Livros sobre Direito Civil: melhores obras para estudar e aprofundar seus conhecimentos

Escolher bons livros sobre Direito Civil é um dos primeiros passos para compreender uma das áreas mais extensas e importantes do Direito brasileiro. Parte Geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões são apenas alguns dos assuntos que fazem parte da disciplina e que acompanham o estudante desde os primeiros anos da graduação até a atuação profissional.

O problema é justamente a quantidade de opções disponíveis. Existem manuais de Direito Civil em volume único, coleções divididas por matérias, Códigos Civis comentados, livros esquematizados, tratados e obras especializadas em assuntos específicos.

Não existe, portanto, um único “melhor livro de Direito Civil” para todos.

Um estudante iniciando a faculdade possui necessidades diferentes das de um advogado que procura aprofundamento em responsabilidade civil. Da mesma forma, quem estuda para a OAB provavelmente não precisa começar por uma coleção doutrinária de milhares de páginas.

Neste guia, você encontrará alguns dos principais livros sobre Direito Civil, além de critérios para escolher entre manual, curso completo, Código Civil comentado e obras especializadas.

Quais são os melhores livros sobre Direito Civil?

Entre as obras e coleções frequentemente utilizadas no estudo contemporâneo do Direito Civil brasileiro estão os trabalhos de autores como Flávio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto.

Mas a escolha não deve ser feita apenas pelo nome do autor.

Antes de comprar, considere:

• seu nível atual de conhecimento;
• finalidade do estudo;
• profundidade desejada;
• preferência por volume único ou coleção;
• atualização legislativa e jurisprudencial;
• linguagem utilizada;
• quantidade de tempo disponível para leitura.

Uma obra excelente para pesquisa acadêmica pode ser excessivamente extensa para quem deseja apenas revisar Direito Civil para uma prova.

O inverso também ocorre: um livro resumido pode ser ótimo para revisão, mas insuficiente para fundamentar uma pesquisa ou aprofundar uma questão jurídica complexa.

1. Manual de Direito Civil, de Flávio Tartuce

Um dos livros sobre Direito Civil mais conhecidos atualmente é o Manual de Direito Civil — Volume Único, de Flávio Tartuce.

A obra reúne em um único livro praticamente toda a estrutura fundamental da disciplina.

Entre os assuntos abordados estão:

Parte Geral;

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;

obrigações;

responsabilidade civil;

teoria geral dos contratos;

contratos em espécie;

direito das coisas;

direito de família;

direito das sucessões.

Essa característica torna o livro especialmente interessante para quem deseja possuir uma referência abrangente sem comprar vários volumes separados.

A edição de 2026, por exemplo, possui aproximadamente duas mil páginas e também aborda discussões relacionadas ao projeto de reforma do Código Civil.

Para quem o Manual de Direito Civil de Flávio Tartuce é indicado?

A obra pode ser interessante para:

estudantes de graduação;

advogados;

candidatos a concursos;

alunos de pós-graduação;

profissionais que precisam consultar diferentes temas de Direito Privado.

Apesar de ser um volume único, não se trata necessariamente de uma obra curta.

Sua principal vantagem está na concentração de praticamente todo o conteúdo central da disciplina em um livro.

2. Coleção Direito Civil, de Flávio Tartuce

Quem prefere estudar cada área separadamente pode optar pela coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, dividida em volumes.

Em vez de condensar a matéria inteira em um único livro, a coleção permite aprofundamento maior em cada segmento.

Os volumes abrangem matérias como:

Parte Geral;

obrigações e responsabilidade civil;

contratos;

direito das coisas;

direito de família;

sucessões.

Essa alternativa pode ser mais interessante para estudantes que cursam as disciplinas separadamente durante a graduação.

Também facilita a compra progressiva.

Em vez de adquirir uma coleção inteira de uma vez, o estudante pode comprar o volume correspondente à matéria que está cursando naquele semestre.

3. Curso de Direito Civil, de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald

Outra importante referência entre os livros de Direito Civil é o Curso de Direito Civil, desenvolvido principalmente por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, com participação de Felipe Braga Netto em determinados volumes.

