O Drawback Verde-Amarelo foi um regime aduaneiro especial. Ele permitia a suspensão dos impostos (IPI, PIS e COFINS) incidentes na aquisição de insumos nacionais que a sua empresa utilizava para fabricar produtos que seriam exportados.
O que era o Drawback Verde-Amarelo?
O Drawback Verde-Amarelo, que esteve em vigor de 2008 a 2010, foi um mecanismo criado para complementar o Drawback “tradicional”. O Drawback tradicional, por sua vez, se concentrava na desoneração de impostos de insumos importados. Contudo, o Drawback Verde-Amarelo, como o nome sugere, focava em insumos “nacionais” (da cor da nossa bandeira).
O principal objetivo, então, era equiparar o tratamento tributário entre insumos importados e nacionais. Afinal, a sua empresa não deveria pagar impostos sobre o que ela importava ou comprava no mercado nacional se o produto final não fosse consumido no Brasil.
Quem podia usar?
O Drawback Verde-Amarelo era destinado a empresas industriais exportadoras. Contudo, para usar o benefício, a sua empresa deveria estar habilitada no Drawback tradicional.
O fim do Drawback Verde-Amarelo e a evolução para o Drawback Integrado
O Drawback Verde-Amarelo foi extinto em 2010. Contudo, a sua função foi, de fato, aprimorada e incorporada no Drawback Integrado.
- Drawback Integrado: O Drawback Integrado, por sua vez, unifica o tratamento fiscal para insumos de origem nacional e importada. A sua empresa não precisa de um ato concessório separado para cada um. Além disso, ela pode gerenciar a desoneração de ambos em um único documento.
- Modalidade Suspensão: O Drawback Integrado na modalidade Suspensão é o que mais se assemelha ao Drawback Verde-Amarelo. Ele suspende o pagamento de impostos sobre insumos (nacionais e importados) que você utiliza para a fabricação. Desse modo, o benefício é concedido antes da exportação.
Em suma, o Drawback Verde-Amarelo não existe mais. Contudo, o seu legado vive no Drawback Integrado, que é uma ferramenta poderosa para a sua empresa. Além disso, ele te ajuda a reduzir o seu custo de produção e a aumentar a sua competitividade no mercado global.
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