{"id":36322,"date":"2026-10-31T13:21:55","date_gmt":"2026-10-31T13:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=36322"},"modified":"2026-10-31T13:21:55","modified_gmt":"2026-10-31T13:21:55","slug":"tabela-de-divisao-de-heranca-veja-quanto-cada-herdeiro-recebe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/10\/31\/tabela-de-divisao-de-heranca-veja-quanto-cada-herdeiro-recebe\/","title":{"rendered":"Tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a: veja quanto cada herdeiro recebe"},"content":{"rendered":"\n

A tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a<\/strong> ajuda a entender quanto cada herdeiro pode receber depois da morte de uma pessoa. Entretanto, n\u00e3o existe uma porcentagem \u00fanica aplic\u00e1vel a todas as fam\u00edlias. A divis\u00e3o depende de quem s\u00e3o os herdeiros, da exist\u00eancia de c\u00f4njuge ou companheiro, do regime de bens, da origem do patrim\u00f4nio e da exist\u00eancia ou n\u00e3o de testamento.<\/p>\n\n\n\n

Pela ordem sucess\u00f3ria do C\u00f3digo Civil, os descendentes aparecem em primeiro lugar, podendo concorrer com o c\u00f4njuge sobrevivente em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Na falta deles, entram os ascendentes em concorr\u00eancia com o c\u00f4njuge; depois, o c\u00f4njuge sobrevivente; e, por fim, os parentes colaterais chamados pela lei. O STF tamb\u00e9m eliminou a antiga diferencia\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria entre casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel, de modo que o regime sucess\u00f3rio do artigo 1.829 \u00e9 aplicado aos companheiros.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, veja exemplos pr\u00e1ticos de como funciona a divis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a entre filhos<\/h2>\n\n\n\n

Quando n\u00e3o existe c\u00f4njuge ou companheiro concorrendo na heran\u00e7a e todos os filhos est\u00e3o vivos, a regra b\u00e1sica \u00e9 dividir a heran\u00e7a igualmente entre eles.<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de filhos<\/th>Percentual para cada filho<\/th><\/tr>
1 filho<\/td>100%<\/td><\/tr>
2 filhos<\/td>50%<\/td><\/tr>
3 filhos<\/td>33,33%<\/td><\/tr>
4 filhos<\/td>25%<\/td><\/tr>
5 filhos<\/td>20%<\/td><\/tr>
6 filhos<\/td>16,67%<\/td><\/tr>
7 filhos<\/td>14,29%<\/td><\/tr>
8 filhos<\/td>12,5%<\/td><\/tr>
10 filhos<\/td>10%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Portanto, se uma pessoa deixa R$ 600 mil de heran\u00e7a e tr\u00eas filhos, sem outro herdeiro concorrente:<\/p>\n\n\n\n

R$ 600.000 \u00f7 3 = R$ 200.000 para cada filho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais simples. A divis\u00e3o pode mudar consideravelmente quando existe c\u00f4njuge, companheiro, filho falecido anteriormente, testamento ou patrim\u00f4nio sujeito \u00e0 mea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Antes da heran\u00e7a, \u00e9 preciso entender a mea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Um dos maiores erros ao utilizar uma tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a \u00e9 confundir mea\u00e7\u00e3o com heran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mea\u00e7\u00e3o \u00e9 a parcela patrimonial que j\u00e1 pertence ao c\u00f4njuge ou companheiro em raz\u00e3o do regime de bens.<\/p>\n\n\n\n

Heran\u00e7a \u00e9 o patrim\u00f4nio pertencente \u00e0 pessoa falecida que ser\u00e1 transmitido aos seus sucessores.<\/p>\n\n\n\n

Imagine um casal em comunh\u00e3o parcial que tenha adquirido durante o casamento uma casa de R$ 600 mil.<\/p>\n\n\n\n

Em uma situa\u00e7\u00e3o t\u00edpica na qual o im\u00f3vel seja integralmente bem comum:<\/p>\n\n\n\n

R$ 300 mil correspondem \u00e0 mea\u00e7\u00e3o do sobrevivente;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

R$ 300 mil pertenciam ao falecido e entram na sucess\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se come\u00e7a necessariamente dividindo os R$ 600 mil entre os herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro \u00e9 preciso determinar quais bens efetivamente integram a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Tabela simples: vi\u00fava e filhos<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o existe uma tabela universal dizendo que a vi\u00fava sempre recebe 50% e os filhos dividem os outros 50%.<\/p>\n\n\n\n

