{"id":37884,"date":"2026-11-02T15:44:52","date_gmt":"2026-11-02T15:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=37884"},"modified":"2026-11-02T15:44:52","modified_gmt":"2026-11-02T15:44:52","slug":"quanto-tempo-o-pai-tem-de-licenca-paternidade-entenda-o-prazo-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/11\/02\/quanto-tempo-o-pai-tem-de-licenca-paternidade-entenda-o-prazo-em-2026\/","title":{"rendered":"Quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade? Entenda o prazo em 2026"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade?<\/strong> Em 2026, a regra geral no Brasil ainda \u00e9 de <strong>5 dias de licen\u00e7a-paternidade<\/strong>. Para empregados de empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3 que cumpram os requisitos, o per\u00edodo pode chegar a <strong>20 dias<\/strong>. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, come\u00e7a uma amplia\u00e7\u00e3o gradual prevista pela Lei n\u00ba 15.371\/2026: ser\u00e3o 10 dias em 2027 e 15 dias em 2028. A passagem para 20 dias est\u00e1 prevista para 2029, condicionada \u00e0s regras fiscais estabelecidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, ao pesquisar <strong>quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade<\/strong>, \u00e9 importante observar o ano do nascimento da crian\u00e7a e a situa\u00e7\u00e3o profissional do trabalhador. Not\u00edcias sobre a nova licen\u00e7a de 20 dias podem causar confus\u00e3o, pois esse per\u00edodo ainda n\u00e3o \u00e9 a regra geral em 2026.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade em 2026?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>2026, o prazo geral da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de 5 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 o per\u00edodo que deve ser considerado como regra geral para quem tem filho durante 2026 e n\u00e3o est\u00e1 abrangido por uma condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1, contudo, situa\u00e7\u00f5es em que o afastamento pode ser maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal exemplo \u00e9 o Programa Empresa Cidad\u00e3, que atualmente permite acrescentar <strong>15 dias<\/strong> ao per\u00edodo normal. Dessa forma, o trabalhador pode alcan\u00e7ar um total de <strong>20 dias de licen\u00e7a-paternidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m podem existir acordos coletivos, conven\u00e7\u00f5es coletivas ou pol\u00edticas internas da empresa oferecendo condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de 5 ou 20 dias?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, as duas situa\u00e7\u00f5es podem existir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para facilitar:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><th>Tempo de licen\u00e7a em 2026<\/th><\/tr><tr><td>Regra geral<\/td><td>5 dias<\/td><\/tr><tr><td>Empresa Cidad\u00e3, cumpridos os requisitos<\/td><td>At\u00e9 20 dias<\/td><\/tr><tr><td>Norma coletiva mais favor\u00e1vel<\/td><td>Depende da categoria<\/td><\/tr><tr><td>Regra interna mais favor\u00e1vel<\/td><td>Depende da empresa<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 11.770\/2008 estabelece, no \u00e2mbito do Programa Empresa Cidad\u00e3, a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade por <strong>15 dias al\u00e9m dos cinco dias<\/strong> da regra geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, dizer simplesmente que todo pai possui 20 dias de licen\u00e7a-paternidade em 2026 n\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando o pai tem direito a 20 dias de licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, uma das principais hip\u00f3teses \u00e9 quando o empregado trabalha em uma empresa participante do <strong>Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong> e atende \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse programa, os 15 dias adicionais s\u00e3o somados aos cinco dias da licen\u00e7a normal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo Federal informa que, para obter a prorroga\u00e7\u00e3o, o empregado deve solicit\u00e1-la em at\u00e9 <strong>dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto<\/strong> e comprovar participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>5 dias + 15 dias de prorroga\u00e7\u00e3o = 20 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem est\u00e1 prestes a ter um filho deve consultar antecipadamente o setor de Recursos Humanos para verificar se a empresa participa do programa e quais procedimentos precisam ser cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A licen\u00e7a-paternidade aumentou em 2026?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o que amplia a licen\u00e7a foi sancionada em 2026, mas a amplia\u00e7\u00e3o geral come\u00e7a a produzir efeitos <strong>em 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei n\u00ba 15.371\/2026 criou uma implementa\u00e7\u00e3o gradual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cronograma informado oficialmente \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>2026:<\/strong> 5 dias pela regra geral;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2027:<\/strong> 10 dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2028:<\/strong> 15 dias;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2029:<\/strong> previs\u00e3o de 20 dias, condicionada ao cumprimento da meta fiscal de 2028 nos termos da lei.