A coleção de 2026 está estruturada em sete volumes:

Volume 1 — Parte Geral e LINDB

Volume 2 — Obrigações

Volume 3 — Responsabilidade Civil

Volume 4 — Contratos

Volume 5 — Direitos Reais

Volume 6 — Famílias

Volume 7 — Sucessões

Trata-se de uma coleção extensa e voltada ao estudo sistemático do Direito Civil contemporâneo.

A divisão por matérias permite aprofundar cada segmento sem concentrar todo o conteúdo em um único volume.

Para quem Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald são indicados?

A coleção tende a fazer mais sentido para quem procura um estudo aprofundado.

Pode ser utilizada por:

estudantes que querem ir além do conteúdo básico da graduação;

advogados;

professores;

pesquisadores;

pós-graduandos;

candidatos a concursos jurídicos de maior profundidade.

Um estudante iniciante pode utilizar a coleção, mas deve considerar o volume de leitura.

Somente o volume dedicado à Parte Geral e LINDB da edição de 2026 ultrapassa mil páginas, enquanto o volume de Responsabilidade Civil possui cerca de 1.200 páginas.

Portanto, é uma proposta bastante diferente de um resumo para provas.

4. Direito Civil Brasileiro, de Carlos Roberto Gonçalves

Carlos Roberto Gonçalves é outro nome tradicionalmente associado ao ensino de Direito Civil no Brasil.

Sua coleção Direito Civil Brasileiro é amplamente conhecida no meio acadêmico e organiza a matéria em volumes.

A divisão permite estudar assuntos como:

Parte Geral;

obrigações;

contratos;

responsabilidade civil;

direitos reais;

família;

sucessões.

É uma alternativa para quem prefere uma abordagem sistemática e uma coleção que possa acompanhar diferentes etapas da graduação.

Carlos Roberto Gonçalves é bom para iniciantes?

Pode ser.

A adequação depende principalmente do método de estudo do aluno e da bibliografia utilizada pelo professor.

Para estudantes da graduação, é comum que o professor indique uma doutrina principal e outras obras complementares.

Nesse cenário, Carlos Roberto Gonçalves pode funcionar como bibliografia de acompanhamento durante as disciplinas de Direito Civil.

5. Novo Curso de Direito Civil, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Outra coleção bastante conhecida é o Novo Curso de Direito Civil, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.

A obra é dividida em volumes destinados aos diferentes segmentos da disciplina.

Os autores trabalham os institutos civis de maneira organizada, combinando fundamentos teóricos e discussões relevantes para aplicação do Direito.

É uma alternativa especialmente interessante para estudantes que gostam de acompanhar uma coleção ao longo de vários semestres da faculdade.

Em vez de trocar completamente de autor em cada disciplina, é possível manter uma linha doutrinária semelhante enquanto se avança por obrigações, contratos, responsabilidade civil, família e outros assuntos.

6. Código Civil Comentado: vale a pena comprar?

Além dos manuais e cursos, um Código Civil comentado pode ser extremamente útil.

Nesse tipo de obra, os autores seguem a estrutura dos artigos do Código Civil e apresentam explicações, referências doutrinárias e, dependendo da publicação, jurisprudência relacionada.

É diferente de um manual.

Imagine que você precisa pesquisar especificamente determinado artigo do Código Civil.

Em um curso tradicional, será necessário localizar o assunto no capítulo correspondente.

No Código comentado, a consulta começa diretamente pelo dispositivo.

Por isso, esse formato costuma ser especialmente útil para:

advogados;

pesquisadores;

estudantes em fases mais avançadas;

profissionais que trabalham frequentemente com consulta legislativa;

preparação de petições e pareceres.

Entre as opções contemporâneas existem, por exemplo, obras de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto, além de Códigos comentados elaborados por outros civilistas.

Código Civil comentado substitui um livro de Direito Civil?

Geralmente, não.

Os dois tipos de publicação cumprem funções diferentes.

