Parentes de terceiro grau: quem são e como funciona o grau de parentesco

Os parentes de terceiro grau são, em termos simples, aqueles separados por três gerações na contagem jurídica do parentesco. Entre os exemplos mais conhecidos estão bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos. No entanto, é importante entender que nem todos pertencem à mesma linha de parentesco: bisavós e bisnetos estão na linha reta, enquanto tios e sobrinhos são parentes colaterais de terceiro grau.

Essa classificação não serve apenas para organizar a árvore genealógica. O grau de parentesco pode produzir consequências importantes no Direito de Família, no Direito das Sucessões e até na Administração Pública, especialmente em questões relacionadas a casamento, herança e nepotismo.

Por isso, entender quem são os parentes de 1º, 2º, 3º e 4º grau ajuda a evitar uma confusão bastante comum: primos não são parentes de terceiro grau. Para o Direito Civil brasileiro, primos são parentes colaterais de quarto grau.

Quem são os parentes de terceiro grau?

Os principais parentes de terceiro grau por consanguinidade são:

• bisavô e bisavó;
• bisneto e bisneta;
• tio e tia;
• sobrinho e sobrinha.

Entretanto, existe uma diferença fundamental.

Bisavós e bisnetos são parentes de terceiro grau em linha reta.

Já tios e sobrinhos são parentes de terceiro grau em linha colateral.

O Código Civil estabelece que são parentes em linha reta as pessoas que mantêm entre si relação de ascendentes e descendentes. Por sua vez, parentes colaterais são aqueles que possuem um ancestral comum, mas não descendem diretamente uns dos outros.

Portanto, uma pessoa descende diretamente de seus pais, avós e bisavós. Porém, ela não descende de seu tio. Nesse último caso, existe um ancestral comum, normalmente o avô ou a avó.

Parentes de terceiro grau: tabela rápida

Para visualizar melhor, considere esta classificação:

Grau	Linha reta	Linha colateral
1º grau	pais e filhos	não há
2º grau	avós e netos	irmãos
3º grau	bisavós e bisnetos	tios e sobrinhos
4º grau	trisavós e trinetos	primos, tios-avós e sobrinhos-netos

Essa tabela ajuda a resolver rapidamente uma das principais dúvidas sobre o assunto.

Tio é parente de terceiro grau? Sim.

Sobrinho é parente de terceiro grau? Sim.

Primo é parente de terceiro grau? Não. Primo é parente colateral de quarto grau.

[Veja também: graus de parentesco e como fazer a contagem corretamente]

O que significa parentesco de terceiro grau?

Para compreender o conceito de parentes de terceiro grau, primeiro é necessário entender que o grau representa a distância entre duas pessoas dentro de uma relação familiar.

O artigo 1.594 do Código Civil determina como essa contagem deve ocorrer. Na linha reta, contam-se as gerações. Na linha colateral, é necessário subir de uma pessoa até o ascendente comum e depois descer até chegar ao outro parente.

Parece complicado, mas os exemplos tornam a regra muito mais simples.

Parentesco de terceiro grau em linha reta

Na linha reta, basta contar as gerações.

Imagine a seguinte sequência:

Pessoa → pai → avô → bisavô

A relação fica assim:

Pessoa → pai = 1º grau
Pessoa → avô = 2º grau
Pessoa → bisavô = 3º grau

Portanto, o bisavô é um parente de terceiro grau em linha reta ascendente.

O mesmo raciocínio funciona na direção contrária:

Pessoa → filho = 1º grau
Pessoa → neto = 2º grau
Pessoa → bisneto = 3º grau

Consequentemente, o bisneto é um parente de terceiro grau em linha reta descendente.

Tio é parente de terceiro grau?

Sim. Tio e sobrinho são parentes colaterais de terceiro grau.

Para entender o motivo, é necessário aplicar a regra da linha colateral.

Considere uma pessoa e seu tio. Primeiro, subimos até o ancestral comum:

Pessoa → pai ou mãe = 1 grau.

Pai ou mãe → avô ou avó = 2 graus.

Depois, descemos do avô ou da avó até o tio:

Avô ou avó → tio = 3 graus.

Assim, chegamos ao terceiro grau de parentesco.