O resultado depende principalmente do regime de bens e da natureza dos bens deixados.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo particularmente importante \u00e9 o casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel sob comunh\u00e3o parcial de bens<\/strong>. O entendimento consolidado pelo STJ \u00e9 que, havendo descendentes, o sobrevivente concorre com eles na heran\u00e7a especificamente sobre os bens particulares<\/strong> do falecido.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 indispens\u00e1vel separar:<\/p>\n\n\n\n

bens comuns<\/strong> \u2014 nos quais pode existir mea\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

bens particulares do falecido<\/strong> \u2014 nos quais pode existir concorr\u00eancia sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Essa distin\u00e7\u00e3o muda completamente a conta.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo de heran\u00e7a com esposa e dois filhos<\/h2>\n\n\n\n

Imagine a seguinte situa\u00e7\u00e3o simplificada:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • casamento em comunh\u00e3o parcial;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 600 mil em patrim\u00f4nio comum;<\/li>\n\n\n\n
  • R$ 300 mil em patrim\u00f4nio particular do falecido;<\/li>\n\n\n\n
  • esposa sobrevivente;<\/li>\n\n\n\n
  • dois filhos comuns.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Nos R$ 600 mil de patrim\u00f4nio comum, considere, para simplificar o exemplo, que metade pertence \u00e0 esposa por mea\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    R$ 300 mil para a esposa como meeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Restam os R$ 300 mil correspondentes \u00e0 parte do falecido nos bens comuns.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 os R$ 300 mil de bens particulares pertenciam integralmente ao falecido.<\/p>\n\n\n\n

    Na comunh\u00e3o parcial, o STJ reafirmou que o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente concorre com os descendentes exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o aos bens particulares do falecido.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, n\u00e3o seria correto pegar simplesmente os R$ 900 mil e dividir tudo em tr\u00eas partes iguais.<\/p>\n\n\n\n

    Filhos de relacionamentos diferentes recebem partes diferentes?<\/h2>\n\n\n\n

    Em princ\u00edpio, filhos possuem igualdade de direitos sucess\u00f3rios independentemente da origem da filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Isso significa que n\u00e3o se pode diminuir a heran\u00e7a de um filho simplesmente porque ele nasceu de outro casamento ou relacionamento.<\/p>\n\n\n\n

    Se um homem deixa quatro filhos e n\u00e3o h\u00e1 outro herdeiro concorrente, por exemplo, cada filho ter\u00e1, em uma divis\u00e3o simples por cabe\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

    25% da heran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o importa, para essa igualdade entre os descendentes, se dois filhos s\u00e3o do primeiro casamento, um do segundo e outro de uma rela\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n\n\n\n

    Filho fora do casamento tem direito \u00e0 heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

    Sim.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o existe juridicamente uma categoria inferior de filho para fins sucess\u00f3rios apenas porque ele nasceu fora do casamento.<\/p>\n\n\n\n

    Uma vez estabelecida juridicamente a filia\u00e7\u00e3o, aplicam-se os direitos sucess\u00f3rios correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, em uma situa\u00e7\u00e3o simples com tr\u00eas filhos e sem outro herdeiro concorrente, cada um poder\u00e1 receber 1\/3, independentemente de serem filhos de relacionamentos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

    Filho adotivo tem direito \u00e0 heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

    Sim.<\/p>\n\n\n\n

    A ado\u00e7\u00e3o estabelece filia\u00e7\u00e3o para efeitos jur\u00eddicos e n\u00e3o transforma o filho adotivo em herdeiro de categoria inferior.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, imagine uma pessoa que deixa dois filhos biol\u00f3gicos e um filho adotivo, sem c\u00f4njuge concorrente.<\/p>\n\n\n\n

    A divis\u00e3o b\u00e1sica seria:<\/p>\n\n\n\n

    Herdeiro<\/th>Participa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr>
    Filho 1<\/td>1\/3<\/td><\/tr>
    Filho 2<\/td>1\/3<\/td><\/tr>
    Filho adotivo<\/td>1\/3<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    Cada um receberia aproximadamente 33,33%.<\/p>\n\n\n\n

    Um filho pode receber mais que outro?<\/h2>\n\n\n\n

    Na sucess\u00e3o leg\u00edtima entre filhos do mesmo grau, a regra b\u00e1sica \u00e9 de igualdade.<\/p>\n\n\n\n

    Entretanto, existem situa\u00e7\u00f5es que podem fazer o resultado patrimonial parecer diferente.<\/p>\n\n\n\n

