Irmão é parente de segundo grau na linha colateral. Essa classificação ocorre porque, para calcular o grau de parentesco entre irmãos, é necessário subir de um irmão até o ascendente comum — normalmente o pai ou a mãe — e depois descer até o outro irmão.
Assim, a contagem é simples: do primeiro irmão até o pai ou a mãe existe um grau; do pai ou da mãe até o segundo irmão existe outro. O resultado é parentesco colateral de segundo grau.
Essa classificação é importante em diversas situações jurídicas, incluindo sucessões, impedimentos, regras do serviço público, processos judiciais e outras situações nas quais a legislação utiliza o grau de parentesco.
A seguir, entenda por que irmão é parente de 2º grau, como calcular os graus de parentesco e qual é a diferença entre irmãos, primos, tios, sobrinhos, pais e avós.
Irmão é parente de primeiro ou segundo grau?
O irmão é parente de segundo grau, e não de primeiro grau.
Mais especificamente, trata-se de parente colateral de segundo grau.
Os parentes de primeiro grau são aqueles ligados diretamente na linha reta, como:
- pai e filho;
- mãe e filho.
Entre irmãos, não existe uma relação de descendência direta.
Um irmão não descende do outro.
Os dois possuem um ancestral em comum e, por isso, pertencem à chamada linha colateral.
Por que irmão é parente de segundo grau?
A explicação está na maneira como o grau de parentesco é calculado.
Imagine dois irmãos, Ana e Carlos.
Para sair de Ana e chegar a Carlos na árvore familiar, o caminho seria:
Ana → mãe/pai → Carlos.
Existem duas relações de parentesco nesse percurso.
Portanto:
Ana → pai/mãe = 1º grau
pai/mãe → Carlos = mais 1 grau
Resultado:
Ana e Carlos = parentes colaterais de 2º grau.
Esse mesmo método pode ser utilizado para entender por que tios, sobrinhos e primos possuem graus diferentes.
O que diz o Código Civil sobre parentesco?
O Código Civil brasileiro disciplina o parentesco nos artigos 1.591 e seguintes.
O artigo 1.591 estabelece que são parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Já o artigo 1.592 trata dos parentes em linha colateral ou transversal.
São aquelas pessoas que possuem um ancestral comum, mas não descendem diretamente umas das outras.
Os irmãos são um dos exemplos mais simples de parentesco colateral.
O Código Civil reconhece parentesco colateral até o quarto grau.
O que é parente em linha reta?
O parentesco em linha reta ocorre quando uma pessoa descende diretamente da outra.
Alguns exemplos são:
1º grau: pais e filhos;
2º grau: avós e netos;
3º grau: bisavós e bisnetos;
4º grau: trisavós e trinetos.
A linha pode ser ascendente ou descendente.
Quando uma pessoa olha para seus pais, avós e bisavós, está observando seus ascendentes.
Quando olha para filhos, netos e bisnetos, está observando seus descendentes.
O que é parente em linha colateral?
O parentesco colateral, também chamado de transversal, ocorre quando duas pessoas possuem um ancestral comum, mas nenhuma descende diretamente da outra.
É justamente o que acontece entre irmãos.
Um irmão não é ascendente nem descendente do outro.
Os dois podem possuir os mesmos pais ou compartilhar apenas um deles.
Outros exemplos de parentes colaterais são:
- tios;
- sobrinhos;
- primos.
O grau de parentesco depende da distância existente entre as pessoas na árvore familiar.
Irmão é parente colateral de segundo grau?
Sim.
Essa é a classificação jurídica correta.
Irmão = parente colateral de segundo grau.
Não existe irmão de primeiro grau para fins dessa classificação jurídica.
O primeiro grau na linha reta é reservado à relação entre pais e filhos.
Já na linha colateral, o grau mais próximo é justamente o segundo, formado pelos irmãos.
Existe parente colateral de primeiro grau?
Não.
Na linha colateral, não existe parentesco de primeiro grau.
Isso acontece porque, para duas pessoas serem parentes colaterais, é necessário chegar até um ancestral comum.
Mesmo na relação colateral mais próxima, entre irmãos, são necessários dois graus:
irmão → pai/mãe → irmão.
Por isso, a linha colateral começa no segundo grau.
Irmão por parte de pai é parente de qual grau?
O irmão por parte de pai também é parente colateral de segundo grau.
O fato de os irmãos compartilharem apenas o pai não altera o grau de parentesco.
O mesmo acontece quando compartilham apenas a mãe.
Portanto, tanto irmãos que possuem os mesmos pais quanto aqueles que possuem somente um genitor em comum são parentes de segundo grau na linha colateral.
