{"id":35166,"date":"2026-10-30T11:33:42","date_gmt":"2026-10-30T11:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=35166"},"modified":"2026-10-30T11:33:42","modified_gmt":"2026-10-30T11:33:42","slug":"faltas-nas-ferias-tabela-mostra-quantos-dias-o-trabalhador-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/30\/faltas-nas-ferias-tabela-mostra-quantos-dias-o-trabalhador-tem-direito\/","title":{"rendered":"Faltas nas f\u00e9rias: tabela mostra quantos dias o trabalhador tem direito"},"content":{"rendered":"\n

A tabela de faltas nas f\u00e9rias<\/strong> mostra quantos dias de descanso o empregado ter\u00e1 de acordo com a quantidade de faltas injustificadas registradas durante o per\u00edodo aquisitivo. Pela CLT, quem tiver at\u00e9 5 faltas injustificadas mant\u00e9m, em regra, os 30 dias de f\u00e9rias. A partir da 6\u00aa falta, o per\u00edodo pode cair para 24, 18 ou 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona como um desconto de um dia de f\u00e9rias para cada falta. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece faixas espec\u00edficas. Assim, passar de 5 para 6 faltas, por exemplo, faz o per\u00edodo previsto na CLT passar de 30 para 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quem teve aus\u00eancias durante o ano precisa primeiro verificar se elas foram justificadas ou injustificadas<\/strong>. Essa diferen\u00e7a \u00e9 fundamental para calcular corretamente as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de faltas nas f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 130 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a quantidade de dias de f\u00e9rias de acordo com o n\u00famero de faltas injustificadas durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Confira a tabela de faltas para f\u00e9rias<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo<\/th>Dias de f\u00e9rias<\/th><\/tr>
At\u00e9 5 faltas<\/td>30 dias corridos<\/td><\/tr>
De 6 a 14 faltas<\/td>24 dias corridos<\/td><\/tr>
De 15 a 23 faltas<\/td>18 dias corridos<\/td><\/tr>
De 24 a 32 faltas<\/td>12 dias corridos<\/td><\/tr>
Mais de 32 faltas<\/td>N\u00e3o h\u00e1 direito \u00e0s f\u00e9rias daquele per\u00edodo aquisitivo<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Portanto, o trabalhador que possui at\u00e9 cinco faltas injustificadas continua tendo direito aos 30 dias corridos de f\u00e9rias<\/strong>, considerando a regra geral do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem ultrapassa esse limite entra nas faixas de redu\u00e7\u00e3o previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quantas faltas perde as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Uma d\u00favida comum \u00e9 saber quantas faltas fazem perder as f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ter uma, duas ou mesmo cinco faltas injustificadas durante o per\u00edodo aquisitivo n\u00e3o reduz os 30 dias previstos pela CLT.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir da 6\u00aa falta injustificada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o trabalhador passa a ter direito a 24 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Com 15 faltas injustificadas, entra na faixa de 18 dias. Com 24 faltas, passa para 12 dias.<\/p>\n\n\n\n

Quando existem mais de 32 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado perde o direito \u00e0s f\u00e9rias relativas \u00e0quele per\u00edodo aquisitivo, conforme a sistem\u00e1tica estabelecida pelo artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o desconto de faltas nas f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

A empresa n\u00e3o deve simplesmente pegar o n\u00famero de faltas e subtra\u00ed-lo dos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a importante.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um trabalhador com quatro faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo n\u00e3o seria:<\/p>\n\n\n\n

30 – 4 = 26 dias.<\/p>\n\n\n\n

Pela tabela prevista na CLT, quem possui at\u00e9 cinco faltas injustificadas permanece com 30 dias de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Agora imagine que esse mesmo funcion\u00e1rio tenha seis faltas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se calcula:<\/p>\n\n\n\n

30 – 6 = 24.<\/p>\n\n\n\n

Embora o resultado coincida nesse exemplo, a l\u00f3gica jur\u00eddica \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n

Ele ter\u00e1 24 dias porque entrou na faixa de 6 a 14 faltas injustificadas<\/strong> estabelecida pelo artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a fica ainda mais clara em outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quem possui 10 faltas injustificadas n\u00e3o fica com 20 dias de f\u00e9rias. Continua dentro da faixa de 6 a 14 faltas e, portanto, possui 24 dias corridos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 1 falta?<\/h2>\n\n\n\n