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a condi\u00e7\u00e3o fiscal prevista para a etapa seguinte n\u00e3o seja atendida, a licen\u00e7a permanece em 15 dias at\u00e9 que os requisitos legais para a amplia\u00e7\u00e3o sejam cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque muitas pessoas podem encontrar manchetes dizendo que a licen\u00e7a-paternidade foi ampliada para 20 dias e imaginar que a mudan\u00e7a j\u00e1 se aplica integralmente em 2026.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ser\u00e1 a licen\u00e7a-paternidade em 2027?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de <strong>1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>, a dura\u00e7\u00e3o geral passa para <strong>10 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa ser\u00e1 a primeira etapa da amplia\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei n\u00ba 15.371\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2028, o per\u00edodo previsto passa para 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a resposta para a pergunta &#8220;quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade?&#8221; mudar\u00e1 conforme o ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem tiver filho ainda em 2026, a regra geral continua sendo cinco dias. Para os casos abrangidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o a partir de janeiro de 2027, dever\u00e1 ser considerada a nova dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo ser\u00e1 a licen\u00e7a-paternidade em 2028?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>2028, a licen\u00e7a-paternidade geral ser\u00e1 de 15 dias<\/strong>, de acordo com o cronograma da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse aumento faz parte da implementa\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ideia foi evitar uma passagem imediata dos atuais cinco dias para o per\u00edodo final previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, o ano em que ocorre o nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o passa a ser especialmente importante para determinar a dura\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a licen\u00e7a-paternidade ser\u00e1 de 20 dias para todos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a etapa de <strong>20 dias a partir de 2029<\/strong>, mas existe uma condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a informa\u00e7\u00e3o oficial do Governo Federal, a amplia\u00e7\u00e3o para 20 dias em 2029 depende do cumprimento da meta fiscal de 2028, considerados os limites de toler\u00e2ncia estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o for satisfeita, o per\u00edodo permanece em 15 dias e a amplia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 posteriormente conforme o mecanismo previsto na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 diferente do Programa Empresa Cidad\u00e3, no qual determinados empregados j\u00e1 podem alcan\u00e7ar 20 dias em 2026 devido \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo o pai pode ficar em casa quando o filho nasce?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se estivermos falando especificamente da <strong>licen\u00e7a-paternidade legal<\/strong>, em 2026 a regra geral permite um afastamento de cinco dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, o per\u00edodo efetivo pode ser maior quando houver benef\u00edcio adicional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso pode acontecer devido ao Programa Empresa Cidad\u00e3, a uma conven\u00e7\u00e3o coletiva, a um acordo coletivo ou a uma pol\u00edtica interna mais ben\u00e9fica adotada pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, existem instrumentos coletivos registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho que j\u00e1 estabelecem condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinadas categorias profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, dois pais empregados em empresas diferentes podem ter filhos no mesmo dia e possuir per\u00edodos diferentes de afastamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os 5 dias de licen\u00e7a-paternidade s\u00e3o remunerados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim. A licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito relacionado ao afastamento do trabalho sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es legalmente previstas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que os dias da licen\u00e7a n\u00e3o devem simplesmente ser registrados como faltas injustificadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado, entretanto, deve comunicar o nascimento ao empregador e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova Lei n\u00ba 15.371\/2026 tamb\u00e9m criou o sal\u00e1rio-paternidade e alterou a estrutura de prote\u00e7\u00e3o relacionada ao afastamento, com vig\u00eancia das novas regras a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode descontar a licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A licen\u00e7a legal n\u00e3o deve ser tratada como uma aus\u00eancia injustificada comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador possui direito ao afastamento quando estiver dentro das condi\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 importante comunicar o empregador e apresentar os documentos necess\u00e1rios para registrar corretamente a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver desconto indevido, o trabalhador pode inicialmente procurar o departamento de Recursos Humanos para solicitar esclarecimentos e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Persistindo o problema, pode ser necess\u00e1rio procurar orienta\u00e7\u00e3o sindical ou jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os 5 dias de licen\u00e7a-paternidade s\u00e3o \u00fateis ou corridos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa d\u00favida \u00e9 bastante comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, h\u00e1 instrumentos coletivos que expressamente tratam o per\u00edodo como <strong>cinco dias corridos<\/strong>, mas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos podem estabelecer condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e mais favor\u00e1veis para determinadas categorias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 importante n\u00e3o aplicar automaticamente a regra de uma categoria profissional a todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o nascimento acontecer pr\u00f3ximo de s\u00e1bado, domingo ou feriado, consulte o RH e verifique tamb\u00e9m a conven\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">S\u00e1bado e domingo contam na licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa quest\u00e3o depende da forma de contagem aplic\u00e1vel ao trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a norma aplic\u00e1vel estabelece dias corridos, finais de semana podem entrar na contagem. J\u00e1 uma norma coletiva mais favor\u00e1vel pode estabelecer uma forma diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 seguro simplesmente acrescentar cinco dias \u00fateis ao calend\u00e1rio sem consultar a regra aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalhador deve verificar a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria e confirmar com o empregador como ser\u00e1 registrado o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso \u00e9 especialmente importante quando a crian\u00e7a nasce em uma sexta-feira, s\u00e1bado, domingo ou na v\u00e9spera de um feriado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando come\u00e7a a contar a licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A licen\u00e7a est\u00e1 vinculada ao nascimento da crian\u00e7a, mas d\u00favidas sobre a contagem podem aparecer principalmente quando o parto ocorre fora de um dia normal de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, normas coletivas podem estabelecer crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ideal \u00e9 comunicar o empregador imediatamente ap\u00f3s o nascimento e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o parto estiver programado, o trabalhador tamb\u00e9m pode conversar antecipadamente com o RH para entender o procedimento da empresa e evitar problemas justamente nos primeiros dias ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O pai precisa entregar certid\u00e3o de nascimento na empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregador pode solicitar documenta\u00e7\u00e3o que comprove o nascimento para registrar o afastamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o pai deve verificar com o RH quais documentos ser\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aten\u00e7\u00e3o deve ser ainda maior para quem pretende utilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, o Governo Federal informa que a solicita\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o deve ser feita em at\u00e9 <strong>dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto<\/strong>, al\u00e9m do cumprimento do requisito relacionado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esperar muito tempo para procurar o RH pode, portanto, causar problemas para quem pretende utilizar essa extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como saber se tenho direito a 20 dias de licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 perguntar ao setor de Recursos Humanos se a empresa participa do <strong>Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Receita Federal informa que o programa prorroga a licen\u00e7a-paternidade por 15 dias al\u00e9m do prazo normal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se os requisitos para a prorroga\u00e7\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m vale consultar a conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em algumas categorias, sindicatos e empregadores negociam benef\u00edcios superiores ao m\u00ednimo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o considere apenas aquilo que outros funcion\u00e1rios de empresas diferentes receberam.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Toda empresa \u00e9 obrigada a dar 20 dias de licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, <strong>n\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra geral continua sendo de cinco dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os 20 dias podem ser alcan\u00e7ados, entre outras hip\u00f3teses, pela combina\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a normal com a prorroga\u00e7\u00e3o oferecida pelo Programa Empresa Cidad\u00e3 aos empregados que preencham os requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma empresa tamb\u00e9m pode oferecer voluntariamente condi\u00e7\u00f5es melhores ou estar sujeita a uma conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo mais ben\u00e9fico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 preciso verificar a situa\u00e7\u00e3o individual do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A empresa pode dar mais dias de licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de um per\u00edodo legal n\u00e3o impede que uma empresa tenha uma pol\u00edtica de benef\u00edcios mais favor\u00e1vel ou que uma categoria profissional negocie condi\u00e7\u00f5es melhores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que algumas empresas podem oferecer uma licen\u00e7a parental mais longa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos tamb\u00e9m podem ampliar direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o trabalhador deve consultar tanto a legisla\u00e7\u00e3o quanto as regras internas da empresa e a norma coletiva aplic\u00e1vel \u00e0 sua categoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pai adotivo tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m protege situa\u00e7\u00f5es envolvendo ado\u00e7\u00e3o e guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Programa Empresa Cidad\u00e3, por exemplo, a prorroga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica ao empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova legisla\u00e7\u00e3o de 2026 tamb\u00e9m trata de nascimento, ado\u00e7\u00e3o e guarda judicial dentro do novo regime de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o direito n\u00e3o deve ser entendido exclusivamente como uma prote\u00e7\u00e3o destinada ao pai biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">MEI ter\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova Lei n\u00ba 15.371\/2026 trouxe uma mudan\u00e7a importante ao criar o <strong>sal\u00e1rio-paternidade<\/strong> e ampliar a prote\u00e7\u00e3o para outras categorias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Governo Federal, as novas regras alcan\u00e7am tamb\u00e9m grupos como <strong>MEIs, trabalhadores dom\u00e9sticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais<\/strong>, observados os requisitos legais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, \u00e9 fundamental observar a data de entrada em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova sistem\u00e1tica come\u00e7a em <strong>1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o se deve aplicar antecipadamente as novas regras a um nascimento ocorrido em 2026.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Servidor p\u00fablico tem quanto tempo de licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para servidores p\u00fablicos, \u00e9 necess\u00e1rio verificar o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dura\u00e7\u00e3o pode ser diferente daquela encontrada na iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito federal, existem procedimentos pr\u00f3prios para a licen\u00e7a e sua prorroga\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o oficial destinado aos agentes p\u00fablicos federais, por exemplo, prev\u00ea a licen\u00e7a inicial e a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 servidores estaduais e municipais podem estar sujeitos a estatutos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, quem ocupa cargo p\u00fablico deve consultar o setor de gest\u00e3o de pessoas do \u00f3rg\u00e3o em que trabalha antes de aplicar automaticamente a regra da CLT ao seu caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A licen\u00e7a-paternidade vale para quem n\u00e3o \u00e9 casado com a m\u00e3e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade n\u00e3o depende de o pai ser casado com a m\u00e3e da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o requisitos gerais para a exist\u00eancia da licen\u00e7a decorrente do nascimento do filho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o fato de os pais serem namorados, separados ou n\u00e3o morarem juntos n\u00e3o elimina, por si s\u00f3, o direito do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O importante \u00e9 comprovar a situa\u00e7\u00e3o que d\u00e1 origem ao afastamento e seguir os procedimentos exigidos pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pai pode tirar f\u00e9rias junto com a licen\u00e7a-paternidade?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Licen\u00e7a-paternidade e f\u00e9rias s\u00e3o institutos diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver interesse em aproveitar f\u00e9rias logo depois do per\u00edodo de licen\u00e7a, isso precisa ser analisado de acordo com as regras trabalhistas e com o planejamento feito junto ao empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empregado n\u00e3o pode simplesmente decidir unilateralmente acrescentar suas f\u00e9rias ao final da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, quando houver possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o antecipada, vale conversar com a empresa antes do nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para muitas fam\u00edlias, conseguir combinar per\u00edodos de afastamento pode facilitar os primeiros cuidados com o beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda na licen\u00e7a-paternidade em 2027?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal mudan\u00e7a ser\u00e1 o aumento da dura\u00e7\u00e3o geral para <strong>10 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 criou o sal\u00e1rio-paternidade e ampliou a prote\u00e7\u00e3o para categorias al\u00e9m do modelo tradicional dos empregados com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea outras regras espec\u00edficas, incluindo hip\u00f3teses relacionadas a ado\u00e7\u00e3o, guarda e determinadas situa\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois, a amplia\u00e7\u00e3o continuar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2027: 10 dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2028: 15 dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>2029: previs\u00e3o de 20 dias, condicionada \u00e0s regras fiscais da lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, conte\u00fados antigos sobre licen\u00e7a-paternidade precisar\u00e3o ser atualizados \u00e0 medida que cada etapa entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade afinal?