstra por que afastamentos longos tornam o c\u00e1lculo rescis\u00f3rio mais complexo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fiquei 6 meses afastado: tenho direito a f\u00e9rias na rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o <strong>\u201cmais de seis meses\u201d<\/strong> utilizada pela CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A perda das f\u00e9rias prevista no artigo 133 ocorre quando o empregado recebe presta\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social decorrentes de acidente de trabalho ou aux\u00edlio-doen\u00e7a por <strong>mais de seis meses<\/strong>, ainda que descont\u00ednuos, durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio observar as datas exatas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o fa\u00e7a o c\u00e1lculo apenas contando meses no calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O departamento pessoal deve verificar os per\u00edodos efetivamente abrangidos e em qual per\u00edodo aquisitivo eles ocorreram.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fiquei 1 ano afastado pelo INSS e fui demitido: como ficam as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um afastamento previdenci\u00e1rio t\u00e3o longo provavelmente exige uma an\u00e1lise detalhada dos per\u00edodos aquisitivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o empregado permaneceu recebendo benef\u00edcio por mais de seis meses dentro de determinado per\u00edodo aquisitivo, pode ocorrer a perda das f\u00e9rias correspondentes \u00e0quele per\u00edodo conforme a CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando retorna ao servi\u00e7o, inicia-se um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se posteriormente ocorrer a rescis\u00e3o, as f\u00e9rias relacionadas ao novo per\u00edodo ser\u00e3o calculadas de acordo com o tempo correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio analisar 13\u00ba, FGTS e poss\u00edvel estabilidade conforme a natureza do afastamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afastamento reduz o valor da rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode reduzir determinadas parcelas, mas n\u00e3o existe uma regra dizendo que todo afastamento reduz automaticamente a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O efeito depender\u00e1 da verba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um afastamento superior ao limite previsto pela CLT pode afetar as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo coberto pelo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pode modificar a quantidade de avos do 13\u00ba de responsabilidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia ou n\u00e3o de dep\u00f3sitos de FGTS durante o afastamento tamb\u00e9m depende da natureza do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, afastamentos relacionados a acidente de trabalho podem gerar prote\u00e7\u00e3o adicional, como estabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o resultado pode variar bastante de uma pessoa para outra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se minha rescis\u00e3o ap\u00f3s afastamento est\u00e1 correta?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comece verificando o Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho e compare as parcelas apresentadas com seu hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira principalmente:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">data de admiss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">data de desligamento;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">f\u00e9rias vencidas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">f\u00e9rias proporcionais;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1\/3 de f\u00e9rias;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">13\u00ba proporcional;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">saldo de sal\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">aviso-pr\u00e9vio, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">FGTS e multa rescis\u00f3ria, quando devidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, compare essas informa\u00e7\u00f5es com as datas do afastamento e com a esp\u00e9cie do benef\u00edcio recebido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver diverg\u00eancia relevante, pe\u00e7a ao departamento pessoal a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em situa\u00e7\u00f5es complexas, principalmente quando existem afastamentos longos, acidente de trabalho ou estabilidade, pode ser necess\u00e1rio procurar um profissional especializado para analisar documentos e datas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conven\u00e7\u00e3o coletiva pode mudar o c\u00e1lculo?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode existir uma regra mais favor\u00e1vel ao trabalhador estabelecida por conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas categorias, por exemplo, possuem cl\u00e1usulas prevendo complementa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio para empregados afastados pelo INSS durante determinado per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outras podem estabelecer garantias adicionais de emprego depois do retorno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, al\u00e9m da CLT e da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, \u00e9 importante verificar a conven\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse detalhe pode alterar significativamente determinados valores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perguntas frequentes sobre afastamento e rescis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tempo afastado pelo INSS conta na rescis\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende da verba analisada, da dura\u00e7\u00e3o e do motivo do afastamento. F\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS possuem regras diferentes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Afastamento por doen\u00e7a conta para f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode contar, mas a CLT estabelece perda das f\u00e9rias do per\u00edodo aquisitivo quando o empregado recebe benef\u00edcio previdenci\u00e1rio por mais de seis meses, ainda que descont\u00ednuos, dentro daquele per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Afastamento conta para 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O 13\u00ba precisa ser dividido conforme os per\u00edodos de responsabilidade da empresa e, quando aplic\u00e1vel, da Previd\u00eancia Social por meio do abono anual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem fica afastado pelo INSS recebe FGTS?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende do afastamento. Em afastamentos decorrentes de acidente de trabalho ou doen\u00e7a relacionada ao trabalho existem regras espec\u00edficas de dep\u00f3sito do FGTS durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fiquei afastado 6 meses. Perco minhas f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT utiliza a express\u00e3o \u201cmais de 6 meses\u201d. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio verificar as datas e se o per\u00edodo ocorreu dentro do mesmo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Depois que volto do INSS come\u00e7a um novo per\u00edodo de f\u00e9rias?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o afastamento provoca a perda das f\u00e9rias pela hip\u00f3tese prevista no artigo 133 da CLT, um novo per\u00edodo aquisitivo come\u00e7a ap\u00f3s o retorno ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Posso ser demitido depois de voltar do INSS?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende da causa do afastamento. Em casos relacionados a acidente de trabalho pode existir estabilidade provis\u00f3ria. Outros tipos de afastamento tamb\u00e9m podem exigir an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidente de trabalho conta para FGTS?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento acident\u00e1rio possui regra espec\u00edfica que mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do FGTS durante o per\u00edodo correspondente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta para <strong>\u201ctempo de afastamento conta na rescis\u00e3o?\u201d<\/strong> depende do motivo e da dura\u00e7\u00e3o do afastamento e, principalmente, de qual verba est\u00e1 sendo calculada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as f\u00e9rias, existe uma regra particularmente importante: o empregado que recebe benef\u00edcio previdenci\u00e1rio decorrente de acidente de trabalho ou aux\u00edlio-doen\u00e7a por mais de seis meses, ainda que descont\u00ednuos, dentro do per\u00edodo aquisitivo pode perder as f\u00e9rias correspondentes \u00e0quele per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No 13\u00ba sal\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio separar o per\u00edodo de responsabilidade da empresa daquele relacionado ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. J\u00e1 no FGTS, existe uma diferen\u00e7a importante entre afastamento comum e afastamento decorrente de acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, quem sofreu acidente de trabalho pode possuir estabilidade depois do retorno, o que precisa ser analisado antes de uma eventual dispensa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, uma rescis\u00e3o depois de afastamento n\u00e3o deve ser calculada simplesmente contando todos os meses entre admiss\u00e3o e desligamento. As datas do benef\u00edcio, o motivo do afastamento e cada verba rescis\u00f3ria precisam ser analisados separadamente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT):<\/strong> especialmente as regras relativas a f\u00e9rias, afastamentos e rescis\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Lei n\u00ba 8.213\/1991:<\/strong> regras relacionadas aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e \u00e0 estabilidade decorrente de acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 FGTS Digital:<\/strong> orienta\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas ao recolhimento do FGTS, inclusive em per\u00edodos de afastamento por acidente ou doen\u00e7a relacionada ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):<\/strong> informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre benef\u00edcios por incapacidade e abono anual.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma d\u00favida bastante comum entre trabalhadores \u00e9 se o tempo de afastamento conta na rescis\u00e3o. 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