{"id":30876,"date":"2026-10-20T04:43:49","date_gmt":"2026-10-20T04:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=30876"},"modified":"2026-10-20T04:43:49","modified_gmt":"2026-10-20T04:43:49","slug":"posso-pedir-demissao-estando-de-ferias-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/20\/posso-pedir-demissao-estando-de-ferias-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"Posso pedir demiss\u00e3o estando de f\u00e9rias? Entenda como funciona"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Posso pedir demiss\u00e3o estando de f\u00e9rias?<\/strong> Sim. O empregado pode manifestar sua vontade de encerrar o contrato de trabalho mesmo enquanto est\u00e1 usufruindo f\u00e9rias. Por\u00e9m, essa situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o especial porque as f\u00e9rias e o aviso-pr\u00e9vio s\u00e3o institutos diferentes, e o trabalhador precisa entender como ser\u00e1 definido o t\u00e9rmino do contrato e quais valores poder\u00e1 receber.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o faz o trabalhador perder automaticamente as f\u00e9rias que j\u00e1 foram pagas e usufru\u00eddas. Entretanto, podem existir f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, saldo de sal\u00e1rio e eventual desconto relacionado ao aviso-pr\u00e9vio no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes de entregar a carta de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias, \u00e9 importante entender como funciona cada uma dessas parcelas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 permitido pedir demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. N\u00e3o existe na CLT uma proibi\u00e7\u00e3o geral que impe\u00e7a o empregado de comunicar sua demiss\u00e3o simplesmente porque est\u00e1 de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido de demiss\u00e3o representa uma manifesta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio trabalhador de que deseja encerrar o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego recomenda que o pedido seja realizado por escrito, justamente para evitar d\u00favidas sobre datas, aviso-pr\u00e9vio e demais informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao desligamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, mesmo estando de f\u00e9rias, o empregado pode comunicar formalmente sua inten\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o que merece maior cuidado \u00e9 o que acontecer\u00e1 depois dessa comunica\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao <strong>aviso-pr\u00e9vio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Se eu pedir demiss\u00e3o nas f\u00e9rias, preciso cumprir aviso-pr\u00e9vio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido de demiss\u00e3o, existe a obriga\u00e7\u00e3o de aviso-pr\u00e9vio nas condi\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 487 da CLT estabelece, para quem recebe por quinzena ou m\u00eas, aviso de 30 dias. Se o empregado n\u00e3o conceder o aviso, o \u00a7 2\u00ba permite ao empregador descontar os sal\u00e1rios correspondentes ao per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho tamb\u00e9m explica que, no pedido de demiss\u00e3o, se o trabalhador deixar o emprego antes de completar o aviso-pr\u00e9vio, o empregador poder\u00e1 descontar das verbas rescis\u00f3rias o per\u00edodo n\u00e3o cumprido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, estar de f\u00e9rias cria uma quest\u00e3o pr\u00e1tica importante: <strong>f\u00e9rias n\u00e3o devem ser simplesmente confundidas com cumprimento de aviso-pr\u00e9vio trabalhado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o trabalhador apresenta o pedido durante suas f\u00e9rias, \u00e9 importante definir com a empresa como ser\u00e1 tratado o aviso ap\u00f3s o per\u00edodo de descanso ou se haver\u00e1 dispensa de seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As f\u00e9rias contam como aviso-pr\u00e9vio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 correto simplesmente considerar que os dias de f\u00e9rias automaticamente se transformam em dias de aviso-pr\u00e9vio trabalhado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias possuem finalidade pr\u00f3pria: constituem per\u00edodo de descanso remunerado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aviso-pr\u00e9vio trabalhado, por sua vez, corresponde ao per\u00edodo relacionado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o antecipada do t\u00e9rmino do contrato e pressup\u00f5e a continuidade da rela\u00e7\u00e3o de trabalho at\u00e9 seu encerramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, se uma pessoa est\u00e1 no d\u00e9cimo dia de f\u00e9rias e apresenta sua carta de demiss\u00e3o, n\u00e3o deve simplesmente presumir que os 20 dias restantes das f\u00e9rias ser\u00e3o 20 dias de aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio definir como o desligamento ser\u00e1 formalizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso entregar a carta de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 recomend\u00e1vel que o documento deixe clara a data em que o pedido foi apresentado e a inten\u00e7\u00e3o do