O eSocial rescisão é o processo utilizado para registrar o término do vínculo de trabalho e transmitir ao governo informações como data do desligamento, motivo da rescisão e verbas rescisórias. Para empregados, o principal evento utilizado é o S-2299 – Desligamento, que deve ser transmitido, em regra, em até 10 dias contados da data do…

A dúvida sobre se esposa entra como dependente na folha de pagamento é bastante comum entre trabalhadores e profissionais de Recursos Humanos. Para fins de Imposto de Renda, o cônjuge pode ser considerado dependente, desde que sejam observadas as regras aplicáveis. Na folha, isso pode gerar uma dedução mensal na base de cálculo do IRRF,…

A estabilidade acidente de trabalho CLT é uma garantia provisória de emprego concedida ao trabalhador que sofre acidente relacionado ao trabalho e preenche os requisitos previstos na legislação previdenciária. Em regra, o empregado tem direito à manutenção do contrato por 12 meses após a cessação do benefício por incapacidade temporária de natureza acidentária, anteriormente chamado…

A estabilidade após licença maternidade CLT é uma garantia que impede a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que o término da licença-maternidade não encerra automaticamente a estabilidade. Dependendo da data do parto e do período de afastamento, a…

A dúvida estágio é CLT aparece com frequência entre estudantes, profissionais de Recursos Humanos e empresas que contratam jovens em início de carreira. A resposta é não: o estágio regular não é um contrato de trabalho regido pela CLT e, quando cumpre os requisitos da Lei nº 11.788/2008, não cria vínculo empregatício. A legislação define…

Quem pesquisa por Etec folha de pagamento geralmente está procurando informações sobre os cursos das Escolas Técnicas Estaduais que ensinam cálculos trabalhistas, rotinas de Departamento Pessoal e processamento de salários. A folha de pagamento aparece principalmente nas formações técnicas ligadas a Recursos Humanos, nas quais o estudante aprende conteúdos como salário, descontos, benefícios, férias, 13º…

A dúvida “eu tenho quanto de horas de um time operacional CLT?” normalmente aparece quando uma empresa precisa dimensionar sua equipe, montar escalas ou calcular quantas horas de trabalho pode contar por empregado contratado pelo regime da CLT. Como regra geral, a jornada normal não pode ultrapassar 8 horas por dia e 44 horas por…

O evento 1200 eSocial o que é costuma gerar dúvidas principalmente entre profissionais que estão começando a trabalhar com folha de pagamento. O S-1200 é o evento utilizado para informar ao eSocial a remuneração dos trabalhadores vinculados, em regra, ao Regime Geral de Previdência Social, incluindo as rubricas remuneratórias e também determinados valores de natureza…

Quem pesquisa evento 1210 eSocial o que é normalmente quer entender qual informação esse evento transmite e em que momento ele deve ser enviado. O S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho é o evento utilizado para informar os pagamentos feitos a trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício, e também pode ser utilizado por entes…