O que pode mudar em determinadas situações jurídicas são outras regras específicas, mas não o grau de parentesco.
Meio-irmão é parente de qual grau?
O chamado meio-irmão também é parente colateral de segundo grau.
No Direito, costuma-se diferenciar:
irmãos bilaterais ou germanos: possuem o mesmo pai e a mesma mãe;
irmãos unilaterais: possuem apenas um genitor em comum.
Os dois continuam sendo irmãos e possuem parentesco de segundo grau.
Portanto:
irmão bilateral = 2º grau colateral;
irmão unilateral = 2º grau colateral.
Irmão adotivo é parente de qual grau?
O irmão decorrente de vínculo de adoção também possui relação familiar juridicamente reconhecida.
A Constituição Federal estabelece igualdade entre os filhos, proibindo designações discriminatórias relativas à filiação.
O Código Civil também estabelece que o parentesco pode ser natural ou civil.
Assim, não existe uma categoria juridicamente inferior de parentesco simplesmente porque o vínculo familiar decorreu de adoção.
Na relação entre irmãos, o parentesco continua sendo de segundo grau na linha colateral.
Irmão do cônjuge é parente de qual grau?
Nesse caso, estamos falando de parentesco por afinidade.
O irmão do marido ou da esposa é o cunhado ou cunhada.
O Código Civil estabelece que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
A afinidade segue as linhas e os graus correspondentes ao parentesco.
Assim, o irmão do cônjuge está relacionado à pessoa por afinidade em segundo grau na linha colateral.
Entretanto, parentesco consanguíneo/civil e afinidade não devem ser tratados como se fossem exatamente a mesma coisa para todas as consequências jurídicas.
Cada norma precisa ser analisada conforme sua finalidade.
Pai é parente de qual grau?
O pai é parente de primeiro grau em linha reta.
A mesma regra vale para a mãe.
Portanto:
pai → filho = 1º grau;
mãe → filho = 1º grau.
Essa é a relação de parentesco mais próxima existente na linha reta.
Filho é parente de qual grau?
O filho também é parente de primeiro grau em linha reta.
O grau não muda conforme a direção da análise.
Assim:
pai em relação ao filho = primeiro grau;
filho em relação ao pai = primeiro grau.
O que muda é a classificação como ascendente ou descendente.
O pai é ascendente do filho.
O filho é descendente do pai.
Avô é parente de qual grau?
O avô é parente de segundo grau em linha reta.
A contagem funciona assim:
pessoa → pai/mãe = 1º grau;
pai/mãe → avô/avó = 2º grau.
Portanto, avós e netos são parentes em linha reta de segundo grau.
Isso é diferente da relação entre irmãos, que também é de segundo grau, mas na linha colateral.
Neto é parente de qual grau?
O neto é parente de segundo grau em linha reta.
Assim:
filho = 1º grau;
neto = 2º grau;
bisneto = 3º grau;
trineto = 4º grau.
O mesmo raciocínio é aplicado na direção ascendente.
Bisavô é parente de qual grau?
O bisavô é parente de terceiro grau em linha reta.
A contagem é:
pessoa → pai = primeiro grau;
pai → avô = segundo grau;
avô → bisavô = terceiro grau.
Da mesma maneira, o bisneto é descendente de terceiro grau.
Tio é parente de qual grau?
O tio é parente colateral de terceiro grau.
Para entender, basta fazer o percurso na árvore familiar:
pessoa → pai/mãe → avô/avó → tio.
São três graus.
Portanto:
tio = parente colateral de 3º grau.
Essa regra também vale no sentido contrário para a relação entre tio e sobrinho.
Sobrinho é parente de qual grau?
O sobrinho também é parente colateral de terceiro grau.
A contagem pode ser feita assim:
pessoa → pai/mãe → irmão → sobrinho.
São três relações.
Logo:
sobrinho = 3º grau colateral.
Por isso, tio e sobrinho possuem o mesmo grau de parentesco entre si.
Primo é parente de qual grau?
Primos são parentes colaterais de quarto grau.
Esse é um dos cálculos que mais gera confusão.
Para chegar de um primo ao outro, é necessário subir até o ancestral comum e depois descer:
pessoa → pai/mãe → avô/avó → tio/tia → primo.
Resultado:
primo = parente colateral de 4º grau.
Como o Código Civil reconhece os parentes colaterais até o quarto grau, os primos estão dentro desse limite.
Primo de segundo grau é parente de segundo grau?
Não.
A expressão popular “primo de segundo grau” não deve ser confundida com a contagem jurídica dos graus de parentesco.
Para o Código Civil, os primos comuns, filhos de dois irmãos, são parentes colaterais de quarto grau.