    Por exemplo, podem existir doa\u00e7\u00f5es feitas em vida, adiantamentos de leg\u00edtima, necessidade de cola\u00e7\u00e3o, testamento, direito de representa\u00e7\u00e3o ou bens que sequer integrem a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, a simples compara\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio recebido por cada pessoa n\u00e3o \u00e9 suficiente para concluir que houve uma partilha ilegal.<\/p>\n\n\n\n

    O que acontece se um dos filhos morreu antes do pai?<\/h2>\n\n\n\n

    Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o na qual pode aparecer o chamado direito de representa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Considere:<\/p>\n\n\n\n

    Jo\u00e3o tinha tr\u00eas filhos: Ana, Bruno e Carlos.<\/p>\n\n\n\n

    Carlos morreu antes de Jo\u00e3o e deixou dois filhos.<\/p>\n\n\n\n

    Quando Jo\u00e3o morre, dependendo das circunst\u00e2ncias sucess\u00f3rias, os descendentes de Carlos podem ocupar a posi\u00e7\u00e3o que seria dele.<\/p>\n\n\n\n

    Em um exemplo simples:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Ana: 1\/3;<\/li>\n\n\n\n
    • Bruno: 1\/3;<\/li>\n\n\n\n
    • ramo de Carlos: 1\/3.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Se Carlos deixou dois filhos, cada neto receberia metade daquele 1\/3:<\/p>\n\n\n\n

      1\/6 para cada neto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Portanto, os netos n\u00e3o necessariamente recebem a mesma porcentagem individual dos filhos vivos. Eles podem dividir a parcela correspondente ao ramo que representam.<\/p>\n\n\n\n

      Tabela de divis\u00e3o por representa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

      Usando o exemplo anterior:<\/p>\n\n\n\n

      Herdeiro<\/th>Fra\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr>
      Ana, filha viva<\/td>1\/3<\/td><\/tr>
      Bruno, filho vivo<\/td>1\/3<\/td><\/tr>
      Neto 1, representando Carlos<\/td>1\/6<\/td><\/tr>
      Neto 2, representando Carlos<\/td>1\/6<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Em percentuais aproximados:<\/p>\n\n\n\n

      Herdeiro<\/th>Percentual<\/th><\/tr>
      Ana<\/td>33,33%<\/td><\/tr>
      Bruno<\/td>33,33%<\/td><\/tr>
      Neto 1<\/td>16,67%<\/td><\/tr>
      Neto 2<\/td>16,67%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      A soma permanece em 100%.<\/p>\n\n\n\n

      Neto tem direito \u00e0 heran\u00e7a do av\u00f4?<\/h2>\n\n\n\n

      Pode ter.<\/p>\n\n\n\n

      Uma das situa\u00e7\u00f5es mais comuns ocorre justamente quando o pai ou a m\u00e3e do neto, que era filho do falecido, morreu anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, o direito de representa\u00e7\u00e3o pode levar os descendentes daquele herdeiro pr\u00e9-morto a receberem a parcela correspondente ao seu ramo.<\/p>\n\n\n\n

      Mas n\u00e3o se deve concluir que todo neto herda diretamente do av\u00f4 enquanto seu pr\u00f3prio pai ou m\u00e3e est\u00e1 vivo.<\/p>\n\n\n\n

      A posi\u00e7\u00e3o das pessoas na linha sucess\u00f3ria precisa ser analisada.<\/p>\n\n\n\n

      Como fica a heran\u00e7a quando n\u00e3o h\u00e1 filhos?<\/h2>\n\n\n\n

      Na falta de descendentes, entram em cena os ascendentes, observada a concorr\u00eancia do c\u00f4njuge ou companheiro nas hip\u00f3teses legais.<\/p>\n\n\n\n

      Isso significa que pais e at\u00e9 ascendentes de graus posteriores podem participar da sucess\u00e3o conforme quem estiver vivo.<\/p>\n\n\n\n

      A ordem sucess\u00f3ria prevista no artigo 1.829 coloca os ascendentes depois dos descendentes e prev\u00ea sua concorr\u00eancia com o c\u00f4njuge sobrevivente.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, a divis\u00e3o n\u00e3o deve ser feita simplesmente entregando automaticamente 100% aos pais sempre que a pessoa morre sem filhos.<\/p>\n\n\n\n

      Heran\u00e7a entre marido e pais do falecido<\/h2>\n\n\n\n

      Quando uma pessoa morre sem descendentes, mas deixa c\u00f4njuge e ascendentes, ocorre concorr\u00eancia sucess\u00f3ria segundo as regras do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

