O que é “telex release” e como funciona no processo de liberação de carga

No comércio exterior, a “Telex Release” (Liberação por Telex) é um método eletrônico de liberação de carga que substitui a necessidade de apresentar os Conhecimentos de Embarque (Bill of Lading – BL) originais impressos no porto de destino. Ela agiliza o processo e é amplamente utilizada, especialmente quando não há necessidade de um BL negociável físico.

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O Que É “Telex Release”?

A “Telex Release” é uma instrução eletrônica enviada pela transportadora (armador ou companhia aérea) ou seu agente no porto de origem para seu agente no porto de destino, informando que a carga pode ser liberada ao consignatário (importador) sem a apresentação dos BLs originais.

Historicamente, essa instrução era enviada via telex (daí o nome), mas hoje é feita por e-mail ou por sistemas eletrônicos de comunicação da própria transportadora.

Por que usar “Telex Release”?

1. Agilidade: Elimina o tempo de trânsito dos documentos originais, que poderiam atrasar a liberação da carga no destino.
2. Segurança: Reduz o risco de perda, extravio ou roubo dos BLs originais.
3. Custo: Evita os custos de envio de documentos físicos (courier).
4. Conveniência: Simplifica o processo para todas as partes envolvidas.

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Como Funciona a “Telex Release” no Processo de Liberação de Carga

O processo de “Telex Release” geralmente segue os seguintes passos:

1. Emissão do BL Original: Inicialmente, a transportadora no porto de origem emite os BLs originais (geralmente 3 vias negociáveis).
2. Pagamento e Entrega dos Originais pelo Exportador:
   • O exportador, após receber o pagamento do importador (ou ter a garantia de pagamento, dependendo do Incoterm e da forma de pagamento), entrega todas as vias originais do BL de volta à transportadora ou seu agente no porto de origem.
   • Importante: A “Telex Release” só pode ser solicitada e efetuada APÓS o exportador ter devolvido todos os BLs originais à transportadora no ponto de origem. Isso garante que o exportador abriu mão de seu direito de posse sobre a carga.
3. Solicitação de “Telex Release”:
   • O exportador solicita à transportadora (ou seu agente de cargas) no porto de origem que a carga seja liberada por “Telex Release” no destino.
   • A transportadora, então, verifica se todos os BLs originais foram devolvidos e cancelados.
4. Envio da Instrução Eletrônica:
   • Uma vez confirmada a devolução e o cancelamento dos originais, a transportadora no porto de origem envia uma mensagem eletrônica (o “Telex Release”) para seu agente no porto de destino.
   • Essa mensagem autoriza o agente de destino a liberar a carga ao consignatário nomeado no BL, sem a necessidade de apresentação dos documentos originais.
5. Notificação ao Importador: O agente da transportadora no destino notifica o importador (consignatário) que a carga está disponível para retirada e que a liberação foi feita via “Telex Release”.
6. Liberação da Carga no Destino: O importador, então, pode proceder com o desembaraço aduaneiro e a retirada da carga no terminal, apresentando apenas uma cópia não negociável do BL e um documento de identificação, sem a necessidade dos originais.

Cenários Comuns para Uso de “Telex Release”:

• Pagamento Antecipado: Quando o importador já pagou a mercadoria antes mesmo do embarque, não há risco para o exportador em liberar a carga sem a apresentação dos originais.
• Relação de Confiança: Em relações comerciais de longo prazo e confiança mútua entre exportador e importador.
• Incoterms “D” (DAP, DPU, DDP): Nesses Incoterms, onde o exportador é responsável pela entrega da carga no destino, a “Telex Release” é uma forma eficiente de garantir que o importador possa receber a mercadoria rapidamente.
• Frete Pré-Pago: Quando o frete já foi pago na origem.

Quando NÃO usar “Telex Release”:

• Carta de Crédito (Letter of Credit – L/C): Em operações com Carta de Crédito, a regra geral é que os BLs originais devem ser apresentados aos bancos para negociação e pagamento. A “Telex Release” geralmente não é compatível com os requisitos de uma L/C, a menos que a L/C especificamente permita a liberação por telex ou que o BL seja do tipo “seawaybill” (que já é não negociável por natureza).
• BL Negociável Necessário: Se o importador precisar negociar o BL (ex: para vender a carga em trânsito) ou se o BL for “to order” (à ordem), a “Telex Release” não é apropriada, pois anula a característica negociável do documento.

A “Telex Release” é uma ferramenta valiosa para otimizar o fluxo logístico e financeiro no comércio exterior, mas sua aplicação deve ser cuidadosamente avaliada de acordo com as condições de pagamento, o Incoterm e a relação entre as partes.

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