No comércio exterior, o PIS e a COFINS-Importação representam um dos pilares mais importantes para o fluxo de caixa. Diferente do Imposto de Importação (II), que é um custo direto e “vai sem volta”, o PIS e a COFINS podem oferecer uma excelente oportunidade de recuperação financeira.
Saber como transformar esses tributos pagos no desembaraço em crédito tributário é o que diferencia uma empresa que apenas gasta de uma empresa que faz gestão estratégica de impostos.
1. Quem tem direito ao crédito?
A possibilidade de recuperar o PIS e a COFINS pagos na importação depende exclusivamente do regime tributário em que sua empresa está enquadrada no Brasil:
- Lucro Real (Regime Não Cumulativo): É aqui que o benefício acontece. As empresas podem se creditar do valor pago na importação para abater o PIS e a COFINS devidos sobre suas vendas no mercado interno.
- Lucro Presumido (Regime Cumulativo): Neste cenário, o imposto pago na importação é considerado custo. Ele deve ser somado ao valor do estoque e não gera crédito para abatimento futuro.
- Simples Nacional: Segue a mesma lógica do Lucro Presumido; o imposto é custo e não há direito a crédito.
2. A Armadilha do Adicional de 1% da COFINS
Este é um detalhe técnico que “pega” muitos profissionais de surpresa. Existe uma lista de produtos (definidos pela NCM) que sofrem uma alíquota adicional de 1% na COFINS-Importação.
Embora o valor principal da COFINS possa ser recuperado por empresas no Lucro Real, esse 1% adicional é vedado ao crédito. Ou seja, esse valor específico deve ser lançado contabilmente como custo da mercadoria, aumentando o valor do seu estoque, e não como imposto a recuperar.
3. Como funciona o aproveitamento na prática?
O crédito nasce no momento do pagamento do tributo no registro da DI (Declaração de Importação) ou DUIMP. Para que ele seja efetivamente utilizado, a empresa precisa seguir três passos:
- Pagamento e Registro: O tributo deve ser pago via débito em conta no momento do desembaraço.
- Escrituração Contábil: O valor deve ser lançado no Ativo Circulante como “PIS/COFINS a Recuperar”.
- Compensação ou Ressarcimento: O crédito acumulado é usado para abater o imposto das vendas. Se a empresa exportar muito e não tiver vendas internas para compensar, ela pode solicitar o ressarcimento em dinheiro via PER/DCOMP.
4. Requisitos para a Manutenção do Crédito
Para garantir que o fisco não glose (anule) seus créditos, a empresa deve:
- Importar bens destinados à revenda ou que sejam insumos na produção.
- Ter a documentação aduaneira impecável e em nome da própria empresa.
- Estar com a contabilidade rigorosamente em dia com as obrigações acessórias (EFD-Contribuições).
Dessa maneira, o PIS e a COFINS deixam de ser apenas um peso na nota e passam a ser uma ferramenta de otimização de caixa. Em suma, o domínio sobre esses créditos é essencial para manter a competitividade do seu produto importado no mercado brasileiro.
Para dominar o registro de tributos, cálculos de base e todas as rotinas práticas do Comex com total segurança, você precisa de uma preparação de elite. O treinamento Domine Comércio Exterior e Inglês Técnico em 4 meses utiliza um simulador exclusivo para ensinar as atividades práticas junto ao inglês necessário para lidar com parceiros e bancos globais. Capacite-se em apenas quatro meses e domine o mercado internacional. Saiba mais e inscreva-se aqui: https://toexceed.com.br/curso-comercio-exterior.html
Torne-se fluente no inglês e expert em comex em 4 meses
Único simulador que te deixa fluente no inglês e expert em comércio exterior ao mesmo tempo. Tudo isso em um simples e poderoso treinamento com 4 meses de duração.
Deixe um comentário