Um trabalhador com apenas uma falta injustificada<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo continua tendo direito a 30 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece porque a primeira faixa da tabela engloba quem possui at\u00e9 cinco faltas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto:<\/p>\n\n\n\n

1 falta = 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

A mesma regra vale para duas, tr\u00eas, quatro ou cinco faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 5 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Com 5 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado ainda possui direito aos 30 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 justamente a quantidade m\u00e1xima de faltas da primeira faixa estabelecida no artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

0 a 5 faltas = 30 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a partir da pr\u00f3xima falta que ocorre a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 6 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Com 6 faltas injustificadas<\/strong>, o per\u00edodo de f\u00e9rias cai para 24 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre porque o trabalhador passa para a segunda faixa da tabela:<\/p>\n\n\n\n

6 a 14 faltas = 24 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, a diferen\u00e7a entre cinco e seis faltas \u00e9 significativa.<\/p>\n\n\n\n

Com cinco, permanecem os 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

Com seis, o per\u00edodo passa para 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 10 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Quem possui 10 faltas injustificadas<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo tem direito, em regra, a 24 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque dez faltas est\u00e3o dentro da faixa que vai de 6 a 14.<\/p>\n\n\n\n

Portanto:<\/p>\n\n\n\n

10 faltas = 24 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se deve descontar individualmente dez dias dos 30.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 14 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Com 14 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado continua com direito a 24 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Quatorze \u00e9 justamente o limite superior da segunda faixa.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

6 a 14 faltas = 24 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ocorre quando o trabalhador chega a 15 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 15 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Ao atingir 15 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado entra em outra faixa da tabela.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, ter\u00e1 direito a 18 dias corridos de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A faixa \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

15 a 23 faltas = 18 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, existe uma diferen\u00e7a relevante entre ter 14 e 15 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Com 14 faltas, s\u00e3o 24 dias.<\/p>\n\n\n\n

Com 15 faltas, s\u00e3o 18 dias.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 20 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Quem possui 20 faltas injustificadas<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo tem direito a 18 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Isso acontece porque o n\u00famero est\u00e1 entre 15 e 23.<\/p>\n\n\n\n

Portanto:<\/p>\n\n\n\n

20 faltas = 18 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Novamente, n\u00e3o se calcula 30 menos 20.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade \u00e9 determinada pela faixa prevista na CLT.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 23 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Com 23 faltas injustificadas<\/strong>, o trabalhador permanece na faixa correspondente a 18 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

15 a 23 faltas = 18 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir da 24\u00aa falta injustificada, a quantidade muda novamente.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 24 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Com 24 faltas injustificadas<\/strong>, o empregado passa a ter direito a 12 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima faixa que ainda assegura um per\u00edodo de f\u00e9rias pelo artigo 130 \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

24 a 32 faltas = 12 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, 24 faltas j\u00e1 reduzem consideravelmente o per\u00edodo de descanso.<\/p>\n\n\n\n

Quantos dias de f\u00e9rias tenho com 30 faltas?<\/h2>\n\n\n\n

Um trabalhador com 30 faltas injustificadas<\/strong> durante o per\u00edodo aquisitivo possui direito a 12 dias corridos de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque ainda est\u00e1 dentro da faixa de 24 a 32 faltas.<\/p>\n\n\n\n

Assim:<\/p>\n\n\n\n

30 faltas = 12 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso o n\u00famero ultrapasse 32 faltas injustificadas, a situa\u00e7\u00e3o muda.<\/p>\n\n\n\n

Com 32 faltas ainda tenho direito a f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Sim.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 130 da CLT estabelece 12 dias corridos para quem tiver de 24 a 32 faltas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto:<\/p>\n\n\n\n

32 faltas injustificadas = 12 dias de f\u00e9rias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A perda do direito referente a essa tabela ocorre quando o n\u00famero \u00e9 superior a 32 faltas injustificadas no per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Com 33 faltas perde as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, considerando a regra do artigo 130 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

A tabela prev\u00ea f\u00e9rias apenas at\u00e9 a faixa de 24 a 32 faltas injustificadas<\/strong>, correspondente a 12 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, quem ultrapassa 32 faltas injustificadas n\u00e3o possui direito \u00e0s f\u00e9rias relativas \u00e0quele per\u00edodo aquisitivo com base nessa regra.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, 32 e 33 faltas produzem resultados bastante diferentes:<\/p>\n\n\n\n

