A CAA OAB MG é a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, entidade vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), responsável por oferecer benefícios, assistência social, serviços de saúde, convênios e apoio profissional à advocacia mineira. A instituição atende advogados, advogadas, estagiários inscritos na OAB-MG e seus dependentes, conforme as regras de cada serviço.
Criada em 1942, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais funciona como o braço social da OAB-MG. Entre os benefícios oferecidos estão auxílio-maternidade, auxílio-funeral, assistência em situações de vulnerabilidade financeira, planos de saúde, descontos em estabelecimentos conveniados, atendimento psicológico e espaços de trabalho compartilhados.
Além disso, a CAA/MG disponibiliza canais digitais para solicitar auxílios, consultar convênios e acessar diferentes serviços. Por isso, conhecer a instituição é importante tanto para profissionais que já possuem carteira da OAB quanto para estagiários que desejam aproveitar os benefícios disponíveis.
O que é a CAA OAB MG?
A CAA OAB MG, também chamada de CAAMG, é a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.
Trata-se de uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, vinculada à OAB-MG e dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprios.
Sua principal finalidade é prestar assistência aos profissionais inscritos na Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil.
A instituição foi criada em 1942 e desenvolve atividades voltadas à proteção social, saúde, bem-estar e valorização da advocacia.
Na prática, a CAA/MG funciona como uma estrutura de apoio ao advogado, especialmente em situações de dificuldade financeira, problemas de saúde, maternidade e outras necessidades pessoais ou profissionais.
Para conhecer a instituição, acesse o site oficial da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.
CAA/MG e OAB-MG são a mesma coisa?
Não. Embora estejam vinculadas, são estruturas com atribuições diferentes.
A OAB-MG é a entidade responsável pela representação institucional da advocacia em Minas Gerais, fiscalização profissional, inscrição de advogados e estagiários e outras atribuições previstas no Estatuto da Advocacia.
Já a CAA/MG possui finalidade assistencial.
Entre suas atividades estão oferecer benefícios sociais, promover ações de saúde, disponibilizar convênios e apoiar advogados em situações de vulnerabilidade.
Portanto, enquanto a OAB-MG atua na representação e organização institucional da advocacia, a Caixa de Assistência concentra suas atividades no bem-estar e na assistência aos profissionais.
Quem tem direito aos benefícios da CAA OAB MG?
A Caixa de Assistência atende principalmente:
- Advogados regularmente inscritos na OAB-MG.
- Advogadas regularmente inscritas na OAB-MG.
- Estagiários com inscrição na Seccional Mineira.
- Dependentes dos profissionais, conforme as regras de cada benefício.
Entretanto, é importante observar que nem todos os serviços possuem os mesmos critérios.
O Estatuto da CAAMG estabelece condições para a concessão de assistência, incluindo regularidade da anuidade da OAB-MG, período mínimo de inscrição e disponibilidade orçamentária.
Em determinadas situações, a instituição também pode dispensar requisitos mediante decisão fundamentada da diretoria.
Por isso, antes de solicitar um auxílio, é recomendável verificar as condições específicas do benefício desejado.
Advogado recém-inscrito na OAB-MG pode utilizar a CAA?
Sim. Os advogados recém-inscritos podem conhecer e acessar os serviços disponibilizados pela Caixa de Assistência, observadas as condições de cada modalidade.
Entretanto, alguns auxílios financeiros exigem período mínimo de inscrição na Ordem.
O Estatuto da instituição estabelece, como regra geral para determinadas assistências, carência de um ano após o deferimento da inscrição profissional.
Isso não significa que todos os serviços tenham necessariamente essa mesma exigência.
Há benefícios específicos, parcerias e serviços que possuem condições próprias de utilização.
Quais são os benefícios da CAA OAB MG?
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais oferece diferentes modalidades de atendimento.
Entre os principais serviços estão:
Assistência social: apoio financeiro e material a profissionais em situações de vulnerabilidade.
Auxílio-maternidade: benefício financeiro destinado às advogadas que atendam aos requisitos.
Auxílio-funeral: reembolso de despesas relacionadas ao falecimento de advogado ou estagiário, conforme as condições estabelecidas.