empregado quanto ao aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, o trabalhador pode informar que est\u00e1 pedindo demiss\u00e3o e solicitar dispensa do cumprimento do aviso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, solicitar a dispensa n\u00e3o significa necessariamente que a empresa seja obrigada a aceit\u00e1-la sem consequ\u00eancias financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o empregador n\u00e3o dispensar o empregado do aviso e este n\u00e3o o cumprir, poder\u00e1 existir desconto correspondente, observadas as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 melhor pedir demiss\u00e3o durante ou depois das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depende do objetivo do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se n\u00e3o existe urg\u00eancia para iniciar outro emprego, esperar o t\u00e9rmino das f\u00e9rias pode simplificar a defini\u00e7\u00e3o do aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, uma pessoa pode receber uma proposta profissional durante as f\u00e9rias e precisar comunicar imediatamente sua sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, pode fazer o pedido durante o per\u00edodo de descanso e negociar com o empregador a forma de encerramento do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de tomar a decis\u00e3o, \u00e9 interessante comparar pelo menos tr\u00eas possibilidades: cumprir o aviso ap\u00f3s as f\u00e9rias, solicitar dispensa do aviso ou verificar se existe alguma regra mais favor\u00e1vel em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece com as f\u00e9rias que j\u00e1 recebi?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias normalmente s\u00e3o pagas antes de seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 145 da CLT determina que o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias e, quando aplic\u00e1vel, do abono pecuni\u00e1rio seja realizado at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do respectivo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, quem est\u00e1 efetivamente usufruindo f\u00e9rias geralmente j\u00e1 recebeu a remunera\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O simples fato de apresentar posteriormente um pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o transforma automaticamente aquele pagamento regular em uma d\u00edvida do empregado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa, contudo, dever\u00e1 fazer corretamente o c\u00e1lculo das demais parcelas da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tenho que devolver o valor das f\u00e9rias se pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma situa\u00e7\u00e3o normal de f\u00e9rias regularmente adquiridas, concedidas e pagas, o trabalhador n\u00e3o precisa simplesmente devolver toda a remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias porque decidiu pedir demiss\u00e3o durante o descanso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas f\u00e9rias foram adquiridas em raz\u00e3o do per\u00edodo trabalhado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine que um empregado completou seu per\u00edodo aquisitivo, recebeu suas f\u00e9rias regularmente e, enquanto estava descansando, decidiu aceitar outra oportunidade profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de decidir sair da empresa n\u00e3o apaga o direito \u00e0s f\u00e9rias que j\u00e1 havia adquirido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rescis\u00e3o dever\u00e1 considerar separadamente as demais parcelas que ainda forem devidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E se eu tiver recebido adiantamento do 13\u00ba nas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aqui existe uma situa\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho informa que, caso o empregador tenha adiantado o 13\u00ba sal\u00e1rio a pedido do trabalhador por ocasi\u00e3o das f\u00e9rias, eventual valor excedente decorrente do pedido de demiss\u00e3o poder\u00e1 ser descontado das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, \u00e9 importante separar duas coisas:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a remunera\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias f\u00e9rias e o eventual adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio recebido juntamente com elas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O segundo poder\u00e1 precisar ser ajustado no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais direitos tenho se pedir demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o elimina todos os direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, quem pede demiss\u00e3o tem direito, conforme o caso, a saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional e f\u00e9rias devidas, inclusive proporcionais, acrescidas de um ter\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a rescis\u00e3o poder\u00e1 envolver:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>saldo de sal\u00e1rio, quando houver;<\/li>\n\n\n\n<li>13\u00ba sal\u00e1rio proporcional;<\/li>\n\n\n\n<li>f\u00e9rias integrais ainda n\u00e3o usufru\u00eddas, quando