{"id":31141,"date":"2026-10-20T04:46:40","date_gmt":"2026-10-20T04:46:40","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=31141"},"modified":"2026-10-20T04:46:40","modified_gmt":"2026-10-20T04:46:40","slug":"faltas-injustificadas-e-ferias-veja-quantos-dias-o-trabalhador-pode-perder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/20\/faltas-injustificadas-e-ferias-veja-quantos-dias-o-trabalhador-pode-perder\/","title":{"rendered":"Faltas injustificadas e f\u00e9rias: veja quantos dias o trabalhador pode perder"},"content":{"rendered":"\n

A rela\u00e7\u00e3o entre faltas injustificadas e f\u00e9rias<\/strong> gera uma d\u00favida frequente: faltar ao trabalho pode diminuir a quantidade de dias de f\u00e9rias? Sim. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece uma tabela que relaciona o n\u00famero de faltas injustificadas durante o per\u00edodo aquisitivo \u00e0 quantidade de dias de f\u00e9rias a que o empregado ter\u00e1 direito.<\/p>\n\n\n\n

Em regra, o empregado que tiver at\u00e9 5 faltas injustificadas mant\u00e9m o direito a 30 dias corridos de f\u00e9rias. A partir de 6 faltas, entretanto, a quantidade pode cair para 24 dias. Se as aus\u00eancias aumentarem, o per\u00edodo de f\u00e9rias pode ser reduzido ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante observar que essa regra se refere \u00e0s faltas injustificadas<\/strong>. Aus\u00eancias que a legisla\u00e7\u00e3o considera justificadas n\u00e3o devem ser simplesmente somadas nessa tabela como se fossem faltas sem justificativa.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, veja como funciona a contagem, quantos dias de f\u00e9rias correspondem a cada faixa de faltas e o que acontece em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Faltas injustificadas descontam das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, mas o funcionamento dessa redu\u00e7\u00e3o costuma ser interpretado de maneira errada.<\/p>\n\n\n\n

A empresa n\u00e3o deve simplesmente pegar a quantidade de faltas e subtrair o mesmo n\u00famero dos 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se o empregado faltou 7 dias injustificadamente durante o per\u00edodo aquisitivo, isso n\u00e3o significa:<\/p>\n\n\n\n

30 dias de f\u00e9rias – 7 faltas = 23 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Essa conta est\u00e1 errada.<\/p>\n\n\n\n

A CLT utiliza faixas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 130 estabelece quantos dias corridos de f\u00e9rias s\u00e3o devidos conforme o n\u00famero de faltas ao servi\u00e7o durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a faixa correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de faltas injustificadas e f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 130 da CLT, depois de cada per\u00edodo de 12 meses de vig\u00eancia do contrato de trabalho, o empregado ter\u00e1 direito a f\u00e9rias na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo<\/th>Dias corridos de f\u00e9rias<\/th><\/tr>
At\u00e9 5 faltas<\/td>30 dias<\/td><\/tr>
De 6 a 14 faltas<\/td>24 dias<\/td><\/tr>
De 15 a 23 faltas<\/td>18 dias<\/td><\/tr>
De 24 a 32 faltas<\/td>12 dias<\/td><\/tr>
Mais de 32 faltas<\/td>N\u00e3o se enquadra nas faixas de f\u00e9rias do art. 130<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Essa tabela \u00e9 essencial para entender corretamente como as faltas injustificadas afetam as f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Um trabalhador com 5 faltas injustificadas, por exemplo, ainda permanece na primeira faixa e pode ter 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Com 6 faltas, passa para a faixa seguinte e ter\u00e1 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, uma \u00fanica falta adicional pode fazer diferen\u00e7a significativa quando o empregado ultrapassa o limite de uma faixa.<\/p>\n\n\n\n

Quantas faltas posso ter para tirar 30 dias de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O trabalhador pode ter at\u00e9 5 faltas injustificadas<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo e permanecer com direito a 30 dias corridos de f\u00e9rias, conforme o artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que:<\/p>\n\n\n\n