Portanto, dizer que alguém é popularmente “primo de segundo grau” não significa que juridicamente essa pessoa seja parente de segundo grau.
São formas diferentes de classificação.
Como calcular o grau de parentesco?
Na linha reta, o cálculo é bastante simples.
Conta-se o número de gerações entre as pessoas.
Por exemplo:
pai → 1º grau;
avô → 2º grau;
bisavô → 3º grau.
Na linha colateral, é necessário subir até o ancestral comum e depois descer até o outro parente.
Veja:
irmão: pessoa → pai → irmão = 2º grau;
tio: pessoa → pai → avô → tio = 3º grau;
primo: pessoa → pai → avô → tio → primo = 4º grau.
Essa lógica facilita bastante a identificação do grau de parentesco.
Tabela de graus de parentesco
Veja uma comparação simples:
| Parente | Grau | Linha |
|---|---|---|
| Pai | 1º | Reta |
| Mãe | 1º | Reta |
| Filho | 1º | Reta |
| Irmão | 2º | Colateral |
| Avô/avó | 2º | Reta |
| Neto/neta | 2º | Reta |
| Tio/tia | 3º | Colateral |
| Sobrinho/sobrinha | 3º | Colateral |
| Bisavô/bisavó | 3º | Reta |
| Bisneto/bisneta | 3º | Reta |
| Primo/prima | 4º | Colateral |
Observe que duas pessoas podem possuir o mesmo grau, mas pertencer a linhas diferentes.
Por exemplo, irmão e avô são parentes de segundo grau, porém o irmão está na linha colateral e o avô está na linha reta.
Irmão é parente até segundo grau?
Sim.
Quando uma lei, edital ou regulamento utiliza uma expressão como “parente até o segundo grau”, o irmão normalmente está incluído, pois é parente colateral de segundo grau.
Entretanto, é importante ler a redação completa da norma.
Algumas regras especificam:
- parentes consanguíneos;
- parentes civis;
- parentes por afinidade;
- linha reta;
- linha colateral;
- cônjuge;
- companheiro.
Por isso, saber que o irmão é de segundo grau é apenas uma parte da análise.
É necessário verificar exatamente quais relações a norma pretende alcançar.
Irmão é parente de segundo grau para concurso público?
Em regra, quando um edital utiliza a classificação jurídica tradicional dos graus de parentesco, o irmão está no segundo grau da linha colateral.
Entretanto, o efeito disso depende da regra do concurso.
Um edital pode utilizar o parentesco para tratar de impedimentos de integrantes da banca, avaliação de candidatos, declaração de conflito de interesses ou outras situações.
Nesses casos, é necessário verificar a redação específica.
Não se deve presumir que toda regra envolvendo parentes até segundo grau produz exatamente a mesma consequência.
Irmão é parente de segundo grau para nepotismo?
Sim, o irmão está dentro do segundo grau de parentesco colateral.
No âmbito do nepotismo, entretanto, é importante lembrar que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal possui alcance mais amplo e menciona parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, nas situações abrangidas pelo enunciado.
Assim, o irmão está dentro do grau de parentesco considerado pela regra.
Também estão dentro do limite de terceiro grau, por exemplo, pais, filhos, avós, netos, irmãos, tios e sobrinhos, observadas as particularidades jurídicas da norma.
Irmão é parente para herança?
Sim.
Os irmãos fazem parte dos parentes colaterais e podem participar da sucessão hereditária em determinadas situações.
O Código Civil estabelece uma ordem de vocação hereditária.
Os parentes colaterais aparecem nessa ordem depois das categorias anteriores previstas pela legislação.
Entretanto, isso não significa que o irmão sempre herdará.
A existência de descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro e outros fatores pode alterar completamente a sucessão.
Além disso, existem regras específicas sobre a concorrência entre irmãos bilaterais e unilaterais.
Irmão tem direito à herança se houver filhos?
Em uma sucessão legítima comum, a existência de descendentes possui prioridade dentro da ordem estabelecida pelo Código Civil.
Os irmãos pertencem à categoria dos parentes colaterais.
Assim, eles não simplesmente concorrem com filhos do falecido como se ocupassem a mesma posição sucessória.
Para saber se um irmão possui direito à herança, é necessário verificar toda a estrutura familiar do falecido, eventual existência de testamento e o regime jurídico aplicável.
O grau de parentesco, isoladamente, não determina toda a divisão da herança.
Irmãos unilaterais têm direito à herança?
Podem ter, quando forem chamados à sucessão.
O Código Civil estabelece regras específicas quando concorrem irmãos bilaterais e unilaterais.
Por isso, embora ambos sejam parentes colaterais de segundo grau, a legislação sucessória possui disposições próprias para a divisão da herança entre eles em determinadas circunstâncias.
