{"id":5383,"date":"2026-01-23T05:40:28","date_gmt":"2026-01-23T05:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/?p=5383"},"modified":"2026-08-01T04:53:06","modified_gmt":"2026-08-01T04:53:06","slug":"certificado-de-origem-preferencial-x-nao-preferencial-qual-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/toexceed.com.br\/blog\/2026\/01\/23\/certificado-de-origem-preferencial-x-nao-preferencial-qual-a-diferenca\/","title":{"rendered":"Certificado de Origem Preferencial x N\u00e3o Preferencial: Qual a Diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"\n
No com\u00e9rcio exterior, provar a “nacionalidade” de um produto \u00e9 um dos pilares para determinar quanto de imposto ser\u00e1 pago na chegada ao destino. Mas aten\u00e7\u00e3o: nem todo Certificado de Origem (CO) tem o poder de reduzir a sua conta com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Existem dois tipos principais: o Preferencial<\/strong> e o N\u00e3o Preferencial<\/strong>. Escolher o errado ou n\u00e3o saber quando exigir cada um pode significar a perda de uma isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria valiosa ou, no pior dos casos, ter a mercadoria barrada na alf\u00e2ndega.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
1. Certificado de Origem Preferencial: O Redutor de Custos<\/h2>\n\n\n\n
Este \u00e9 o “queridinho” dos importadores e exportadores. Ele \u00e9 utilizado quando existe um Acordo Comercial<\/strong> entre o pa\u00eds de origem e o pa\u00eds de destino (como o Mercosul ou o acordo Brasil-M\u00e9xico).<\/p>\n\n\n\n
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Finalidade:<\/strong> Conceder a Prefer\u00eancia Tarif\u00e1ria<\/strong> (redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o total do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n
Regras de Origem:<\/strong> Para ser emitido, o produto deve cumprir crit\u00e9rios rigorosos de transforma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta apenas “embalar” o produto no Brasil; ele precisa ter um valor agregado local ou uma mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o fiscal significativa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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Exemplo:<\/strong> Um vinho produzido no Chile que entra no Brasil com o Certificado de Origem Preferencial (pelo ACE 23) pode ter sua al\u00edquota de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o reduzida de 20% para 0%<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n\n\n\n\n
2. Certificado de Origem N\u00e3o Preferencial: A Prova de Identidade<\/h2>\n\n\n\n
Este certificado n\u00e3o oferece descontos nos impostos. Ele serve apenas como uma comprova\u00e7\u00e3o oficial de onde a mercadoria foi produzida para fins estat\u00edsticos, comerciais ou de controle.<\/p>\n\n\n\n
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Finalidade:<\/strong> Cumprir exig\u00eancias do comprador, cotas de importa\u00e7\u00e3o, medidas de defesa comercial (como Anti-dumping<\/strong>) ou quest\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
Quando usar:<\/strong> \u00c9 muito comum em exporta\u00e7\u00f5es para pa\u00edses \u00e1rabes ou quando o pa\u00eds de destino quer monitorar se aquele produto n\u00e3o est\u00e1 vindo de um local sob san\u00e7\u00e3o internacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n\n\n
Normas gerais da OMC ou exig\u00eancia do importador.<\/td><\/tr>
Exig\u00eancia T\u00e9cnica<\/strong><\/td>
Alta (deve seguir as Regras de Origem).<\/td>
Baixa (apenas comprova\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o).<\/td><\/tr>
Custo-Benef\u00edcio<\/strong><\/td>
Alt\u00edssimo (reduz o custo da nacionaliza\u00e7\u00e3o).<\/td>
Operacional (evita reten\u00e7\u00f5es por falta de documento).<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n\n\n\n\n
4. O C\u00e1lculo da Origem (VCR)<\/h2>\n\n\n\n
Para o Certificado Preferencial, muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio calcular o Valor de Conte\u00fado Regional (VCR)<\/strong> para provar que a mercadoria \u00e9 realmente do bloco. A f\u00f3rmula comumente utilizada em acordos \u00e9:<\/p>\n\n\n\n
Se o resultado for menor do que o exigido pelo acordo (geralmente 60%), voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 emitir o Certificado Preferencial, apenas o N\u00e3o Preferencial.<\/p>\n\n\n\n
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