Auxílio-acolhimento: entrega de itens destinados aos cuidados com o bebê.
Assistência à saúde: serviços, parcerias e opções de planos de saúde.
Atendimento psicológico: apoio à saúde mental por meio do programa CAAlmamente.
Convênios: descontos em estabelecimentos e serviços parceiros.
Escritórios compartilhados: espaços para atendimento, reuniões e atividades profissionais.
A instituição também oferece serviços relacionados à certificação digital, farmácia assistencial, atividades esportivas e bem-estar.
Como funciona o auxílio-maternidade da CAA/MG?
O auxílio-maternidade da CAA/MG é um benefício financeiro destinado às advogadas que se tornam mães e atendem às condições estabelecidas pela instituição.
Conforme as informações divulgadas oficialmente pela Caixa de Assistência, o benefício possui valor de R$ 1.500, pagos em parcela única.
Para solicitar, a advogada precisa cumprir requisitos como:
- Ter mais de um ano de inscrição na OAB-MG.
- Estar em dia com a anuidade.
- Comprovar o exercício autônomo da advocacia.
- Apresentar a documentação relacionada ao nascimento da criança.
- Realizar o pedido em até 180 dias após o parto.
Entre os documentos indicados estão a certidão de nascimento da criança e certidões cartorárias ou documentos do SISCON que comprovem o exercício autônomo da advocacia.
O auxílio é concedido após o nascimento da criança e pode ser solicitado novamente em caso de nascimento de outro filho, observadas as regras aplicáveis.
A instituição também informa que a advogada mantém o direito de solicitar o benefício em caso de óbito do recém-nascido.
É importante não confundir esse auxílio da Caixa de Assistência com o salário-maternidade pago pelo INSS. São benefícios diferentes, com requisitos e finalidades próprios.
Como funciona o auxílio-acolhimento da CAA/MG?
O auxílio-acolhimento é destinado a apoiar advogados e estagiários que estejam passando pela chegada de um bebê à família.
O benefício consiste na concessão de itens necessários aos cuidados infantis.
Entre os produtos que podem integrar o kit estão:
- Bolsa ou mochila para transporte de itens do bebê.
- Toalhas infantis.
- Fraldas.
- Mamadeira.
- Kit de pente e escova.
- Mordedor.
- Chupeta.
- Lenços umedecidos.
- Termômetro.
A CAAMG estabelece condições para solicitar o auxílio.
Entre elas estão possuir inscrição na OAB-MG há pelo menos um ano e estar em dia com a anuidade.
A advogada ou estagiária gestante pode apresentar declaração médica ou cartão de pré-natal.
O advogado ou estagiário cuja esposa ou companheira esteja grávida também pode solicitar o benefício, desde que apresente a documentação exigida para comprovar o vínculo.
O requerimento pode ser realizado durante a gestação ou até 180 dias após o nascimento.
O que é o auxílio-funeral da CAA OAB MG?
O auxílio-funeral é uma assistência destinada ao reembolso das despesas funerárias relacionadas ao falecimento de advogado ou estagiário inscrito na OAB-MG, conforme os critérios estabelecidos pela instituição.
Segundo as informações oficiais da CAAMG, o benefício pode chegar a R$ 3.500.
Entre as condições divulgadas estão:
- O profissional deve possuir pelo menos um ano de inscrição na Ordem.
- A anuidade deve estar regularizada.
- O pedido deve ser realizado em até 180 dias após o falecimento.
- O pagamento é destinado à pessoa que efetivamente arcou com as despesas do funeral.
A documentação inclui certidão de óbito, nota fiscal das despesas funerárias e documento de identificação de quem solicita o reembolso.
A concessão depende do atendimento aos demais requisitos do regimento interno.
A CAA/MG oferece auxílio para advogado com problemas de saúde?
Sim. A Caixa de Assistência possui modalidades de apoio destinadas a profissionais que enfrentam dificuldades decorrentes de problemas de saúde.
Entre elas está o auxílio relacionado à incapacidade total ou parcial que impeça o exercício profissional.
Para essa modalidade, a instituição estabelece condições como comprovação da dificuldade financeira, afastamento das atividades profissionais por motivo de saúde e regularidade da inscrição e da anuidade.
