A mensagem “houve um erro na assinatura do evento. eSocial” normalmente aparece quando o sistema não consegue validar corretamente a assinatura digital de um evento enviado ao eSocial. O problema pode estar relacionado ao certificado digital, à procuração eletrônica, à própria geração ou assinatura do arquivo XML e, em algumas situações, a uma instabilidade temporária…

O horista CLT é o empregado contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho cuja remuneração é calculada considerando o valor da hora de trabalho. Em vez de ter como referência apenas um salário mensal fixo, o cálculo da remuneração considera as horas correspondentes ao período trabalhado, respeitando o contrato, a jornada, o…

A dúvida “INSS pode interromper folha de pagamento?” normalmente aparece quando um aposentado, pensionista ou outro beneficiário deixa de receber um pagamento que esperava. Sim, o INSS pode suspender, bloquear ou cessar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais em determinadas situações previstas na legislação. No entanto, é importante diferenciar esses conceitos e descobrir o…

A instabilidade eSocial pode impedir ou atrasar o envio e o processamento de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Quando aparecem mensagens de erro, lentidão ou eventos que permanecem em processamento, uma das primeiras dúvidas de profissionais de RH, Departamento Pessoal e contabilidade é: o problema está no eSocial ou no sistema da empresa? O próprio…

O intervalo de 15min para lanche CLT é um dos temas que mais gera dúvidas entre trabalhadores e profissionais de Recursos Humanos. Afinal, toda empresa é obrigada a conceder esse intervalo? Quem trabalha seis horas tem direito? O empregador pode substituir o horário de almoço por apenas 15 minutos? A resposta depende principalmente da duração…

A insubordinação CLT acontece quando o empregado descumpre uma ordem específica, legítima e relacionada ao trabalho dada pelo empregador ou por um superior hierárquico. Dependendo da gravidade da conduta e das circunstâncias do caso, esse comportamento pode resultar em advertência, suspensão e até demissão por justa causa. A previsão legal está no artigo 482, alínea…

A interjornada CLT é o período mínimo de descanso que o empregado deve ter entre o término de uma jornada de trabalho e o início da próxima. Pela regra geral do artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, esse intervalo deve ser de pelo menos 11 horas consecutivas. (Planalto) Na prática, se um funcionário…

O intervalo interjornada CLT é o período de descanso que deve existir entre o término de uma jornada de trabalho e o início da jornada seguinte. Pela regra geral do artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado deve ter pelo menos 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas. O Tribunal Superior…

O intervalo intrajornada CLT 8 horas diárias é, pela regra geral, de no mínimo 1 hora para repouso ou alimentação. Isso acontece porque o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho determina a concessão desse intervalo quando a duração do trabalho contínuo ultrapassa seis horas. O período de descanso, como regra, não integra a…