1 falta = 30 dias de f\u00e9rias;<\/p>\n\n\n\n

3 faltas = 30 dias de f\u00e9rias;<\/p>\n\n\n\n

5 faltas = 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a acontece quando o trabalhador chega a 6 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, passa para a faixa de 24 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quem deseja saber quantas faltas perde dias de f\u00e9rias<\/strong> deve observar os limites da tabela, e n\u00e3o realizar uma subtra\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n\n\n\n

Com 6 faltas, quantos dias de f\u00e9rias o trabalhador tem?<\/h2>\n\n\n\n

Com 6 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado passa a ter direito a 24 dias corridos de f\u00e9rias, considerando a tabela do artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece porque a segunda faixa abrange quem possui de 6 a 14 faltas.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

6 faltas = 24 dias;<\/p>\n\n\n\n

10 faltas = 24 dias;<\/p>\n\n\n\n

14 faltas = 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Somente quando o trabalhador alcan\u00e7a 15 faltas injustificadas \u00e9 que passa para a pr\u00f3xima faixa.<\/p>\n\n\n\n

Com 15 faltas, quantos dias de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O trabalhador que tiver entre 15 e 23 faltas injustificadas<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo ter\u00e1 direito a 18 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se tiver:<\/p>\n\n\n\n

15 faltas \u2192 18 dias de f\u00e9rias;<\/p>\n\n\n\n

18 faltas \u2192 18 dias de f\u00e9rias;<\/p>\n\n\n\n

23 faltas \u2192 18 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Ao atingir 24 faltas, passa para a faixa seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Com 24 faltas, quantos dias de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Entre 24 e 32 faltas injustificadas<\/strong>, o trabalhador ter\u00e1 direito a 12 dias corridos de f\u00e9rias, conforme o artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

24 faltas \u2192 12 dias;<\/p>\n\n\n\n

28 faltas \u2192 12 dias;<\/p>\n\n\n\n

32 faltas \u2192 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a \u00faltima faixa expressamente apresentada pelo artigo 130 para concess\u00e3o proporcional de dias de f\u00e9rias com base nas faltas ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 32 faltas injustificadas perde as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 130 da CLT estabelece o direito de 12 dias corridos de f\u00e9rias para quem tiver de 24 a 32 faltas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quando o empregado ultrapassa 32 faltas injustificadas durante o per\u00edodo aquisitivo, ele deixa de se enquadrar nas faixas de dias de f\u00e9rias estabelecidas pelo dispositivo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que o excesso de faltas injustificadas pode levar \u00e0 perda do direito \u00e0s f\u00e9rias daquele per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante, por\u00e9m, verificar se todas as aus\u00eancias contabilizadas pela empresa realmente s\u00e3o injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Esse detalhe pode alterar completamente o resultado.<\/p>\n\n\n\n

As faltas s\u00e3o descontadas uma por uma das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma das confus\u00f5es mais comuns envolvendo faltas injustificadas e f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio artigo 130 da CLT determina, em seu \u00a7 1\u00ba, que \u00e9 vedado descontar do per\u00edodo de f\u00e9rias as faltas do empregado ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Isso parece contradit\u00f3rio \u00e0 primeira vista, mas n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n\n\n\n

O que a legisla\u00e7\u00e3o impede \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o direta de cada falta dos dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a empresa n\u00e3o pode raciocinar desta maneira:<\/p>\n\n\n\n

30 dias de f\u00e9rias – 10 faltas = 20 dias.<\/p>\n\n\n\n

Em vez disso, ela deve aplicar a tabela legal.<\/p>\n\n\n\n

Com 10 faltas injustificadas, o trabalhador se encontra na faixa de 6 a 14 faltas e, portanto, ter\u00e1 24 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Faltas justificadas diminuem as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Em regra, as aus\u00eancias legalmente justificadas n\u00e3o devem ser tratadas como faltas injustificadas para reduzir os dias de f\u00e9rias pela tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

A CLT apresenta no artigo 473 diversas situa\u00e7\u00f5es nas quais o empregado pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, observados os limites e requisitos de cada hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outras normas podem estabelecer situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de aus\u00eancia justificada.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, antes de calcular a quantidade de dias de f\u00e9rias, a empresa precisa separar corretamente as aus\u00eancias justificadas das injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Atestado m\u00e9dico desconta das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 outra d\u00favida muito frequente.<\/p>\n\n\n\n

