Como funciona a devolução de mercadoria na exportação

A devolução de mercadoria na exportação é um processo crucial. Ele formaliza o retorno de produtos do exterior para o Brasil, seja por defeito, reparo, cancelamento da venda ou qualquer outro fator. Não se trata de uma simples reimportação, mas de um despacho aduaneiro reverso. Por isso, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.

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O que é a logística reversa na exportação?

A logística reversa na exportação é, em suma, o processo de gerenciar o fluxo de produtos e materiais do ponto de consumo no exterior de volta ao Brasil. As razões para esse retorno podem ser diversas.

• Devolução por defeito ou inconformidade: A mercadoria apresenta defeitos, não atende às especificações ou está em desacordo com o pedido.
• Reparo ou conserto: O produto precisa ser devolvido ao exportador para reparo. Além disso, a sua empresa deve consertá-lo.
• Recalls: O produto é devolvido devido a um recall ou problema de segurança.
• Fim da vida útil: O produto é devolvido para reciclagem ou descarte.

O processo de despacho aduaneiro reverso (reimportação)

O despacho aduaneiro reverso, ou reimportação, é a etapa que legaliza o retorno da mercadoria ao Brasil. Para que esse processo ocorra sem a incidência de impostos de importação, a operação original de exportação precisa ser enquadrada em um regime aduaneiro específico.

1. Exportação temporária: O regime aduaneiro ideal para o retorno de produtos é a Exportação Temporária. Com isso, o produto sai do Brasil com a suspensão de impostos, com a condição de que ele retorne no mesmo estado.
2. Reimportação: A reimportação de mercadorias exportadas temporariamente tem isenção de impostos. Contudo, a isenção só é concedida se a empresa cumprir algumas regras.
3. Aperfeiçoamento passivo: Se a mercadoria passar por um processo de conserto, reparo ou beneficiamento no exterior e retornar, o imposto incidirá apenas sobre o valor agregado. Ou seja, sobre o custo do serviço e dos materiais que foram incorporados no exterior.

Documentação para o despacho aduaneiro reverso

A documentação correta é a chave para o sucesso do despacho aduaneiro reverso.

• Declaração Única de Exportação (DU-E) original: A DU-E de exportação temporária é o documento base para o retorno da mercadoria. A Declaração de Importação (DI) de reimportação deve fazer referência à DU-E original.
• Documentos de transporte: A Fatura Comercial da devolução, o Conhecimento de Embarque (BL/AWB) e a Packing List devem estar 100% corretos.
• Laudos técnicos: Laudos que comprovem o defeito do produto ou que o produto foi submetido a um processo de reparo.

Em suma, a logística reversa na exportação é uma parte crucial da cadeia de suprimentos. Contudo, a sua dedicação te ajudará a criar um negócio sólido e lucrativo.