{"id":40731,"date":"2026-11-13T06:05:05","date_gmt":"2026-11-13T06:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=40731"},"modified":"2026-11-13T06:05:05","modified_gmt":"2026-11-13T06:05:05","slug":"acordo-80-20-como-funciona-o-guia-completo-da-demissao-consensual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/11\/13\/acordo-80-20-como-funciona-o-guia-completo-da-demissao-consensual\/","title":{"rendered":"Acordo 80\/20 Como Funciona: O Guia Completo da Demiss\u00e3o Consensual"},"content":{"rendered":"\n

No complexo universo das leis trabalhistas brasileiras, as formas de encerramento de um contrato de trabalho sempre geraram muitas d\u00favidas tanto para empregadores quanto para empregados. Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em sair da empresa onde trabalha ou, como gestor, precisa reestruturar sua equipe de maneira amig\u00e1vel, entender o acordo 80\/20 como funciona<\/strong> \u00e9 o primeiro e mais importante passo. Essa modalidade de desligamento revolucionou a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e colaboradores ao regulamentar uma pr\u00e1tica que antes ocorria \u00e0 margem da lei.<\/p>\n\n\n\n

A Reforma Trabalhista (Lei n\u00ba 13.467\/2017) trouxe diversas mudan\u00e7as para a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e uma das mais significativas foi a cria\u00e7\u00e3o da demiss\u00e3o consensual. Neste artigo, vamos explorar profundamente todos os detalhes dessa modalidade. Voc\u00ea entender\u00e1 quais s\u00e3o os direitos garantidos, o que o trabalhador deixa de receber, as vantagens para ambas as partes e como os c\u00e1lculos s\u00e3o realizados na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a demiss\u00e3o consensual e o acordo 80\/20 como funciona?<\/h2>\n\n\n\n

Antes da Reforma Trabalhista de 2017, existiam basicamente tr\u00eas formas de encerrar um contrato de trabalho sem justa causa: o pedido de demiss\u00e3o pelo funcion\u00e1rio, a demiss\u00e3o sem justa causa por parte da empresa e a demiss\u00e3o por justa causa. No entanto, era muito comum que empresas e funcion\u00e1rios fizessem os chamados “acordos informais”, uma pr\u00e1tica ilegal onde a empresa demitia o trabalhador sem justa causa para que ele pudesse sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e receber o seguro-desemprego, com a promessa de devolver a multa de 40% ao empregador de forma clandestina.<\/p>\n\n\n\n

Para combater essa irregularidade e oferecer uma alternativa flex\u00edvel e legal, o governo instituiu o artigo 484-A da CLT. Em outras palavras, a lei criou a demiss\u00e3o por m\u00fatuo acordo, popularmente conhecida como acordo 80\/20.<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o acordo 80\/20 como funciona na sua ess\u00eancia? Ele \u00e9 um mecanismo de rescis\u00e3o contratual em que tanto a empresa quanto o funcion\u00e1rio concordam em finalizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Dessa forma, as verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o pagas de maneira proporcional, dividindo os custos e os benef\u00edcios do desligamento de forma justa para ambos os lados. O nome “80\/20” faz refer\u00eancia direta \u00e0s duas regras mais famosas dessa modalidade: o saque de 80% do saldo do FGTS e o pagamento de 20% de multa sobre o fundo.<\/p>\n\n\n\n

Direitos do trabalhador: No acordo 80\/20 como funciona o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n

Quando um desligamento ocorre por m\u00fatuo consentimento, o trabalhador n\u00e3o sai de m\u00e3os abanando, como ocorreria em um pedido de demiss\u00e3o comum, mas tamb\u00e9m n\u00e3o recebe todos os benef\u00edcios integrais de uma demiss\u00e3o sem justa causa. Nesse sentido, a legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu regras claras sobre o que deve ser pago.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, detalhamos cada uma das verbas rescis\u00f3rias e como elas s\u00e3o aplicadas nessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n

