Um modelo de declaração de rendimentos pode ser utilizado para formalizar os valores recebidos por uma pessoa em determinado período, especialmente quando é necessário apresentar uma comprovação de renda. O documento pode ser solicitado em diferentes situações, como cadastro, locação de imóvel, matrícula, análise financeira ou outros procedimentos que exijam informações sobre rendimentos.
Entretanto, declaração de rendimentos não deve ser confundida automaticamente com holerite, informe de rendimentos ou declaração do Imposto de Renda. Cada documento possui finalidade e valor comprobatório próprios. Além disso, a instituição que solicita a comprovação pode estabelecer quais documentos aceita.
Neste artigo, você encontra um modelo de declaração de rendimentos para preencher, além de exemplos para autônomo, profissional liberal e outras situações.
O que é uma declaração de rendimentos?
A declaração de rendimentos é um documento no qual uma pessoa informa os valores que recebe e, quando necessário, identifica a origem desses recursos.
Ela pode apresentar informações como nome completo, CPF, atividade profissional, fonte dos rendimentos, valor médio mensal e período a que os valores correspondem.
Sua finalidade depende da situação.
Um trabalhador autônomo, por exemplo, pode precisar demonstrar quanto recebe mensalmente mesmo sem possuir um contracheque tradicional. Já uma instituição pode solicitar uma declaração acompanhada de documentos adicionais para verificar as informações apresentadas.
Por isso, antes de utilizar qualquer modelo, é importante verificar exatamente qual documento foi solicitado e quais comprovantes precisam acompanhá-lo.
Modelo de declaração de rendimentos simples
A seguir está um modelo de declaração de rendimentos simples que pode ser adaptado conforme a finalidade do documento.
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF], portador(a) do documento de identidade nº [RG OU OUTRO DOCUMENTO], residente e domiciliado(a) em [ENDEREÇO COMPLETO], declaro, para os devidos fins, que exerço a atividade de [ATIVIDADE/PROFISSÃO] e possuo rendimentos provenientes de [INFORMAR A ORIGEM DOS RENDIMENTOS].
Declaro que meus rendimentos médios mensais correspondem aproximadamente a R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), considerando o período de [INFORMAR PERÍODO].
Declaro, ainda, que as informações apresentadas neste documento são verdadeiras e correspondem aos rendimentos por mim auferidos no período informado.
A presente declaração é emitida para fins de [INFORMAR A FINALIDADE, SE NECESSÁRIO].
[CIDADE], [DATA].
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Esse modelo deve ser alterado conforme as exigências de quem receberá o documento.
Modelo de declaração de rendimentos para autônomo
Quem trabalha por conta própria pode não receber salário fixo ou possuir holerite. Nesse contexto, é comum procurar um modelo de declaração de rendimentos de autônomo.
Veja um exemplo:
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DE TRABALHADOR AUTÔNOMO
Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF], residente em [ENDEREÇO], declaro, para os devidos fins, que exerço atividade profissional autônoma como [PROFISSÃO/ATIVIDADE].
Declaro que, em razão do exercício dessa atividade, obtenho rendimento médio mensal de aproximadamente R$ [VALOR], considerando os valores recebidos no período de [DATA INICIAL] a [DATA FINAL].
Os rendimentos informados são provenientes da prestação de serviços de [DESCREVER RESUMIDAMENTE A ATIVIDADE].
Firmo a presente declaração, responsabilizando-me pela veracidade das informações apresentadas.
[CIDADE], [DATA].
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Nesse caso, pode ser útil manter documentos capazes de demonstrar os valores declarados, especialmente quando a instituição destinatária exigir comprovação adicional.
Modelo de declaração de rendimentos para profissional liberal
Profissionais liberais também podem precisar comprovar rendimentos sem utilizar um contracheque convencional.
O documento pode seguir esta estrutura:
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS – PROFISSIONAL LIBERAL
Eu, [NOME COMPLETO], CPF nº [CPF], profissional da área de [ÁREA PROFISSIONAL], declaro que exerço atividade profissional como [PROFISSÃO] e obtenho rendimentos decorrentes dos serviços por mim prestados.
No período compreendido entre [DATA] e [DATA], meus rendimentos mensais médios corresponderam a aproximadamente R$ [VALOR].
Declaro que as informações acima são verdadeiras e assumo responsabilidade por seu conteúdo.
A presente declaração é fornecida para fins de [FINALIDADE].
[CIDADE], [DATA].
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Caso a profissão possua registro em conselho profissional, os respectivos dados podem ser acrescentados quando forem pertinentes à finalidade da declaração.
Modelo de declaração de rendimentos mensais
Em algumas situações, é mais adequado informar os valores mês a mês, principalmente quando a renda varia significativamente.
