Guarda compartilhada e pensão alimentícia: o que diz a nova lei?

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Quem pesquisa sobre guarda compartilhada e pensão alimentícia na nova lei geralmente quer saber se houve alguma mudança que acabou com a obrigação de pagar pensão quando pai e mãe dividem a guarda dos filhos. A resposta é não. A guarda compartilhada não elimina automaticamente a pensão alimentícia, e não existe uma nova lei estabelecendo que, nesse modelo de guarda, nenhum dos pais precisa pagar alimentos.

Uma alteração legislativa importante ocorreu com a Lei nº 14.713/2023, que modificou regras relacionadas à guarda compartilhada. Porém, essa lei não extinguiu a pensão alimentícia. A principal mudança foi estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como uma circunstância capaz de impedir a adoção da guarda compartilhada.

Portanto, é importante separar três questões: como funciona a guarda compartilhada, como se define a pensão alimentícia e o que efetivamente mudou na legislação.

Guarda compartilhada e pensão alimentícia: o que mudou na nova lei?

A chamada nova lei da guarda compartilhada, Lei nº 14.713, foi sancionada em 30 de outubro de 2023 e alterou o Código Civil e o Código de Processo Civil.

A mudança atingiu especialmente o § 2º do artigo 1.584 do Código Civil.

Pela redação atual, quando pai e mãe não chegam a um acordo sobre a guarda e ambos estão aptos ao exercício do poder familiar, aplica-se a guarda compartilhada, salvo quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda ou quando houver elementos indicando probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.

A lei também acrescentou o artigo 699-A ao Código de Processo Civil. Nas ações de guarda, antes da audiência de mediação e conciliação, o juiz deve questionar as partes e o Ministério Público sobre eventual risco de violência doméstica ou familiar. Havendo alegação, existe prazo legal para apresentação de provas ou indícios pertinentes.

Perceba, portanto, que a mudança não estabeleceu o fim da pensão.

A nova lei da guarda compartilhada acabou com a pensão alimentícia?

Não.

Essa é uma das informações mais importantes para quem procura por guarda compartilhada e pensão alimentícia nova lei.

A Lei nº 14.713/2023 não criou uma regra dizendo que a guarda compartilhada dispensa o pagamento de alimentos. Seu objeto principal está relacionado à proteção contra situações de violência doméstica ou familiar no momento de definir a guarda.

Além disso, o Conselho da Justiça Federal possui orientação expressa sobre a questão.

O Enunciado 607 da VII Jornada de Direito Civil estabelece que:

“A guarda compartilhada não implica ausência de pagamento de pensão alimentícia.”

O fundamento é justamente que guarda e alimentos representam questões distintas. A primeira envolve responsabilidades sobre criação e educação; os alimentos tratam da contribuição destinada às necessidades do filho.

Assim, é perfeitamente possível existir guarda compartilhada com pagamento de pensão alimentícia.

Na guarda compartilhada o pai ainda paga pensão?

Pode pagar, sim.

Porém, é importante corrigir outra ideia bastante difundida: a lei não estabelece que necessariamente será o pai quem pagará.

Pai e mãe possuem responsabilidade pelo sustento dos filhos. A forma como cada um contribuirá dependerá das condições financeiras e da organização daquela família.

Na prática, pode ser estabelecida pensão quando um dos genitores concentra determinadas despesas ou possui capacidade financeira diferente do outro.

Imagine, por exemplo, que a criança tenha guarda compartilhada, mas mantenha uma residência de referência com a mãe. O pai recebe R$ 9 mil por mês, enquanto a mãe recebe R$ 3 mil.

A existência da guarda compartilhada não torna automaticamente as condições financeiras dos dois iguais.

Nesse contexto, pode existir pensão alimentícia paga pelo pai.

Entretanto, em uma situação inversa, a mãe também pode ser responsável pelo pagamento. A obrigação de sustentar os filhos pertence aos dois genitores, e não exclusivamente ao homem.

Guarda compartilhada significa dividir tudo pela metade?

Não.

A palavra “compartilhada” costuma gerar a impressão de que todos os aspectos da vida do filho precisam ser divididos matematicamente em 50% para cada responsável.

Esse não é necessariamente o funcionamento jurídico do instituto.

Compartilhar a guarda significa exercer conjuntamente responsabilidades relacionadas à vida da criança ou adolescente.

Além disso, dividir o tempo de convivência de maneira equilibrada não significa obrigatoriamente estabelecer uma rotina de 15 dias na casa do pai e 15 dias na casa da mãe.

O próprio CNJ já alertou para essa confusão, inclusive mencionando a ideia equivocada de que guarda compartilhada representaria automaticamente 15 dias com cada responsável ou o fim do pagamento da pensão.