A multa do FGTS \u00e9 reduzida pela metade (20%)<\/h3>\n\n\n\n

Em uma demiss\u00e3o sem justa causa tradicional, o empregador \u00e9 obrigado a pagar uma multa de 40% sobre todo o valor depositado na conta do FGTS do trabalhador durante o per\u00edodo de contrato. No entanto, no acordo de demiss\u00e3o, essa multa cai pela metade. Consequentemente, a empresa pagar\u00e1 uma multa de apenas 20% sobre o saldo do FGTS. \u00c9 importante destacar que esse valor vai diretamente para a conta do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Saque de 80% do saldo do FGTS<\/h3>\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 a regra que d\u00e1 nome \u00e0 modalidade. Ao realizar a demiss\u00e3o consensual, o trabalhador tem o direito de movimentar a sua conta vinculada do FGTS, mas o saque \u00e9 limitado a 80% do saldo dispon\u00edvel. Por isso, os 20% restantes ficam retidos na conta do Fundo de Garantia e s\u00f3 poder\u00e3o ser sacados nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei, como na compra da casa pr\u00f3pria, aposentadoria ou em caso de doen\u00e7as graves.<\/p>\n\n\n\n

Aviso pr\u00e9vio indenizado pago pela metade<\/h3>\n\n\n\n

O aviso pr\u00e9vio \u00e9 o per\u00edodo que o funcion\u00e1rio trabalha ou que a empresa paga ap\u00f3s comunicar o desligamento. No acordo 80\/20 como funciona essa etapa? Depende de como o aviso ser\u00e1 cumprido:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Aviso pr\u00e9vio trabalhado:<\/strong> Se houver concord\u00e2ncia para que o funcion\u00e1rio continue trabalhando durante os 30 dias (ou mais, dependendo do tempo de casa), ele receber\u00e1 o sal\u00e1rio integralmente ao final do m\u00eas, como de costume.<\/li>\n\n\n\n
  • Aviso pr\u00e9vio indenizado:<\/strong> Se a empresa decidir liberar o funcion\u00e1rio imediatamente de suas fun\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o pagar\u00e1 o aviso pr\u00e9vio de forma integral. A lei determina que, no acordo consensual, o aviso pr\u00e9vio indenizado deve ser pago pela metade (50%).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Verbas pagas integralmente (100%)<\/h3>\n\n\n\n

    Ainda assim, o trabalhador n\u00e3o sofre redu\u00e7\u00f5es nas verbas que representam direitos j\u00e1 adquiridos pelo tempo de servi\u00e7o prestado. Portanto, a empresa deve pagar 100% dos seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Saldo de sal\u00e1rio:<\/strong> Os dias trabalhados no m\u00eas em que ocorreu a rescis\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    • F\u00e9rias vencidas e proporcionais:<\/strong> Acrescidas do ter\u00e7o constitucional (1\/3).<\/li>\n\n\n\n
    • 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional:<\/strong> Calculado com base nos meses trabalhados no ano da rescis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O que o trabalhador perde na demiss\u00e3o por acordo?<\/h2>\n\n\n\n

      Embora o acordo trabalhista seja muito vantajoso para o funcion\u00e1rio que deseja sair da empresa, ele envolve concess\u00f5es. A principal perda nesta modalidade refere-se ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

      A lei estabelece que o empregado que realiza o distrato (demiss\u00e3o consensual) n\u00e3o tem direito de ingressar no Programa de Seguro-Desemprego<\/strong>. O racioc\u00ednio do legislador \u00e9 simples: se o desligamento ocorreu tamb\u00e9m por vontade do funcion\u00e1rio, n\u00e3o se trata de um desemprego totalmente involunt\u00e1rio. Por outro lado, se o trabalhador pedisse demiss\u00e3o de forma unilateral, ele tamb\u00e9m n\u00e3o teria direito ao benef\u00edcio. Assim, o acordo surge como um meio-termo altamente favor\u00e1vel para quem j\u00e1 planejava deixar a empresa, mas n\u00e3o queria perder totalmente o acesso ao seu FGTS.<\/p>\n\n\n\n

      Acordo 80\/20 como funciona para a empresa? Principais vantagens<\/h2>\n\n\n\n

      Muitos gestores de Recursos Humanos ainda t\u00eam d\u00favidas se devem ou n\u00e3o aceitar essa proposta quando abordados pelos colaboradores. Entretanto, a demiss\u00e3o por comum acordo traz vantagens significativas para a sa\u00fade financeira e organizacional do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