Um modelo de declaração de rendimentos mensais pode ser estruturado da seguinte maneira:
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MENSAIS
Eu, [NOME], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF], declaro que obtive os seguintes rendimentos decorrentes da atividade de [ATIVIDADE]:
Janeiro: R$ [valor]
Fevereiro: R$ [valor]
Março: R$ [valor]
Abril: R$ [valor]
Maio: R$ [valor]
Junho: R$ [valor]
Total recebido no período: R$ [valor]
Média mensal: R$ [valor]
Declaro serem verdadeiras as informações apresentadas neste documento.
[CIDADE], [DATA].
[NOME]
CPF: [CPF]
A relação mensal é especialmente útil quando os rendimentos não possuem valor fixo.
Como fazer uma declaração de rendimentos?
Para elaborar uma declaração, comece identificando claramente quem está prestando as informações.
O documento deve conter, quando aplicável, nome completo, CPF e outras informações necessárias para identificar o declarante.
Em seguida, informe a atividade profissional e a origem da renda.
Evite expressões muito vagas. Em vez de simplesmente escrever “recebo R$ 4.000”, por exemplo, pode ser mais adequado explicar que o valor corresponde à média dos rendimentos obtidos pela prestação de determinados serviços durante um período específico.
Depois, indique o período considerado.
Esse detalhe é importante porque uma renda mensal isolada pode não representar adequadamente os rendimentos habituais de um profissional autônomo.
Finalmente, acrescente local, data e assinatura.
O que colocar no modelo de declaração de rendimentos?
O conteúdo varia conforme a finalidade, mas alguns elementos aparecem com frequência.
Normalmente, uma declaração pode conter identificação do declarante, CPF, atividade profissional, origem da renda, valor dos rendimentos, período considerado, finalidade do documento, local, data e assinatura.
Quando os rendimentos variam, informar uma média mensal pode facilitar a compreensão. Entretanto, a média precisa ser calculada com base em informações verdadeiras e em um período que represente adequadamente a renda.
Se a instituição fornecer seu próprio formulário, deve-se utilizar o modelo solicitado em vez de substituí-lo por uma declaração genérica.
Como calcular a renda média para a declaração?
Suponha que um trabalhador autônomo tenha recebido os seguintes valores nos últimos três meses:
Mês 1: R$ 3.200
Mês 2: R$ 4.100
Mês 3: R$ 3.500
O total será:
R$ 3.200 + R$ 4.100 + R$ 3.500 = R$ 10.800
Dividindo o total pelos três meses:
R$ 10.800 ÷ 3 = R$ 3.600
Portanto, a média mensal desse período corresponde a R$ 3.600.
É importante, contudo, não utilizar uma média artificialmente calculada para transmitir uma situação financeira diferente da realidade. Os valores informados devem corresponder aos rendimentos efetivamente recebidos e aos documentos que possam comprová-los quando exigidos.
Declaração de rendimentos serve como comprovante de renda?
Depende da finalidade e das exigências da instituição que solicitou a documentação.
Uma declaração feita pelo próprio interessado pode ser aceita em algumas situações e recusada em outras. Bancos, imobiliárias, universidades, órgãos públicos e outras instituições podem estabelecer critérios diferentes para comprovação de renda.
Algumas podem solicitar documentos adicionais, como extratos bancários, declaração de Imposto de Renda, recibos, notas fiscais ou documentos contábeis.
Portanto, possuir uma declaração assinada não significa automaticamente que ela será aceita como comprovante de renda em qualquer situação.
Declaração de rendimentos e DECORE são a mesma coisa?
Não.
A DECORE — Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos — é um documento relacionado à atividade profissional contábil e segue regras específicas do Conselho Federal de Contabilidade.
Ela não deve ser confundida com uma simples declaração elaborada e assinada pela própria pessoa.
A emissão da DECORE segue regulamentação específica e depende de documentação que dê suporte aos rendimentos declarados.
Consequentemente, se uma instituição solicitar especificamente uma DECORE, apresentar apenas uma declaração simples de rendimentos pode não atender à exigência.
Declaração de rendimentos e informe de rendimentos são iguais?
Também não.
O informe de rendimentos geralmente é fornecido por uma fonte pagadora ou instituição e apresenta informações relacionadas aos valores pagos e às retenções ocorridas durante determinado período.
Ele é bastante conhecido por sua utilização na preparação da declaração do Imposto de Renda.
Já uma declaração de rendimentos pode ser elaborada para diferentes finalidades e não necessariamente possui o mesmo conteúdo ou origem.
Assim, é importante identificar qual documento está sendo solicitado antes de escolher um modelo.
