O que é “ocean freight surcharge” e como ele aparece nos documentos 

No transporte marítimo internacional, o “Ocean Freight Surcharge” (Sobretaxa de Frete Marítimo) refere-se a custos adicionais que as companhias de navegação (armadores) cobram além da tarifa básica do frete. Essas sobretaxas compensam flutuações de custos operacionais, condições de mercado específicas, ou exigências regulatórias.

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O Que É “Ocean Freight Surcharge”?

“Ocean Freight Surcharge” é um valor extra adicionado ao custo básico do frete marítimo. Ele serve para cobrir despesas variáveis ou inesperadas que os armadores enfrentam. Afinal, a tarifa básica do frete geralmente cobre apenas o transporte de um porto a outro. As sobretaxas, por sua vez, complementam essa tarifa, garantindo a viabilidade financeira da operação da transportadora.

Por que são cobradas?

As sobretaxas são cobradas para compensar diversos fatores, como:

• Flutuações de Combustível: O preço do combustível (bunker fuel) oscila constantemente.
• Variações Cambiais: O câmbio entre a moeda do frete e as moedas operacionais do armador pode mudar.
• Congestionamento Portuário: Atrasos e tempo extra de espera em portos congestionados.
• Custos de Segurança: Medidas de segurança adicionais em certas rotas (ex: zonas de pirataria).
• Picos de Demanda: Aumentos sazonais na demanda por transporte marítimo.
• Custos Ambientais: Novas regulamentações que exigem combustíveis de baixo teor de enxofre ou outras adaptações.
• Custos de Manuseio no Terminal: Despesas relacionadas à movimentação do contêiner.

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Principais Tipos de “Ocean Freight Surcharge”

Existem diversas sobretaxas, e seus nomes podem variar entre armadores e rotas, mas as mais comuns incluem:

1. BAF (Bunker Adjustment Factor) / FAF (Fuel Adjustment Factor):
   • O que é: Sobretaxa de ajuste de combustível.
   • Finalidade: Compensa as flutuações no custo do combustível do navio. É uma das mais frequentes.
2. CAF (Currency Adjustment Factor):
   • O que é: Fator de ajuste cambial.
   • Finalidade: Compensa as flutuações nas taxas de câmbio entre a moeda de cobrança do frete e as moedas que o armador utiliza para suas despesas operacionais.
3. THC (Terminal Handling Charge):
   • O que é: Taxa de manuseio no terminal.
   • Finalidade: Cobre os custos de movimentação do contêiner dentro do porto, tanto no porto de origem (THC Origem) quanto no porto de destino (THC Destino). Inclui a movimentação do cais para o pátio e vice-versa. No Brasil, o THC de Destino é conhecido como Capatazia.
4. ISPS (International Ship and Port Facility Security) Code Surcharge:
   • O que é: Sobretaxa de segurança portuária.
   • Finalidade: Cobre os custos relacionados a medidas de segurança exigidas pelo Código ISPS em portos e navios.
5. Congestion Surcharge (CS):
   • O que é: Sobretaxa de congestionamento.
   • Finalidade: Cobrada quando há um excesso de navios ou falta de infraestrutura em um porto, causando atrasos significativos nas operações.
6. PSS (Peak Season Surcharge):
   • O que é: Sobretaxa de alta temporada.
   • Finalidade: Aplicada em períodos de pico de demanda por transporte marítimo, geralmente antes de grandes feriados ou épocas de consumo (ex: Natal, Ano Novo Chinês).
7. LSS (Low Sulphur Surcharge) / ECA Surcharge:
   • O que é: Sobretaxa de baixo enxofre.
   • Finalidade: Cobrada para compensar o custo mais alto do combustível com baixo teor de enxofre, exigido em Áreas de Controle de Emissões (ECAs) para cumprir regulamentações ambientais.
8. AMS (Automated Manifest System) Filing Fee:
   • O que é: Taxa de registro de manifesto.
   • Finalidade: Para cargas destinadas aos Estados Unidos, cobre o custo de envio eletrônico de informações do manifesto de carga às autoridades americanas antes da chegada do navio.

