Importar produtos que contêm bateria de lítio é uma operação de alto risco. Afinal, essas baterias são classificadas como carga perigosa (Dangerous Goods), devido ao risco de incêndio, explosão e superaquecimento. A seguir, apresentamos um guia com os principais cuidados para importar com segurança e total conformidade com a legislação.
1. Conheça as regulamentações internacionais e nacionais
As baterias de lítio (íon-lítio ou metal-lítio) são classificadas como Classe 9 (Substâncias e Artigos Perigosos Diversos) pela ONU. Além disso, as regulamentações para o transporte são rigorosas e mudam constantemente.
- Regulamentações globais: O Código IMDG para o transporte marítimo e o IATA DGR (Dangerous Goods Regulations) para o transporte aéreo são as principais regulamentações.
- Regulamentação no Brasil: No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Marinha do Brasil seguem as normas internacionais. Além disso, a importação de baterias exige certificação do INMETRO para a segurança e do IBAMA para a gestão ambiental.
2. Certificações e documentação
A sua empresa, por sua vez, deve apresentar a documentação correta para evitar a retenção da carga.
- Certificação UN38.3: Esta é a certificação mais importante. Ela comprova que a bateria passou nos testes de segurança para o transporte.
- MSDS (Material Safety Data Sheet): Este documento detalha a composição e os riscos da bateria. Além disso, ele é essencial para o manuseio seguro.
- Certificação de conformidade: A sua empresa deve ter a certificação de conformidade do INMETRO ou da ANAC, se necessário.
- Documentação de transporte: A documentação deve incluir a Ficha de Dados de Segurança. Além disso, ela deve conter a Declaração do Expedidor de Artigos Perigosos.
3. Embalagem e transporte
A embalagem é crucial para a segurança da sua carga. A sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.
- Embalagem: A bateria deve ser embalada em caixas de madeira ou caixas de papelão com certificação DG. Além disso, a sua empresa deve proteger a bateria de curtos-circuitos.
- Rotulagem: A embalagem deve ter uma sinalização de perigo, que inclua o número ONU e a classe de risco.
- Modal de transporte: O transporte de baterias por via aérea tem restrições. Por isso, as companhias aéreas proíbem o transporte de baterias em aeronaves de passageiros. Contudo, o transporte marítimo é a opção mais comum.
4. Cuidados com a importação
Para importar com segurança, a sua empresa deve seguir algumas dicas.
- Qualifique o fornecedor: A sua empresa deve verificar a credibilidade do fornecedor. Além disso, a sua empresa deve verificar a sua conformidade com as normas.
- Contrate um especialista: A importação de baterias é complexa. Por isso, a sua empresa deve ter um bom agente de cargas ou um despachante aduaneiro. Além disso, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.
- Seja transparente: A sua empresa deve declarar o valor real da mercadoria. Além disso, a sua empresa deve garantir a consistência de toda a documentação.
Em suma, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.
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