      Um exemplo conhecido \u00e9 a exist\u00eancia de pai e m\u00e3e do falecido juntamente com o c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse cen\u00e1rio, a divis\u00e3o sucess\u00f3ria precisa observar a regra espec\u00edfica de concorr\u00eancia com ascendentes.<\/p>\n\n\n\n

      A situa\u00e7\u00e3o muda se somente um dos pais estiver vivo ou se os ascendentes existentes forem de grau mais distante.<\/p>\n\n\n\n

      Portanto, \u00e9 essencial identificar exatamente quais parentes sobreviveram ao falecido.<\/p>\n\n\n\n

      Se n\u00e3o houver filhos nem pais, quem recebe?<\/h2>\n\n\n\n

      Na aus\u00eancia de descendentes e ascendentes, o c\u00f4njuge sobrevivente \u00e9 chamado \u00e0 sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      O STJ tamb\u00e9m reconhece, ap\u00f3s o Tema 809 do STF, que essa disciplina sucess\u00f3ria se aplica ao companheiro. Na aus\u00eancia de descendentes e ascendentes, o companheiro sobrevivente pode receber a heran\u00e7a, excluindo os parentes colaterais.<\/p>\n\n\n\n

      Isso tem uma consequ\u00eancia pr\u00e1tica importante.<\/p>\n\n\n\n

      Se uma pessoa morre deixando companheira e irm\u00e3os, mas n\u00e3o deixa filhos nem ascendentes, n\u00e3o \u00e9 correto presumir que a companheira e os irm\u00e3os simplesmente dividir\u00e3o a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

      Irm\u00e3os t\u00eam direito \u00e0 heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

      Podem ter, mas est\u00e3o atr\u00e1s de descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge ou companheiro na ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      Na falta das classes anteriores, entram os parentes colaterais.<\/p>\n\n\n\n

      O STJ explica que, aplicando-se o artigo 1.829 ap\u00f3s o Tema 809, os colaterais v\u00eam depois do c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente.<\/p>\n\n\n\n

      Portanto, irm\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o automaticamente herdeiros apenas porque o falecido n\u00e3o teve filhos.<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 preciso verificar tamb\u00e9m a exist\u00eancia de pais, av\u00f3s, c\u00f4njuge ou companheiro.<\/p>\n\n\n\n

      Tabela simplificada da ordem de herdeiros<\/h2>\n\n\n\n

      Uma forma simples de visualizar a sucess\u00e3o leg\u00edtima \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

      Ordem<\/th>Quem pode ser chamado<\/th><\/tr>
      1<\/td>Descendentes, com eventual concorr\u00eancia do c\u00f4njuge\/companheiro<\/td><\/tr>
      2<\/td>Ascendentes, com concorr\u00eancia do c\u00f4njuge\/companheiro<\/td><\/tr>
      3<\/td>C\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente<\/td><\/tr>
      4<\/td>Parentes colaterais chamados pela legisla\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      A aplica\u00e7\u00e3o concreta dessa ordem possui diversas regras e exce\u00e7\u00f5es. A igualdade sucess\u00f3ria entre casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel decorre do Tema 809 do STF, aplicado pela jurisprud\u00eancia do STJ.<\/p>\n\n\n\n

      Irm\u00e3o recebe a mesma parte que sobrinho?<\/h2>\n\n\n\n

      N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n\n\n\n

      Entre parentes colaterais tamb\u00e9m existem regras de prefer\u00eancia por grau e hip\u00f3teses espec\u00edficas de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Imagine, de maneira simplificada, que a pessoa falecida n\u00e3o tenha descendentes, ascendentes, c\u00f4njuge ou companheiro e que seus sucessores sejam irm\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

      Se houver tr\u00eas irm\u00e3os nas mesmas condi\u00e7\u00f5es sucess\u00f3rias, a divis\u00e3o poder\u00e1 ser feita em tr\u00eas partes iguais.<\/p>\n\n\n\n

      Mas a exist\u00eancia de irm\u00e3o pr\u00e9-morto que tenha deixado filhos pode mudar a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Por isso, uma tabela gen\u00e9rica de \u201cirm\u00e3os e sobrinhos\u201d n\u00e3o resolve todos os casos.<\/p>\n\n\n\n

      Primo pode receber heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

      Pode, em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      Os parentes colaterais podem ser chamados \u00e0 sucess\u00e3o at\u00e9 o limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o existam sucessores de classes preferenciais capazes de afast\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