Declaração de rendimentos é a mesma coisa que declaração de Imposto de Renda?
Não.
A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física é uma obrigação tributária apresentada à Receita Federal pelos contribuintes enquadrados nas hipóteses de obrigatoriedade estabelecidas para cada exercício.
A declaração de rendimentos, por outro lado, pode ser um documento particular utilizado para informar ou comprovar determinada renda.
Apesar de uma declaração de Imposto de Renda poder ser utilizada como documento comprobatório em determinadas situações, os dois documentos possuem finalidades diferentes.
Modelo de declaração de rendimentos precisa reconhecer firma?
Não existe uma regra única segundo a qual toda declaração de rendimentos particular precise obrigatoriamente ter firma reconhecida.
A necessidade depende da finalidade e das exigências de quem receberá o documento.
Uma instituição pode exigir assinatura simples, assinatura eletrônica, reconhecimento de firma ou documentação complementar.
Portanto, antes de reconhecer firma, vale verificar os requisitos específicos do procedimento para o qual a declaração será apresentada.
Posso fazer minha própria declaração de rendimentos?
Em situações nas quais uma declaração particular é aceita, o próprio interessado pode elaborar o documento e declarar seus rendimentos.
Isso, entretanto, não transforma automaticamente a declaração em um documento equivalente à DECORE, a um informe fornecido pela fonte pagadora ou a outros comprovantes específicos.
Além disso, quem assina uma declaração assume responsabilidade pelas informações fornecidas.
Nunca se deve aumentar artificialmente a renda, inventar uma fonte pagadora ou declarar valores que não correspondam à realidade para conseguir crédito, financiamento, aluguel, benefício ou qualquer outra vantagem.
Quais documentos podem acompanhar a declaração de rendimentos?
Dependendo da situação, documentos adicionais podem aumentar a capacidade de demonstrar a origem dos valores declarados.
Um profissional autônomo pode possuir, por exemplo, recibos, notas fiscais, contratos de prestação de serviços e movimentações bancárias compatíveis com sua atividade.
Um profissional que declara rendimentos provenientes de aluguel pode apresentar documentos relacionados à locação e aos respectivos recebimentos.
Já quem recebe valores de empresas pode possuir comprovantes emitidos pelas próprias fontes pagadoras.
Entretanto, a documentação necessária depende da finalidade. Por isso, a melhor referência é sempre a relação de documentos exigida pela instituição que receberá a declaração.
Cuidados ao preencher um modelo de declaração de rendimentos
Um modelo de declaração de rendimentos encontrado na internet deve ser tratado como uma estrutura adaptável, e não como um formulário universal.
Primeiramente, verifique a finalidade. Uma declaração destinada a uma escola pode exigir informações diferentes daquela apresentada a uma imobiliária.
Em segundo lugar, confira cuidadosamente valores e períodos. Uma diferença entre o que consta na declaração e os comprovantes apresentados pode gerar questionamentos.
Também não é recomendável incluir dados pessoais desnecessários. Informe apenas o que for pertinente para identificar o declarante e atender à finalidade do documento.
Finalmente, leia todo o texto antes de assinar. Ao assinar uma declaração, a pessoa assume responsabilidade pelas informações que apresentou.
Modelo de declaração de rendimentos pronto para preencher
Para quem procura uma versão mais curta, este modelo de declaração de rendimentos pode ser facilmente adaptado:
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF nº [CPF], declaro, para os devidos fins, que exerço a atividade de [PROFISSÃO/ATIVIDADE], da qual obtenho rendimentos mensais médios de aproximadamente R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]).
O valor declarado corresponde aos rendimentos provenientes de [ORIGEM DA RENDA], considerando o período de [PERÍODO].
Declaro serem verdadeiras as informações acima apresentadas e assumo responsabilidade por seu conteúdo.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
[CIDADE], [DATA].
[NOME COMPLETO]
CPF: [CPF]
Conclusão
Um modelo de declaração de rendimentos deve identificar o declarante, explicar a origem dos recursos e apresentar claramente o valor e o período considerados. Quando a renda é variável, também pode ser interessante demonstrar os recebimentos mensais e calcular uma média.
O principal cuidado está em verificar qual documento a instituição realmente exige. Uma declaração particular não é automaticamente equivalente a um holerite, informe de rendimentos, declaração do Imposto de Renda ou DECORE.
Além disso, todas as informações precisam ser verdadeiras e compatíveis com a documentação disponível. Dessa forma, o modelo de declaração de rendimentos funciona como uma base para organizar e formalizar informações financeiras, devendo sempre ser adaptado à finalidade para a qual será apresentado.
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