Isso demonstra que possuir o mesmo grau de parentesco não significa necessariamente possuir exatamente os mesmos efeitos em todas as áreas do Direito.
Cônjuge é parente?
Tecnicamente, o casamento não transforma os próprios cônjuges em parentes entre si.
O casamento estabelece vínculo conjugal.
A afinidade surge entre uma pessoa e os parentes do seu cônjuge ou companheiro.
Por exemplo, a mãe da esposa é sogra e existe vínculo de afinidade.
O irmão do marido é cunhado e também existe afinidade.
Essa distinção pode ser importante quando uma lei utiliza separadamente as expressões “cônjuge” e “parente”.
Sogro é parente de qual grau?
O sogro ou sogra é parente por afinidade em primeiro grau na linha reta.
Isso ocorre porque corresponde ao mesmo grau que o pai ou a mãe do cônjuge.
O Código Civil estabelece que, na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Essa regra possui consequências jurídicas importantes, inclusive relacionadas a impedimentos matrimoniais.
Cunhado é parente de qual grau?
O cunhado é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral.
Isso ocorre porque o irmão do cônjuge ocupa, por afinidade, a posição correspondente ao irmão na árvore de parentesco.
Assim:
irmão = 2º grau colateral;
cunhado = 2º grau colateral por afinidade.
Entretanto, os efeitos jurídicos do parentesco natural/civil e da afinidade podem ser diferentes conforme a legislação analisada.
O parentesco entre irmãos acaba?
O vínculo de parentesco entre irmãos não desaparece simplesmente porque eles deixam de conviver, brigam ou passam muitos anos sem contato.
A relação jurídica decorre da filiação e da estrutura familiar reconhecida pelo Direito.
Da mesma forma, a emancipação, o casamento ou a maioridade não fazem com que uma pessoa deixe de ser irmã da outra.
Isso é diferente de determinadas relações de afinidade, que possuem regras próprias sobre sua duração.
Até qual grau existe parentesco no Código Civil?
Na linha colateral, o artigo 1.592 do Código Civil reconhece o parentesco até o quarto grau.
Isso inclui:
2º grau: irmãos;
3º grau: tios e sobrinhos;
4º grau: primos, além de outras relações colaterais que alcancem esse grau.
Na linha reta, a lógica é diferente.
Pais, avós, bisavós e demais ascendentes continuam pertencendo à linha reta, assim como filhos, netos, bisnetos e demais descendentes.
Irmão é parente de qual grau? Resumo
A resposta principal é simples:
irmão é parente de segundo grau na linha colateral.
Veja os exemplos mais importantes:
| Relação | Classificação |
|---|---|
| Pai e filho | 1º grau em linha reta |
| Mãe e filho | 1º grau em linha reta |
| Irmãos | 2º grau colateral |
| Avô e neto | 2º grau em linha reta |
| Tio e sobrinho | 3º grau colateral |
| Primos | 4º grau colateral |
| Sogro | 1º grau por afinidade em linha reta |
| Cunhado | 2º grau por afinidade em linha colateral |
Afinal, irmão é parente de qual grau?
Irmão é parente de segundo grau na linha colateral.
A classificação ocorre porque irmãos não descendem diretamente um do outro, mas possuem um ascendente em comum.
Para calcular o grau, parte-se de um irmão, sobe-se até o pai ou a mãe e depois desce-se até o outro irmão.
São dois graus:
irmão → pai/mãe → irmão.
Por isso, irmãos são parentes colaterais de segundo grau.
A mesma classificação vale para irmãos que possuem os mesmos pais e para irmãos unilaterais, que compartilham apenas o pai ou apenas a mãe.
Já pais e filhos são parentes de primeiro grau em linha reta; avós e netos são de segundo grau em linha reta; tios e sobrinhos são de terceiro grau colateral; e primos são parentes de quarto grau colateral.
Essa classificação pode produzir efeitos em diversas áreas jurídicas, incluindo sucessões, impedimentos, nepotismo, concursos públicos e outras situações nas quais uma lei ou regulamento utiliza os graus de parentesco.
Fontes
A classificação dos graus de parentesco tem como principal fundamento os artigos 1.591 a 1.595 do Código Civil – Lei nº 10.406/2002, que tratam do parentesco em linha reta, linha colateral, contagem dos graus e afinidade.
Para questões sucessórias, também são relevantes as regras do Código Civil sobre a ordem de vocação hereditária e a sucessão dos parentes colaterais.
Nas situações relacionadas ao nepotismo na Administração Pública, uma das principais referências é a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que utiliza o parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau nas hipóteses abrangidas pelo enunciado.
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