Um livro ou curso de Direito Civil organiza o conhecimento por temas e procura construir uma compreensão sistemática.

Um Código Civil comentado acompanha a estrutura dos dispositivos legais.

Para estudar pela primeira vez conceitos como negócio jurídico, prescrição, responsabilidade civil ou posse, normalmente um bom manual será mais didático.

Para pesquisar o artigo 186, 927 ou 1.228 do Código Civil, por exemplo, uma obra comentada pode proporcionar uma consulta mais direta.

Por isso, estudantes e profissionais mais avançados frequentemente utilizam os dois formatos de maneira complementar.

Livro de Direito Civil em volume único ou coleção?

Essa é uma das principais dúvidas de quem pretende comprar livros sobre Direito Civil.

As duas opções possuem vantagens.

Volume único

Um manual em volume único concentra toda a matéria.

Pode ser vantajoso para quem:

quer comprar apenas uma obra;

precisa revisar vários assuntos;

estuda para concursos;

quer uma referência geral no escritório;

não deseja manter uma coleção extensa.

A desvantagem é evidente: colocar praticamente todo o Direito Civil em um único livro exige condensação.

Mesmo quando o manual possui muitas páginas, determinados temas não terão o mesmo espaço disponível em uma coleção especializada.

Coleção em vários volumes

Uma coleção proporciona maior espaço para cada matéria.

É interessante para:

graduação;

pós-graduação;

pesquisa acadêmica;

concursos de alta complexidade;

atuação profissional especializada.

O custo e o volume de leitura, porém, são maiores.

Uma coleção com seis ou sete livros pode representar milhares de páginas.

Qual o melhor livro de Direito Civil para iniciantes?

Para quem está começando, a melhor escolha geralmente é uma obra que consiga explicar conceitos antes de aprofundar divergências doutrinárias extremamente complexas.

O aluno precisa inicialmente compreender temas como:

pessoa natural;

pessoa jurídica;

personalidade;

capacidade;

domicílio;

bens;

fatos jurídicos;

negócio jurídico;

prescrição;

decadência.

Esses assuntos formam a Parte Geral do Direito Civil e serão utilizados posteriormente em praticamente todas as outras áreas.

Um manual em volume único ou o primeiro volume de uma boa coleção pode atender muito bem a essa finalidade.

Também vale observar a bibliografia indicada pelo professor.

Estudar utilizando a mesma obra-base adotada na disciplina pode facilitar o acompanhamento das aulas.

Qual o melhor livro de Direito Civil para faculdade?

Na graduação, uma estratégia eficiente é utilizar uma doutrina principal e uma complementar.

Não é necessário comprar cinco autores diferentes para cada matéria.

O estudante pode escolher uma coleção principal, como as de Tartuce, Gonçalves, Gagliano e Pamplona ou Cristiano Chaves e Rosenvald, e consultar autores diferentes quando encontrar questões controvertidas.

Isso é especialmente importante no Direito Civil.

Civilistas podem apresentar interpretações diferentes sobre um mesmo instituto.

Aprender que o Direito possui divergências doutrinárias faz parte da formação jurídica.

O objetivo não deve ser decorar o que um único autor pensa sobre tudo.

Livros de Direito Civil para OAB: quais escolher?

Quem está estudando especificamente para o Exame da OAB precisa tomar cuidado para não escolher uma obra muito maior do que sua necessidade.

Para a primeira fase, normalmente o candidato precisa revisar muitas disciplinas simultaneamente.

Ler uma coleção completa de sete volumes de Direito Civil provavelmente não será a estratégia mais eficiente nessa situação.

Um manual de volume único, combinado com:

legislação;

questões anteriores;

material de revisão;

jurisprudência exigida pelo programa;

pode ser mais adequado.

O objetivo é diferente do estudo acadêmico aprofundado.

Para a segunda fase, a escolha dependerá da área selecionada pelo candidato.

Melhores livros de Direito Civil para concursos

Em concursos jurídicos, a profundidade necessária varia significativamente conforme o cargo.

