A OAB PA anuidade para advogados e advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará possui valor, vencimentos e condições de pagamento definidos pela própria Seccional.
Em 2026, o valor integral da anuidade da OAB Pará é de R$ 993,46.
A Seccional também estabeleceu descontos para pagamento antecipado, parcelamento, condições especiais para a jovem advocacia, valor reduzido para estagiários e regras próprias para profissionais que atendem aos requisitos de idade e tempo de contribuição.
Quem precisa emitir o boleto da OAB PA pode acessar os débitos pelo Portal da Advocacia, utilizando o login individual do inscrito.
É importante observar as datas. Os maiores descontos da anuidade regular foram oferecidos no início de 2026 e, depois do vencimento, não devem ser considerados automaticamente disponíveis.
A seguir, veja quanto custa a anuidade da OAB PA, como emitir boleto, quais foram os descontos de 2026, como funciona o parcelamento e o que fazer em caso de anuidade atrasada.
Qual o valor da anuidade OAB PA 2026?
A anuidade da OAB Pará para o exercício de 2026 foi fixada em:
R$ 993,46.
O valor foi estabelecido pela Resolução nº 23, de 3 de dezembro de 2025, que regulamentou anuidades, formas de pagamento, parcelamentos, multas, taxas e emolumentos da OAB/PA para 2026.
Esse é o valor integral de referência para a advocacia.
Entretanto, o valor efetivamente pago pode ser diferente quando o profissional se enquadra em algum desconto previsto pela Seccional.
OAB PA anuidade 2026 teve desconto?
Sim.
A OAB Pará estabeleceu descontos de pontualidade para quem antecipasse o pagamento integral.
As condições divulgadas para 2026 foram:
| Prazo para pagamento | Desconto | Valor |
|---|---|---|
| Até 30 de janeiro de 2026 | 20% | R$ 794,77 |
| Até 28 de fevereiro de 2026 | 15% | R$ 844,44 |
| Até 31 de março de 2026 | 5% | R$ 943,79 |
| Valor integral | — | R$ 993,46 |
Esses descontos estavam vinculados aos respectivos prazos.
Portanto, quem consulta a anuidade da OAB PA depois dessas datas não deve simplesmente emitir uma cobrança esperando pagar o valor promocional.
É necessário consultar o débito atualizado.
Ainda posso pagar a OAB PA com desconto?
Os descontos gerais de antecipação da anuidade de 2026 tinham datas específicas e já se encerraram.
O desconto de 20% estava relacionado ao pagamento até 30 de janeiro; o de 15%, até 28 de fevereiro; e o de 5%, até 31 de março.
Depois desses prazos, deve ser considerada a situação financeira atual apresentada no sistema.
Também existem benefícios próprios para determinadas categorias, mas eles possuem requisitos específicos.
Não confunda desconto por pagamento antecipado com desconto da jovem advocacia ou outro benefício previsto em norma.
Como emitir boleto da anuidade OAB PA?
A OAB Pará permite que advogados e estagiários consultem a anuidade do exercício e outros débitos por meio do Portal da Advocacia.
O acesso é realizado com as credenciais individuais do inscrito.
No portal, o profissional pode consultar sua situação financeira e as cobranças correspondentes.
O próprio site da OAB/PA também disponibiliza acesso rápido para “Boleto Anuidade”.
Utilize preferencialmente esses caminhos oficiais em vez de boletos enviados por terceiros.
Como tirar segunda via do boleto OAB PA?
Se você já possui uma cobrança e precisa de uma nova via, acesse novamente o ambiente financeiro oficial.
Consulte o débito correspondente e verifique a cobrança atualizada disponibilizada pelo sistema.
Essa precaução é especialmente importante quando o boleto anterior já venceu.
Não altere manualmente vencimento ou valor de um boleto antigo.
Quando houver dificuldade para gerar a cobrança, procure a Tesouraria da OAB Pará.
OAB PA anuidade pode ser parcelada?
Sim.
A Resolução nº 23/2025 estabeleceu possibilidade de parcelamento da anuidade de 2026.
Para a anuidade regular, a OAB/PA divulgou parcelamento por boleto bancário em até nove parcelas mensais e sucessivas, observadas as datas e condições da resolução.
O número de parcelas possíveis diminui conforme o decorrer do ano, pois a norma impede que parcelas da anuidade de 2026 tenham vencimento em 2027.
Também houve possibilidade de pagamento por cartão de crédito.
É importante consultar as condições disponíveis no momento da negociação, pois as opções existentes no começo do exercício podem não ser as mesmas no final do ano.