Uma aus\u00eancia devidamente justificada por motivo de sa\u00fade, observados os requisitos aplic\u00e1veis, n\u00e3o deve simplesmente ser contabilizada como falta injustificada para aplicar a redu\u00e7\u00e3o prevista na tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 incorreto somar automaticamente todos os dias em que o empregado n\u00e3o compareceu ao trabalho e usar o total para reduzir suas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro \u00e9 necess\u00e1rio verificar a raz\u00e3o de cada aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Existem, contudo, outras regras da CLT relacionadas a afastamentos e aquisi\u00e7\u00e3o do direito \u00e0s f\u00e9rias. Por isso, per\u00edodos prolongados de afastamento podem exigir an\u00e1lise espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Falta com declara\u00e7\u00e3o de comparecimento reduz f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Depende das circunst\u00e2ncias e da justificativa apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Nem todo documento chamado de “declara\u00e7\u00e3o de comparecimento” produz necessariamente os mesmos efeitos de um atestado que justifique determinado per\u00edodo de aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso verificar o motivo da aus\u00eancia, o per\u00edodo indicado no documento e as regras legais ou coletivas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar que qualquer declara\u00e7\u00e3o apresentada pelo trabalhador automaticamente elimina a falta do c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a empresa n\u00e3o deve tratar qualquer aus\u00eancia como injustificada sem analisar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Falta injustificada pode ser descontada do sal\u00e1rio e das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Uma falta injustificada pode produzir consequ\u00eancias diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas pode ser o desconto correspondente \u00e0 aus\u00eancia na remunera\u00e7\u00e3o, observadas as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o n\u00famero total de faltas injustificadas durante o per\u00edodo aquisitivo pode reduzir a quantidade de dias de f\u00e9rias de acordo com a tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o se trata de cobrar duas vezes exatamente a mesma verba.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o efeitos jur\u00eddicos distintos: um est\u00e1 relacionado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que o empregado n\u00e3o trabalhou sem justificativa; outro est\u00e1 relacionado \u00e0 quantidade de dias de f\u00e9rias adquiridos conforme as faixas estabelecidas pela CLT.<\/p>\n\n\n\n

Falta injustificada desconta o domingo?<\/h2>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o que costuma aparecer junto ao tema \u00e9 o repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, uma aus\u00eancia injustificada pode produzir efeitos sobre a remunera\u00e7\u00e3o do repouso semanal, conforme as regras da Lei n\u00ba 605\/1949 e demais normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, essa quest\u00e3o deve ser separada da redu\u00e7\u00e3o dos dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Para as f\u00e9rias, a refer\u00eancia principal continua sendo a quantidade de faltas consideradas para fins do artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o se deve simplesmente multiplicar uma falta por dois ao preencher a tabela de f\u00e9rias porque houve repercuss\u00e3o no descanso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n

Qual per\u00edodo \u00e9 usado para contar as faltas nas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

A contagem est\u00e1 relacionada ao per\u00edodo aquisitivo das f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em regra, ap\u00f3s cada per\u00edodo de 12 meses de vig\u00eancia do contrato, o empregado adquire o direito \u00e0s f\u00e9rias nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dentro desse per\u00edodo que se verifica a quantidade de faltas para determinar em qual faixa do artigo 130 o empregado se encontra.<\/p>\n\n\n\n

Imagine que o per\u00edodo aquisitivo seja de 10 de mar\u00e7o de um ano at\u00e9 9 de mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

As faltas relevantes para aquele per\u00edodo de f\u00e9rias precisam ser verificadas dentro do respectivo intervalo.<\/p>\n\n\n\n

Depois come\u00e7a um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, faltas pertencentes a per\u00edodos diferentes n\u00e3o devem ser simplesmente acumuladas indefinidamente para reduzir f\u00e9rias futuras.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular f\u00e9rias com faltas injustificadas?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo come\u00e7a identificando quantas faltas injustificadas ocorreram durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Depois, consulte a faixa correspondente:<\/p>\n\n\n\n