Um concurso que cobra conhecimentos básicos não exige necessariamente o mesmo nível de aprofundamento de provas para magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública ou Procuradorias.

Para concursos mais complexos, costuma ser importante combinar:

doutrina;

Código Civil;

legislação especial;

jurisprudência dos tribunais superiores;

súmulas;

informativos;

questões anteriores.

Nesse contexto, coleções mais aprofundadas ganham importância.

O candidato também pode utilizar autores diferentes para matérias específicas.

Não existe obrigação de estudar todo o Direito Civil por um único civilista.

Livros sobre responsabilidade civil

Quem pretende aprofundar especificamente responsabilidade civil possui opções além dos cursos gerais.

Esse segmento estuda assuntos como:

ato ilícito;

abuso de direito;

dano;

nexo causal;

culpa;

responsabilidade objetiva;

danos materiais;

danos morais;

perda de uma chance;

responsabilidade por fato de terceiro;

responsabilidade contratual e extracontratual.

Existem obras especializadas de autores como Sérgio Cavalieri Filho, além dos volumes específicos das coleções gerais de Direito Civil.

Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto também possuem volume próprio de Responsabilidade Civil em seu Curso de Direito Civil.

Para quem atua profissionalmente com indenizações, seguros, relações de consumo, acidentes ou responsabilidade médica, uma obra especializada pode ser mais útil que comprar outro manual geral.

Livros sobre contratos

Direito Contratual é outra área que comporta bibliografia própria.

Um livro específico de contratos pode aprofundar temas como:

princípios contratuais;

autonomia privada;

boa-fé objetiva;

função social;

formação dos contratos;

interpretação;

revisão;

resolução;

inadimplemento;

compra e venda;

doação;

locação;

prestação de serviços;

empreitada;

mandato;

fiança.

As grandes coleções de Direito Civil normalmente possuem volumes específicos sobre contratos.

Para advogados que trabalham intensamente com elaboração, revisão e discussão judicial de instrumentos contratuais, vale complementar o curso geral com bibliografia especializada.

Livros sobre Direito de Família

Direito de Família possui dinâmica própria e forte influência da Constituição e da jurisprudência.

Casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos, regime de bens e divórcio são apenas parte do conteúdo.

Nesse campo, além dos volumes específicos das coleções de Direito Civil, existem obras especializadas.

Autores ligados ao estudo contemporâneo das famílias podem oferecer aprofundamento maior do que um manual geral.

Quem atua profissionalmente na área deve dar especial atenção à atualização da edição, pois decisões dos tribunais superiores possuem grande influência na interpretação dos institutos familiares.

Livros sobre Direito das Sucessões

Sucessões é outra matéria que merece estudo específico.

Entre os principais assuntos estão:

abertura da sucessão;

herança;

vocação hereditária;

sucessão legítima;

sucessão testamentária;

herdeiros necessários;

legítima;

testamento;

inventário;

partilha;

colação;

deserdação;

indignidade.

Tartuce e a coleção de Cristiano Chaves, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto, entre outros autores, possuem volumes dedicados à matéria.

Para quem trabalha com inventários e planejamento sucessório, é interessante combinar doutrina específica com legislação atualizada e jurisprudência.

Livros sobre Direitos Reais

Direitos Reais é uma matéria essencial para quem pretende atuar com imóveis, condomínios, propriedade, posse e regularização patrimonial.

Entre os assuntos estudados estão:

posse;

propriedade;

usucapião;

condomínio;

direitos de vizinhança;

superfície;

servidões;

usufruto;

uso;

habitação;

direito real do promitente comprador;

garantias reais.

Uma obra específica permite estudar com maior profundidade problemas que um manual de volume único precisa abordar de forma mais condensada.

Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, por exemplo, possuem volume próprio de Direitos Reais dentro de seu Curso de Direito Civil.

Livros de Direito Civil esquematizado valem a pena?

Depende da finalidade.

Obras esquematizadas procuram apresentar o conteúdo de maneira mais visual e objetiva, utilizando recursos como:

quadros;

tabelas;

esquemas;

resumos;

destaques;

comparações.