Parcelar a OAB PA dá desconto?
Para a advocacia em geral, os descontos de antecipação divulgados pela OAB/PA estavam associados ao pagamento em cota única ou cartão de crédito nas condições estabelecidas pela Seccional.
O parcelamento ordinário por boleto não proporcionava aqueles mesmos descontos gerais de antecipação.
A jovem advocacia possui regras próprias.
Por isso, antes de escolher entre boleto e cartão, confira o valor final apresentado pelo sistema.
Como funciona o desconto para jovem advocacia OAB PA?
A OAB Pará possui condições diferenciadas para profissionais nos primeiros anos de inscrição.
Para 2026, foram estabelecidos descontos progressivos conforme o tempo de inscrição.
As condições divulgadas pela Seccional incluem:
1º ano de inscrição: 50% de desconto, resultando em R$ 496,73;
2º ano: 40% de desconto, resultando em R$ 596,08;
3º ano: 30% de desconto, resultando em R$ 695,42;
4º ano: condições específicas previstas para a jovem advocacia;
5º ano: condições específicas previstas para a jovem advocacia.
Para o quarto e o quinto anos houve ainda uma alteração excepcional em 2026 relacionada ao prazo de pagamento em cota única.
Por isso, profissionais dessas categorias devem consultar o enquadramento individual apresentado pela Tesouraria.
Quem é considerado jovem advogado pela OAB PA?
Para fins da política financeira de 2026, a Seccional estabeleceu condições diferenciadas para profissionais com até cinco anos de inscrição, observando os critérios definidos pela resolução.
O ano em que a inscrição é requerida possui importância para esse cálculo.
Assim, não basta considerar apenas a idade do profissional.
Um advogado pode ser jovem em idade, mas não estar dentro do período de inscrição que dá direito ao benefício financeiro.
Da mesma forma, uma pessoa que ingressou mais tarde na profissão pode se enquadrar na política de desconto conforme seu tempo de inscrição.
Quanto paga quem está no primeiro ano da OAB PA?
A referência estabelecida para o primeiro ano de inscrição em 2026 é de R$ 496,73, correspondente a 50% do valor integral da anuidade.
Para quem realizou a primeira inscrição durante o próprio exercício de 2026, o pagamento é devido no ato do protocolo, conforme a regulamentação da Seccional.
A OAB/PA informa esse mesmo valor de R$ 496,73 na página atual destinada ao procedimento de inscrição principal.
Quanto custa para tirar a OAB no Pará?
Não se deve considerar apenas a anuidade.
Na inscrição principal existem também cobranças relacionadas ao próprio procedimento e aos documentos profissionais.
Nas informações atuais da OAB Pará para inscrição principal em 2026, são apresentados:
Taxa de inscrição: R$ 193,42;
Carteira e cartão: R$ 134,55;
Anuidade do primeiro ano: R$ 496,73.
Somando essas três referências, o desembolso indicado chega a R$ 824,70, sem considerar eventual situação particular.
Os boletos são anexados ao processo de inscrição no sistema.
OAB PA cobra anuidade proporcional na primeira inscrição?
A regra de 2026 prevê condição própria para quem realiza a primeira inscrição no exercício.
A resolução estabelece o valor reduzido correspondente ao primeiro ano da jovem advocacia e determina o pagamento no momento do protocolo.
Também prevê que não haverá abatimento proporcional simplesmente em razão do mês da primeira inscrição, porque o valor já contempla o desconto correspondente.
Isso é diferente das regras aplicáveis a determinadas transferências e inscrições suplementares.
Qual o valor da anuidade para estagiário na OAB PA?
Em 2026, a anuidade para inscritos na categoria de estagiário foi fixada em R$ 110,37.
O valor corresponde a uma redução expressiva em relação à anuidade integral do advogado.
A regra geral estabeleceu pagamento em cota única.
Para estagiários que protocolassem a inscrição depois da data inicial prevista pela resolução, o pagamento passaria a ser realizado na data do protocolo.
Portanto, estagiário não deve utilizar o boleto ou valor da categoria de advogado.
Estagiário pode parcelar a anuidade?
A regra geral de 2026 estabelece pagamento da anuidade de estagiário em cota única.
A própria resolução prevê exceção em situação de justificativa financeira comprovada e aceita pela Diretoria da Seccional.
Assim, o parcelamento não deve ser tratado como opção automática para essa categoria.
Se houver dificuldade financeira, consulte diretamente a OAB/PA.
OAB PA tem desconto por idade?
Existem condições específicas que combinam idade e tempo de contribuição.
