Como calcular o imposto de importação manualmente 

Calcular o imposto de importação manualmente pode parecer uma tarefa complexa, mas, na verdade, você consegue fazer o cálculo se seguir a ordem correta dos tributos. A importação no Brasil envolve uma cascata de impostos, e a base de cálculo de cada um deles muda de acordo com o imposto anterior.

Para que você não se perca, este guia mostra a sequência correta de cálculo para cada imposto, do mais simples ao mais complexo.

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Passo 1: Defina o Valor Aduaneiro

O valor aduaneiro é a base de cálculo para a maioria dos impostos na importação. Ele representa o valor total da sua mercadoria até a chegada no porto ou aeroporto brasileiro, e inclui:

• Preço do Produto: O valor que você paga ao seu fornecedor, conforme a Fatura Comercial.
• Frete Internacional: O custo do transporte da mercadoria do exterior até o Brasil.
• Seguro de Carga: O valor do seguro para proteger a mercadoria durante o transporte.

Fórmula: Valor Aduaneiro = Preço do Produto + Frete Internacional + Seguro

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Passo 2: Calcule os Impostos Federais

Depois de encontrar o valor aduaneiro, você pode começar a calcular os impostos. Você deve seguir uma ordem específica, pois a base de cálculo de um imposto pode incluir o valor de outro.

Imposto de Importação (II)

O Imposto de Importação é o primeiro imposto a ser calculado. A sua alíquota varia de 0% a 35% e muda de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do seu produto.

• Fórmula: II = Valor Aduaneiro x Alíquota do II

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI incide sobre produtos industrializados que chegam do exterior. A sua base de cálculo é o valor aduaneiro somado ao Imposto de Importação.

• Fórmula: IPI = (Valor Aduaneiro + II) x Alíquota do IPI

PIS/COFINS-Importação

Essas contribuições federais incidem sobre o valor aduaneiro. As alíquotas são, geralmente, de 2,1% para o PIS e 9,65% para a COFINS.

• Fórmula: PIS = Valor Aduaneiro x Alíquota do PIS
• Fórmula: COFINS = Valor Aduaneiro x Alíquota da COFINS

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Passo 3: Calcule o ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o imposto mais complexo de ser calculado, pois ele é um imposto estadual e é calculado “por dentro”. Isso significa que a sua base de cálculo inclui o valor do próprio ICMS.

Para calcular o ICMS, você precisa de um valor base, que é a soma de todas as despesas até o momento, exceto o próprio ICMS.

• Soma das Despesas (Base de Cálculo Bruta): Soma = Valor Aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + Taxa SISCOMEX + outras despesas aduaneiras.
• Base de Cálculo do ICMS: BC_ICMS = Soma das Despesas / (1 - Alíquota do ICMS)
• ICMS a Pagar: ICMS = BC_ICMS x Alíquota do ICMS

A alíquota do ICMS muda de estado para estado e você pode consultá-la no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado.

Exemplo Prático de Cálculo

Vamos supor que você importa um produto com os seguintes dados:

• Valor do produto: R$ 10.000,00
• Frete e seguro: R$ 1.000,00
• Alíquota do II: 10%
• Alíquota do IPI: 5%
• Alíquota do PIS: 2,1%
• Alíquota da COFINS: 9,65%
• Alíquota do ICMS (SP): 18%
• Taxa Siscomex e outras despesas: R$ 500,00

1. Valor Aduaneiro: 10.000 + 1.000 = R$ 11.000,00
2. Imposto de Importação (II): 11.000 x 10% = R$ 1.100,00
3. IPI: (11.000 + 1.100) x 5% = R$ 605,00
4. PIS: 11.000 x 2,1% = R$ 231,00
5. COFINS: 11.000 x 9,65% = R$ 1.061,50
6. Soma das Despesas: 11.000 + 1.100 + 605 + 231 + 1.061,50 + 500 = R$ 14.497,50
7. ICMS: BC_ICMS = 14.497,50 / (1 – 0,18) = R$ 17.680,00. ICMS a pagar = 17.680,00 x 18% = R$ 3.182,40

O cálculo manual do imposto de importação exige atenção, mas você pode fazê-lo se seguir a ordem correta. Usar uma planilha para organizar os dados pode te ajudar a não se perder nos cálculos.

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