A rotina deve ser organizada conforme as circunstâncias familiares e o melhor interesse da criança.

Se o filho fica 15 dias com cada um, ainda tem pensão?

Pode ter.

A permanência da criança por períodos iguais ou semelhantes com pai e mãe pode influenciar a forma de divisão das despesas, mas não extingue automaticamente a pensão alimentícia.

Isso acontece porque muitos custos não dependem do número de dias em cada residência.

Mensalidade escolar, plano de saúde, medicamentos contínuos, material escolar, roupas, transporte e atividades extracurriculares são exemplos de despesas que podem continuar existindo durante todo o mês.

Além disso, os responsáveis podem possuir capacidades financeiras muito diferentes.

Por isso, simplesmente contar quantas noites a criança dorme na casa de cada genitor não é suficiente para estabelecer quem deve pagar alimentos.

Como fica a pensão na guarda compartilhada?

Não existe uma fórmula única.

Dependendo das circunstâncias, um dos genitores pode pagar um valor mensal ao outro. Também pode existir divisão de determinadas despesas extraordinárias ou pagamento direto de custos específicos.

Por exemplo, um acordo pode prever uma contribuição mensal e determinar como serão divididos gastos médicos não cobertos pelo plano de saúde.

Em outra família, determinadas despesas podem ser assumidas diretamente por cada responsável.

Existem até casos concretos nos quais a Justiça entende ser possível organizar as despesas sem pagamento mensal de alimentos de um genitor ao outro.

Em decisão analisada pelo STJ em 2026, por exemplo, havia um caso no qual a sentença fixou guarda compartilhada com alternância mensal de residência, atribuiu a cada genitor as despesas durante o respectivo período de permanência do filho e exonerou o pai dos alimentos. Isso representa a solução daquele processo específico, e não uma regra geral segundo a qual guarda compartilhada elimina pensão.

Existe pensão de 30% na guarda compartilhada?

Não existe uma regra legal geral estabelecendo que a pensão deve corresponder a 30% do salário.

Esse percentual tornou-se bastante conhecido popularmente, mas não funciona como uma tabela obrigatória para todos os processos.

A definição dos alimentos depende das necessidades daquele que recebe e das possibilidades econômicas de quem contribui, consideradas também as circunstâncias específicas do caso.

Em decisão de 2026, por exemplo, o STJ voltou a destacar o chamado binômio necessidade-possibilidade na análise da pensão alimentícia.

Consequentemente, duas famílias com rendimentos semelhantes podem receber decisões diferentes se as necessidades dos filhos e a distribuição das despesas forem distintas.

Quem ganha mais paga mais pensão na guarda compartilhada?

A diferença de capacidade econômica pode influenciar a distribuição das despesas.

Isso não significa que exista uma fórmula automática determinando que quem ganha o dobro necessariamente pagará exatamente o dobro.

O objetivo é estabelecer uma contribuição compatível com as necessidades do filho e as possibilidades dos responsáveis.

Imagine que pai e mãe compartilhem ativamente os cuidados, mas um deles possua renda significativamente superior.

Uma divisão obrigatória de 50% de todos os gastos poderia representar um peso econômico muito diferente para cada responsável.

Por isso, a proporcionalidade financeira pode ser considerada na definição dos alimentos.

Se pai e mãe ganham o mesmo salário, não precisa pagar pensão?

Também não existe essa regra.

Rendimentos semelhantes são uma informação relevante, mas não resolvem sozinhos a questão.

É necessário observar quem paga escola, plano de saúde, transporte, roupas e outras despesas, além do tempo de convivência e da estrutura financeira mantida para a criança.

Em determinadas famílias, pode ser possível organizar uma divisão direta dos gastos. Em outras, mesmo com rendimentos semelhantes, o pagamento mensal pode continuar adequado.

Portanto, a definição depende do conjunto das circunstâncias.

A guarda compartilhada pode ter residência principal?

Sim.

Guarda compartilhada não significa necessariamente que a criança precisa mudar constantemente de residência.

É possível organizar uma residência de referência e, ao mesmo tempo, manter participação ampla e efetiva dos dois genitores na criação do filho.

Isso reforça a diferença entre guarda compartilhada e divisão matemática do tempo.

O objetivo central é assegurar participação parental adequada e preservar o melhor interesse da criança, e não necessariamente produzir igualdade absoluta no número de dias.

O que a Lei nº 14.713/2023 mudou sobre violência doméstica?

Esse é, na realidade, um dos pontos centrais da alteração legislativa.

A redação atual do Código Civil prevê que a guarda compartilhada não será aplicada quando existirem elementos que evidenciem probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.