Em 2026, a resolução estabeleceu benefícios para profissionais que cumprissem cumulativamente determinados requisitos.
Entre as referências previstas estavam:
69 anos de idade e 29 anos de contribuição: 80% de desconto;
68 anos e 28 anos de contribuição: 60%;
67 anos e 27 anos de contribuição: 40%;
66 anos e 26 anos de contribuição: 20%.
Não basta, portanto, atingir determinada idade.
Os requisitos de idade e tempo de contribuição precisam ser analisados conjuntamente.
A concessão também depende das condições e comprovações estabelecidas pela Tesouraria.
OAB PA tem desconto para pessoa com deficiência?
A OAB Pará possui política específica de valorização da advocacia com deficiência.
No final de 2025, o Conselho Seccional aprovou alteração das regras para ampliar direitos relacionados à anuidade e alcançar também situações envolvendo mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência.
Como os critérios são específicos e podem exigir documentação, o interessado deve consultar a regulamentação correspondente e solicitar a análise à OAB/PA.
Não presuma que o desconto é aplicado automaticamente apenas pela existência de uma condição informada no cadastro.
Advogada gestante tem desconto na anuidade da OAB PA?
Em 2026, o Conselho Seccional também aprovou benefício relacionado à anuidade para advogadas nas hipóteses previstas pelas normas do Sistema OAB, incluindo situações relacionadas a parto e adoção.
Esses benefícios possuem fundamento e requisitos próprios.
Portanto, a interessada deve verificar o procedimento para requerer o benefício e apresentar a documentação exigida.
Não se trata simplesmente do desconto geral de pagamento antecipado.
Transferência para OAB PA paga anuidade?
Sim, observadas as regras específicas.
A Resolução nº 23/2025 determina que o advogado que transferir sua inscrição para a OAB Pará a partir de 1º de janeiro de 2026 pagará anuidade pro rata tempore, considerando os meses restantes do exercício e tomando como referência o valor integral definido para o ano.
Essa é uma situação diferente da primeira inscrição originária.
O cálculo deve ser realizado conforme a data e as condições do procedimento.
Inscrição suplementar na OAB PA paga anuidade?
A resolução de 2026 também prevê regras para inscrição suplementar.
Ela segue os critérios de proporcionalidade estabelecidos para essa modalidade, utilizando a base financeira definida pela Seccional.
Por isso, um advogado com inscrição principal em outro estado que pretende obter inscrição suplementar no Pará deve considerar também o custo da anuidade correspondente.
Antes de iniciar o procedimento, consulte o valor atualizado.
Como consultar anuidade atrasada OAB PA?
Débitos da anuidade e de exercícios anteriores podem ser consultados no Portal da Advocacia.
O profissional deve entrar com seu acesso individual e verificar sua situação financeira.
Quando houver dívida antiga, o valor apresentado pode incluir atualização e encargos conforme as normas aplicáveis.
Não utilize o valor original da anuidade daquele ano para calcular sozinho quanto deve atualmente.
Consulte a posição financeira atualizada.
Estou com anuidade atrasada. Posso negociar?
A OAB/PA estabelece regras para pagamento e regularização de débitos.
As condições podem variar conforme o exercício, estágio da cobrança e eventuais programas especiais vigentes.
O melhor procedimento é consultar primeiro os débitos no sistema e, quando necessário, procurar a Tesouraria.
Não presuma que um desconto divulgado para a anuidade corrente será aplicado a dívidas de anos anteriores.
O que acontece se não pagar a anuidade da OAB PA?
A inadimplência pode gerar cobrança administrativa e judicial conforme as normas aplicáveis.
A regulamentação financeira de 2026 também prevê perda de descontos quando os requisitos de pontualidade não são cumpridos.
A OAB/PA informa ainda consequências administrativas relacionadas à situação de inadimplência nos termos de sua regulamentação.
Por isso, quem possui dívida deve procurar regularizá-la ou negociar a situação em vez de simplesmente deixar os exercícios se acumularem.
Anuidade atrasada pode ir para protesto?
A regulamentação divulgada pela OAB Pará prevê mecanismos de cobrança dos débitos, incluindo cobrança administrativa ou judicial e, nas hipóteses cabíveis, protesto e demais medidas previstas pelas normas financeiras.
A situação concreta dependerá do estágio da dívida.
Se você recebeu uma notificação de cobrança, confira sua autenticidade e entre em contato com a Tesouraria antes de ignorá-la.
Não pagar a anuidade cancela automaticamente a OAB?
