A jornada de trabalho 12×36 consiste em 12 horas seguidas de atividade, seguidas obrigatoriamente por 36 horas ininterruptas de descanso. Tradicionalmente, esse modelo era restrito a setores específicos, como saúde e segurança privada, devido à natureza do serviço. Entretanto, a Reforma Trabalhista de 2017 ampliou significativamente as possibilidades de adoção desse regime para todas as categorias profissionais. Atualmente, o departamento de Recursos Humanos desempenha um papel central na formalização correta dessa escala para evitar nulidades jurídicas.
Facilidade na Implementação via Acordo Individual
Uma das principais inovações trazidas pela legislação atual foi a permissão para instituir a escala 12×36 por meio de acordo individual escrito. Antes da mudança, a validade desse regime dependia exclusivamente de negociação coletiva com o sindicato da categoria. Atualmente, a empresa pode pactuar diretamente com o colaborador, o que garante uma agilidade operacional muito superior para a gestão. No entanto, é fundamental que o documento seja claro e assinado por ambas as partes para registrar a concordância mútua sobre o novo formato de trabalho.
Intervalos e Descanso Intrajornada
Durante as 12 horas de labor, o profissional mantém o direito ao intervalo para repouso e alimentação, que deve ser de, no mínimo, uma hora. Caso a empresa não consiga conceder esse período integralmente por necessidades operacionais, ela deverá indenizar o tempo suprimido com um adicional de 50%. Por outro lado, a lei estabelece que as 36 horas de descanso subsequentes já compensam eventuais feriados e domingos trabalhados. Portanto, o RH não precisa pagar horas extras em dobro nessas datas específicas, simplificando consideravelmente o cálculo da folha de pagamento mensal.
Adicional Noturno e Prorrogação da Jornada
O tratamento do adicional noturno na jornada 12×36 também segue regras específicas que o RH deve monitorar com rigor para evitar passivos. Quando o turno de trabalho abrange o período entre as 22h e as 5h, o pagamento do adicional de 20% é obrigatório sobre essas horas trabalhadas. Além disso, se a jornada iniciada no período noturno for prorrogada para o período diurno, o adicional deve continuar incidindo sobre as horas subsequentes. Consequentemente, a precisão no controle de ponto eletrônico torna-se o principal mecanismo de defesa da organização contra inconsistências salariais.
Vantagens Estratégicas para a Organização
A adoção estratégica desse regime permite uma cobertura operacional contínua sem a necessidade de escalas complexas de revezamento semanal. Além do mais, a previsibilidade do descanso de 36 horas contribui para a recuperação física do colaborador, reduzindo os índices de absenteísmo por fadiga. Dessa maneira, o RH atua não apenas no cumprimento da lei, mas na otimização real da força de trabalho da empresa. No final das contas, uma gestão bem fundamentada da jornada 12×36 fortalece a relação de confiança e transparência entre o empregado e a instituição.
Se você busca se destacar no mercado e dominar as práticas essenciais do setor, conheça o treinamento Domine recursos humanos e Inglês Técnico em 4 meses. Este é o único curso com simulador prático que ensina as atividades reais da área e o inglês técnico para reuniões, documentos, e-mails e ligações de forma objetiva e prática. Acesse aqui para conferir todos os detalhes e transformar sua carreira profissional.
Torne-se fluente no inglês e expert em RH em 4 meses
Desde o nível básico, aprenda a entrevistar candidados em inglês, postar vagas, analisar currículos, tirar dúvidas de funcionários, enviar e-mails, usar o inglês ao telefone e muito mais.
Deixe um comentário