O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito garantido a todos os trabalhadores com vínculo formal de emprego. Apesar de ser um tema comum na rotina de Departamento Pessoal, ainda existem dúvidas sobre quem tem direito, como funciona o pagamento e o que acontece em caso de faltas. Neste artigo, você vai entender como funciona…

O intervalo intrajornada é um direito garantido pela CLT e está diretamente relacionado à saúde e segurança do trabalhador. No entanto, ainda existem dúvidas sobre duração mínima, possibilidade de redução e consequências do descumprimento. Neste artigo, você vai entender o que diz a CLT sobre intervalo intrajornada, quando ele é obrigatório e quais cuidados o…

A jornada parcial é uma modalidade de trabalho prevista na legislação trabalhista e pode ser uma alternativa estratégica para empresas que precisam de flexibilidade na contratação. No entanto, ainda existem dúvidas sobre limite de horas, pagamento de horas extras e direitos do trabalhador. Neste artigo, você vai entender as regras atualizadas da jornada parcial, como…

A LGPD no RH é um dos temas mais relevantes para empresas que lidam com dados de colaboradores e candidatos. A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras claras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais. No entanto, muitas organizações ainda têm dúvidas sobre o que é realmente obrigatório e quais riscos existem…

O assédio sexual no trabalho é uma conduta grave que viola direitos fundamentais e compromete o ambiente organizacional. Além de causar danos emocionais à vítima, pode gerar responsabilização trabalhista, civil e até criminal para o agressor e para a empresa. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza o assédio sexual no ambiente de trabalho,…

O assédio moral é um tema cada vez mais discutido no ambiente corporativo. Além de comprometer a saúde emocional do trabalhador, ele pode gerar sérias consequências jurídicas para a empresa. Por isso, entender o que diz a legislação é fundamental para prevenir riscos e garantir um ambiente de trabalho saudável. Neste artigo, você vai compreender…

O acidente de trabalho exige ação rápida e cumprimento rigoroso da legislação trabalhista e previdenciária. Quando ocorre um acidente, a empresa precisa saber exatamente quais medidas tomar para proteger o trabalhador e evitar penalidades legais. Neste artigo, você vai entender o que caracteriza acidente de trabalho, quais providências devem ser adotadas imediatamente e quais são…

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento fundamental dentro da rotina de Departamento Pessoal e Segurança do Trabalho. No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quando a emissão é obrigatória e quais são as consequências do descumprimento dessa obrigação. Neste artigo, você vai entender quando a CAT é obrigatória, quem deve…

O afastamento pelo INSS é uma situação comum nas empresas e exige atenção técnica do setor de Recursos Humanos. Quando o empregado precisa se afastar por motivo de doença ou acidente, surgem dúvidas sobre pagamento, prazos e responsabilidades do empregador. Neste artigo, você vai entender quais são as obrigações da empresa no afastamento pelo INSS,…