O mesmo acontece entre tio e sobrinho. A relação é recíproca: se alguém é tio de determinada pessoa, essa pessoa é seu sobrinho, e ambos estão separados pelo terceiro grau na linha colateral.

Sobrinho é parente de terceiro grau?

Sim. O sobrinho é parente de terceiro grau na linha colateral.

Imagine duas irmãs, Ana e Maria. Maria tem um filho chamado João.

Para calcular o parentesco entre Ana e João:

Ana → mãe de Ana e Maria = 1º grau;

mãe → Maria = 2º grau;

Maria → João = 3º grau.

Logo, Ana é tia de João e João é sobrinho de Ana. Eles são parentes colaterais de terceiro grau.

Essa contagem é importante porque o Direito não calcula o grau de parentesco simplesmente pela quantidade de palavras existentes entre as pessoas ou pela proximidade afetiva. Existe um método jurídico específico.

Primo é parente de terceiro grau?

Não. Essa é provavelmente a confusão mais frequente quando alguém pesquisa sobre parentes de terceiro grau.

Primos são parentes colaterais de quarto grau.

Veja a contagem entre dois primos:

Primo A → pai/mãe = 1º grau;

pai/mãe → avô comum = 2º grau;

avô → tio/tia = 3º grau;

tio/tia → Primo B = 4º grau.

Portanto:

primos = parentes de 4º grau.

A proximidade familiar não altera essa classificação. Mesmo que dois primos tenham sido criados juntos e mantenham uma relação semelhante à de irmãos, juridicamente continuam sendo parentes colaterais de quarto grau.

Irmão é parente de qual grau?

Irmãos são parentes colaterais de segundo grau.

A contagem ocorre da seguinte maneira:

Irmão A → pai/mãe = 1º grau;

pai/mãe → Irmão B = 2º grau.

Isso vale para irmãos bilaterais, que possuem os mesmos pais, e também para irmãos unilaterais, que compartilham apenas o pai ou apenas a mãe.

Assim, temos uma sequência importante na linha colateral:

irmãos = 2º grau;

tios e sobrinhos = 3º grau;

primos = 4º grau.

Existe parente colateral de primeiro grau?

Não.

Essa característica costuma causar dúvidas, mas decorre da própria forma de contagem.

O primeiro grau necessariamente liga uma pessoa diretamente ao seu ascendente ou descendente imediato. Portanto, pais e filhos são parentes de primeiro grau em linha reta.

Para chegar a um parente colateral, é preciso subir até um ancestral comum e depois descer até o outro indivíduo. Por esse motivo, o parentesco colateral começa no segundo grau.

O exemplo mais próximo são os irmãos.

Quem são os parentes em linha reta?

Os parentes em linha reta descendem diretamente uns dos outros.

Na linha ascendente encontram-se:

pais → avós → bisavós → trisavós.

Na linha descendente:

filhos → netos → bisnetos → trinetos.

O artigo 1.591 do Código Civil define justamente como parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Uma característica importante é que a linha reta não termina juridicamente no quarto grau da mesma maneira que ocorre com a definição dos parentes colaterais estabelecida pelo Código Civil.

Quem são os parentes colaterais?

Os parentes colaterais, também chamados de transversais, possuem um ancestral em comum, mas um não descende diretamente do outro.

O artigo 1.592 do Código Civil reconhece o parentesco colateral até o quarto grau.

Entre os exemplos estão:

2º grau: irmãos;

3º grau: tios e sobrinhos;

4º grau: primos, tios-avós e sobrinhos-netos.

Observe que a lei não considera simplesmente o número de pessoas entre os familiares. A contagem sempre segue o sistema de gerações previsto no Código Civil.

Tio-avô é parente de qual grau?

O tio-avô é parente colateral de quarto grau.

Para calcular:

Pessoa → pai/mãe = 1º grau;

pai/mãe → avô/avó = 2º grau;

avô/avó → bisavô/bisavó = 3º grau;

bisavô/bisavó → tio-avô = 4º grau.

Portanto, apesar de o nome “tio-avô” poder sugerir uma relação semelhante à de tio, juridicamente o grau é diferente.

O tio comum está no terceiro grau. O tio-avô está no quarto.