0 a 5 faltas:<\/strong> 30 dias;<\/p>\n\n\n\n

6 a 14 faltas:<\/strong> 24 dias;<\/p>\n\n\n\n

15 a 23 faltas:<\/strong> 18 dias;<\/p>\n\n\n\n

24 a 32 faltas:<\/strong> 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Depois de identificar a quantidade de dias de f\u00e9rias, ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular a remunera\u00e7\u00e3o correspondente e acrescentar o ter\u00e7o constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, suponha que um trabalhador tenha sal\u00e1rio mensal de R$ 3.000 e tenha acumulado 8 faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Pela tabela, ele ter\u00e1 24 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Em um exemplo simplificado:<\/p>\n\n\n\n

R$ 3.000 \u00f7 30 = R$ 100 por dia.<\/p>\n\n\n\n

R$ 100 \u00d7 24 = R$ 2.400.<\/p>\n\n\n\n

O ter\u00e7o constitucional sobre R$ 2.400 seria:<\/p>\n\n\n\n

R$ 2.400 \u00f7 3 = R$ 800.<\/p>\n\n\n\n

Assim, f\u00e9rias mais 1\/3 corresponderiam, nesse exemplo simplificado, a R$ 3.200 antes da an\u00e1lise dos descontos e de outras particularidades eventualmente existentes.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem 10 faltas recebe 24 ou 20 dias de f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Recebe 24 dias<\/strong>, considerando que as 10 aus\u00eancias sejam faltas injustificadas contabilizadas para aplica\u00e7\u00e3o do artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o s\u00e3o 20 dias.<\/p>\n\n\n\n

O erro ocorre quando algu\u00e9m faz:<\/p>\n\n\n\n

30 – 10 = 20.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o utiliza essa f\u00f3rmula.<\/p>\n\n\n\n

Como 10 faltas est\u00e3o dentro da faixa de 6 a 14, aplicam-se 24 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Esse exemplo demonstra por que conhecer a tabela \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n

Faltas podem reduzir o valor das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, indiretamente.<\/p>\n\n\n\n

Se as faltas injustificadas reduzirem a quantidade de dias de f\u00e9rias conforme o artigo 130, a remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo tamb\u00e9m ser\u00e1 calculada considerando os dias efetivamente devidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o adicional constitucional de um ter\u00e7o acompanha a remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a redu\u00e7\u00e3o de 30 para 24, 18 ou 12 dias pode afetar o valor recebido no per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o c\u00e1lculo financeiro pode envolver outras parcelas remunerat\u00f3rias dependendo da situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Faltas injustificadas afetam f\u00e9rias proporcionais?<\/h2>\n\n\n\n

As f\u00e9rias proporcionais na extin\u00e7\u00e3o do contrato possuem regras pr\u00f3prias e precisam ser analisadas de acordo com a modalidade de desligamento, o per\u00edodo trabalhado e as circunst\u00e2ncias do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel aplicar mecanicamente a tabela do artigo 130 a qualquer c\u00e1lculo de rescis\u00e3o sem verificar as regras correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

Em uma rescis\u00e3o trabalhista, tamb\u00e9m podem existir saldo salarial, 13\u00ba proporcional, aviso-pr\u00e9vio e outras verbas.<\/p>\n\n\n\n

[Veja tamb\u00e9m: como calcular f\u00e9rias proporcionais na rescis\u00e3o]<\/p>\n\n\n\n

A empresa pode descontar faltas das f\u00e9rias sem avisar?<\/h2>\n\n\n\n

A empresa precisa observar os registros de frequ\u00eancia e aplicar corretamente a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se houver redu\u00e7\u00e3o dos dias de f\u00e9rias devido \u00e0s faltas injustificadas, o trabalhador pode conferir quantas aus\u00eancias foram consideradas e se elas realmente pertencem ao per\u00edodo aquisitivo correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m vale verificar se alguma aus\u00eancia registrada como injustificada deveria ter sido considerada justificada.<\/p>\n\n\n\n