A documentação médica é importante para demonstrar a situação.
A CAAMG também disponibiliza assistência voltada a advogados que possuem filhos com deficiência e estão realizando tratamentos especializados.
Segundo a página oficial, essa modalidade prevê auxílio de R$ 1.200 anuais, observados os requisitos socioeconômicos e documentais.
Portanto, o profissional que enfrenta dificuldades de saúde pode procurar o Serviço Social para verificar quais modalidades estão disponíveis para sua situação.
Advogada vítima de violência doméstica pode receber auxílio?
Sim. A CAAMG possui uma modalidade de assistência voltada a advogadas amparadas por medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
O auxílio é destinado às profissionais que comprovem vulnerabilidade socioeconômica decorrente da violência e redução de renda relacionada à situação.
Entre as exigências divulgadas estão:
- Apresentação da decisão judicial que concedeu a medida protetiva.
- Requerimento em até 30 dias corridos da concessão da medida.
- Comprovação da situação socioeconômica.
- Documentação relacionada à composição e à renda familiar.
A página oficial informa valor de R$ 1.400, com possibilidade de concessão por até três meses, conforme as condições do benefício.
Essa assistência é especialmente importante porque reconhece que situações de violência doméstica também podem comprometer a segurança financeira e o exercício profissional da advogada.
Como solicitar auxílio na CAA OAB MG?
Os pedidos de assistência são realizados pelos canais disponibilizados pela própria instituição.
Uma informação importante é que não é necessário comparecer pessoalmente à sede da CAAMG para solicitar os auxílios do Serviço Social.
O procedimento pode ser iniciado pela internet.
O passo a passo é:
- Acesse o site oficial da CAAMG.
- Entre na seção Serviço Social.
- Identifique o auxílio correspondente à sua necessidade.
- Confira os requisitos e documentos exigidos.
- Utilize a opção de solicitação disponibilizada na página.
- Aguarde a análise da equipe responsável.
O pedido pode exigir documentos pessoais, comprovantes de renda, documentos médicos, certidões e outras informações, conforme a modalidade.
A concessão não é automática. A instituição verifica se o profissional atende aos critérios estabelecidos.
Como entrar em contato com o Serviço Social da CAA/MG?
Quem precisa de orientação sobre auxílios e benefícios pode entrar em contato diretamente com o Serviço Social.
Os telefones divulgados oficialmente são:
- (31) 3555-2500
- (31) 3555-2144
- (31) 3555-2508
- (31) 3555-2501
- (31) 3555-2102
A equipe pode orientar sobre documentação, procedimentos e condições para solicitar os benefícios.
Também é possível acessar a página Serviço Social da CAAMG.
O que é OAB Saúde da CAA/MG?
O OAB Saúde é uma das iniciativas da Caixa de Assistência voltadas ao acesso dos profissionais e seus familiares a serviços de assistência médica.
A instituição disponibiliza opções de planos e soluções de saúde por meio de parcerias e operadoras.
Entre os serviços relacionados à área estão:
- Assistência médica.
- Planos de saúde.
- Serviços odontológicos.
- Parcerias de saúde e bem-estar.
- Informações sobre produtos e condições de contratação.
Os valores e as modalidades disponíveis dependem dos contratos e das opções vigentes.
Por isso, o interessado deve consultar diretamente o setor de atendimento do OAB Saúde antes de contratar.
Como contratar o plano OAB Saúde?
O primeiro passo é consultar as modalidades disponíveis e verificar as condições de adesão.
A CAAMG mantém canais específicos para atendimento comercial e financeiro.
Os contatos divulgados são:
Atendimento geral: (31) 2125-6300.
WhatsApp de atendimento OAB Saúde: (31) 98286-3211.
WhatsApp de vendas: (31) 98275-5163.
E-mail: oabsaude@caamg.com.br.
Também é possível acessar o portal de saúde pelo site oficial da instituição.
É recomendável comparar cobertura, rede credenciada, carências, coparticipação e valores antes de escolher um plano.
A CAA OAB MG oferece atendimento psicológico?
Sim. A Caixa de Assistência mantém o programa CAAlmamente, voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da advocacia.
