A multa do FGTS é um dos custos mais significativos em um desligamento para qualquer organização. Atualmente, entender quando esse pagamento se torna obrigatório é essencial para o planejamento financeiro do setor de Recursos Humanos. Além disso, a legislação brasileira define regras muito claras sobre as porcentagens aplicadas em cada modalidade de rescisão contratual. Demissão…

A demissão por justa causa representa a penalidade mais severa que uma empresa pode aplicar a um colaborador. Ela ocorre quando o funcionário comete uma falta grave que torna a continuidade do vínculo empregatício insustentável para a organização. No entanto, para que essa medida seja válida perante a lei, o departamento de Recursos Humanos deve…

O processo de desligamento de um colaborador representa um dos momentos mais críticos e burocráticos para o setor de Recursos Humanos. Em 2026, com a consolidação total dos sistemas digitais do governo, o cumprimento de prazos e a precisão das informações tornaram-se vitais. Atualmente, qualquer erro no envio de dados pode gerar autuações automáticas pelos…

A dispensa sem justa causa acontece quando a organização decide encerrar o vínculo empregatício sem que o colaborador tenha cometido uma falta grave. Nesse cenário, a legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de proteções financeiras para amparar o profissional durante a transição de carreira. Por isso, é fundamental que o departamento de Recursos Humanos domine…

O aviso prévio indenizado ocorre quando a empresa ou o colaborador decide encerrar o contrato de trabalho imediatamente, sem o cumprimento de jornada. Diferente do modelo trabalhado, não existe a necessidade de o profissional permanecer em suas funções após a comunicação da dispensa. Por essa razão, a parte que rescinde o vínculo deve pagar o…

O aviso prévio é uma comunicação formal que garante previsibilidade tanto para a empresa quanto para o colaborador no encerramento do contrato. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que essa notificação ocorra com antecedência mínima de 30 dias. Entender as modalidades e os cálculos proporcionais é, portanto, indispensável para que o RH…

As férias coletivas representam uma ferramenta estratégica para as empresas que buscam alinhar a produção à demanda sazonal do mercado. Em 2026, com o aumento da fiscalização digital, o cumprimento rigoroso das normas da CLT tornou-se ainda mais essencial para o profissional de RH. Além disso, essa modalidade de descanso permite uma organização coletiva que…

O controle de horas extras é um dos temas mais sensíveis e frequentes na rotina de qualquer departamento de Recursos Humanos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece parâmetros rígidos para garantir que o trabalho extraordinário não prejudique a saúde do colaborador ou as finanças da empresa. Entender esses limites é essencial para…

O gerenciamento de férias é uma das tarefas mais recorrentes e estratégicas dentro de qualquer departamento de Recursos Humanos. Com as atualizações legislativas e a modernização dos processos digitais em 2026, compreender as regras de fracionamento tornou-se indispensável para evitar multas. Atualmente, a flexibilidade permitida pela CLT beneficia tanto a organização quanto o colaborador, desde…