Podem ser excelentes para revisão e concursos.

Por outro lado, não necessariamente substituem uma doutrina mais aprofundada quando o objetivo é pesquisa acadêmica ou atuação profissional complexa.

Uma boa estratégia é utilizar o material esquematizado para estruturar o assunto e consultar uma doutrina tradicional quando houver necessidade de aprofundamento.

É preciso comprar o Código Civil além do livro?

Ter acesso ao Código Civil atualizado é fundamental.

A doutrina explica o Direito, mas o estudante precisa desenvolver o hábito de consultar diretamente a legislação.

Durante o estudo de contratos, por exemplo, leia os dispositivos correspondentes.

Ao estudar responsabilidade civil, consulte os artigos relevantes.

O mesmo vale para família, sucessões, direitos reais e obrigações.

A legislação federal pode ser consultada gratuitamente nos canais oficiais do Governo Federal, portanto não é obrigatório comprar um código impresso para ter acesso à lei.

Algumas pessoas, entretanto, preferem a versão física para realizar marcações e consultas durante o estudo.

Livro antigo de Direito Civil ainda serve?

Depende de quão antigo ele é e da finalidade da consulta.

Os conceitos históricos e determinadas construções doutrinárias podem continuar relevantes.

Entretanto, utilizar exclusivamente uma edição antiga apresenta riscos.

O Direito Civil sofre influência de:

alterações legislativas;

novas leis especiais;

decisões do STF;

jurisprudência do STJ;

mudanças constitucionais de interpretação;

novos enunciados;

transformações sociais.

Por isso, para estudo regular, prefira edições recentes.

Uma obra antiga pode continuar sendo valiosa para pesquisa histórica ou consulta doutrinária, mas não deve ser a única fonte utilizada para verificar o estado atual do Direito.

Como escolher livros sobre Direito Civil?

Antes de comprar, faça três perguntas.

Qual é meu objetivo?

Se você está começando a graduação, procure didática.

Se está estudando para a OAB, procure equilíbrio entre abrangência e objetividade.

Se está estudando para magistratura ou Ministério Público, provavelmente precisará de maior aprofundamento.

Se já é advogado, talvez seja mais interessante adquirir uma obra especializada exatamente na área em que atua.

Quanto tempo tenho para estudar?

Comprar uma coleção de milhares de páginas não produz conhecimento automaticamente.

É melhor estudar integralmente uma boa obra compatível com sua rotina do que acumular livros que nunca serão lidos.

Preciso de abrangência ou profundidade?

Essa pergunta ajuda a decidir entre volume único e coleção.

Para abrangência, um bom manual pode resolver.

Para aprofundamento, volumes específicos e obras especializadas tendem a ser superiores.

Vale a pena ter livros de autores diferentes?

Sim, principalmente conforme o conhecimento avança.

No começo da graduação, trocar constantemente de doutrina pode até dificultar o aprendizado.

Depois de compreender os conceitos fundamentais, comparar autores se torna muito valioso.

Isso permite identificar:

divergências doutrinárias;

diferentes classificações;

interpretações minoritárias;

evolução dos institutos;

posicionamentos jurisprudenciais.

O estudante deixa de procurar apenas “a resposta correta do livro” e começa a compreender a argumentação jurídica por trás das diferentes posições.

Livro físico ou digital para estudar Direito Civil?

Os dois formatos funcionam.

O livro físico facilita a leitura prolongada para algumas pessoas e permite marcações manuais.

O digital oferece vantagens como portabilidade e pesquisa rápida por palavras.

Para advogados, a pesquisa eletrônica pode ser particularmente útil quando é necessário encontrar rapidamente determinado assunto.

Uma combinação possível é manter o manual principal em formato físico e utilizar obras de consulta em formato digital.

A melhor escolha depende do método pessoal de estudo.

Quais livros de Direito Civil comprar primeiro?

Para quem está montando uma biblioteca jurídica do zero, não é necessário comprar tudo imediatamente.

Uma sequência racional seria:

1. Um bom manual ou curso geral de Direito Civil

Escolha uma obra que acompanhe sua formação.

