O que significa “BL surrendered” e quando isso deve ser feito

No transporte marítimo, o termo “BL Surrendered” (Conhecimento de Embarque Rendido ou Entregue) é fundamental para entender o processo de liberação de carga no destino. Ele significa que o exportador (remetente) devolveu o Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – BL) original para a companhia marítima ou seu agente no porto de origem, instruindo-os a liberar a carga ao importador (consignatário) no destino sem a necessidade de apresentação dos BLs originais impressos.

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O Que É “BL Surrendered”?

O “BL Surrendered” é, na verdade, um status ou uma instrução de liberação eletrônica do BL. Ele é o equivalente de uma “Telex Release” ou “Express Release”, mas o termo “surrendered” (rendido/entregue) foca no ato de o exportador abrir mão da posse dos BLs originais.

Na prática, significa que:

• O exportador, que tem a posse dos BLs originais (que são títulos de propriedade da carga), os devolve para a transportadora (armador) ou para o seu agente no porto de origem.
• Ao devolver os originais, o exportador instrui a transportadora a liberar a carga no destino ao consignatário nomeado no BL, sem que o importador precise apresentar as vias originais.

Por que ele é usado?

• Agilidade na Liberação: O principal motivo. Elimina o tempo de envio dos BLs originais via courier internacional, que podem levar dias e atrasar a retirada da carga no destino.
• Segurança: Reduz o risco de perda, extravio ou roubo dos BLs originais.
• Redução de Custos: Evita gastos com o envio de documentos físicos.
• Conveniência: Simplifica o processo para todas as partes, especialmente quando há uma relação de confiança.

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Quando Isso Deve Ser Feito?

O “BL Surrendered” deve ser feito quando o exportador deseja que o importador tenha acesso à carga no destino de forma rápida e sem a necessidade de BLs físicos originais. A decisão de “render” o BL está diretamente ligada às condições de pagamento e à confiança entre as partes.

1. Após o Recebimento do Pagamento (Cenário Ideal para o Exportador):

• Pagamento Antecipado: Se o importador já realizou o pagamento total da mercadoria (por T/T – Transferência Telegráfica antecipada, por exemplo), o exportador não tem mais risco financeiro. Nesse cenário, ele pode (e deve) instruir o “BL Surrendered” imediatamente após receber o dinheiro. Isso agiliza a liberação da carga para o importador, que já pagou.
• Outras Formas de Pagamento Seguras: Se a forma de pagamento for outra que garanta o recebimento para o exportador (ex: Carta de Crédito já negociada e paga, ou outra modalidade confirmada), o “BL Surrendered” pode ser solicitado.

2. Após o Embarque da Mercadoria e Confirmação do BL:

• O exportador deve ter certeza de que a carga foi embarcada e de que o BL foi emitido corretamente (confirmando todos os dados como Shipper, Consignee, On Board Date, etc.).
• Após a emissão do BL e o cumprimento das condições de pagamento pelo importador, o exportador devolve as vias originais do BL para a transportadora ou seu agente no porto de origem.

3. Em Relações Comerciais de Confiança e Longo Prazo:

• Empresas que têm um histórico de relacionamento sólido e confiança mútua podem optar pelo “BL Surrendered” como prática padrão para agilizar as operações. Isso é comum para clientes frequentes.

4. Incoterms® Que Envolvem Entrega no Destino (DAP, DPU, DDP):

• Embora o “BL Surrendered” não seja uma exigência formal desses Incoterms, ele é uma forma prática e eficiente de garantir que a carga seja entregue no destino final pelo exportador. Afinal, o exportador já tem a responsabilidade de entregar a carga “na porta” do importador (ou com impostos pagos no caso do DDP), então faz sentido que ele facilite a liberação documental.

O Processo (Simplificado):

1. Exportador obtém os BLs originais.
2. Importador paga ou o exportador recebe garantia de pagamento.
3. Exportador devolve todos os BLs originais para o agente/armador no porto de origem.
4. Exportador solicita o “BL Surrendered”.
5. Armador/Agente na origem envia instrução eletrônica para o armador/agente no destino.
6. Importador é notificado e pode retirar a carga no destino sem os BLs originais, apresentando identificação e uma cópia não negociável.

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Cuidados Essenciais:

• Não Entregue o BL Antes do Pagamento: Para o exportador, a posse dos BLs originais (negociáveis) é uma garantia de que o importador só terá acesso à carga após o pagamento. Nunca “rinda” o BL antes de ter certeza de que recebeu o pagamento ou uma garantia bancária irrevogável (como uma L/C confirmada e paga).
• Tipo de BL: O “BL Surrendered” é mais comum para BLs que seriam “à ordem” ou “nominativos” e que, se não fossem rendidos, exigiriam a via original. Para o AWB aéreo, que já é não negociável, o conceito é menos aplicável, pois ele já funciona de forma similar.
• Comunicação: Garanta que importador e exportador estejam alinhados sobre essa forma de liberação.

Em suma, o “BL Surrendered” é uma ferramenta de otimização logística que agiliza a liberação da carga no destino. No entanto, sua utilização deve ser feita com cautela pelo exportador, sempre após a segurança do recebimento do pagamento.

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