32 faltas = 12 dias de f\u00e9rias;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

33 faltas = perda do direito \u00e0s f\u00e9rias daquele per\u00edodo aquisitivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante, contudo, confirmar se todas as aus\u00eancias contabilizadas pela empresa realmente s\u00e3o faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Falta justificada desconta das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Nem toda aus\u00eancia ao trabalho pode ser utilizada para reduzir os dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 131 da CLT estabelece situa\u00e7\u00f5es em que a aus\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 considerada falta ao servi\u00e7o para os efeitos do artigo anterior.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o artigo 473 da CLT apresenta hip\u00f3teses em que o empregado pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, desde que atendidos os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, antes de aplicar a tabela de faltas nas f\u00e9rias<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio identificar a natureza das aus\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o basta contar todos os dias em que o funcion\u00e1rio n\u00e3o compareceu ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Quais faltas n\u00e3o podem ser descontadas das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

A CLT prev\u00ea diversas situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o devem ser tratadas como faltas injustificadas para o c\u00e1lculo das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 131 estabelece, entre outras hip\u00f3teses, que n\u00e3o ser\u00e1 considerada falta ao servi\u00e7o a aus\u00eancia nos casos referidos no artigo 473 da CLT.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 473, por sua vez, contempla diferentes situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador pode faltar sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, respeitados os requisitos e limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o determinadas aus\u00eancias relacionadas a falecimento de familiares previstos na norma, casamento, nascimento de filho, doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, cumprimento de exig\u00eancias do servi\u00e7o militar e comparecimento a determinadas situa\u00e7\u00f5es previstas legalmente.<\/p>\n\n\n\n

Como a legisla\u00e7\u00e3o estabelece condi\u00e7\u00f5es e prazos diferentes para cada hip\u00f3tese, \u00e9 importante verificar a regra espec\u00edfica em vez de considerar qualquer aus\u00eancia automaticamente justificada.<\/p>\n\n\n\n

Atestado m\u00e9dico diminui as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma d\u00favida muito frequente.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancias justificadas adequadamente por motivo de sa\u00fade n\u00e3o devem ser simplesmente somadas \u00e0s faltas injustificadas da tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, afastamentos por doen\u00e7a podem produzir outros efeitos quando atingem determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 133 da CLT estabelece, por exemplo, hip\u00f3tese de perda do direito \u00e0s f\u00e9rias quando o empregado tiver recebido da Previd\u00eancia Social determinadas presta\u00e7\u00f5es relacionadas a acidente de trabalho ou aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria por mais de seis meses<\/strong>, ainda que descont\u00ednuos, durante o per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar uma falta devidamente justificada por atestado de um afastamento previdenci\u00e1rio prolongado que se enquadre nas hip\u00f3teses espec\u00edficas da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A empresa pode descontar faltas diretamente das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o da forma \u201cuma falta = um dia a menos de f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria CLT deixa essa quest\u00e3o clara.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 130, \u00a7 1\u00ba, estabelece que \u00e9 vedado descontar, do per\u00edodo de f\u00e9rias, as faltas do empregado ao servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que a redu\u00e7\u00e3o ocorre conforme as faixas previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

um empregado com oito faltas injustificadas n\u00e3o ter\u00e1 22 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Ele ter\u00e1 24 dias<\/strong>, pois est\u00e1 na faixa de 6 a 14 faltas.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um dos pontos mais importantes para entender corretamente o c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

Faltas tamb\u00e9m podem ser descontadas do sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, mas essa \u00e9 uma quest\u00e3o diferente da redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Uma falta injustificada pode produzir efeitos na remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas em que ocorreu, al\u00e9m de influenciar a quantidade futura de dias de f\u00e9rias conforme as faixas legais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, existem consequ\u00eancias distintas.<\/p>\n\n\n\n