existentes;<\/li>\n\n\n\n<li>f\u00e9rias vencidas, quando existentes;<\/li>\n\n\n\n<li>f\u00e9rias proporcionais;<\/li>\n\n\n\n<li>adicional constitucional de um ter\u00e7o sobre as f\u00e9rias devidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O c\u00e1lculo concreto depender\u00e1 do hist\u00f3rico do contrato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recebo f\u00e9rias proporcionais mesmo pedindo demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho informa expressamente que, no pedido de demiss\u00e3o, s\u00e3o devidas f\u00e9rias proporcionais acrescidas de um ter\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT tamb\u00e9m disciplina os efeitos da cessa\u00e7\u00e3o do contrato sobre as f\u00e9rias. O artigo 146 trata do pagamento correspondente aos per\u00edodos de f\u00e9rias adquiridos e das f\u00e9rias relativas ao per\u00edodo incompleto nas hip\u00f3teses previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, estar usufruindo f\u00e9rias referentes a um per\u00edodo aquisitivo anterior n\u00e3o significa necessariamente que n\u00e3o haver\u00e1 nenhum outro valor de f\u00e9rias na rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado pode j\u00e1 ter iniciado um <strong>novo per\u00edodo aquisitivo<\/strong> antes de sair.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exemplo de pedido de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Imagine uma funcion\u00e1ria que trabalhou durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para adquirir suas f\u00e9rias e come\u00e7ou a usufru\u00ed-las em 1\u00ba de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Suas f\u00e9rias terminariam em 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dia 15 de outubro, enquanto ainda est\u00e1 de f\u00e9rias, ela recebe uma proposta de outra empresa e decide pedir demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela pode comunicar sua decis\u00e3o ao empregador durante as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da\u00ed, ser\u00e1 necess\u00e1rio definir a quest\u00e3o do aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver acordo para dispens\u00e1-la do cumprimento sem desconto, o encerramento seguir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es acertadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa exigir o aviso e a trabalhadora optar por n\u00e3o cumpri-lo, poder\u00e1 existir desconto na rescis\u00e3o nos termos do artigo 487, \u00a7 2\u00ba, da CLT.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra possibilidade \u00e9 organizar o cumprimento do aviso depois do t\u00e9rmino das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a simples frase \u201cpedi demiss\u00e3o nas f\u00e9rias\u201d n\u00e3o \u00e9 suficiente para determinar sozinha quanto ser\u00e1 recebido na rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso come\u00e7ar em outro emprego enquanto ainda estou de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o merece cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto o contrato atual n\u00e3o tiver sido encerrado, o v\u00ednculo empregat\u00edcio continua existindo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, podem existir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 jornada, exclusividade contratual, concorr\u00eancia e compatibilidade entre os v\u00ednculos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar uma empresa para come\u00e7ar imediatamente em outra, o mais seguro \u00e9 formalizar corretamente o desligamento e definir a quest\u00e3o do aviso-pr\u00e9vio antes de assumir que o v\u00ednculo anterior j\u00e1 terminou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode me obrigar a voltar das f\u00e9rias para cumprir aviso?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador n\u00e3o deve tratar o restante das f\u00e9rias como se tivesse sido automaticamente cancelado apenas porque apresentou pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As f\u00e9rias j\u00e1 concedidas possuem finalidade de descanso e per\u00edodo previamente estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o do aviso deve ser tratada de maneira pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a situa\u00e7\u00e3o mais organizada costuma ser formalizar o pedido, registrar a data e definir com a empresa o que acontecer\u00e1 com o aviso-pr\u00e9vio depois das f\u00e9rias ou se haver\u00e1 dispensa de seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode descontar 30 dias do meu sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido de demiss\u00e3o, se o empregado n\u00e3o conceder o aviso-pr\u00e9vio devido, a CLT permite ao empregador descontar os sal\u00e1rios correspondentes ao prazo respectivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa que todo pedido de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias necessariamente resultar\u00e1 em desconto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a empresa dispensar o trabalhador do cumprimento sem realizar o desconto, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante consultar eventual acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria, pois podem existir regras espec\u00edficas mais favor\u00e1veis sobre aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">No pedido de demiss\u00e3o tenho direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de duas horas no aviso?