A iniciativa oferece atendimento psicológico online, permitindo que os profissionais tenham acesso a suporte especializado.
O serviço é especialmente relevante para uma profissão que frequentemente envolve pressão por prazos, conflitos, responsabilidades processuais e situações emocionalmente desgastantes.
O atendimento e as condições de utilização devem ser consultados diretamente nos canais da CAAMG.
A CAA/MG possui farmácia para advogados?
Sim. A instituição disponibiliza a CAAMG Farma, uma estrutura assistencial relacionada ao acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos.
O serviço integra as iniciativas de apoio à saúde da advocacia mineira.
Para verificar disponibilidade, condições comerciais, formas de atendimento e eventuais descontos, o interessado deve consultar os canais oficiais da Caixa.
Como funcionam os convênios da CAA OAB MG?
Os convênios são parcerias estabelecidas com empresas e prestadores de serviços para oferecer condições diferenciadas à advocacia mineira.
A rede contempla diferentes segmentos, permitindo que advogados e seus dependentes tenham acesso a descontos e vantagens.
Entre as categorias que podem ser encontradas estão:
- Saúde e clínicas.
- Laboratórios.
- Educação e cursos.
- Academias.
- Serviços profissionais.
- Comércio.
- Telefonia e internet.
- Lazer e entretenimento.
As condições variam conforme cada parceiro.
A CAAMG também disponibiliza consulta aos estabelecimentos conveniados por meio de sua plataforma.
Para conferir as oportunidades, acesse Convênios da CAA/MG.
CAA OAB MG tem parceria com Wellhub e TotalPass?
A CAAMG disponibiliza em seu portal opções relacionadas a programas de atividade física e bem-estar, incluindo Wellhub e TotalPass.
Essas parcerias podem permitir que profissionais elegíveis tenham acesso a redes de academias e serviços de atividade física mediante condições específicas.
Entretanto, os planos, preços, unidades disponíveis e regras de adesão podem mudar.
Por isso, é importante consultar as páginas correspondentes antes de contratar.
O que é a Academia +FIT da CAA/MG?
A Academia +FIT é uma iniciativa própria da Caixa de Assistência voltada à saúde e à prática de atividades físicas.
O projeto integra as ações de promoção do bem-estar dos advogados e seus familiares.
A instituição também disponibiliza serviços relacionados a treinamento físico e orientação para atividades esportivas.
Para conhecer os horários, modalidades e condições de acesso, consulte a página oficial da Academia +FIT CAAMG.
A CAA/MG oferece escritórios compartilhados gratuitos?
Sim. A Caixa de Assistência disponibiliza espaços compartilhados para apoiar o exercício da advocacia.
Esses ambientes são especialmente úteis para profissionais que não possuem escritório próprio ou precisam de infraestrutura para realizar atendimentos e atividades profissionais.
Os espaços podem ser utilizados para:
- Atendimento a clientes.
- Reuniões profissionais.
- Participação em audiências online.
- Atividades administrativas.
- Trabalho durante deslocamentos para Belo Horizonte.
A iniciativa também beneficia advogados que atuam no interior e precisam de um local adequado na capital.
A disponibilidade e as regras de agendamento devem ser verificadas diretamente com a instituição.
Estagiário da OAB-MG pode utilizar os benefícios da CAA?
Sim. Os estagiários inscritos na OAB-MG também integram o público atendido pela Caixa de Assistência.
Dependendo do serviço, podem ter acesso a convênios, espaços compartilhados, atividades esportivas e determinados auxílios.
Entretanto, algumas modalidades possuem condições próprias e podem exigir documentos adicionais.
Por isso, o estagiário deve verificar a elegibilidade antes de solicitar qualquer benefício.
CAA OAB MG oferece certificado digital?
Sim. A instituição disponibiliza serviços relacionados à certificação digital para profissionais da advocacia.
O certificado digital é importante para a prática jurídica, especialmente para acessar sistemas eletrônicos, assinar documentos e realizar peticionamentos.
A CAAMG também divulga iniciativas de apoio à aquisição e utilização dessa tecnologia.
Em 2025, a instituição informou a oferta de certificação digital gratuita por um ano para profissionais recém-inscritos, conforme as condições da iniciativa.
