Tabela pensão por morte: valores, percentuais e duração do benefício

A tabela da pensão por morte ajuda a entender duas questões diferentes: quanto os dependentes podem receber e por quanto tempo o cônjuge ou companheiro terá direito ao benefício.

Para óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral do INSS estabelece uma cota familiar de 50%, acrescida de 10% por dependente, até o máximo de 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento.

Assim, na regra geral, um dependente corresponde a 60% da base de cálculo, dois dependentes correspondem a 70%, três a 80%, quatro a 90% e cinco ou mais dependentes chegam a 100%.

Já a duração da pensão para cônjuge ou companheiro segue outra tabela. Dependendo da idade do beneficiário na data do óbito e do preenchimento dos demais requisitos, o pagamento pode durar de 3 anos até ser vitalício.

A seguir, veja as principais tabelas da pensão por morte do INSS e exemplos de cálculo.

Tabela da pensão por morte por número de dependentes

Para óbitos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral pode ser resumida da seguinte maneira:

Número de dependentes	Percentual da base da pensão
1 dependente	60%
2 dependentes	70%
3 dependentes	80%
4 dependentes	90%
5 ou mais dependentes	100%

A lógica é simples:

50% de cota familiar + 10% para cada dependente.

Portanto:

1 dependente = 50% + 10% = 60%

2 dependentes = 50% + 20% = 70%

3 dependentes = 50% + 30% = 80%

4 dependentes = 50% + 40% = 90%

5 dependentes = 50% + 50% = 100%

O limite é 100%.

Tabela pensão por morte com valores

Para facilitar a compreensão, imagine que a base utilizada para calcular a pensão seja de R$ 4.000.

A tabela ficaria assim:

Dependentes	Percentual	Valor total da pensão
1	60%	R$ 2.400
2	70%	R$ 2.800
3	80%	R$ 3.200
4	90%	R$ 3.600
5 ou mais	100%	R$ 4.000

Esses valores são exemplos matemáticos.

Isso não significa que toda pensão por morte seja calculada sobre R$ 4.000. A base dependerá da situação previdenciária do segurado falecido.

Tabela pensão por morte sobre R$ 3.000

Se a base de cálculo for R$ 3.000:

Dependentes	Percentual	Resultado
1	60%	R$ 1.800
2	70%	R$ 2.100
3	80%	R$ 2.400
4	90%	R$ 2.700
5 ou mais	100%	R$ 3.000

Novamente, trata-se de uma simulação para demonstrar a aplicação dos percentuais.

Tabela pensão por morte sobre R$ 5.000

Agora considere uma base de R$ 5.000:

Dependentes	Percentual	Valor da pensão
1	60%	R$ 3.000
2	70%	R$ 3.500
3	80%	R$ 4.000
4	90%	R$ 4.500
5 ou mais	100%	R$ 5.000

Essa tabela deixa evidente o efeito da quantidade de dependentes sobre o percentual total.

Como é calculado o valor da pensão por morte?

Para entender a tabela, primeiro é necessário descobrir a base sobre a qual os percentuais serão aplicados.

Para óbitos submetidos às regras atuais, considera-se:

a aposentadoria que o segurado recebia;

ou, se ainda não fosse aposentado,

o valor da aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito na data do óbito.

Depois de encontrar essa base, aplica-se a cota familiar correspondente à quantidade de dependentes.

Imagine que o segurado recebia aposentadoria de R$ 6.000 e deixou apenas a esposa.

A regra geral seria:

50% + 10% = 60%.

Portanto:

R$ 6.000 × 60% = R$ 3.600.

Esse seria o valor calculado antes da aplicação de outras regras eventualmente pertinentes ao caso.

Quanto a viúva recebe de pensão por morte?

Se a esposa for a única dependente, a regra geral para óbitos posteriores à Reforma da Previdência corresponde a 60% da base da pensão.

Por exemplo:

Aposentadoria do falecido: R$ 5.000.

Número de dependentes: 1.

Percentual:

60%.

Cálculo:

R$ 5.000 × 60% = R$ 3.000.

Não existe uma regra geral segundo a qual toda viúva automaticamente receberá 100% da aposentadoria que o marido recebia.

A data do óbito e as regras aplicáveis precisam ser verificadas.

Pensão por morte com esposa e um filho

Imagine que o segurado deixe:

uma esposa;

um filho menor de 21 anos.