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A redu\u00e7\u00e3o de duas horas di\u00e1rias ou a possibilidade correspondente de afastamento previstas no artigo 488 da CLT est\u00e3o relacionadas ao aviso quando a rescis\u00e3o \u00e9 promovida pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho esclarece que a redu\u00e7\u00e3o da jornada durante o aviso-pr\u00e9vio <strong>n\u00e3o \u00e9 devida quando o desligamento ocorre por pedido de demiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, se o empregado pedir demiss\u00e3o e cumprir 30 dias de aviso, em regra n\u00e3o ter\u00e1 aquela redu\u00e7\u00e3o de duas horas por dia nem os sete dias previstos para a situa\u00e7\u00e3o de dispensa promovida pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pedido de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias d\u00e1 direito ao FGTS?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dep\u00f3sitos do FGTS realizados durante o contrato continuam pertencendo \u00e0 conta vinculada do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, o <strong>pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma hip\u00f3tese que, por si s\u00f3, autorize o saque integral do FGTS por motivo de rescis\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m n\u00e3o existe multa rescis\u00f3ria de 40% do FGTS no pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho esclarece que quem pede demiss\u00e3o n\u00e3o tem direito \u00e0 multa rescis\u00f3ria do FGTS nem ao saque por essa modalidade de desligamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o significa que o dinheiro desapare\u00e7a. O saldo permanece na conta e poder\u00e1 ser movimentado quando ocorrer alguma das hip\u00f3teses legais de saque.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pede demiss\u00e3o nas f\u00e9rias recebe seguro-desemprego?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O seguro-desemprego protege trabalhadores que atendam aos requisitos legais nas hip\u00f3teses previstas para o benef\u00edcio, especialmente situa\u00e7\u00f5es de desemprego involunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho informa expressamente que o trabalhador que pede demiss\u00e3o n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato de o pedido ter sido realizado durante as f\u00e9rias n\u00e3o altera essa regra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a empresa deve pagar minha rescis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CLT determina que as verbas rescis\u00f3rias sejam pagas dentro do prazo legal contado do t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho informa que o prazo m\u00e1ximo para pagamento \u00e9 de <strong>10 dias corridos contados do t\u00e9rmino do contrato<\/strong>, independentemente do tipo de aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, novamente \u00e9 importante definir corretamente quando o contrato terminou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A data em que o empregado envia a carta de demiss\u00e3o e a data efetiva de encerramento do v\u00ednculo n\u00e3o s\u00e3o necessariamente iguais quando existe aviso-pr\u00e9vio a ser considerado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer uma carta de demiss\u00e3o durante as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A carta pode ser simples.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador deve identificar seu nome, informar claramente que est\u00e1 solicitando demiss\u00e3o, colocar a data e esclarecer sua inten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se pretende solicitar dispensa, pode escrever que requer a dispensa do cumprimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Evite deixar a quest\u00e3o amb\u00edgua.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel manter algum comprovante de que a empresa recebeu o documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho recomenda que o pedido seja feito por escrito para evitar d\u00favidas sobre datas e aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de pedido de demiss\u00e3o estando de f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um modelo b\u00e1sico pode ser:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c0 [NOME DA EMPRESA]<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eu, [NOME DO EMPREGADO], venho por meio desta formalizar meu pedido de demiss\u00e3o do cargo de [CARGO], exercido nesta empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando que atualmente me encontro em per\u00edodo de f\u00e9rias, solicito tamb\u00e9m a dispensa do cumprimento do aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agrade\u00e7o pela oportunidade e pelo per\u00edodo em que integrei a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[CIDADE], [DATA].