No contexto do transporte marítimo internacional, a expressão “Shipped on Board” (Embarcado a Bordo) no Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – BL) é de suma importância. Ela indica o momento exato em que a mercadoria foi fisicamente carregada no navio. Essa data e essa notação têm implicações cruciais, especialmente em operações que utilizam Carta de Crédito.
O Que Significa “Shipped on Board”?
“Shipped on Board” significa que a carga foi efetivamente colocada a bordo do navio designado e está pronta para iniciar a sua viagem. Essa notação é um carimbo ou uma declaração no BL que confirma a materialização do embarque.
“Shipped on Board” vs. “Received for Shipment”
É vital diferenciar “Shipped on Board” de “Received for Shipment” (Recebido para Embarque):
- “Received for Shipment”: Indica que a transportadora (ou seu agente) apenas recebeu a carga em terra (no pátio do terminal, por exemplo) e está aguardando o carregamento no navio. O BL com essa notação não é prova definitiva de embarque.
- “Shipped on Board”: Confirma que a carga já está fisicamente a bordo do navio. Esta é a prova definitiva de que a mercadoria iniciou sua jornada marítima.
“Shipped on Board Date” vs. “Bill of Lading Date”
Além disso, temos a “Shipped on Board Date” (Data de Embarque a Bordo) e a “Bill of Lading Date” (Data de Emissão do BL):
- Shipped on Board Date: É a data real em que a carga foi carregada no navio. Essa é a data mais relevante para fins de cumprimento de prazos.
- Bill of Lading Date: É a data em que o BL foi emitido pela transportadora ou seu agente. O BL só pode ser emitido após o embarque da carga. Portanto, a “Bill of Lading Date” deve ser igual ou posterior à “Shipped on Board Date”. Se o BL não indicar explicitamente uma “Shipped on Board Date”, a “Bill of Lading Date” será considerada a data de embarque.
Sua Implicação na Carta de Crédito
A notação “Shipped on Board” é absolutamente crítica em operações que utilizam Carta de Crédito (Letter of Credit – L/C) como forma de pagamento. A L/C é um instrumento puramente documentário, onde os bancos pagam contra a apresentação de documentos que estejam em estrita conformidade com seus termos.
1. Condição de Pagamento Fundamental:
- A maioria das Cartas de Crédito, especialmente as que se referem a transporte marítimo, exige a apresentação de um Bill of Lading que contenha a notação “Shipped on Board” e a respectiva data. Essa é a prova que o banco exige de que a mercadoria foi efetivamente carregada no navio.
- A ausência dessa notação, ou a apresentação de um BL que apenas indique “Received for Shipment”, será considerada uma discrepância.
2. Cumprimento de Prazos Cruciais:
- Prazo de Embarque (Latest Shipment Date): As Cartas de Crédito sempre estipulam uma “Latest Shipment Date” (última data para embarque). A “Shipped on Board Date” no BL deve estar dentro ou antes desse prazo limite. Se a data de embarque for posterior, o exportador estará em discrepância, e o banco pode se recusar a pagar.
- Prazo para Apresentação de Documentos: A L/C também define um prazo para o exportador apresentar os documentos ao banco. Esse prazo é, em muitos casos, contado a partir da “Shipped on Board Date”.
3. Transferência de Risco e Propriedade:
- Em Incoterms® como FOB (Free On Board) ou CIF (Cost, Insurance and Freight), a transferência de risco de perda ou dano da mercadoria do vendedor para o comprador ocorre no momento em que a carga é “Shipped on Board”. O BL com essa notação serve como prova do exato momento dessa transferência, o que é vital para fins de seguro e responsabilidade.
4. Geração de Discrepâncias:
- Se o exportador apresentar um BL que não esteja “Shipped on Board” (por exemplo, um “Received for Shipment” BL) ou se a “Shipped on Board Date” for posterior à “Latest Shipment Date” da L/C, o banco identificará uma discrepância.
- Uma discrepância pode levar ao não pagamento imediato da L/C. O exportador precisará tentar corrigir a discrepância, obter uma renúncia do importador, ou aceitar o pagamento com dedução de taxas, o que pode atrasar o recebimento e gerar custos.
Como Garantir o “Shipped on Board”:
- Instrução ao Agente/Armador: Certifique-se de que sua “Shipping Instructions” (Instruções de Embarque) deixem claro que você precisa de um BL com a notação “Shipped on Board”.
- Revisão da Minuta (Draft BL): Ao receber a minuta do BL, confira cuidadosamente se a notação “Shipped on Board” está presente e se a data corresponde à data real de carregamento, e se ela está dentro dos prazos da sua L/C.
- Comunicação Proativa: Mantenha contato constante com seu agente de cargas para confirmar o embarque e a data real do “Shipped on Board”.
Em resumo, o “Shipped on Board” no BL é a prova definitiva de que sua carga está a caminho. Sua correta notação e data são requisitos mandatórios em Cartas de Crédito, assegurando o pagamento ao exportador e o cumprimento de prazos críticos na logística internacional.
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