      Primeiramente, a redu\u00e7\u00e3o da multa do FGTS de 40% para 20% e o corte pela metade do aviso pr\u00e9vio indenizado representam uma economia substancial no fluxo de caixa da empresa no momento da rescis\u00e3o. Al\u00e9m disso, reter um funcion\u00e1rio que est\u00e1 desmotivado e j\u00e1 expressou o desejo de sair pode ser prejudicial para o clima organizacional e para a produtividade da equipe. Dessa forma, o acordo permite que a empresa fa\u00e7a uma transi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, preservando o bom relacionamento corporativo e evitando passivos trabalhistas no futuro, j\u00e1 que tudo \u00e9 feito estritamente dentro da lei.<\/p>\n\n\n\n

      Exemplo pr\u00e1tico: O acordo 80\/20 como funciona nos c\u00e1lculos?<\/h2>\n\n\n\n

      Para facilitar a compreens\u00e3o, vamos imaginar um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico. Jo\u00e3o trabalhou em uma empresa por exatos dois anos, recebendo um sal\u00e1rio de R$ 3.000,00 por m\u00eas. Ele deseja sair para abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio e prop\u00f5e o acordo ao seu chefe, que aceita. O aviso pr\u00e9vio ser\u00e1 indenizado (ele n\u00e3o vai trabalhar nos pr\u00f3ximos dias). Durante esse per\u00edodo, a empresa depositou cerca de R$ 5.760,00 no FGTS de Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Como ficam os c\u00e1lculos b\u00e1sicos da rescis\u00e3o de Jo\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Saldo de sal\u00e1rio:<\/strong> Jo\u00e3o receber\u00e1 pelos dias que efetivamente trabalhou naquele m\u00eas.<\/li>\n\n\n\n
      2. F\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio:<\/strong> Receber\u00e1 proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano, de forma integral (100%).<\/li>\n\n\n\n
      3. Aviso pr\u00e9vio indenizado:<\/strong> Em vez de receber um m\u00eas inteiro de sal\u00e1rio sem trabalhar (R$ 3.000,00), Jo\u00e3o receber\u00e1 50% desse valor, ou seja, R$ 1.500,00.<\/li>\n\n\n\n
      4. Multa do FGTS:<\/strong> A empresa calcular\u00e1 20% sobre o saldo de R$ 5.760,00. Portanto, a multa paga pela empresa ser\u00e1 de R$ 1.152,00.<\/li>\n\n\n\n
      5. Saque do FGTS:<\/strong> O saldo total de Jo\u00e3o passar\u00e1 a ser de R$ 6.912,00 (R$ 5.760,00 de dep\u00f3sitos + R$ 1.152,00 de multa). Pela regra do acordo, Jo\u00e3o poder\u00e1 sacar at\u00e9 80% desse valor, o que corresponde a R$ 5.529,60. Os 20% restantes (R$ 1.382,40) ficar\u00e3o retidos na conta do FGTS.<\/li>\n\n\n\n
      6. Seguro-desemprego:<\/strong> Jo\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 direito a solicitar as parcelas do seguro-desemprego.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Nota: Esse \u00e9 um c\u00e1lculo simplificado para ilustrar as regras da modalidade. Na pr\u00e1tica, descontos de INSS, Imposto de Renda e acr\u00e9scimos proporcionais alteram os valores finais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

        D\u00favidas frequentes sobre o acordo 80\/20<\/h2>\n\n\n\n

        Mesmo entendendo as regras b\u00e1sicas, \u00e9 natural que gestores e colaboradores tenham perguntas espec\u00edficas sobre o dia a dia dessa pr\u00e1tica. Vamos esclarecer as d\u00favidas mais recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

        A empresa \u00e9 obrigada a aceitar a demiss\u00e3o por acordo?<\/h3>\n\n\n\n

        N\u00e3o. Como o pr\u00f3prio nome diz, trata-se de uma demiss\u00e3o consensual, ou seja, de comum acordo. Se o funcion\u00e1rio propor o formato e a empresa n\u00e3o aceitar, ela n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de prosseguir com essa modalidade. Nesse caso, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 que escolher entre continuar no emprego ou pedir demiss\u00e3o formalmente, abrindo m\u00e3o da multa e do saque do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

        O funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a aceitar o acordo 80\/20 proposto pela empresa?<\/h3>\n\n\n\n