<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[NOME DO EMPREGADO]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse modelo pressup\u00f5e que o trabalhador <strong>quer solicitar a dispensa do aviso<\/strong>. Se pretende cumprir o aviso depois das f\u00e9rias, o documento deve ser adaptado para deixar isso claro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, pedir a dispensa n\u00e3o significa que a empresa obrigatoriamente ter\u00e1 que aceit\u00e1-la sem eventual desconto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pedi demiss\u00e3o nas f\u00e9rias porque consegui outro emprego. O que fazer?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o primeiro passo \u00e9 verificar quando a nova empresa espera que o trabalho comece.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, comunique formalmente o empregador atual e explique que recebeu uma nova oportunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 poss\u00edvel solicitar a dispensa do aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m vale verificar a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria, pois algumas normas coletivas estabelecem condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para trabalhadores que comprovam a obten\u00e7\u00e3o de novo emprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel simplesmente deixar de manter contato com a empresa atual e come\u00e7ar no novo trabalho presumindo que o contrato anterior foi encerrado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Formalizar tudo evita problemas posteriores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vale a pena esperar as f\u00e9rias terminarem para pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em algumas situa\u00e7\u00f5es, sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se faltam poucos dias para terminar as f\u00e9rias e n\u00e3o existe urg\u00eancia, esperar o retorno pode tornar o processo mais simples.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado retorna, entrega o pedido e define imediatamente se cumprir\u00e1 o aviso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas isso n\u00e3o significa que exista obriga\u00e7\u00e3o legal geral de esperar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o trabalhador j\u00e1 tomou a decis\u00e3o ou precisa iniciar rapidamente em outro emprego, pode formalizar sua inten\u00e7\u00e3o durante as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A melhor alternativa depende principalmente da data do novo emprego, da possibilidade de negociar o aviso e dos impactos financeiros de eventual desconto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que eu perco quando pe\u00e7o demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem pede demiss\u00e3o normalmente n\u00e3o recebe algumas parcelas que estariam presentes em uma dispensa sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador n\u00e3o recebe a multa rescis\u00f3ria de 40% do FGTS, n\u00e3o pode sacar o FGTS simplesmente em raz\u00e3o do pedido de demiss\u00e3o e n\u00e3o recebe seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, continuam sendo devidas parcelas como 13\u00ba proporcional e f\u00e9rias proporcionais acrescidas de um ter\u00e7o, al\u00e9m de outras verbas eventualmente existentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, antes de sair, \u00e9 \u00fatil calcular a rescis\u00e3o e considerar tamb\u00e9m o poss\u00edvel desconto do aviso-pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta para <strong>\u201cposso pedir demiss\u00e3o estando de f\u00e9rias?\u201d \u00e9 sim<\/strong>. O trabalhador pode comunicar sua decis\u00e3o mesmo durante o per\u00edodo de descanso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal cuidado est\u00e1 no aviso-pr\u00e9vio. Os dias restantes das f\u00e9rias n\u00e3o devem ser simplesmente considerados como aviso-pr\u00e9vio trabalhado. \u00c9 necess\u00e1rio definir como ocorrer\u00e1 o encerramento do contrato, se haver\u00e1 cumprimento posterior do aviso ou se a empresa dispensar\u00e1 o empregado dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao pedir demiss\u00e3o, o trabalhador continua tendo direito \u00e0s parcelas cab\u00edveis, como 13\u00ba proporcional e f\u00e9rias proporcionais acrescidas de um ter\u00e7o. Por outro lado, n\u00e3o recebe a multa de 40% do FGTS, n\u00e3o saca o Fundo por causa do pedido de demiss\u00e3o e n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a inten\u00e7\u00e3o for sair durante as f\u00e9rias porque surgiu um novo emprego, vale comunicar a empresa por escrito e negociar expressamente o aviso-pr\u00e9vio. Dessa forma, o trabalhador sabe exatamente quando seu contrato terminar\u00e1 e reduz o risco de descobrir somente na rescis\u00e3o que houve um desconto que n\u00e3o estava esperando.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 Perguntas Frequentes:<\/strong> orienta\u00e7\u00f5es oficiais sobre pedido de demiss\u00e3o, aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias, FGTS, seguro-desemprego e pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT):<\/strong> especialmente artigos 145, 146, 477, 487 e 488.<\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Posso pedir demiss\u00e3o estando de f\u00e9rias? 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