Existem dois dependentes.

A cota familiar será:

50% + 10% + 10% = 70%.

Se a base for R$ 5.000:

R$ 5.000 × 70% = R$ 3.500.

Esse é o valor total da pensão.

Como existem dois pensionistas da mesma classe concorrendo em igualdade de condições, o valor é rateado entre eles.

Em uma divisão igual:

R$ 3.500 ÷ 2 = R$ 1.750 para cada dependente.

Pensão por morte com esposa e dois filhos

Agora imagine:

uma esposa;

dois filhos.

São três dependentes.

A pensão corresponderá a:

50% + 30% = 80% da base.

Se a base for R$ 5.000:

R$ 5.000 × 80% = R$ 4.000.

Dividindo igualmente entre os três:

R$ 4.000 ÷ 3 = aproximadamente R$ 1.333,33 para cada pensionista.

O valor individual pode mudar posteriormente quando algum dos dependentes perder essa condição.

O que acontece quando um filho completa 21 anos?

Pelas regras posteriores à Reforma da Previdência, as cotas individuais cessam quando o dependente perde essa condição e, em regra, não são revertidas para os demais dependentes.

Imagine que inicialmente existam três dependentes.

Percentual total:

80%.

Se um filho deixa de ser dependente, passam a existir dois dependentes.

A pensão é recalculada para:

70%.

Posteriormente, se permanecer somente um dependente:

60%.

Essa é uma diferença importante em relação a regras previdenciárias anteriores.

Filho universitário recebe pensão por morte até 24 anos?

Em regra, não.

Para a pensão por morte do INSS, filho ou equiparado recebe normalmente até completar 21 anos, salvo situações relacionadas à invalidez ou deficiência previstas pela legislação.

Estar cursando faculdade não prorroga automaticamente a pensão previdenciária até os 24 anos.

Essa questão não deve ser confundida com as regras de pensão alimentícia.

Tabela de duração da pensão por morte para viúva ou viúvo

Além da tabela de valores, existe uma tabela extremamente importante relacionada à duração da pensão por morte para cônjuge ou companheiro.

Para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, quando preenchidos os requisitos necessários, aplica-se:

Idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito	Duração máxima
Menos de 22 anos	3 anos
De 22 a 27 anos	6 anos
De 28 a 30 anos	10 anos
De 31 a 41 anos	15 anos
De 42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Vitalícia

Portanto, atualmente, pensão por morte para viúva não é automaticamente vitalícia.

A idade do cônjuge ou companheiro na data do falecimento é um dos elementos que determinam a duração.

Com quantos anos a pensão por morte é vitalícia?

Na tabela aplicável aos óbitos ocorridos desde 1º de janeiro de 2021, a pensão pode ser vitalícia para cônjuge ou companheiro com 45 anos ou mais na data do óbito, desde que estejam preenchidos os demais requisitos necessários para aplicação dessa tabela.

Não basta, portanto, verificar somente a idade.

Também é necessário analisar questões como:

tempo de contribuição do segurado;

duração do casamento ou união estável;

causa do falecimento.

Quando a pensão dura apenas quatro meses?

O cônjuge ou companheiro pode receber a pensão por apenas quatro meses quando, em regra:

o segurado falecido possuía menos de 18 contribuições mensais;

ou

o casamento ou união estável tinha duração inferior a dois anos antes do falecimento.

Existem exceções, especialmente quando a morte decorre de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho.

Por isso, a tabela de duração por idade não deve ser aplicada isoladamente.

Exemplo: viúva com 30 anos recebe por quanto tempo?

Considere uma esposa com 30 anos na data do falecimento.

Se estiverem preenchidas as condições necessárias para utilização da tabela por idade, ela ficará na faixa:

28 a 30 anos = 10 anos de pensão.

Portanto, a duração máxima será de 10 anos.

Se, entretanto, o segurado não tiver as contribuições necessárias ou o relacionamento não tiver a duração exigida, poderá ser aplicável a regra de quatro meses, salvo exceções legais.

Viúva com 35 anos recebe por quanto tempo?

Uma pessoa com 35 anos está na faixa:

31 a 41 anos = 15 anos.

Assim, preenchidos os requisitos para aplicação da tabela, a pensão poderá durar 15 anos.

Viúva com 42 anos recebe pensão vitalícia?

Não necessariamente.