Não se deve confundir inadimplência com cancelamento voluntário da inscrição.
Deixar de pagar não é uma forma adequada de solicitar cancelamento.
Quem pretende deixar de exercer a advocacia deve verificar o procedimento formal de cancelamento ou licenciamento aplicável à sua situação.
Isso evita continuar acumulando obrigações por simplesmente abandonar a inscrição sem requerer a alteração correspondente.
Pedi cancelamento da OAB PA. Preciso pagar a anuidade?
A resolução financeira possui regras específicas para cancelamento e licenciamento.
A existência e o valor de eventual obrigação dependem da data e das condições do pedido.
Por isso, quem pretende cancelar a inscrição deve formalizar o requerimento e verificar junto à Seccional qual será a situação financeira correspondente.
Não espere o final do ano para descobrir os efeitos do pedido sobre a anuidade.
Como entrar em contato com a Tesouraria OAB PA?
A própria página de inscrição da OAB Pará divulga canal de suporte da Tesouraria.
O e-mail institucional informado é:
Também é divulgado atendimento por WhatsApp:
(91) 98143-0293
Como contatos institucionais podem ser atualizados, confirme-os no portal oficial antes de enviar documentos ou dados financeiros.
Onde fica a OAB Pará?
A sede da OAB/PA está em Belém.
Entretanto, quem precisa apenas consultar ou pagar anuidade não deve presumir que precisa comparecer presencialmente.
O Portal da Advocacia e os serviços digitais permitem resolver diversas questões financeiras pela internet.
Advogados do interior também podem buscar orientação institucional pelas Subseções quando necessário.
Preciso ir à OAB PA para emitir boleto?
Não.
A emissão e consulta da anuidade podem ser realizadas pelos serviços eletrônicos disponibilizados pela Seccional e pelo Portal da Advocacia.
Isso permite que o advogado consulte sua situação sem se deslocar até a sede.
Se o sistema apresentar erro, cobrança divergente ou problema de acesso, procure a Tesouraria.
Posso pagar anuidade OAB PA por cartão?
A regulamentação de 2026 prevê pagamento por cartão de crédito em determinadas condições.
No período dos descontos gerais, a Seccional permitiu utilização do cartão de crédito em até três parcelas conforme as regras divulgadas.
As condições disponíveis atualmente devem ser conferidas diretamente no sistema.
Não presuma que uma modalidade oferecida no começo do ano continua disponível da mesma forma meses depois.
Posso pagar a anuidade OAB PA por Pix?
As formas efetivamente disponíveis devem ser verificadas no ambiente oficial de pagamento no momento da operação.
Como meios de pagamento podem ser alterados ou ampliados, o sistema é a referência mais segura.
Se houver opção de Pix, confira cuidadosamente os dados antes de confirmar.
Evite pagar chaves enviadas por contatos desconhecidos.
Cuidado com boleto falso da OAB PA
Golpes utilizando nomes de instituições profissionais podem ocorrer.
Por isso, gere sua cobrança diretamente no portal oficial.
Desconfie de mensagens oferecendo descontos muito superiores aos previstos oficialmente ou solicitando pagamento imediato por uma chave Pix enviada por WhatsApp.
Antes de pagar, confira beneficiário, valor e origem da cobrança.
Quando houver dúvida, entre em contato diretamente com a Tesouraria utilizando um canal obtido no portal oficial da OAB Pará.
A anuidade da OAB é igual em todos os estados?
Não.
Cada Conselho Seccional fixa sua anuidade dentro das regras nacionais do Sistema OAB.
Por isso, o valor da OAB PA anuidade não é necessariamente igual ao cobrado pela OAB SP, OAB MG, OAB RS ou outra Seccional.
Em 2026, o Conselho Federal também estabeleceu diretrizes nacionais e um período de transição relacionado ao piso das anuidades.
Ainda assim, existem diferenças entre as Seccionais.
Por que a anuidade da OAB PA é R$ 993,46 em 2026?
O valor foi definido pelo Conselho Seccional considerando as normas nacionais e os critérios financeiros adotados para o exercício.
A Resolução nº 23/2025 menciona expressamente o Provimento nº 232/2025 do Conselho Federal e a atualização dos valores.
A Seccional fixou, assim, o valor integral de R$ 993,46 e regulamentou paralelamente descontos, parcelamentos e situações especiais.
A OAB PA anuidade aumenta todo ano?
O valor pode ser atualizado de um exercício para outro.
Em 2025, por exemplo, a anuidade integral da OAB Pará havia sido fixada em R$ 945,00.
Em 2026, passou para R$ 993,46.