Sobrinho-neto é parente de qual grau?

O sobrinho-neto também é parente colateral de quarto grau.

Se um sobrinho está no terceiro grau, o filho desse sobrinho acrescenta mais uma geração à contagem, chegando ao quarto grau.

Consequentemente:

sobrinho = 3º grau;

sobrinho-neto = 4º grau.

Parentes de terceiro grau e parentes por afinidade são a mesma coisa?

Não necessariamente.

O parentesco também pode envolver a afinidade, decorrente do casamento ou da união estável.

O artigo 1.595 do Código Civil estabelece que cada cônjuge ou companheiro se torna aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Contudo, no regime civil previsto pelo § 1º do dispositivo, a afinidade limita-se aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro.

Por isso, é preciso ter cuidado ao transportar automaticamente a contagem do parentesco consanguíneo para qualquer questão envolvendo afinidade.

Além disso, determinadas áreas jurídicas podem estabelecer regras próprias sobre parentesco.

Um bom exemplo aparece nas normas contra o nepotismo.

Parentes de terceiro grau e nepotismo

A expressão parente até terceiro grau aparece com frequência quando o assunto é nepotismo na Administração Pública.

A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal estabelece, em síntese, restrições à nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, em determinadas situações envolvendo cargos em comissão, cargos de confiança e funções gratificadas na Administração Pública.

Por isso, parentes como pais, filhos, avós, netos, irmãos, tios e sobrinhos podem ser relevantes na análise de uma situação de nepotismo.

Entretanto, a aplicação concreta da Súmula Vinculante 13 possui particularidades construídas pela jurisprudência do STF. O próprio Supremo reúne precedentes e esclarecimentos sobre o alcance da regra, inclusive em relação ao parentesco por afinidade.

Portanto, não basta descobrir o grau de parentesco para concluir automaticamente que determinada nomeação é ou não permitida. É necessário analisar o cargo, as pessoas envolvidas, a autoridade responsável pela nomeação e as circunstâncias concretas.

[Veja também: o que é nepotismo e quando uma nomeação pode ser proibida]

Parente de terceiro grau pode casar?

Essa questão exige atenção.

O artigo 1.521, inciso IV, do Código Civil estabelece impedimento matrimonial envolvendo irmãos e demais parentes colaterais até o terceiro grau, inclusive.

Como tios e sobrinhos são colaterais de terceiro grau, essa regra os alcança diretamente no Código Civil.

No entanto, a questão do chamado casamento avuncular, entre tio e sobrinha ou tia e sobrinho, possui particularidades jurídicas relacionadas à legislação específica e à interpretação de sua compatibilidade com o Código Civil.

Por isso, quem enfrenta uma situação concreta dessa natureza deve verificar a legislação aplicável e buscar orientação jurídica individualizada, em vez de concluir apenas pela leitura isolada do grau de parentesco.

Parentes de terceiro grau têm direito à herança?

Podem ter, dependendo da composição familiar deixada pela pessoa falecida.

No caso dos parentes colaterais, o Código Civil prevê que, na ausência das pessoas que possuem preferência na ordem sucessória aplicável, podem ser chamados à sucessão os colaterais até o quarto grau.

O artigo 1.839 estabelece essa possibilidade, enquanto o artigo 1.840 determina que, dentro da classe dos colaterais, os parentes mais próximos excluem os mais remotos, ressalvada a hipótese legal do direito de representação dos filhos de irmãos.

Além disso, o artigo 1.843 prevê que, na falta de irmãos, herdam os filhos deles e, se estes não existirem, os tios.

Isso significa que um tio não recebe automaticamente a herança simplesmente porque é parente de terceiro grau. É preciso verificar quem mais existe na família e qual posição cada pessoa ocupa na ordem sucessória.

Também é importante distinguir herdeiro legítimo de herdeiro necessário. O Código Civil não coloca todos os parentes colaterais na categoria de herdeiros necessários.

[Veja também: ordem dos herdeiros na divisão de herança]

Como saber o grau de parentesco de qualquer pessoa?

Uma forma prática é primeiro descobrir se existe parentesco em linha reta ou colateral.

Se uma pessoa descende diretamente da outra, conte simplesmente as gerações.