      Isso significa que um primo n\u00e3o concorre normalmente com um filho do falecido.<\/p>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m n\u00e3o entra simplesmente para dividir com o c\u00f4njuge sobrevivente quando este, pela ordem sucess\u00f3ria aplic\u00e1vel, recebe a heran\u00e7a integral.<\/p>\n\n\n\n

      Companheira tem direito \u00e0 heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

      Sim, observadas as regras sucess\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

      O STF declarou inconstitucional a diferencia\u00e7\u00e3o que existia entre o regime sucess\u00f3rio de c\u00f4njuges e companheiros. O entendimento determina a aplica\u00e7\u00e3o do regime do artigo 1.829 do C\u00f3digo Civil tanto ao casamento quanto \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

      O STJ reafirmou recentemente que, na uni\u00e3o est\u00e1vel sob comunh\u00e3o parcial, o companheiro sobrevivente concorre com os descendentes exclusivamente quanto aos bens particulares do falecido.<\/p>\n\n\n\n

      Assim, dizer genericamente que \u201ccompanheira recebe metade da heran\u00e7a\u201d \u00e9 incorreto.<\/p>\n\n\n\n

      Comunh\u00e3o parcial: como fica a divis\u00e3o da heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

      A comunh\u00e3o parcial merece aten\u00e7\u00e3o especial porque \u00e9 muito f\u00e1cil confundir mea\u00e7\u00e3o e sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Em termos simplificados, determinados bens adquiridos onerosamente durante a rela\u00e7\u00e3o podem integrar o patrim\u00f4nio comum, enquanto bens particulares podem permanecer pertencentes exclusivamente a um dos integrantes do casal.<\/p>\n\n\n\n

      Com a morte, primeiro deve-se identificar a mea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Depois, calcula-se a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

      O STJ firmou que, sob comunh\u00e3o parcial e havendo descendentes, o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente concorre com eles exclusivamente quanto aos bens particulares<\/strong> do falecido.<\/p>\n\n\n\n

      Essa regra \u00e9 fundamental para fazer a conta corretamente.<\/p>\n\n\n\n

      Exemplo com R$ 1 milh\u00e3o de patrim\u00f4nio<\/h2>\n\n\n\n

      Considere, apenas para demonstrar a l\u00f3gica:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • R$ 800 mil em bens comuns;<\/li>\n\n\n\n
      • R$ 200 mil em bens particulares do falecido;<\/li>\n\n\n\n
      • comunh\u00e3o parcial;<\/li>\n\n\n\n
      • esposa;<\/li>\n\n\n\n
      • dois filhos comuns.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Primeiro, analisa-se a mea\u00e7\u00e3o sobre os bens comuns.<\/p>\n\n\n\n

        Se os R$ 800 mil forem integralmente comunic\u00e1veis, a esposa possui R$ 400 mil por mea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Os outros R$ 400 mil pertencentes ao falecido entram na sucess\u00e3o, mas a concorr\u00eancia heredit\u00e1ria do c\u00f4njuge com os descendentes, nesse regime, incide sobre os bens particulares, conforme o entendimento do STJ.<\/p>\n\n\n\n

        Os R$ 200 mil particulares exigir\u00e3o ent\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da regra de concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

        Esse exemplo mostra por que uma calculadora que simplesmente pergunta \u201cqual o patrim\u00f4nio?\u201d e \u201cquantos filhos?\u201d pode produzir resultado errado.<\/p>\n\n\n\n

        Comunh\u00e3o universal muda a heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

        Pode mudar significativamente.<\/p>\n\n\n\n

        O regime de bens influencia a exist\u00eancia e extens\u00e3o da mea\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o das regras de concorr\u00eancia sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

        Por isso, antes de calcular a divis\u00e3o, deve-se identificar:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • regime de bens;<\/li>\n\n\n\n
        • data e forma de aquisi\u00e7\u00e3o dos bens;<\/li>\n\n\n\n
        • exist\u00eancia de patrim\u00f4nio particular;<\/li>\n\n\n\n
        • exist\u00eancia de pacto antenupcial;<\/li>\n\n\n\n
        • descendentes;<\/li>\n\n\n\n
        • ascendentes;<\/li>\n\n\n\n
        • c\u00f4njuge ou companheiro;<\/li>\n\n\n\n
        • testamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Sem essas informa\u00e7\u00f5es, uma porcentagem apresentada como definitiva pode estar errada.<\/p>\n\n\n\n

          Separa\u00e7\u00e3o de bens significa que o c\u00f4njuge nunca herda?<\/h2>\n\n\n\n