Esse cuidado \u00e9 especialmente importante quando o empregado apresentou documentos na \u00e9poca da aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Como conferir se a quantidade de dias de f\u00e9rias est\u00e1 correta?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 identificar o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Depois, consulte os registros de ponto ou frequ\u00eancia e conte apenas as faltas consideradas injustificadas para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, compare o total com a tabela do artigo 130:<\/p>\n\n\n\n

at\u00e9 5 \u2192 30 dias;<\/p>\n\n\n\n

6 a 14 \u2192 24 dias;<\/p>\n\n\n\n

15 a 23 \u2192 18 dias;<\/p>\n\n\n\n

24 a 32 \u2192 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Se a empresa informou 18 dias de f\u00e9rias, por exemplo, mas o trabalhador possui apenas 8 faltas injustificadas naquele per\u00edodo, existe uma diverg\u00eancia que merece esclarecimento.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, vale procurar o departamento pessoal ou RH e solicitar a confer\u00eancia dos registros.<\/p>\n\n\n\n

Faltas injustificadas podem causar justa causa?<\/h2>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de algumas faltas injustificadas n\u00e3o significa automaticamente que o empregado ser\u00e1 dispensado por justa causa.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, aus\u00eancias reiteradas podem gerar consequ\u00eancias disciplinares e, dependendo das circunst\u00e2ncias, relacionar-se a hip\u00f3teses previstas no artigo 482 da CLT, como des\u00eddia ou abandono de emprego.<\/p>\n\n\n\n

A justa causa \u00e9 uma penalidade grave e deve ser analisada conforme as circunst\u00e2ncias concretas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a tabela de faltas para f\u00e9rias n\u00e3o deve ser confundida com as regras de aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o assuntos relacionados \u00e0 frequ\u00eancia do empregado, mas juridicamente diferentes.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias com faltas injustificadas: exemplo pr\u00e1tico<\/h2>\n\n\n\n

Imagine quatro empregados que completaram um per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Ana teve 4 faltas injustificadas. Ela permanece na faixa de at\u00e9 5 faltas e ter\u00e1 30 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Bruno teve 9 faltas. Ele se encontra entre 6 e 14 faltas e ter\u00e1 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Carlos teve 17 faltas. Como est\u00e1 na faixa de 15 a 23, ter\u00e1 18 dias.<\/p>\n\n\n\n

Daniel teve 27 faltas. Ele se enquadra entre 24 e 32 faltas e ter\u00e1 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Observe que n\u00e3o existe uma redu\u00e7\u00e3o de um dia de f\u00e9rias para cada falta.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de aus\u00eancias apenas determina em qual faixa legal o empregado se encontra.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre faltas injustificadas e f\u00e9rias<\/strong> est\u00e1 prevista de forma objetiva na CLT. O empregado com at\u00e9 5 faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo mant\u00e9m o direito a 30 dias corridos de f\u00e9rias. De 6 a 14 faltas, o per\u00edodo cai para 24 dias; de 15 a 23, para 18 dias; e de 24 a 32, para 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o se deve simplesmente subtrair cada falta dos 30 dias de f\u00e9rias. A empresa precisa aplicar as faixas estabelecidas pelo artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental separar faltas injustificadas de aus\u00eancias legalmente justificadas. Se houver diverg\u00eancia na quantidade de dias concedidos, o trabalhador deve conferir o per\u00edodo aquisitivo e os registros de frequ\u00eancia utilizados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Fontes<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Decreto-Lei n\u00ba 5.452\/1943 (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2014 CLT)<\/strong>, especialmente artigos 130 e seguintes, sobre f\u00e9rias, e artigos 473 e 482.<\/li>\n\n\n\n
  • Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>, especialmente artigo 7\u00ba, XVII, sobre f\u00e9rias anuais remuneradas com acr\u00e9scimo de pelo menos um ter\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
  • Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 Lei n\u00ba 605\/1949<\/strong>, sobre repouso semanal remunerado e pagamento de sal\u00e1rio nos feriados.<\/li>\n\n\n\n
  • Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre direitos trabalhistas e f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n“`html\n\n
    \n\n \n
    <\/div>\n
    <\/div>\n \n\n \n
    \n\n \n
    \n\n \n

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      \n\n \n
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      \n\n \n
      \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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