Além disso, o novo artigo 699-A do Código de Processo Civil determina que, nas ações de guarda, antes da audiência de mediação e conciliação, o juiz questione as partes e o Ministério Público sobre eventual risco dessa natureza.

Assim, a alteração legislativa fortaleceu a análise do risco de violência na definição da guarda.

Isso é muito diferente de afirmar que surgiu uma “nova lei” acabando com a pensão alimentícia na guarda compartilhada.

Guarda compartilhada é obrigatória pela nova lei?

A guarda compartilhada continua ocupando posição relevante no ordenamento jurídico brasileiro quando os pais não chegam a um acordo, mas existem exceções legais.

A redação atual do artigo 1.584 do Código Civil estabelece a aplicação da guarda compartilhada quando ambos estão aptos ao exercício do poder familiar, ressalvando duas situações expressamente mencionadas: quando um dos genitores declara ao magistrado que não deseja a guarda e quando existem elementos que evidenciem probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.

Além disso, a solução judicial deve considerar as circunstâncias concretas e a proteção dos interesses da criança ou adolescente.

Portanto, não se deve interpretar a preferência legal pela guarda compartilhada como uma determinação cega, independente da realidade familiar.

O que mudou na pensão alimentícia em 2026?

É importante ter atenção às notícias sobre “nova lei da pensão alimentícia”, porque propostas legislativas e leis já publicadas podem ser confundidas com regras que já estão produzindo efeitos.

Uma mudança recente relevante é a Lei nº 15.479/2026, relacionada à transferência automática de valores de pensão alimentícia por instituições financeiras. Contudo, conforme sua regra de vigência, essa alteração somente produzirá efeitos a partir de 2027.

Portanto, em novembro de 2026, essa mudança ainda não deve ser tratada como regra já vigente.

Além disso, ela não estabelece que a guarda compartilhada extingue alimentos.

Outra novidade recente veio da jurisprudência. Em agosto de 2026, o STJ decidiu que o juiz pode estabelecer previamente um critério alternativo para calcular a pensão caso o alimentante fique desempregado ou passe a exercer trabalho informal. No processo analisado, havia sido previsto percentual do salário mínimo para essa hipótese.

Mais uma vez, nenhuma dessas novidades cria uma exoneração automática da pensão por existir guarda compartilhada.

O pai pode pedir redução da pensão depois da guarda compartilhada?

Pode haver fundamento para revisão quando ocorre mudança relevante nas circunstâncias.

Porém, conseguir a guarda compartilhada, por si só, não significa obter automaticamente redução da pensão.

Imagine que antes o filho permanecesse quase integralmente com a mãe e, posteriormente, passasse a conviver de maneira muito mais ampla com o pai, que também começou a assumir diretamente uma parcela significativa das despesas.

Essa alteração pode ser relevante em uma ação revisional.

Por outro lado, se escola, plano de saúde, vestuário e diversos outros custos continuam concentrados na residência do outro genitor, apenas aumentar o número de dias de convivência pode não justificar a redução pretendida.

O juiz deverá analisar a realidade financeira e as necessidades do filho.

Pode parar de pagar pensão depois que começa a guarda compartilhada?

Não automaticamente.

Se existe uma decisão judicial ou acordo homologado estabelecendo determinada pensão, o genitor não deve simplesmente interromper o pagamento porque começou um regime de guarda compartilhada.

A mudança da guarda não extingue, por si só, a obrigação anteriormente estabelecida.

Caso a nova realidade justifique alteração do valor, é possível discutir uma revisão pelos meios jurídicos adequados.

Essa cautela é importante porque deixar de pagar uma obrigação alimentar vigente pode resultar em cobrança judicial da dívida.

Desemprego acaba com a obrigação de pagar pensão?

Também não automaticamente.

A perda do emprego pode representar uma mudança importante na capacidade econômica do responsável e justificar uma análise do valor devido. Entretanto, isso não significa que a obrigação simplesmente desapareça.

Em agosto de 2026, a Terceira Turma do STJ decidiu que o juiz pode estabelecer previamente um percentual do salário mínimo para calcular a pensão na hipótese futura de desemprego ou trabalho informal do alimentante.

A decisão reforça justamente que mudanças profissionais podem exigir adaptações na forma de calcular os alimentos, em vez de simplesmente extinguir a obrigação.

A mãe pode pagar pensão na guarda compartilhada?

Sim.

Não existe regra determinando que somente homens pagam pensão alimentícia.

A responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos genitores. Portanto, dependendo das circunstâncias, a mãe também pode ser responsável por uma contribuição financeira.

Se o filho possui residência de referência com o pai, por exemplo, e a mãe apresenta maior capacidade econômica, pode existir obrigação alimentar atribuída a ela.