          N\u00e3o se deve fazer essa generaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          As regras sucess\u00f3rias e as regras patrimoniais do casamento n\u00e3o s\u00e3o exatamente a mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n

          A exist\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o patrimonial durante a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite concluir automaticamente que o sobrevivente jamais ter\u00e1 direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

          Al\u00e9m disso, existem diferen\u00e7as jur\u00eddicas importantes entre modalidades de separa\u00e7\u00e3o de bens e situa\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n

          Por isso, esse \u00e9 um dos casos em que a an\u00e1lise individual \u00e9 especialmente relevante.<\/p>\n\n\n\n

          Metade da heran\u00e7a sempre pertence aos filhos?<\/h2>\n\n\n\n

          N\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Essa \u00e9 outra cren\u00e7a comum.<\/p>\n\n\n\n

          A ideia de \u201cmetade\u201d aparece principalmente quando se fala em leg\u00edtima dos herdeiros necess\u00e1rios<\/strong>, mas isso n\u00e3o significa que em toda sucess\u00e3o metade do patrim\u00f4nio vai para os filhos e a outra metade para o c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n

          S\u00e3o quest\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

          Quando existem herdeiros necess\u00e1rios, existe uma parcela do patrim\u00f4nio que n\u00e3o pode ser livremente destinada por testamento em preju\u00edzo dessa prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

          A divis\u00e3o interna entre os sucessores, por\u00e9m, segue as regras pr\u00f3prias da sucess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          O que \u00e9 a leg\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n

          A leg\u00edtima \u00e9 a parte da heran\u00e7a reservada aos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

          Na exist\u00eancia desses herdeiros, metade da heran\u00e7a constitui a leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

          Isso limita a liberdade testament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

          Por exemplo, uma pessoa que possui herdeiros necess\u00e1rios n\u00e3o pode simplesmente utilizar um testamento para retirar toda a heran\u00e7a deles e entregar 100% do patrim\u00f4nio a um amigo, salvo situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas espec\u00edficas que permitam afastamento sucess\u00f3rio nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n

          A metade dispon\u00edvel pode ser objeto de disposi\u00e7\u00e3o testament\u00e1ria dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n

          Quem s\u00e3o os herdeiros necess\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

          O C\u00f3digo Civil inclui nessa categoria descendentes, ascendentes e c\u00f4njuge, observadas as regras sucess\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

          A jurisprud\u00eancia decorrente do Tema 809 tamb\u00e9m equiparou c\u00f4njuges e companheiros no regime sucess\u00f3rio. O STJ j\u00e1 reconheceu expressamente a companheira como herdeira necess\u00e1ria ap\u00f3s essa equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Isso \u00e9 especialmente importante para planejamento sucess\u00f3rio e elabora\u00e7\u00e3o de testamentos.<\/p>\n\n\n\n

          Testamento pode mudar a tabela de divis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

          Sim.<\/p>\n\n\n\n

          Quando existe testamento v\u00e1lido, a divis\u00e3o pode ser diferente daquela que ocorreria exclusivamente pela sucess\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

          Entretanto, o testamento precisa respeitar a parcela protegida dos herdeiros necess\u00e1rios quando eles existirem.<\/p>\n\n\n\n

          Assim, uma pessoa pode usar sua parcela dispon\u00edvel para beneficiar um dos filhos, outro parente, um amigo ou outra pessoa, desde que sejam respeitados os limites legais.<\/p>\n\n\n\n

          Por isso, antes de montar qualquer tabela definitiva, \u00e9 necess\u00e1rio saber se existe testamento.<\/p>\n\n\n\n

          Exemplo de divis\u00e3o com testamento<\/h2>\n\n\n\n

          Imagine uma heran\u00e7a l\u00edquida de R$ 800 mil e a exist\u00eancia de herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

          De maneira simplificada, metade corresponde a:<\/p>\n\n\n\n

          R$ 400 mil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Essa parcela est\u00e1 relacionada \u00e0 leg\u00edtima e precisa observar os direitos dos herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

          Os outros R$ 400 mil representam a parcela dispon\u00edvel, que poder\u00e1 ser destinada por testamento dentro das regras legais.<\/p>\n\n\n\n

          Se n\u00e3o houver disposi\u00e7\u00e3o testament\u00e1ria v\u00e1lida, a sucess\u00e3o seguir\u00e1 as regras legais correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

          Doa\u00e7\u00e3o feita em vida entra na divis\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

          Pode influenciar.<\/p>\n\n\n\n

          Determinadas doa\u00e7\u00f5es realizadas a descendentes podem representar adiantamento do que lhes caberia por heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