O desconto salarial de uma aus\u00eancia n\u00e3o significa que ela deixa automaticamente de ser considerada para a apura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias n\u00e3o significa que a empresa esteja novamente \u201cdescontando financeiramente\u201d exatamente o mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o efeitos trabalhistas diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Atrasos contam como faltas para diminuir f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Um atraso n\u00e3o deve ser automaticamente tratado como um dia inteiro de falta injustificada para aplica\u00e7\u00e3o da tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Existem regras pr\u00f3prias relacionadas \u00e0 jornada, atrasos, toler\u00e2ncias e descontos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a empresa n\u00e3o deve simplesmente transformar qualquer atraso em uma falta integral para reduzir as f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Se houver diverg\u00eancia entre os registros do trabalhador e a quantidade de faltas considerada pelo empregador, vale solicitar o espelho de ponto ou os registros correspondentes e conferir cada ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o pode reduzir as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio diferenciar faltas injustificadas de outras ocorr\u00eancias no contrato.<\/p>\n\n\n\n

Penalidades disciplinares, afastamentos e suspens\u00f5es podem possuir efeitos espec\u00edficos e n\u00e3o devem ser automaticamente contabilizados como se fossem exatamente a mesma situa\u00e7\u00e3o prevista na tabela do artigo 130.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a CLT possui hip\u00f3teses pr\u00f3prias de perda do direito \u00e0s f\u00e9rias no artigo 133.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, quando houver suspens\u00e3o contratual ou afastamento prolongado, o c\u00e1lculo precisa considerar a causa e o per\u00edodo correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Quando come\u00e7a a contagem das faltas para f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

As faltas consideradas para determinar a quantidade de dias de f\u00e9rias s\u00e3o analisadas dentro do per\u00edodo aquisitivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo aquisitivo corresponde, em regra, aos 12 meses de vig\u00eancia do contrato necess\u00e1rios para adquirir o direito \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um empregado admitido em 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Seu primeiro per\u00edodo aquisitivo normalmente abranger\u00e1 os 12 meses seguintes de contrato.<\/p>\n\n\n\n

As faltas injustificadas relevantes para aquela aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o verificadas dentro desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Depois, inicia-se um novo per\u00edodo aquisitivo, com uma nova contagem.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que as faltas n\u00e3o devem simplesmente ser acumuladas indefinidamente durante toda a vida profissional do empregado na empresa.<\/p>\n\n\n\n

As faltas zeram depois das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

Para fins da quantidade de dias prevista no artigo 130, a an\u00e1lise \u00e9 feita em rela\u00e7\u00e3o ao respectivo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar um novo per\u00edodo aquisitivo, as faltas desse novo ciclo ser\u00e3o consideradas para as f\u00e9rias correspondentes a ele.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um funcion\u00e1rio pode ter tido oito faltas injustificadas em um per\u00edodo aquisitivo e, por isso, ter adquirido 24 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo seguinte, se tiver apenas duas faltas injustificadas, poder\u00e1 adquirir 30 dias, desde que n\u00e3o exista outra situa\u00e7\u00e3o legal que interfira no direito.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o existe uma soma permanente das faltas de todos os anos para reduzir continuamente as f\u00e9rias futuras.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de faltas e f\u00e9rias proporcionais<\/h2>\n\n\n\n

Quando ocorre a rescis\u00e3o do contrato antes de completar um novo per\u00edodo aquisitivo, podem existir f\u00e9rias proporcionais, dependendo da modalidade de encerramento do v\u00ednculo.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo das f\u00e9rias proporcionais possui regras pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a tabela do artigo 130 n\u00e3o deve ser aplicada mecanicamente a qualquer c\u00e1lculo de rescis\u00e3o sem analisar as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Em uma demiss\u00e3o ou pedido de demiss\u00e3o, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio verificar per\u00edodos completos, f\u00e9rias ainda n\u00e3o gozadas e a propor\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo em andamento.<\/p>\n\n\n\n

[Veja tamb\u00e9m como funcionam as f\u00e9rias proporcionais na rescis\u00e3o do contrato.]<\/p>\n\n\n\n

Exemplo pr\u00e1tico da tabela de faltas nas f\u00e9rias<\/h2>\n\n\n\n

Imagine quatro funcion\u00e1rios que trabalharam durante seus respectivos per\u00edodos aquisitivos.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rio A:<\/strong> teve 3 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Resultado: 30 dias de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rio B:<\/strong> teve 9 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Resultado: 24 dias de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rio C:<\/strong> teve 17 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Resultado: 18 dias de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rio D:<\/strong> teve 27 faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n