2. Código Civil atualizado

Pode ser físico ou digital.

3. Código Civil comentado

Torna-se mais útil conforme o estudante avança.

4. Obras específicas da área de maior interesse

Responsabilidade civil, contratos, família, sucessões ou direitos reais, por exemplo.

5. Doutrinas alternativas

Depois de consolidar a base, acrescente autores com perspectivas diferentes.

Essa estratégia costuma ser melhor do que comprar várias coleções completas sem saber quais efetivamente serão utilizadas.

Perguntas frequentes sobre livros de Direito Civil

Qual o melhor livro de Direito Civil?

Não existe uma única resposta. Flávio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald estão entre autores conhecidos da área. A melhor escolha depende do objetivo e da profundidade desejada.

Qual livro de Direito Civil comprar para começar?

Para iniciantes, um manual geral ou primeiro volume de uma coleção didática costuma ser uma boa escolha. O ideal é combinar a obra com a bibliografia indicada na faculdade.

Flávio Tartuce é bom para Direito Civil?

É um dos autores contemporâneos com extensa produção na área. Há tanto um Manual de Direito Civil em volume único quanto uma coleção dividida por matérias, permitindo escolher entre abordagem concentrada e estudo por volumes.

Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald são indicados para estudantes?

Sim, embora a coleção seja extensa e aprofundada. Pode ser especialmente interessante para quem deseja estudar a disciplina com maior profundidade.

Qual livro de Direito Civil é melhor para OAB?

Para a primeira fase, uma obra objetiva ou um bom manual em volume único tende a ser mais compatível com a necessidade de estudar simultaneamente diversas disciplinas. Questões e legislação também são indispensáveis.

Preciso comprar uma coleção completa de Direito Civil?

Não. É possível utilizar um manual em volume único ou adquirir gradualmente os volumes correspondentes às matérias estudadas.

Vale a pena comprar Código Civil comentado?

Sim, principalmente para estudantes avançados e profissionais. Entretanto, o Código comentado normalmente complementa uma doutrina, em vez de substituí-la.

Livro de Direito Civil antigo serve?

Pode servir para conceitos e pesquisa doutrinária, mas não deve ser utilizado isoladamente para verificar o Direito atual. Alterações legislativas e jurisprudenciais tornam importante consultar edições recentes.

Qual a diferença entre manual e curso de Direito Civil?

O manual geralmente procura concentrar e sistematizar a matéria, muitas vezes em volume único. Um curso dividido em vários volumes normalmente possui mais espaço para aprofundamento.

Quais áreas do Direito Civil devo estudar?

A formação normalmente passa por Parte Geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direitos reais, família e sucessões, além da LINDB e de legislações civis especiais relevantes.

Livros sobre Direito Civil: qual escolher?

Os melhores livros sobre Direito Civil são aqueles compatíveis com o objetivo do leitor.

Para quem procura uma referência abrangente, um manual em volume único, como o de Flávio Tartuce, pode ser uma solução prática.

Quem deseja aprofundamento pode optar por coleções divididas em volumes, como os cursos de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Carlos Roberto Gonçalves, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, além da própria coleção de Flávio Tartuce.

Estudantes mais avançados e profissionais também podem complementar a biblioteca com um Código Civil comentado e livros específicos sobre responsabilidade civil, contratos, família, sucessões ou direitos reais.

Mais importante do que acumular obras é construir um método.

Escolha uma doutrina principal, acompanhe o Código Civil, consulte jurisprudência quando necessário e acrescente novos autores à medida que seu conhecimento evoluir.

Dessa forma, os livros deixam de ser apenas material para provas e passam a formar uma verdadeira biblioteca de consulta para a vida acadêmica e profissional.

Fontes consultadas

Grupo GEN / Editora Método — informações editoriais do Manual de Direito Civil e da coleção Direito Civil de Flávio Tartuce.

Editora Juspodivm — informações editoriais do Curso de Direito Civil de Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto.

Editoras jurídicas responsáveis pelas edições oficiais das obras mencionadas.

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