          No invent\u00e1rio, pode ser necess\u00e1rio analisar a cola\u00e7\u00e3o para verificar se houve antecipa\u00e7\u00e3o patrimonial relevante para a igualdade entre herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

          Por isso, a divis\u00e3o n\u00e3o deve considerar apenas os bens encontrados no momento da morte.<\/p>\n\n\n\n

          Doa\u00e7\u00f5es anteriores podem ser juridicamente relevantes.<\/p>\n\n\n\n

          D\u00edvidas s\u00e3o divididas antes da heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

          Antes de calcular quanto efetivamente ser\u00e1 distribu\u00eddo aos herdeiros, \u00e9 necess\u00e1rio considerar o passivo do esp\u00f3lio e as despesas sucess\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

          Uma conta simplificada pode ser representada assim:<\/p>\n\n\n\n

          patrim\u00f4nio bruto \u2013 obriga\u00e7\u00f5es do esp\u00f3lio = patrim\u00f4nio l\u00edquido sujeito \u00e0 partilha<\/strong>, observadas as regras jur\u00eddicas de cada obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Portanto, se o falecido deixa R$ 900 mil em bens e obriga\u00e7\u00f5es patrimoniais relevantes, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar imediatamente que tr\u00eas filhos receber\u00e3o R$ 300 mil cada.<\/p>\n\n\n\n

          Primeiro \u00e9 preciso determinar o patrim\u00f4nio l\u00edquido efetivamente partilh\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

          Tabela pr\u00e1tica de divis\u00e3o entre filhos<\/h2>\n\n\n\n

          Considerando uma heran\u00e7a l\u00edquida de R$ 1.000.000, sem c\u00f4njuge concorrente, testamento ou outras particularidades:<\/p>\n\n\n\n

          Filhos<\/th>Valor aproximado por filho<\/th><\/tr>
          1<\/td>R$ 1.000.000<\/td><\/tr>
          2<\/td>R$ 500.000<\/td><\/tr>
          3<\/td>R$ 333.333,33<\/td><\/tr>
          4<\/td>R$ 250.000<\/td><\/tr>
          5<\/td>R$ 200.000<\/td><\/tr>
          6<\/td>R$ 166.666,67<\/td><\/tr>
          8<\/td>R$ 125.000<\/td><\/tr>
          10<\/td>R$ 100.000<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

          Essa tabela \u00e9 apenas um exemplo matem\u00e1tico da divis\u00e3o igual entre descendentes do mesmo grau.<\/p>\n\n\n\n

          Ela n\u00e3o deve ser aplicada automaticamente quando existe c\u00f4njuge ou companheiro concorrente, representa\u00e7\u00e3o, testamento ou outra particularidade sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

          Como calcular uma divis\u00e3o de heran\u00e7a passo a passo?<\/h2>\n\n\n\n

          A forma mais segura \u00e9 seguir uma sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

          Primeiro, levante todos os bens e direitos existentes na data da morte.<\/p>\n\n\n\n

          Depois, identifique o regime de bens do casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel e separe eventual mea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Em seguida, identifique descendentes, ascendentes, c\u00f4njuge ou companheiro e, se necess\u00e1rio, parentes colaterais.<\/p>\n\n\n\n

          Verifique tamb\u00e9m se algum herdeiro faleceu anteriormente e deixou descendentes que possam exercer direito de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Depois, confira se existe testamento e se foram realizadas doa\u00e7\u00f5es relevantes em vida.<\/p>\n\n\n\n

          Por fim, apure o patrim\u00f4nio l\u00edquido que efetivamente ser\u00e1 partilhado e aplique as regras sucess\u00f3rias correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

          Perguntas frequentes sobre divis\u00e3o de heran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

          Dois filhos recebem quanto da heran\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

          Em uma situa\u00e7\u00e3o simples, sem outro herdeiro concorrente, cada filho recebe 50%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

          Tr\u00eas filhos recebem quanto?<\/h3>\n\n\n\n

          Nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, cada um recebe 1\/3<\/strong>, aproximadamente 33,33%.<\/p>\n\n\n\n

          Quatro filhos recebem quanto?<\/h3>\n\n\n\n

          Se estiverem no mesmo grau e n\u00e3o houver outra circunst\u00e2ncia que altere a divis\u00e3o, cada um recebe 25%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

          A esposa sempre recebe 50%?<\/h3>\n\n\n\n

          N\u00e3o. \u00c9 preciso distinguir mea\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a e analisar o regime de bens, a natureza do patrim\u00f4nio e os demais herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