Resultado: 12 dias de f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Observe que o c\u00e1lculo n\u00e3o consiste em subtrair o n\u00famero de faltas dos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

O funcion\u00e1rio D, por exemplo, n\u00e3o ficaria com apenas tr\u00eas dias de f\u00e9rias por ter faltado 27 vezes. A legisla\u00e7\u00e3o coloca esse trabalhador na faixa de 24 a 32 faltas e assegura 12 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Como conferir se a empresa calculou minhas f\u00e9rias corretamente?<\/h2>\n\n\n\n

Comece verificando qual per\u00edodo aquisitivo est\u00e1 sendo considerado.<\/p>\n\n\n\n

Depois, confira quantas faltas injustificadas foram registradas durante esses 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Compare o resultado com a tabela:<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de faltas injustificadas<\/th>Direito a f\u00e9rias<\/th><\/tr>
0 a 5<\/td>30 dias<\/td><\/tr>
6 a 14<\/td>24 dias<\/td><\/tr>
15 a 23<\/td>18 dias<\/td><\/tr>
24 a 32<\/td>12 dias<\/td><\/tr>
Mais de 32<\/td>Sem direito naquele per\u00edodo<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Em seguida, verifique se alguma aus\u00eancia considerada como injustificada possu\u00eda atestado, autoriza\u00e7\u00e3o da empresa ou outra justificativa prevista legalmente.<\/p>\n\n\n\n

Caso encontre diverg\u00eancias, re\u00fana documentos como atestados, registros de ponto, holerites e comunica\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n

Procure inicialmente o RH ou departamento pessoal para solicitar esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Se a diverg\u00eancia persistir, pode ser necess\u00e1rio buscar orienta\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria ou de profissional especializado em Direito do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de faltas nas f\u00e9rias: entenda a regra antes de calcular<\/h2>\n\n\n\n

A tabela de faltas nas f\u00e9rias<\/strong> prevista no artigo 130 da CLT estabelece quatro faixas principais: at\u00e9 5 faltas injustificadas, o empregado mant\u00e9m 30 dias; entre 6 e 14, recebe 24 dias; entre 15 e 23, recebe 18 dias; e entre 24 e 32 faltas, recebe 12 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

Acima de 32 faltas injustificadas, o empregado perde o direito \u00e0s f\u00e9rias daquele per\u00edodo aquisitivo conforme essa regra.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o ponto mais importante \u00e9 verificar se as aus\u00eancias realmente s\u00e3o injustificadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Atestados e outras aus\u00eancias legalmente justificadas n\u00e3o devem ser simplesmente inclu\u00eddos nessa contagem. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria CLT pro\u00edbe descontar diretamente um dia de f\u00e9rias para cada falta.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, para descobrir quantos dias de f\u00e9rias voc\u00ea possui, identifique seu per\u00edodo aquisitivo, conte somente as faltas que efetivamente podem ser consideradas injustificadas e compare o resultado com as faixas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fontes<\/h2>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u2014 Decreto-Lei n\u00ba 5.452\/1943, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/strong> Artigos 129 a 133, especialmente o artigo 130, que estabelece a quantidade de dias de f\u00e9rias conforme o n\u00famero de faltas do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u2014 artigo 131.<\/strong> Estabelece situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o consideradas faltas ao servi\u00e7o para os efeitos relacionados \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u2014 artigo 133.<\/strong> Define hip\u00f3teses espec\u00edficas em que o empregado pode perder o direito \u00e0s f\u00e9rias durante determinado per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u2014 artigo 473.<\/strong> Estabelece situa\u00e7\u00f5es em que o empregado pode deixar de comparecer ao servi\u00e7o sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 Governo Federal.<\/strong> Orienta\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas \u00e0s f\u00e9rias e aos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

\n\n \n
<\/div>\n
<\/div>\n \n\n \n
\n\n \n
\n\n \n

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    A tabela de faltas nas f\u00e9rias mostra quantos dias de descanso o empregado ter\u00e1 de acordo com a quantidade de faltas injustificadas registradas durante o per\u00edodo aquisitivo. Pela CLT, quem tiver at\u00e9 5 faltas injustificadas mant\u00e9m, em regra, os 30 dias de f\u00e9rias. 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