Isso não significa que o percentual de reajuste será sempre o mesmo.
O valor de cada exercício deve ser confirmado na resolução publicada pela Seccional.
Como saber se estou em dia com a OAB PA?
Acesse o Portal da Advocacia e consulte os débitos vinculados à sua inscrição.
Se não houver clareza sobre a situação apresentada, entre em contato com a Tesouraria.
Para determinados procedimentos, pode ser necessário emitir uma certidão ou comprovar regularidade conforme as regras institucionais.
Nesse caso, utilize o serviço específico disponibilizado pela OAB.
Vale a pena pagar a anuidade antecipada?
Quando a Seccional oferece desconto de pontualidade, a antecipação pode gerar economia relevante.
Em 2026, por exemplo, a diferença entre a anuidade integral de R$ 993,46 e o pagamento com desconto máximo de 20% foi de R$ 198,69.
Por outro lado, é preciso considerar o fluxo de caixa individual.
Se pagar à vista comprometer recursos necessários para despesas essenciais ou levar o profissional a contrair uma dívida cara, a decisão precisa ser avaliada com cuidado.
O importante é comparar o custo efetivo das opções disponíveis.
Perguntas frequentes sobre OAB PA anuidade
Qual o valor da anuidade OAB PA 2026?
O valor integral da anuidade de 2026 é de R$ 993,46.
Quanto era a anuidade com 20% de desconto?
Para pagamento até 30 de janeiro de 2026, o valor divulgado foi de R$ 794,77.
Ainda existe desconto para pagamento antecipado?
Os descontos gerais de antecipação tinham prazos até janeiro, fevereiro e março de 2026. Depois dessas datas, consulte o valor atual diretamente no sistema.
Quanto paga um advogado no primeiro ano?
Em 2026, a referência para o primeiro ano de inscrição é de R$ 496,73, correspondente ao desconto de 50% previsto para a jovem advocacia.
Quanto é a anuidade de estagiário?
A anuidade de estagiário em 2026 foi fixada em R$ 110,37.
A OAB PA parcela a anuidade?
Sim. A regulamentação de 2026 prevê parcelamento, inclusive por boleto em até nove parcelas dentro das condições e do calendário do exercício.
Onde emitir o boleto da OAB PA?
O inscrito pode acessar sua anuidade e demais débitos pelo Portal da Advocacia, além do acesso disponibilizado no portal da própria OAB Pará.
Como consultar anuidade atrasada?
Entre no ambiente financeiro oficial com seu login e consulte os débitos atualizados.
Qual é o contato da Tesouraria?
A OAB/PA divulga o e-mail tesouraria@oabpa.org.br e o WhatsApp (91) 98143-0293 para suporte financeiro.
A anuidade é igual em todo o Brasil?
Não. Cada Seccional possui sua própria regulamentação financeira, respeitando as normas gerais do Sistema OAB.
Conclusão
A OAB PA anuidade de 2026 foi fixada em R$ 993,46 para advogados e advogadas inscritos na Seccional do Pará.
No começo do exercício, a OAB/PA ofereceu descontos para pagamento antecipado: o maior deles foi de 20%, reduzindo a anuidade para R$ 794,77 até 30 de janeiro. Também houve descontos de 15% até fevereiro e 5% até março.
A jovem advocacia possui condições próprias.
No primeiro ano de inscrição, a referência de 2026 é de R$ 496,73. Nos anos seguintes, existem reduções progressivas conforme os critérios estabelecidos pela Seccional.
Para estagiários, a anuidade foi fixada em R$ 110,37.
Quem ainda precisa pagar a anuidade ou possui exercícios anteriores em aberto deve consultar a situação atual diretamente no Portal da Advocacia.
Isso é importante porque descontos de pontualidade possuem prazo e não podem ser considerados disponíveis indefinidamente.
Também não utilize um boleto antigo para quitar uma dívida sem antes conferir o valor atualizado.
Para evitar golpes, acesse sempre os canais oficiais da OAB Pará, confira os dados da cobrança antes do pagamento e, diante de qualquer divergência, procure diretamente a Tesouraria.
Fontes oficiais
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA). Informações sobre anuidade e descontos para o exercício de 2026.
OAB/PA. Resolução nº 23, de 3 de dezembro de 2025 — anuidade, parcelamento, pagamentos, multas, taxas e emolumentos para 2026.
Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicação oficial da Resolução nº 23/2025.
Conselho Federal da OAB. Provimento nº 232/2025 — diretrizes nacionais relacionadas às anuidades do Sistema OAB.
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