          Vi\u00fava concorre com os filhos?<\/h3>\n\n\n\n

          Pode concorrer. Na comunh\u00e3o parcial, o STJ estabelece que o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente concorre com os descendentes exclusivamente sobre os bens particulares do falecido.<\/p>\n\n\n\n

          Companheira tem os mesmos direitos sucess\u00f3rios da esposa?<\/h3>\n\n\n\n

          O STF afastou a diferencia\u00e7\u00e3o dos regimes sucess\u00f3rios de casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel, determinando a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 1.829 do C\u00f3digo Civil tamb\u00e9m aos companheiros.<\/p>\n\n\n\n

          Filho de outro casamento recebe menos?<\/h3>\n\n\n\n

          N\u00e3o apenas por ser filho de outro relacionamento. Os filhos possuem igualdade sucess\u00f3ria quanto \u00e0 filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Filho adotivo herda?<\/h3>\n\n\n\n

          Sim. A filia\u00e7\u00e3o adotiva n\u00e3o cria uma categoria sucess\u00f3ria inferior.<\/p>\n\n\n\n

          Neto pode herdar diretamente do av\u00f4?<\/h3>\n\n\n\n

          Pode, inclusive em hip\u00f3teses de direito de representa\u00e7\u00e3o quando o descendente que ocuparia aquela posi\u00e7\u00e3o faleceu anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

          Irm\u00e3o herda se existir esposa?<\/h3>\n\n\n\n

          N\u00e3o se pode presumir que sim. Na falta de descendentes e ascendentes, o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente precede os colaterais na ordem sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

          Companheira pode excluir irm\u00e3os da heran\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

          Na aus\u00eancia de descendentes e ascendentes, a jurisprud\u00eancia aplica ao companheiro a posi\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria prevista para o c\u00f4njuge, podendo os colaterais ser exclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

          Metade da heran\u00e7a pode ser deixada para qualquer pessoa?<\/h3>\n\n\n\n

          Existindo herdeiros necess\u00e1rios, a lei reserva a leg\u00edtima. A parcela dispon\u00edvel pode ser objeto de testamento dentro dos limites legais.<\/p>\n\n\n\n

          Afinal, como usar uma tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

          Uma tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a<\/strong> \u00e9 \u00fatil para visualizar casos simples, especialmente quando existem apenas filhos do mesmo grau e nenhum outro herdeiro concorrente. Nesse cen\u00e1rio, dois filhos ficam com 50% cada, tr\u00eas com aproximadamente 33,33%, quatro com 25% e cinco com 20%.<\/p>\n\n\n\n

          Entretanto, a sucess\u00e3o brasileira n\u00e3o pode ser reduzida a uma \u00fanica tabela.<\/p>\n\n\n\n

          Antes da divis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio descobrir qual patrim\u00f4nio realmente pertencia ao falecido. Havendo casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, a mea\u00e7\u00e3o pode precisar ser separada da heran\u00e7a. Depois disso, deve-se analisar a ordem dos sucessores, o regime de bens, os bens particulares, eventual direito de representa\u00e7\u00e3o, testamento e doa\u00e7\u00f5es realizadas em vida.<\/p>\n\n\n\n

          A presen\u00e7a de c\u00f4njuge ou companheiro \u00e9 especialmente relevante. Na comunh\u00e3o parcial, por exemplo, o STJ reafirmou que o sobrevivente concorre com os descendentes exclusivamente quanto aos bens particulares do falecido.<\/p>\n\n\n\n

          Tamb\u00e9m n\u00e3o existe mais um regime sucess\u00f3rio inferior simplesmente porque o casal vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel. O STF considerou inconstitucional a diferencia\u00e7\u00e3o entre c\u00f4njuges e companheiros, e a jurisprud\u00eancia passou a aplicar a ambos a ordem sucess\u00f3ria do artigo 1.829 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n

          Por isso, tabelas e calculadoras s\u00e3o \u00f3timas para uma primeira estimativa, mas uma partilha real deve ser calculada a partir da estrutura familiar e patrimonial concreta do falecido.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

          \n\n \n
          <\/div>\n
          <\/div>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n\n \n

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            \n\n \n
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            \n\n \n
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            A tabela de divis\u00e3o de heran\u00e7a ajuda a entender quanto cada herdeiro pode receber depois da morte de uma pessoa. Entretanto, n\u00e3o existe uma porcentagem \u00fanica aplic\u00e1vel a todas as fam\u00edlias. 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