        Da mesma forma, n\u00e3o. Se a empresa deseja desligar o funcion\u00e1rio, mas quer economizar propondo o acordo, o trabalhador pode simplesmente recusar. Se ele recusar e a empresa ainda quiser dispens\u00e1-lo, dever\u00e1 realizar a demiss\u00e3o sem justa causa tradicional, pagando a multa de 40%, o aviso pr\u00e9vio integral e liberando o saque de 100% do FGTS e o seguro-desemprego. A coa\u00e7\u00e3o para assinar um acordo \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal e pass\u00edvel de processo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

        Quem deve propor a demiss\u00e3o por acordo?<\/h3>\n\n\n\n

        Qualquer uma das partes pode tomar a iniciativa. Na maioria das vezes, a proposta parte do funcion\u00e1rio que encontrou uma nova oportunidade de trabalho, deseja mudar de \u00e1rea ou empreender, mas precisa do dinheiro do FGTS para dar os primeiros passos. No entanto, nada impede que a empresa chame o colaborador para uma conversa franca e ofere\u00e7a a modalidade caso perceba que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais funcionando.<\/p>\n\n\n\n

        Como oficializar a demiss\u00e3o consensual?<\/h3>\n\n\n\n

        Para que a rescis\u00e3o tenha validade jur\u00eddica, \u00e9 fundamental que tudo seja devidamente documentado. O ideal \u00e9 que o pedido de acordo seja feito por escrito, de prefer\u00eancia redigido a pr\u00f3prio punho pelo funcion\u00e1rio (quando a iniciativa for dele), deixando claro o interesse no distrato conforme o artigo 484-A da CLT. A empresa, por sua vez, deve especificar a natureza da demiss\u00e3o no Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT) e realizar as anota\u00e7\u00f5es corretas na Carteira de Trabalho e no sistema do eSocial.<\/p>\n\n\n\n

        Conclus\u00e3o: Vale a pena fazer o acordo de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

        Em resumo, o advento da demiss\u00e3o consensual trouxe seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia para o mercado de trabalho brasileiro. Entender o acordo 80\/20 como funciona<\/strong> \u00e9 essencial para tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e justas na gest\u00e3o de carreiras e de recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n

        Para o funcion\u00e1rio que j\u00e1 tinha o desejo de se desligar da corpora\u00e7\u00e3o, a modalidade \u00e9 extremamente vantajosa, pois permite acesso imediato a uma boa parcela do FGTS e garante o recebimento de uma multa rescis\u00f3ria que ele n\u00e3o teria caso apenas pedisse demiss\u00e3o. Por outro lado, para a empresa, \u00e9 uma excelente ferramenta de conten\u00e7\u00e3o de custos e de manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, livre de colaboradores insatisfeitos que permanecem no cargo apenas esperando serem demitidos.<\/p>\n\n\n\n

        Finalmente, a chave para um bom acordo trabalhista \u00e9 o di\u00e1logo. Seja voc\u00ea o empregador ou o empregado, avalie sua situa\u00e7\u00e3o financeira, fa\u00e7a os c\u00e1lculos com calma, consulte o departamento pessoal da empresa ou um contador de confian\u00e7a e garanta que todas as regras previstas na CLT sejam rigorosamente respeitadas. Dessa forma, o encerramento do ciclo profissional se d\u00e1 de maneira pac\u00edfica, legal e ben\u00e9fica para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n“`html\n\n

        \n\n \n
        <\/div>\n
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        \n\n \n
        \n\n \n

        \n Ingl\u00eas pr\u00e1tico para o mercado de trabalho\n <\/p>\n \n\n \n

        \n Aprenda Ingl\u00eas para o Trabalho e\n se comunique com confian\u00e7a<\/mark>\n <\/h2>\n \n\n \n

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          \n\n \n
        • Aprenda a escrever, responder e trocar e-mails profissionais em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
        • Prepare-se para entrevistas de emprego e processos seletivos em ingl\u00eas<\/li>\n \n\n \n
        • Pratique ingl\u00eas para liga\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es, documentos e situa\u00e7\u00f5es reais do trabalho<\/li>\n \n\n <\/ul>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n \n Conhecer o curso \u2192<\/span>\n <\/a>\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n \n
          \n\n \n
          \n \"Curso\n <\/figure>\n \n\n <\/div>\n \n\n <\/div>\n \n\n<\/div>\n\n“`","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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