Na tabela atual:

42 a 44 anos = 20 anos.

A pensão vitalícia, pela tabela aplicável aos óbitos desde 2021, corresponde à faixa de:

45 anos ou mais.

Portanto, uma pessoa com exatamente 42 anos na data do falecimento não entra automaticamente na faixa vitalícia.

Viúva com 45 anos recebe pensão vitalícia?

Quando o cônjuge ou companheiro possui 45 anos ou mais na data do óbito e estão preenchidos os demais requisitos para aplicação da tabela, a duração é vitalícia.

Ainda assim, é necessário verificar todas as condições do benefício.

Não se deve analisar apenas a idade isoladamente.

Tabela completa: idade e duração da pensão

Para consulta rápida:

Idade na data do óbito	Tempo de recebimento
Até 21 anos	3 anos
22 a 27 anos	6 anos
28 a 30 anos	10 anos
31 a 41 anos	15 anos
42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Vitalícia

Essa tabela refere-se à duração da pensão do cônjuge ou companheiro quando presentes as condições legais para sua aplicação.

Não significa que filhos sigam esses mesmos prazos.

Dependente inválido ou com deficiência: como fica a tabela?

Existe regra especial quando há dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Nessas situações, o cálculo não segue simplesmente a tabela comum de 60%, 70%, 80%, 90% ou 100%.

A Reforma da Previdência estabeleceu tratamento específico, e o INSS informa que, havendo dependente nessa condição, a pensão corresponde a 100% da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, até o limite máximo do RGPS, observadas as regras aplicáveis.

Quando deixa de existir dependente nessa condição, o benefício pode ser recalculado segundo a sistemática normal das cotas.

Pensão por morte antes da Reforma da Previdência

A data do falecimento é fundamental para saber qual regra utilizar.

Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019, o INSS informa que a renda mensal inicial da pensão correspondia a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.

Portanto, não é correto utilizar automaticamente a tabela de 60%, 70%, 80%, 90% e 100% para qualquer pensão antiga.

A legislação vigente na data do óbito precisa ser considerada.

Tabela antes e depois da Reforma

Uma comparação simplificada ajuda a entender:

Data do óbito	Regra geral de cálculo
Antes de 14/11/2019	100% da base segundo a regra anterior
A partir de 14/11/2019	50% + 10% por dependente, até 100%

A Reforma da Previdência modificou significativamente a forma de cálculo.

Por isso, duas famílias com situações aparentemente semelhantes podem receber valores diferentes quando os falecimentos ocorreram em datas distintas.

Existe valor mínimo para pensão por morte?

O INSS informa que o valor da pensão por morte não será inferior a um salário mínimo nas condições em que a garantia do piso previdenciário é aplicável.

Entretanto, existem particularidades constitucionais e previdenciárias que precisam ser observadas, especialmente em situações de acumulação e na aplicação das regras posteriores à Reforma.

Por isso, não é adequado simplesmente aplicar um percentual sobre qualquer valor e concluir que aquele será necessariamente o pagamento final.

Pensão por morte é dividida entre os dependentes?

Sim.

Quando existem vários pensionistas habilitados da mesma classe, o benefício é rateado entre eles em partes iguais.

Imagine uma pensão total calculada em R$ 4.000 com quatro dependentes.

Em uma divisão igual:

R$ 4.000 ÷ 4 = R$ 1.000 por dependente.

A quantidade de pensionistas pode mudar ao longo do tempo e provocar novo cálculo conforme as regras aplicáveis.

Quem são os dependentes da pensão por morte?

O INSS organiza os dependentes em classes.

Primeira classe

Inclui:

cônjuge;

companheiro ou companheira;

filho não emancipado menor de 21 anos;

filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, nas condições legais.

Segunda classe

Os pais.

Terceira classe

Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou enquadrados nas hipóteses legais de invalidez ou deficiência.

A existência de dependentes de uma classe exclui o direito das classes seguintes.

Pais podem receber pensão por morte?

Sim, desde que não existam dependentes da classe anterior e sejam preenchidos os requisitos.

Os pais pertencem à segunda classe.

Além disso, precisam comprovar dependência econômica em relação ao segurado falecido.

Isso é diferente da situação de cônjuge, companheiro e filhos da primeira classe, cuja dependência econômica é presumida nas condições previdenciárias correspondentes.

Irmão pode receber pensão por morte?