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Como Ele Aparece nos Documentos

Os “Ocean Freight Surcharges” são detalhados em documentos financeiros e de transporte. Desse modo, a clareza é crucial para evitar surpresas e garantir o cálculo correto dos custos e impostos.

1. Na Cotação de Frete (Freight Quotation)

Primeiramente, as sobretaxas são sempre discriminadas na cotação de frete emitida pelo agente de cargas ou diretamente pelo armador. Este é o local principal para verificar todos os encargos antes de fechar o negócio.

• Formato: O valor de cada sobretaxa será listado separadamente, geralmente por contêiner (para FCL), por metro cúbico/tonelada (para LCL), ou como uma porcentagem do frete básico.

2. Na Fatura de Frete (Freight Invoice)

A “Freight Invoice” é o documento de cobrança emitido pela transportadora ou agente de cargas. Ela detalhará o frete básico e todas as sobretaxas aplicáveis.

• Discriminação: Cada sobretaxa será listada com seu código (ex: BAF, CAF, THC) e o respectivo valor. Isso proporciona total transparência sobre o custo do frete.
• Total: A soma do frete básico e todas as sobretaxas e encargos acessórios resultará no valor total a ser pago pelo frete.

3. No Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – BL)

O BL, que é o contrato de transporte, pode indicar a existência de sobretaxas, mas nem sempre as detalha individualmente.

• Campo de Encargos (Freight and Charges): O BL indicará se o frete é “Prepaid” (pré-pago) ou “Collect” (a pagar). O valor total do frete pode ser mencionado, e, às vezes, haverá uma nota indicando que “all surcharges are included” (todas as sobretaxas estão incluídas) ou que “surcharges apply as per carrier’s tariff” (sobretaxas aplicam-se conforme a tarifa do transportador).
• Sem Detalhamento: Geralmente, o BL não discrimina cada sobretaxa individualmente, apenas o valor total do frete ou uma indicação geral. A “Freight Invoice” é que fornece o detalhamento.

4. Na Fatura Comercial (Commercial Invoice)

A Fatura Comercial documenta a venda da mercadoria e o Incoterm negociado.

• Incoterms e Impacto:
  • CIF/CFR/CIP/CPT/DAP/DPU/DDP: Se o Incoterm indica que o exportador paga o frete, as sobretaxas já estão embutidas no preço da mercadoria ou no frete que o exportador paga. Opcionalmente, o exportador pode discriminar o frete e as sobretaxas para fins de transparência.
  • EXW/FCA/FOB: Se o Incoterm indica que o importador paga o frete, o valor total da Fatura Comercial não incluirá as sobretaxas. Contudo, o exportador pode listá-las separadamente na fatura com a observação de que são “Freight Collect” (a pagar pelo importador no destino).

5. Na Declaração de Importação (DI/DUIMP) no Brasil

Para o cálculo de impostos no Brasil, todas as “Ocean Freight Surcharges” (e o frete básico) são consideradas parte do Frete Internacional e, consequentemente, são incluídas no Valor Aduaneiro (VA).

• Discriminação: O importador (ou seu despachante) deve declarar o valor total do frete internacional na DI/DUIMP, conforme a “Freight Invoice”.
• Impacto no VA: Um frete mais alto (com sobretaxas elevadas) resulta em um Valor Aduaneiro maior, o que eleva o Imposto de Importação (II) e influencia a base de cálculo de outros tributos (IPI, PIS/COFINS, ICMS).

Em suma, os “Ocean Freight Surcharges” são uma parte inevitável do custo do frete marítimo. Compreender sua natureza e como elas aparecem nos documentos é vital para uma gestão financeira e aduaneira eficiente e transparente.

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