Por exemplo:

você → sua mãe → sua avó → sua bisavó.

Sua bisavó está três gerações acima. Portanto, é sua parente de terceiro grau em linha reta.

Quando nenhuma das duas pessoas descende diretamente da outra, procure o ancestral comum.

Por exemplo, para descobrir o grau entre você e seu primo:

você → seu pai → seu avô → seu tio → seu primo.

São quatro movimentos entre gerações. Portanto, seu primo é parente colateral de quarto grau.

Esse método segue a regra prevista no artigo 1.594 do Código Civil.

Diferença entre parentes de primeiro, segundo, terceiro e quarto grau

Em resumo, a classificação mais útil para consultas rápidas é:

Parentes de primeiro grau

Na linha reta:

• pai;
• mãe;
• filho;
• filha.

Parentes de segundo grau

Na linha reta:

• avô;
• avó;
• neto;
• neta.

Na linha colateral:

• irmão;
• irmã.

Parentes de terceiro grau

Na linha reta:

• bisavô;
• bisavó;
• bisneto;
• bisneta.

Na linha colateral:

• tio;
• tia;
• sobrinho;
• sobrinha.

Parentes de quarto grau

Na linha reta, encontram-se trisavós e trinetos.

Na linha colateral, os exemplos mais conhecidos são:

• primos;
• tios-avós;
• sobrinhos-netos.

Essa distinção é particularmente importante porque diferentes leis podem atribuir consequências diferentes a cada grau.

Perguntas frequentes sobre parentes de terceiro grau

Quem é considerado parente de terceiro grau?

Bisavós e bisnetos são parentes de terceiro grau em linha reta. Tios e sobrinhos são parentes de terceiro grau em linha colateral.

Primo é parente de terceiro grau?

Não. Primo é parente colateral de quarto grau segundo a forma de contagem adotada pelo Código Civil.

Tio é parente de terceiro grau?

Sim. Tio e sobrinho possuem parentesco colateral de terceiro grau.

Irmão é parente de terceiro grau?

Não. Irmãos são parentes colaterais de segundo grau.

Bisavó é parente de terceiro grau?

Sim. A bisavó é parente de terceiro grau em linha reta ascendente. Da mesma maneira, o bisneto é parente de terceiro grau em linha reta descendente.

Sobrinho é parente de qual grau?

Sobrinho é parente colateral de terceiro grau.

Tio-avô é terceiro grau?

Não. Tio-avô é parente colateral de quarto grau.

Sobrinho-neto é terceiro grau?

Não. Sobrinho-neto é parente colateral de quarto grau.

Cunhado é parente?

O Código Civil reconhece vínculo de afinidade entre cada cônjuge ou companheiro e determinados parentes do outro. O artigo 1.595 inclui os irmãos do cônjuge ou companheiro dentro dos limites da afinidade civil. Contudo, o alcance do parentesco por afinidade pode variar conforme a norma jurídica analisada.

Até que grau os parentes colaterais são reconhecidos pelo Código Civil?

O artigo 1.592 considera parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, aqueles provenientes de um tronco comum sem descenderem diretamente uns dos outros.

Conclusão

Os parentes de terceiro grau incluem bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos, mas pertencem a categorias diferentes. Bisavós e bisnetos estão na linha reta; tios e sobrinhos estão na linha colateral.

Para não errar a contagem, a regra é simples: na linha reta, conte as gerações entre as pessoas. Na linha colateral, suba até o ancestral comum e depois desça até chegar ao outro familiar.

Por isso, irmãos são parentes de segundo grau, enquanto tios e sobrinhos são de terceiro. Já primos, tios-avós e sobrinhos-netos são parentes colaterais de quarto grau.

Essa classificação pode ter efeitos jurídicos concretos, sobretudo em matérias relacionadas a herança, casamento e nepotismo. Quando houver uma situação específica, porém, o grau de parentesco deve ser analisado em conjunto com a legislação aplicável ao caso.

Fontes oficiais

Código Civil — Lei nº 10.406/2002, Câmara dos Deputados

Código Civil — legislação do Senado Federal

Súmula Vinculante nº 13 — Supremo Tribunal Federal

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