Também podem existir outras formas de distribuição dos gastos.

Por isso, a pergunta juridicamente mais adequada não é simplesmente “o pai precisa pagar?”, mas como pai e mãe devem contribuir para atender às necessidades do filho?

Guarda compartilhada elimina pensão quando cada um paga as despesas em sua casa?

Não necessariamente.

Algumas despesas acompanham a criança durante o período em que ela permanece em determinada residência, como parte da alimentação e dos gastos cotidianos.

Outras permanecem durante todo o mês.

Escola, plano de saúde, tratamentos médicos, medicamentos, roupas, material escolar e determinadas atividades são exemplos.

Consequentemente, dizer que “cada um paga quando a criança estiver consigo” pode não solucionar toda a divisão financeira.

Dependendo da realidade familiar, será necessário estabelecer quem arca com as despesas fixas e em qual proporção.

Qual é a diferença entre guarda, convivência e pensão?

Esses três conceitos estão relacionados, mas não significam a mesma coisa.

A guarda trata das responsabilidades relacionadas ao filho e da participação dos genitores em sua criação.

A convivência envolve a forma como a criança mantém contato e relacionamento com cada responsável.

Já a pensão alimentícia está ligada à contribuição econômica destinada a atender suas necessidades.

Por isso, uma pessoa pode exercer guarda compartilhada, conviver frequentemente com o filho e, ainda assim, pagar pensão.

Da mesma maneira, o pagamento da pensão não transforma a convivência em uma contrapartida financeira.

A pensão alimentícia pode ser revista?

Sim.

As circunstâncias que existiam quando os alimentos foram estabelecidos podem mudar ao longo dos anos.

A criança pode começar uma escola diferente, necessitar de tratamento médico ou apresentar novas despesas. Da mesma maneira, pai ou mãe podem sofrer alterações relevantes na renda.

A própria organização da guarda e da convivência também pode mudar.

Nessas situações, pode ser necessário discutir judicialmente aumento, redução ou outra adequação dos alimentos.

Porém, até que exista uma modificação juridicamente válida, deve-se observar a obrigação vigente.

Guarda compartilhada sem pensão é possível?

Pode ser possível em determinadas circunstâncias, mas não existe direito automático à guarda compartilhada sem pensão.

Há famílias nas quais rendimentos semelhantes, divisão efetivamente equilibrada das despesas e determinada organização da convivência podem levar a uma configuração sem transferência mensal de dinheiro entre os responsáveis.

Há outras em que a pensão continuará necessária.

Inclusive, processos recentes demonstram que a Justiça pode examinar modelos nos quais cada genitor assume determinadas despesas diretamente. Entretanto, decisões desse tipo dependem das particularidades de cada processo e não devem ser transformadas em uma regra geral.

Portanto, afirmar simplesmente que “guarda compartilhada não paga pensão” é juridicamente incorreto.

Afinal, o que diz a nova lei sobre guarda compartilhada e pensão alimentícia?

A principal conclusão é simples: a nova lei não acabou com a pensão alimentícia na guarda compartilhada.

A Lei nº 14.713/2023 modificou o Código Civil para prever o risco de violência doméstica ou familiar como uma das situações que impedem a aplicação da guarda compartilhada e também alterou o Código de Processo Civil para exigir a verificação dessa circunstância nas ações de guarda.

Ela não criou uma exoneração automática de alimentos.

A orientação jurídica continua sendo que guarda compartilhada e pensão alimentícia são questões diferentes. O próprio Enunciado 607 da VII Jornada de Direito Civil afirma expressamente que a guarda compartilhada não implica ausência de pensão.

Assim, pai e mãe continuam responsáveis pelo sustento dos filhos. A forma de contribuição dependerá das necessidades da criança, das possibilidades econômicas de cada responsável e da distribuição efetiva das despesas.

Portanto, quando alguém afirma que uma “nova lei” determinou que quem possui guarda compartilhada não precisa mais pagar pensão, essa informação deve ser vista com cautela. Até novembro de 2026, não existe regra geral com esse conteúdo.

Fontes oficiais

Lei nº 14.713/2023 — Câmara dos Deputados: texto da legislação que alterou o Código Civil e o Código de Processo Civil em relação à guarda compartilhada e ao risco de violência doméstica ou familiar.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): compêndio oficial de normas sobre infância e juventude, incluindo a Lei nº 14.713/2023.

Conselho da Justiça Federal (CJF) — Enunciado 607: orientação segundo a qual a guarda compartilhada não implica ausência de pagamento de pensão alimentícia.

Superior Tribunal de Justiça (STJ): jurisprudência atual sobre guarda e alimentos, incluindo aplicação do critério necessidade-possibilidade e análise das circunstâncias específicas de cada família.

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