Pode, mas pertence à terceira classe.

Consequentemente, somente poderá ter direito quando não houver dependentes das classes anteriores e quando os demais requisitos forem preenchidos.

Também será necessário comprovar dependência econômica.

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

O benefício pode ser solicitado depois do falecimento, mas o momento do requerimento influencia a data a partir da qual os pagamentos serão devidos.

Pelas orientações atuais do INSS, os dependentes devem solicitar a pensão em até 90 dias após o óbito para receber desde a data da morte.

Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias.

Depois desses períodos, ainda pode ser possível requerer a pensão, mas o pagamento, em regra, será devido a partir da data do requerimento.

Como pedir pensão por morte?

O requerimento pode ser realizado pelo Meu INSS.

Entre os documentos normalmente necessários estão:

certidão de óbito;

documentos pessoais;

documentos do segurado falecido;

documentos que comprovem a condição de dependente;

documentação relacionada às contribuições, quando necessária;

comprovação da união estável, quando aplicável.

O INSS poderá solicitar documentação complementar durante a análise.

Tabela rápida da pensão por morte

Para quem deseja apenas memorizar as principais regras:

Tabela de percentual

Dependentes	Percentual
1	60%
2	70%
3	80%
4	90%
5 ou mais	100%

Tabela de duração para cônjuge ou companheiro

Idade	Duração
Menos de 22 anos	3 anos
22 a 27 anos	6 anos
28 a 30 anos	10 anos
31 a 41 anos	15 anos
42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Vitalícia

Essas tabelas devem ser utilizadas considerando a data do óbito e os demais requisitos legais.

Perguntas frequentes sobre a tabela da pensão por morte

Qual é a tabela da pensão por morte?

Para óbitos submetidos à regra atual, a pensão corresponde a 50% da base mais 10% por dependente: 60% para um dependente, 70% para dois, 80% para três, 90% para quatro e 100% para cinco ou mais.

Uma viúva recebe quantos por cento?

Se for a única dependente e o óbito estiver submetido à regra posterior à Reforma, a regra geral corresponde a 60% da base de cálculo.

Esposa e filho recebem quantos por cento?

Dois dependentes correspondem, na regra geral, a 70% da base da pensão.

Esposa e dois filhos recebem quantos por cento?

Três dependentes correspondem a 80% da base.

Quando a pensão chega a 100%?

Na regra geral posterior à Reforma, cinco ou mais dependentes fazem a cota familiar chegar a 100%.

Também existem regras especiais para dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave.

Com quantos anos a pensão é vitalícia?

Na tabela aplicável aos óbitos a partir de 2021, cônjuge ou companheiro com 45 anos ou mais na data do falecimento pode ter pensão vitalícia, desde que preenchidos os demais requisitos.

Viúva com 40 anos recebe pensão por quanto tempo?

Quando aplicável a tabela atual, uma pessoa entre 31 e 41 anos está na faixa de 15 anos de duração.

Viúva com 43 anos recebe por quanto tempo?

Na tabela atual, a faixa de 42 a 44 anos corresponde a 20 anos.

Filho recebe pensão até 24 anos se estiver estudando?

Em regra, não. No RGPS, o filho recebe até 21 anos, salvo hipóteses legais de invalidez ou deficiência.

A pensão antiga segue a mesma tabela?

Não necessariamente. Para óbitos anteriores a 14 de novembro de 2019, existem regras de cálculo anteriores à Reforma da Previdência.

Conclusão

A tabela da pensão por morte deve ser analisada sob dois aspectos diferentes: percentual do benefício e duração do pagamento.

Para óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a regra geral estabelece 50% de cota familiar mais 10% por dependente, resultando em 60% para um dependente, 70% para dois, 80% para três, 90% para quatro e 100% para cinco ou mais dependentes.

Já para determinar por quanto tempo o cônjuge ou companheiro receberá a pensão, existe uma tabela baseada na idade na data do óbito. Nas regras atualmente aplicáveis aos óbitos desde 2021, os períodos variam entre 3 anos e pensão vitalícia, sendo esta última prevista para a faixa de 45 anos ou mais quando preenchidas as demais condições.

A data do falecimento é essencial. Pensões decorrentes de óbitos anteriores à Reforma da Previdência podem seguir regras diferentes, razão pela qual uma tabela atual não deve ser aplicada automaticamente a benefícios antigos.

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