Como campanhas e benefícios podem mudar, é importante consultar a disponibilidade atual no site oficial.
Onde fica a sede da CAA OAB MG?
A sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais fica em Belo Horizonte.
Endereço oficial
Rua Tenente Brito de Melo, 210, 12º andar, Barro Preto, Belo Horizonte – MG.
Telefone geral: (31) 2125-6300.
Site: caamg.org.br
A instituição também possui pontos de atendimento e serviços relacionados às subseções da OAB-MG.
Antes de comparecer presencialmente, é recomendável verificar se o serviço desejado exige agendamento ou pode ser solicitado digitalmente.
Como acessar o aplicativo da CAA OAB MG?
A CAAMG disponibiliza um aplicativo desenvolvido para facilitar o acesso dos profissionais aos serviços e benefícios.
Por meio dos canais digitais, o advogado pode consultar informações relacionadas à instituição, convênios e outras funcionalidades disponibilizadas.
Para encontrar a versão oficial, utilize os links de aplicativos indicados no próprio site da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.
Essa é a maneira mais segura de evitar a instalação de aplicativos não oficiais.
Perguntas frequentes sobre a CAA OAB MG
O que significa CAA OAB MG?
CAA OAB MG significa Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, entidade vinculada à OAB-MG responsável por oferecer assistência social, benefícios, convênios e serviços à advocacia mineira.
Quem pode utilizar a CAA/MG?
Advogados e estagiários inscritos na OAB-MG, além de seus dependentes nas modalidades em que houver previsão.
A CAA/MG é gratuita?
A instituição oferece alguns serviços e auxílios sem cobrança direta, mas outros possuem mensalidades, taxas ou condições comerciais próprias. A gratuidade depende da modalidade.
Como solicitar auxílio financeiro da CAA/MG?
O pedido pode ser iniciado pela página de Serviço Social do site oficial. É necessário identificar o benefício e apresentar os documentos exigidos.
Qual o valor do auxílio-maternidade da CAA/MG?
A página oficial informa o valor de R$ 1.500, pagos em parcela única, para advogadas que atendam aos requisitos estabelecidos.
Qual o valor do auxílio-funeral?
A CAAMG informa reembolso de até R$ 3.500, observadas as condições e os documentos exigidos.
A CAA/MG oferece plano de saúde?
Sim. A instituição disponibiliza opções de assistência médica e planos de saúde por meio do OAB Saúde.
Advogado recém-formado tem direito aos benefícios?
O profissional recém-inscrito pode acessar os serviços disponíveis, mas alguns auxílios exigem carência mínima de um ano de inscrição e regularidade da anuidade.
Estagiário pode utilizar os convênios?
Sim, desde que esteja inscrito na OAB-MG e cumpra as condições estabelecidas para cada parceria.
Como falar com a CAA OAB MG?
O telefone geral é (31) 2125-6300. Para assuntos relacionados ao Serviço Social, os contatos incluem (31) 3555-2500 e (31) 3555-2144.
Conclusão
A CAA OAB MG desempenha um papel importante no apoio aos advogados e estagiários de Minas Gerais. Além de oferecer assistência em situações de vulnerabilidade, a instituição disponibiliza benefícios relacionados à maternidade, saúde, assistência psicológica, atividade física, certificação digital e desenvolvimento profissional.
Entre os auxílios financeiros, destacam-se o auxílio-maternidade de R$ 1.500 e o auxílio-funeral de até R$ 3.500, além de modalidades destinadas a profissionais que enfrentam problemas de saúde, violência doméstica ou dificuldades socioeconômicas.
A Caixa também oferece convênios, planos de saúde e espaços compartilhados que podem facilitar a rotina dos profissionais.
Para aproveitar essas oportunidades, o advogado deve conhecer os critérios de cada modalidade e manter sua situação regular perante a OAB-MG. O primeiro passo é acessar o portal oficial da CAAMG e consultar os serviços disponíveis.
Fontes
- Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – Site oficial
- CAA/MG – Serviço Social e auxílios
- CAA/MG – Convênios
- CAA/MG – Contatos e atendimento
- Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
- Regimento Interno da OAB-MG
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