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder de forma simples: <strong>em 2026, o pai tem 5 dias de licen\u00e7a-paternidade pela regra geral no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o trabalhador estiver em empresa participante do Programa Empresa Cidad\u00e3 e cumprir os requisitos, poder\u00e1 obter mais 15 dias, chegando a <strong>20 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de janeiro de 2027, come\u00e7a a valer a nova dura\u00e7\u00e3o geral de 10 dias. Em 2028, ser\u00e3o 15 dias. Para 2029, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a passagem para 20 dias condicionada ao cumprimento da regra fiscal estabelecida na nova lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, quem est\u00e1 prestes a ter um filho deve verificar quatro pontos: a data do nascimento, a regra vigente naquele momento, a participa\u00e7\u00e3o da empresa no Programa Empresa Cidad\u00e3 e a exist\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou pol\u00edtica interna mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Governo Federal \u2014 Minist\u00e9rio das Mulheres, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre licen\u00e7a-paternidade em 2026 e a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.371\/2026. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mulheres\/pt-br\/central-de-conteudos\/noticias\/2026\/outubro-defeso-eleitoral\/trabalho-maternidade-e-cuidado-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao-e-em-outras-leis?utm_source=chatgpt.com\">Consultar fonte oficial<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Governo Federal \u2014 Programa Empresa Cidad\u00e3, requisitos e prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/aderir-ao-programa-empresa-cidada?utm_source=chatgpt.com\">Consultar Programa Empresa Cidad\u00e3<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Receita Federal \u2014 orienta\u00e7\u00f5es oficiais sobre a extens\u00e3o de 15 dias da licen\u00e7a-paternidade pelo Programa Empresa Cidad\u00e3. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/beneficios-fiscais\/beneficios-fiscais\/empresa-cidada\/o-que-e-o-programa?utm_source=chatgpt.com\">Consultar Receita Federal<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Senado Federal \u2014 Lei n\u00ba 11.770\/2008 e regras do Programa Empresa Cidad\u00e3. <a href=\"https:\/\/legis.senado.gov.br\/norma\/582192\/publicacao\/34618993?utm_source=chatgpt.com\">Consultar legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n&#8220;`html\n\n<div class=\"wp-block-group toexceed-course-cta has-global-padding is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n\n    \n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--one\"><\/div>\n    <div class=\"toexceed-course-cta__glow toexceed-course-cta__glow--two\"><\/div>\n    \n\n    \n    <div class=\"wp-block-columns are-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__container is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-80868740 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__content is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:60%\">\n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__tag wp-block-paragraph\">\n                Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <h2 class=\"wp-block-heading toexceed-course-cta__title\">\n                Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n                <mark>se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n            <\/h2>\n            \n\n            \n            <p class=\"toexceed-course-cta__description wp-block-paragraph\">\n                Um treinamento pr\u00e1tico para quem precisa usar ingl\u00eas no ambiente profissional. Aprenda a se comunicar em situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho e prepare-se para novas oportunidades na carreira.\n            <\/p>\n            \n\n            \n            <ul class=\"toexceed-course-cta__benefits wp-block-list\">\n\n                \n                <li>Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n                \n\n                \n                <li>Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n                \n\n            <\/ul>\n            \n\n            \n            <div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n\n                \n                <div class=\"wp-block-button toexceed-course-cta__button\">\n                    <a\n                        class=\"wp-block-button__link wp-element-button\"\n                        href=\"https:\/\/toexceed.com.br\/ingles-para-profissionais.html\"\n                        target=\"_blank\"\n                        rel=\"noopener noreferrer\"\n                    >\n                        Conhecer o curso <span aria-hidden=\"true\">\u2192<\/span>\n                    <\/a>\n                <\/div>\n                \n\n            <\/div>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n        \n        <div class=\"wp-block-column is-vertically-aligned-center toexceed-course-cta__image-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:40%\">\n\n            \n            <figure class=\"wp-block-image size-full toexceed-course-cta__image\">\n                <img decoding=\"async\"\n                    src=\"https:\/\/toexceed.com.br\/img\/insideapp\/3.png\"\n                    alt=\"Curso de Ingl\u00eas para Profissionais da Toexceed\"\n                    loading=\"lazy\"\n                >\n            <\/figure>\n            \n\n        <\/div>\n        \n\n    <\/div>\n    \n\n<\/div>\n\n&#8220;`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto tempo o pai tem de licen\u00e7a-paternidade? 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